Fracassou o Plano de Transição, mas a demissão de Parente pode zerar o jogo

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Ricardo Lacerda

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junho 1, 2018, 17:02

Presidente Michel Temer.

Sob qualquer perspectiva adotada, o Plano Temer-Meirelles fracassou e o Brasil se encontra órfão de projeto de transição para o novo governo que assumirá em 2019. O fracasso foi geral: econômico, político e social. A paralisia de norte ao sul do país durante uma semana, provocada pela mobilização dos caminhoneiros, apenas cristalizou para a ampla massa da população a percepção de que nos espera um cenário de débil recuperação da atividade econômica, insuficiente para encerrar o período já demasiadamente longo de elevadas taxas de desocupação e de penúria social.

 Restou a sensação de que, além dos atropelos causados pelas denúncias de desvio contra a cúpula do poder federal, o plano de transição engendrado subestimou os riscos de esgarçamento do tecido social. A apresentação da carta de demissão de Pedro Parente à presidência da Petrobras, nesta sexta-feira (01/06/2018) talvez seja a melhor síntese desse momento, de fracasso da transição e da rejeição por parte da população à falta de sensibilidade política e social com que ela foi conduzida.
Contraditoriamente, com ela abre-se com uma oportunidade, mesmo que tênue, de construir um novo pacto para a transição do país, em bases mais realistas e menos excludente na questão social. Cabe reconhecer, todavia, considerando a amplitude das diferenças políticas estabelecidas, o imbróglio jurídico-policial em que se encontra a classe política, além da miopia prevalecente, que a probabilidade maior é de continuarmos imersos na pasmaceira, sem falar que o risco de uma solução por cima não está afastado.
PIB e emprego

Ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Os dados mais recentes do nível de atividade econômica e de geração de emprego confirmaram a desaceleração do ritmo de recuperação da economia, configurando um cenário de crescimento muito lento do PIB e de baixa capacidade de geração de postos de trabalho.
Do ponto de vista do emprego, dois pontos chamam a atenção na edição de abril da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar: o primeiro é que, até o trimestre fevereiro-abril de 2018, o emprego com carteira de trabalho no setor privado continuou caindo, ou seja, nem mesmo encontrou seu ponto de estabilização, na média de doze trimestres móveis; o segundo é que as formas alternativas de ocupação, como as atividades por conta própria, vêm apresentando desaceleração na taxa de crescimento.
O resultado do PIB do 1º trimestre confirmou indicadores parciais que mostravam a retração no ritmo de crescimento do nível de atividade econômica. Na comparação com o 4º trimestre de 2017, na série livre de efeitos sazonais, o crescimento do PIB se limitou a 0,4%, atribuído em sua quase plenitude ao aumento da agropecuária, porquanto as atividades industriais e de serviços se mantiveram estagnadas.
Do ponto de vista dos dispêndios, o desempenho dos investimentos (FBCF) foi decepcionante, o consumo do governo continua declinando e o consumo das famílias vem se apresentando aquém do esperado.
A série que compara com igual trimestre do ano anterior mostra com mais clareza a inflexão do ritmo de crescimento do PIB trimestral. Nessa série, o consumo das famílias confirma-se como o principal sustentáculo de crescimento, ainda que modesto, da economia.
* Professor de economia da Universidade Federal de Sergipe

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Importado, original, genérico ou autêntico? Evidentemente, não deu certo. Decepção. Nenhum dos dois carregadores funcionou. Nem o “original”, nem o “importado”. Até agora estou pensando se deveria ter escolhido o “genérico” ou “autêntico”. Cada uma

Importado, original, genérico ou autêntico?

Por

Orlando Brito

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junho 2, 2018, 23:50

"Importado, original ou autêntico" - Foto Orlando Brito

Era domingo e eu estava dirigindo pelas ruas tranquilas da cidade. Para ficar de acordo com as leis do trânsito, parei o automóvel para fazer uma ligação telefônica usando meu bravo celular. Foi quando me deparei com uma realidade desagradável do mundo moderno: a bateria do aparelho descarregada.

Não quis voltar em casa para resolver o problema. Preferi buscar solução ali mesmo, perto de onde eu estava. Afinal, em qualquer esquina ou rua há sempre um vendedor de quinquilharias eletrônicas pronto para liquidar essa dificuldade. E eu estava passando sobre a Rodoviária de Brasília, um paraíso de ambulantes. Precisava de um carregador que, ligado à tomadinha do meu carro, me devolvesse força suficiente para realizar minha chamada telefônica. No primeiro vendedor que encontrei, apresentei minha questão:

– Preciso de um carregador para esse telefone. Você tem aí?, indaguei a esse moço da foto.
-Sim senhor. Você quer original, importado, genérico ou autêntico?, retrucou o vendedor.
Caramba, pensei… IMPORTADO, ORIGINAL, GENÉRICO ou AUTÊNTICO??? Quanta opção!!! Que sensacional.
No afã de restabelecer a carga do meu telefone móvel e na dúvida de qual dos quatro tipos resolveria com acerto minha questão, não hesitei. Comprei duas das quatro opções. Afinal, era baratinho. Vinte reais pela dupla de peças. Levei o “importado” e o “original”. Desprezei o o “genérico” e “autêntico” porque os achei com jeitão duvidoso, suspeitos. Tomei como guia uma lembrança do lendário Doutor Ulysses Guimarães, frasista incomparável: – Meu caro, nem tudo na vida precisa ser inteiramente perfeito.
Retornei radiante ao carro com a certeza de que havia resolvido o problema da bateria do meu bravo celular descarregada.
Evidentemente, não deu certo. Decepção. Nenhum dos dois carregadores funcionou. Nem o “original”, nem o “importado”. Até agora estou pensando se deveria ter escolhido o “genérico” ou “autêntico”.
Cada uma…

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O que sobrou do governo Temer?

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Helena Chagas

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junho 1, 2018, 12:45

A demissão de Pedro Parente era desejada por muita gente na área política e na base aliada do governo – que agora, em sua extrema fragilidade, vai ceder a tudo e a todos, em todas as circunstâncias.



Só que os políticos que pediam a cabeça de Parente não estavam esperando sua saída assim, pedindo demissão e dando a última palavra. Na verdade, eles estão se lixando com Petrobras, e usavam a conversa da demissão como uma forma de dizer que estavam do lado do público e dos caminhoneiros que reclamavam do preço extorsivo do combustível.
A conversa dos políticos contra Parente destinava-se sobretudo a mostrar, nesses meses pré-eletorais, que estão contra os aumentos e que a culpa era de Pedro Parente.
Só que não era. Quem decidiu colocá-lo lá, para as mudanças na estatal, foi Michel Temer e, obviamente, as forças que apoiaram o impeachment e o sustentaram.
Quem mais deve ganhar com a saída é o próprio Parente, que tem emprego garantido na BRF. Quem mais perde é o governo, ou o que sobrou dele. E sobrou pouco, depois das concessões da greve e do desmonte do “dream team” da economia que tanto impressionou mercado e o establishment no início do governo Temer.
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Em marcha lenta, Congresso tenta avançar na pauta. Copa e São João vão frear votações

por Congresso em Foco | 03/06/2018 07:30

Jonas Pereira / Agência Senado

Concorrência desleal: plenário lotado vai passar a ser desafio do governo nas próximas semanas

Em 17 de maio, o Congresso em Foco mostrou que o Congresso já estava em compasso de desaceleração, em ano de Copa do Mundo e eleições gerais, acerca da pauta de votações. Líderes partidários disseram à reportagem na ocasião, a menos de uma semana da greve que paralisou o Brasil por 11 dias, que o governo só teria mais um mês de votações prioritárias em 2018 – projeção que, depois da paralisação dos caminhoneiros, também ficou comprometida. A pouco mais de uma semana do início da Copa (14 de junho), o que virou prioridade foram três medidas provisórias derivadas do difícil acordo costurado pela Casa Civil da Presidência da República com o pessoal da boleia. E, nessa toada, a semana que se inicia hoje (domingo, 3) dá sinais de baixa produtividade nas duas Casas Legislativas.
Contribui para a marcha lenta o quórum de votação, que tem sido baixo em razão da ausência de congressistas em festejos juninos Brasil afora, como os próprios parlamentares têm manifestado em suas redes sociais. O próprio líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), a quem cabe defender a pauta governista na Casa, tem registrado a extensa agenda de compromissos juninos em terras sergipanas. André é candidato ao Senado e, depois do São João, sairá pelo estado para tentar se eleger para a chamada Alta Casa.

<< Governo terá só mais um mês de votações prioritárias no Congresso em 2018, avaliam líderes

O líder deverá estar na Câmara na próxima terça-feira (5), quando há sessão marcada para votar o projeto de lei (PL 4860/2016) que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), a proposição recebeu substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) já aprovado na comissão especial instalada para analisar o assunto.
O projeto estabelece modelos de contratação de transportadores autônomos, de cooperativa ou empresariais, fixa regras de segurança nas estradas e disciplina a contratação de seguros em caso de acidente, perda de mercadoria e mesmo furtos e roubos. O texto de Marquezelli cria um vale-pedágio obrigatório, com mecanismo de pagamento automatizado, e também impõe inspeção de segurança veicular para todos os veículos de carga. Quanto mais velho for o veículo, mas vezes a vistoria terá que ser feita.
MP e cadastro positivo
Para que o projeto seja votado, no entanto, deputados terão que votar antes o primeiro item da pauta, uma medida provisória que, como tal, tranca os trabalhos de plenário. Trata-se da MP 820/2018, que disciplina ações emergenciais de assistência e acolhimento de estrangeiros refugiados no Brasil devido a colapso humanitário em seus países de origem.
A medida foi concebida para atender, inicialmente, venezuelanos em migração em massa para Roraima – dezenas de milhares já estão no estado, o que gerou diversos tipos de problema social tanto para os nativos quanto para os próprios estrangeiros. Relator da matéria, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) ampliou o propósito do texto inicial para abarcar migrantes nacionais, além de ampliar políticas de proteção social, atenção à saúde, atividades educacionais, cursos de profissionalização, abrigo e saneamento.

Reprodução / Twitter

André Moura anuncia a temporada de arraial em seu Twitter: “Já é São João, Sergipe! A alegria voltou!”

Consta ainda da pauta de votações os destaques remanescente da votação de plenário em 9 de maio, quando a Câmara aprovou o texto principal do chamado cadastro positivo obrigatório. De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia.
Um dos destaques pretende alterar o artigo que permite a gestores financeiros a criação e o compartilhamento de banco de dados com informações dos consumidores constantes de outras bases de dados. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que atribui a gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes a responsabilidade por danos materiais e morais ao cadastrado.
Senado
Em 23 de maio, o cearense Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, mostrou que os ritmos típicos do São João, há tempos consagrados nos costumes nacionais, terão seu merecido espaço ampliado. Naquele dia, entre reuniões e votações de plenário, o emedebista deu uma pausa para receber instrumentistas, compositores e intérpretes de forró em mobilização para transformar o ritmo nordestino em patrimônio imaterial da cultura brasileira. Com as bençãos de Eunício, o pedido de registro foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela Associação Balaio do Nordeste, da Paraíba.
O compromisso tomou pouco tempo da agenda de Eunício naquela quarta-feira, dia típico de votações e movimentação no Congresso. Mas serviu para mostrar que, a exemplo do senador e do deputado André Moura, o grupo que reúne 27 senadores e cerca de 200 deputados nordestinos – e todos os demais parlamentares chegados a um arrasta-pé – terá um pé nas quadrilhas de São João e outro em plenário. E, em época de Copa que se estende para meados de julho, o quórum passa a ser desafio.

Jane de Araújo / Agência Senado

Eunício e conterrâneos nordestinos se dividirão entre o forró e o voto em plenário

A despeito dos festejos e das disputas governo versus oposição, senadores têm sessão marcada para votar, na próxima terça-feira (5), o projeto (PLS 493/2017, complementar) que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros (Uber, Cabify, 99 Pop, etc). O texto tramita em regime de urgência, o que lhe confere prioridade de votação.
Além do PLS 493, também consta da pauta o projeto (PLC 8/2018) que oferece medidas de reforço à prevenção e à repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de mercadorias. Entre outras disposições, o texto pune condutores que utilizarem seu veículo nas práticas mencionadas com a cassação da carteira de habilitação ou proibição, por cinco anos, para tirar o documento.
MPs dos caminhoneiros
Na próxima quarta-feira (6), a partir das 14h30, serão instaladas comissões mistas para analisar cinco medidas provisórias, três das quais editadas pelo presidente Michel Temer como parte do acordo com caminhoneiros para encerrar a greve iniciada em 21 de maio. O acerto inclui a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por um prazo inicial de 60 dias. As MPs são a 831/2018, a 832 e a 833 de 2018.
A ideia é que as três comissões estejam instaladas antes das 16h. A MP 831 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Já MP 832/2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, facilita a contratação de fretes em todo território nacional. Por sua vez, a MP 833/2018 altera a Lei dos Motoristas para estender às rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões. Na legislação anterior, o benefício só é válido em rodovias federais.
* Com informações das Agências Câmara e Senado.

<< Deputados divergem sobre eficácia de medidas para acabar com greve dos caminhoneiros
<< Petrobras volta a elevar preço da gasolina dois dias após greve; litro fica 2,25% mais caro nas refinarias

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Petrobras volta a elevar preço da gasolina dois dias após greve; litro fica 2,25% mais caro nas refinarias

por Fábio Góis | 02/06/2018 12:15

José Cruz / Arquivo Agência Brasil

Preço na bomba depende de distribuidoras e donos de posto. Governo fiscaliza setor para coibir abusos

Encerrada há dois dias, a greve dos caminhoneiros tinha como alvo principal a alta do diesel, mas como pano de fundo a política de preços da Petrobras, que operava reajustes quase que diários nos últimos meses. Pois a maior mobilização do gênero em todos os tempos mal acabou e a estatal já anunciou a elevação no preço da gasolina nas refinarias para 2,25%. Assim, o litro da gasolina tipo “A” subirá de R$ 1,9671 para R$ 2,0113 nas refinarias já a partir deste sábado (2).
A informação foi divulgada pela estatal e marca a segunda alta seguida depois de uma sequência de cinco quedas no preço do litro. Na última quarta-feira (30/mai), quando o quase colapso pós-greve caminhava para o fim, a petrolífera anunciou elevação de 0,74% no litro do combustível. Na véspera, houve redução em 2,84%.

<< Temer indica Ivan Monteiro para comandar Petrobras e diz que diretor manterá política de preços de Parente
<< De “bom profissional” a “entreguista”: o que presidenciáveis dizem sobre a demissão de Parente

Em nota veiculada no site institucional, a Petrobras fez menção ao acordo do governo com representantes de caminhoneiros e declarou ontem (sexta, 1º/mai) que, “além de todo o esforço logístico que vem empreendendo desde o dia 21 de maio para garantir o suprimento de combustíveis ao mercado, repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo Governo Federal aos preços de diesel vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final”.
“Em São Paulo, por exemplo, a redução foi de R$ 0,46 por litro e já é possível verificar em alguns postos Petrobras esta mesma diminuição no preço da bomba. A Petrobras Distribuidora reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do seu negócio e da sua rede, continuando empenhada em adotar todas as ações operacionais e comerciais ao seu alcance para atender aos seus clientes em todo o Brasil”, acrescenta a petrolífera, que tem 51% de seu patrimônio sob controle da União e 49% em poder de acionistas privados.
Modelo controverso
Do início de maio para cá, a Petrobras já anunciou 14 altas e seis reduções no preço da gasolina, seguindo a política de preços inaugurada em 2016 pelo presidente demissionário da empresa, Pedro Parente, que se desligou do posto ontem. O modelo, que recebe críticas de parlamentares da oposição e até da base do governo Michel Temer (MDB), é baseado na cotação do dólar e no preço internacional do barril de petróleo. Revoltados com a gestão Parente, petroleiros chegaram a anunciar greve, como este site adiantou na última sexta-feira (25/mai), mas foram frustrados por liminar do Tribunal Superior do Trabalho expedida contra a paralisação.

<< Petroleiros redefinem estratégia após TST declarar greve ilegal. “Decisão é abusiva”, afirmam

Mas há quem elogie Pedro Parente e sua política de reajustes, atribuindo-lhes a recuperação da Petrobras depois dos desvios bilionários desvendados pela Operação Lava Jato nas gestões anteriores da empresa. Para o mercado, trata-se do caminho correto. Resultado: o combustível já acumula alta de 11,29% nas refinarias em um mês – o que, ao contrário dos caminhoneiros, que lotaram rodovias com seus caminhões e carretas contra a alta do diesel, só tem gerado protestos de condutores nas redes sociais. O preço médio do litro da gasolina oscila em torno de R$ 5, mas já chegou a quase R$ 10 no auge do desabastecimento, como este site mostrou em 24 de maio.
O litro do diesel nas refinarias continuará a custar R$ 2,1016 até 7 de junho, nos termos do programa de subvenção anunciado pelo governo durante a greve. O acerto com os caminhoneiros fixa redução de R$ 0,46 no preço do combustível pelos próximos 60 dias – para custear a redução sem causar danos aos caixas da Petrobras, cortes serão operados em setores como saúde e educação, tornando alguns serviços sociais ainda mais precários com a justificativa de proteger a estatal.
Cabe às distribuidoras e aos donos de postos de abastecimento calcular os repasses para as bombas a partir do preço negociado nas refinarias. Mas, para evitar abusos, o governo intensificou a fiscalização por meio de órgãos como o Procon juntos aos estabelecimentos comerciais, sem que a fiscalização interfira nas praxes de mercado e da livre iniciativa. Foram anunciadas multas de até R$ 9,4 milhões para os postos que não reduzirem o curso do diesel nos termos do acordo firmado com caminhoneiros (menos R$ 0,46).

Confira a tabela de reajustes (fonte: Petrobras)



No vídeo abaixo, confira a visão da empresa sobre o “caminho do petróleo”:

<< Denúncias e crise do diesel aumentam pressão sobre presidente da Petrobras. Demissão é cogitada
<< Queda de Parente, desabastecimento, escoltas, inquéritos… veja números e fatos sobre a greve dos caminhoneiros

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Um imaginário sobre a intervenção militar “Mesmo diante de um governo que batalha sem tréguas para ser reconhecido como o pior do atual período democrático e de um cenário eleitoral nada animador, não consigo enxergar soluções que não passem pela manutenção e pelo aprofundamento do estado democrático de direito”

Um imaginário sobre a intervenção militar

“Mesmo diante de um governo que batalha sem tréguas para ser reconhecido como o pior do atual período democrático e de um cenário eleitoral nada animador, não consigo enxergar soluções que não passem pela manutenção e pelo aprofundamento do estado democrático de direito”

por Henrique Fróes | 02/06/2018 13:00

Henrique Fróes

No início da greve dos caminhoneiros, os pedidos de intervenção militar não passavam de um detalhe pitoresco presente em faixas estendidas nos pontos de bloqueio ou áudios duvidosos que circulavam pelo WhatsApp. Parecia ser mais do mesmo: manifestações isoladas e de pouca repercussão de pequenos grupos de radicais direitistas a clamar pela quebra da ordem institucional.
No entanto, o prolongamento do movimento deixou patente que o apoio a tal ideia encontra respaldo em parcela não desprezível da população, a ponto de obrigar às autoridades virem a público para rechaçar tal possibilidade.
Só agora comecei a entender que o desejo por intervenção não era coisa de um bando de malucos, uma excentricidade qualquer como a de quem coleciona filmes em VHS e tem saudades do tempo do videocassete e do barulhinho da fita sendo rebobinada. No meu imaginário, aqueles que foram às ruas pela última vez para pedir os militares no poder eram uns simplórios carolas que acabaram sendo usados como massa de manobra na tristemente célebre Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
O que os movia não era só o medo de cair nas garras dos comunistas barbudos que comiam criancinhas, mas também o de verem seus filhos perderem suas virtudes cristãs ao som do diabólico rock’n’roll.
Cheiro de naftalina
Ainda no âmbito imagético, sem entrar na complicada questão do balanço histórico dos 21 anos de ditadura no Brasil, me vem à cabeça o desfile dos rostos dos presidentes-generais: a idade avançada, os semblantes fechados, a falta de carisma, aquele ar démodé que caracteriza o nosso atual chefe de Estado – líderes tão inspiradores e modernos quanto um Ford Del Rey!

Fernando Frazão / Agência Brasil

Henrique Fróes: “Só agora comecei a entender que o desejo por intervenção não era coisa de um bando de malucos”

Em termos de cultura e conhecimento, entre um Golbery “gênio da raça” e um Olympio Mourão “vaca fardada”, este me parece mais representativo do meio militar do que aquele – culpa, talvez, das minhas repetidas leituras do clássico Febeapá. Já do mestre Elio Gaspari aprendi que o respeito à ordem e à hierarquia nunca foi a regra durante o tempo que os militares se mantiveram no poder, sem falar na completa omissão quanto ao efetivo combate à corrupção.
A partir desse imaginário, fica realmente impossível entender qualquer apelo à volta dos militares como algo minimamente aceitável, quem dirá desejável. Mesmo diante de um governo que batalha sem tréguas para ser reconhecido como o pior do atual período democrático e de um cenário eleitoral nada animador, não consigo enxergar soluções aos problemas brasileiros que não passem pela manutenção e pelo aprofundamento do estado democrático de direito e pelo exercício da soberania popular por meio do voto e das liberdades políticas.
Como adverte o provérbio português, não se deve deixar o caminho por atalho – afinal, quem nos garante até onde este vai nos levar?

Do mesmo autor:
<< Barbosa, Huck e a salvação que vem dos céus
<< A alma petista e o engano das paixões

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Três réus da Lava Jato devolvem R$ 3,7 milhões em troca de absolvição ou pena menor

por Congresso em Foco | 02/06/2018 18:02

Reprodução / Blog do Garotinho

“Farra dos guardanapos” em Paris custou caro para o grupo de Cavendish (ao centro)

Passados quase cinco anos anos de investigações e depois de mais de 50 fases, a Operação Lava Jato recuperou nesta semana quase R$ 4 milhões de réus em busca de redenção. Dizendo-se arrependidos dos crimes que cometeram, três ex-funcionários da Delta Construções, empresa sediada no Rio de Janeiro, devolveram R$ 3,75 milhões para tentar reduzir suas penas ou até ser absolvidos.
Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, já avançou no processo em questão e deve proferir sentença nos próximos dias. Os réus foram alvejados na Operação Saqueador, uma das fases da Lava Jato deflagrada em junho de 2016.

<< Petrobras pagará em acordo seis vezes o que recuperou na Lava Jato
<< Nova etapa da Lava Jato vai atrás de doleiros que movimentaram US$ 1,6 bilhão

Naquela ocasião, foram presos o então dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, e operadores do esquema de corrupção, entre eles Carlinhos Cachoeira, cuja teia de negócios levou à cassação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quatro anos antes, e Adir Assad. Cavendish é um dos personagens que, em setembro de 2009, ao lado figuras como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), festejaram em um restaurante de luxo em Paris com guardanapos de luxo na cabeça – símbolo das negociatas desvendadas no petrolão fluminense, o episódio ficou conhecido como “farra dos guardanapos” (imagem acima). Um dos principais alvos da Lava Jato, Cabral já foi sentenciado por diversos crimes e acumula condenações que ultrapassam cem anos de cadeia.
O dinheiro foi desviado em esquema de corrupção que envolvem lavagem de dinheiro em obras públicas, como a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Os valores da devolução já foram depositados em juízo.
Segundo reportagem da Globonews, o réu Carlos Roberto Duque Pacheco disse a Marcelo Bretas estar arrependido por ter cometido crimes e demonstrou interesse em restituir parte dos danos de suas ações. Nesse sentido, o réu diz ter ajudado investigadores a apurar os crimes quando confessou ter autorizado sua ex-funcionária e co-ré, Cláudia Salgado, a preparar contratos fictícios com empresas-fantasma de Assad. Ele depositou R$ 2,5 milhões e pediu que, caso não fosse absolvido, tivesse pena reduzida em dois terços, o máximo que a lei permite.
“Pacheco também afirma que auxiliou na apuração do suposto crime de lavagem de dinheiro desviado das obras do Maracanã ao confirmar que Cavendish havia lhe dito que parte do montante dos contratos com as empresas de Adir Assad – um total de pouco mais de 2 R$ milhões – teriam sido utilizado no pagamento de propina. Segundo Pacheco, a propina foi paga por causa de um acerto feito entre Cavendish e o então governador do Rio, Sérgio Cabral, na licitação das obras do Estádio do Maracanã”, diz trecho da matéria assinada por Marcelo Gomes.
Já Aluízio Alves de Souza, outro ex-diretor da Delta, expressou ”profundo arrependimento” e também anexou ao seu pedido de absolvição depósito judicial de R$ 1 milhão como forma de restituir danos aos cofres públicos. Cláudia Salgado fez o mesmo e apresentou à Justiça comprovante de depósito de R$ 250 mil. O MPF deve se manifestar sobre os pedidos dos réus nos próximos dias.
Mecanismo
O esquema tinha o seguinte mecanismo: a Delta utilizava empresas de fachada montadas por Cachoeira e Assad com o objetivo de lavar centenas de milhões saqueados das obras públicas. O dinheiro foi empregado no pagamento de propina para agentes públicos como Cabral, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), como o próprio Cavendish já admitiu em depoimento a investigadores. Em um dos relatos, ex-executivos da Delta disseram que o ex-governador pedia propina no valor de 5% sobre o faturamento de cada empreendimento, indicando seu ex-secretário de governo, Wilson Carlos, como interlocutor as empresas envolvidas nas operações.
Em dezembro de 2017, executivos ligados à Odebrecht, à Carioca Engenharia e à própria Delta relataram detalhes do pagamento de propina a políticos fluminenses em decorrência da reforma do Maracanã e de obras do Parque das Favelas e do Arco Metropolitano, todas no Rio. Os depoimentos foram prestados a Marcelo Bretas e revelaram esquema de manipulação dos editais com direcionamento de licitações, de modo a garantir a divisão dos empreendimentos entre empreiteiras apontadas pela organização.

<< Picciani encontra Cabral na cadeia e desabafa: “Sistema carcerário é muito degradante”

Uma informação prestada por Cavendish a autoridades da Lava Jato ilustra o poder de fogo do esquema. Segundo o empreiteiro, um anel com um diamante de quatro quilates de R$ 846 mil foi ofertado como presente à esposa de Cabral – Adriana Ancelmo, também condenada e presa como beneficiária do esquema – a título de “primeira parcela” de uma propina que chegaria a estimados R$ 3,5 milhões. Era 2009 e o grupo estava em Nice, na França, para comemorar o aniversário da então primeira-dama.
Meses depois, a Delta era selecionada para o consórcio que tocou as obras do Maracanã. ”Deixei claro que [o anel] não era um presente. Acabou sendo um anel de compromisso”, disse Cavendish no final de 2017.
Ao todo, 23 investigados foram enquadrados nos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

<< Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato
<< Gilmar manda soltar ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

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Justiça mantém prisão de empresário acusado de locaute na greve dos caminhoneiros

por Agência Brasil | 02/06/2018 19:09 CATEGORIA(s): Judiciário, Notícias, O Brasil nas ruas, Outros destaques

Thiago Gomes / Fotos Públicas

Código Penal define locaute como crime contra organização do trabalho

A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.
A decisão foi proferida ontem (1º) pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

<< Governo identifica a infiltração de intervencionistas e outros dois grupos entre caminhoneiros
<< Em vídeo, federação de empresas de transporte fala em “sumir com caminhões” e em “caos para todo lado”

Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.
“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças –, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018″, diz a decisão.
Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho,  mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.
Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.

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Tocantins terá eleição de novo governador neste domingo; 20 municípios escolherão prefeitos

por Congresso em Foco | 03/06/2018 08:30 CATEGORIA(s): Eleições 2014, Eleições 2016, Eleições 2018, Notícias, Outros destaques

Divulgação

Inaugurada em 2002, Ponte Fernando Henrique Cardoso é um dos pontos turísticos de Palmas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima em cerca de 1,5 milhão os eleitores que voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger o novo governador do Tocantins, além do vice, e novos prefeitos em 20 municípios de nove estados. As eleições suplementares são resultado de decisões da Justiça Eleitoral que anularam os mandatos anteriores por cassação ou indeferimento do registro de candidatura. As votações serão realizadas das 8h às 17h, no horário local das cidades com o pleito suplementar.
O caso do Tocantins é o mais notório. Em 22 de março, o TSE cassou os mandatos do governador, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014. O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.

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No ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, havia pedido mais tempo para analisar o caso. A então relatora da ação, ministra Luciana Lóssio, havia votado contra a cassação, mas foi voto vencido. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda pudesse recorrer contra a decisão.
Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico no pleito estadual passado. Ambos contraíram, segundo a denúncia, empréstimo fictício de R$ 1,5 milhão feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador.
Disputam a sucessão de Marcelo Miranda os seguintes candidatos: Carlos Amastha (PSB); Katia Abreu (PDT), senadora licenciada; Marcos de Souza Costa (PRTB); Márlon Reis (Rede), idealizador da Lei da Ficha Limpa; Mauro Carlesse (PHS); Vicentinho (PR), senador licenciado; e Mário Lúcio Avelar (Psol), que vai concorrer sub judice devido a pendências na Justiça Eleitoral.
Municípios
Os seguintes municípios terão novas eleições para prefeito e vice-prefeito:  Jeremoabo (BA), Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Teresópolis (RJ), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG), João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN).
O TSE lembra que, segundo o artigo 224 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), “se a nulidade da votação atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
“A reforma eleitoral ocorrida em 2015, por meio da Lei nº 13.165, incluiu o parágrafo 3º no artigo 224 do Código Eleitoral. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, ‘decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”, acrescenta a Corte.
O TSE informa ainda que, além das eleições deste domingo, em 24 de junho eleitores de outros seis municípios também escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. Voltam `s urnas os cidadãos de Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo (MG); Cabo Frio e Rio das Ostras (RJ); e Moju (PA).

Na tabela abaixo, confira locais, relação de candidatos e cargos em disputa, além do número de eleitores e um resumo sobre os motivos do afastamento dos mandatários anteriores (fonte: TSE)

ESTADO, MUNICÍPIO/UF	CARGO	CANDIDATOS	ELEITORADO	MOTIVO DO AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO
TOCANTINS	GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR	Carlos Enrique Amastha (PSB), vice Célio de Moura (PT); Kátia Abreu (PDT), vice Marco Antonio (PSD); Marcos Costa (PRTB), vice Jenilson Cirqueira (PRTB); Mário Avelar (PSol), vice Melquesedec Aires (PSol); Márlon Jacinto Reis (Rede), vice Edvan Silva (Rede); Mauro Carlesse (PHS), vice Wanderlei Castro (PHS); Vicente de Oliveira (PR), vice Divino Junior (PROS)	*1 milhão	O governador e vice-governadora eleitos em 2014, Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV), foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha eleitoral, pelo uso de R$ 1,5 milhão na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores.
Jeremoabo (BA)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Antonio Chaves (PSD), vice Diana de Irene (PSD); Deri do Paloma (PP), vice Lula de Dalvinho (DEM)	* 26,4 mil	A Justiça Eleitoral indeferiu o registro da prefeita eleita Anabel de Sá Lima Carvalho por exercício de terceiro mandato no cargo, o que é vedado pela Constituição Federal.
Pirapora do Bom Jesus (SP)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Ademilson Marceneiro (PSol), vice Marcone (PSol) Alessandro Costa (PR), vice Sandra (PR) Andrea Bueno (PSDB), vice Elias (PTB) Gregório (MDB), vice Bê (PSD) Neno (PDT), vice Alexandre (PDT)	*11,7 mil	A Justiça Eleitoral considerou inelegível o prefeito eleito, Raul Silveira Bueno Junior (PTB), devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos firmados por sua administração em mandatos anteriores.
Bariri (SP)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Airton Pegoraro (MDB), vice Fernando Foloni (PPS) Neto Leoni (PSDB), vice Maria Pia (PSDB)	* 24,7 mil	A Justiça Eleitoral negou o registro do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), em razão de inelegibilidade de seu vice Benedito Mazotti (PSDB), devido a duas condenações por improbidade administrativa.
Turmalina (SP)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Alex Ribeiro (MDB), vice Calixto (DEM) Tutão (PSDB), vice Moisés do Jacaré (PTB)	* 1,9 mil	A prefeita, Fernanda de Menezes Andréa (PTB), e o vice, Alcir Antonio de Aquino (PTB), foram cassados por compra de votos.
Umari (CE)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Neide (PSD), vice Sandro (PP) Paula Viana (PHS), vice Bruno Barros (PCdoB)	* 6,3 mil	A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por compra de votos nas eleições de 2016.
Tianguá (CE)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Dr. Jaydson (PTB), vice Mendes Filho (PP) Dr. Luiz (PSD), vice Aroldo das Topiques  (PSD) Zé Terceiro (PEN), vice João Antônio (PEN)	* 50,7 mil	Os registros de candidatura do prefeito, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela, foram indeferidos por inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa).
Frecheirinha (CE)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Helton Luís (PDT), vice Gargamel (PPS)	* 11,2 mil	A Justiça Eleitoral cassou o prefeito e o vice-prefeito, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por conduta vedada a agente público.
Santana do Cariri (CE)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Pedro Henrique (MDB), vice Bibiane Sampaio (PSDB) Vicente Brilhante (PDT), vice Maurício Matos (PSL)	* 12,3 mil	A prefeita e o vice-prefeito, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, foram cassados por abuso de poder político e econômico.
Teresópolis (RJ)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Carlos Filho (DEM), vice Luís Porto, (DEM) Milton Rodrigues (PSDB), vice Alessandro Cahet (PSDB) Luiz Ribeiro (MDB), vice Hygor Faraco (MDB); Maria Corrêa Bertoche (PSol), vice Valdir Junior (PSol) Nelson Durão (PRP), vice Gilson Paim (PRP) Roberto Petto Gomes (SD), vice Lisle Carvalho (SD) Odenir Moreira (PP), vice Marcus Ramos (PP) Roberto Alves Filho (PT), vice Elson Paulo (PT) Vinícius Claussen da Silva (PPS), vice Ari Junior (PPS)	* 126 mil	O prefeito Mário de Oliveira Tricano (PP) foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008.
Bom Jesus (RS)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Diogo Grazziotin Dutra (PP), vice Valfredo Fonseca (PSDB); Diogo Kramer Boeira (PDT), vice Rafael Garga (MDB); Lucimar Rodrigues (PSB), vice Wellerson Ramos (PSB)	* 8 mil	A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do prefeito Frederico Arcari Becker (PP), devido à declaração de sua inelegibilidade por improbidade administrativa.
Niquelândia (GO)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Joscelino Neves (SD), vice Jesus Franca (PRB) Weder Oliveira (PSDC), vice Junior Leal (PMN) Fernando Carneiro (PSD), vice Saullo Adorno (PTB) Xisto Damas (PHS), vice Agnaldo da Van (PP)	* 26,9 mil	A Justiça Eleitoral indeferiu o registro do prefeito Valdeto Ferreira Rodrigues, condenado por ato de improbidade administrativa.
Vilhena (RO)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Eduardo Tsuru (PV), vice Maria José (PSDB) Rosani Donadon (MDB), vice Darci Cerutti (DEM)	* 58,7 mil	A prefeita Rosani Donadon teve seu registro de candidatura cassado, em virtude de estar inelegível por oito anos, com base na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90.
Guanhães (MG)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Adão Vieira (PRB), vice Alcides (PRB) Dorinha da Farmácia (PDT), vice Célio da Gráfica (PDT) Guido Carvalho (PHS), vice João Milagres (PHS) Nivaldo dos Santos (PPS), vice Nelci da Motovec (PEN)	* 25 mil	A chapa eleita em 2016, liderada pelo prefeito Geraldo José Pereira (PMDB), teve o seu registro cassado por uso indevido dos meios de comunicação e arrecadação ilícita de recursos de campanha.
Ipatinga (MG)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Daniel Cristiano (PCB), vice Maura Gerbi (PSOL) Lene Teixeira (PT), vice Antonio Mendes (PT) Nardyello Rocha (MDB), vice Célio Aleixo (PV) Wanderson Gandra (PSC), vice Robertinho Soares (PSC)	* 63 mil	A Justiça Eleitoral indeferiu o registro do prefeito, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), e de sua vice, Jesus Nascimento da Silva (PSDB), devido à inelegibilidade por abuso de poder econômico e compra de votos.
Pocrane (MG)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Delosmar do Bitão (PV), vice Filhotinho (PP) Juninho do Álvaro (PSB), vice Nadir do Eustaquio (PSB)	* 7,4 mil	As novas eleições ocorrerão em razão da dupla vacância no Executivo municipal. A vice-prefeita Nadir Domingos Dionis faleceu em 2017, e o prefeito, Álvaro de Oliveira Pinto Júnior, renunciou ao mandato em 10 de abril de 2018.
João Câmara (RN)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Joserlania Leite (PSD), vice Raimundo Antunes (PP) Manoel Bernardo (DEM), vice Anna Katharina (DEM)	* 22,8 mil	A Justiça Eleitoral cassou o prefeito Maurício Caetano Damacena e seu vice Hoderlin Silva de Araújo por abuso de poder na eleição.
Pedro Avelino (RN)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Francisco Hélio (PRB), vice Rodrigo Contreras (PRB) Alexandre Sobrinho (MDB), vice Elson Trindade (PSB)	* 6,9 mil	A Justiça Eleitoral cassou a prefeita e o vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes, por abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada a agente público.
São José do Campestre (RN)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Joseilson Costa (MDB), vice Eribaldo Lima (PHS) Régio Luciano Alves (PRB), vice Afrísio Neto (PSB)	* 9,5 mil	A prefeita e a vice-prefeita Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges tiveram os mandatos cassados por compra de votos e abuso de poder econômico na campanha.
Parazinho (RN)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Carlos Veriano (PMN), vice Marcos Antônio (PR) Atiliano de Souza (DEM), vice Francisca Bezerra (DEM)	* 5,1 mil	A Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita e vice-prefeita Rita de Luzier de Souza Martins e Edna Maria de Almeida Câmara, por compra de votos e abuso de poder econômico.
Galinhos (RN)	PREFEITO E VICE-PREFEITO	Mário Hélison (MDB), vice Francisco Júnior (PRB) Francinaldo da Cruz (PR), vice Ivone Lima (PTB)	* 2,3 mil	Foram cassados os diplomas de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município, por abuso de poder político e econômico e compra de votos.

* Eleitorado aproximado

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A quem pertence a Petrobras? “É correto submeter os interesses do povo brasileiro ao apetite insaciável do mercado?

A quem pertence a Petrobras?

“É correto submeter os interesses do povo brasileiro ao apetite insaciável do mercado?
 

por Cezar Britto | 03/06/2018 09:00 s

Cezar Britto

A greve dos caminhoneiros transportou para o mundo real o debate sobre o papel da Petrobras, da compreensão estratégica do petróleo enquanto patrimônio do povo brasileiro e quem deve ser o real destinatário dos serviços gerados pelas empresas estatais. Deste debate, entre placas de “pare e siga” para umas e outras análises, perguntas são ligadas, freadas ou estacionadas em locais não pavimentados por respostas sólidas. Mas todos, com raríssimos derrapes excludentes, assumindo a condição de motorista, passageiro, mecânico ou transeunte assumiram o direito de opinar sobre a nova crise gerada pelo governo plantonista. E eu sigo pela mesma estrada opinativa.
Da imensa carroceria de perguntas que acarreto para o debate, descarrego, de logo, as seguintes: A quem pertence a Petrobras e o petróleo extraído do solo brasileiro? É correto submeter os interesses do povo brasileiro ao apetite insaciável do “Mercado”? Quem lucra com os absurdos preços dos combustíveis praticados no Brasil pelo governo plantonista, ardorosamente defendidos por seu porta-voz Pedro Parente? Qual o sentido de lucro em uma atividade estatal? Qual a relação da crise com a política de desmonte, privatização e entrega do patrimônio nacional aos interesses do capital estrangeiro?
A questão da propriedade brasileira sobre o petróleo parecia ter sido resolvida quando a Petrobras foi criada pela Lei 2004, sancionada por Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953. Vencia-se, ali, a velha batalha do O petróleo é nosso!, iniciada quando descoberta as reservas da Bahia, no bairro soteropolitano de Lobato, ainda em 1938. A Campanha do Petróleo, unindo forças da direita e esquerda, apoiada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, PCdoB, PTB, União Nacional dos Estudantes, militares, trabalhadores, intelectuais e nacionalistas chegara ao fim, inscrevendo que a propriedade do petróleo era um monopólio do povo brasileiro e da sua estatal Petrobras.  Em palavras da época: vencida estava a proposta que pretendia entregar o petróleo aos investidores estadunidenses.
Vencida, mas não derrotada. A ganância internacional sobre o petróleo, patrocinadora de guerras, genocídios e ditaduras, não descansaria enquanto não se apossasse da Petrobras e quebrasse o monopólio conquistado em 1953. Não encontrando aliados nos autores das leis outorgadas de 1967 e 1969, tampouco nos constituintes de 1988, os entreguistas persistiram por décadas. Até que encontraram um forte aliado no então presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aceitando a missão estrangeira, mandou esquecer a história que escrevera e, na mesma canetada, rasgou a história do seu pai Leônidas Cardoso e a de seu tio Felicíssimo Cardoso, dois dos generais nacionalistas da Campanha do Petróleo.

Reprodução

Cezar Britto: “A questão da propriedade brasileira sobre o petróleo parecia ter sido resolvida quando a Petrobras foi criada pela Lei 2004, sancionada por Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953”

Da Era FHC a Emenda Constitucional 9/1995, a Lei do Petróleo n° 9.478/97 e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), todas com o firme propósito de se quebrar o monopólio da Petrobras sobre o petróleo, abrindo-o para a exploração internacional. Daquele tempo, ainda, a tentativa de aniquilar a resistência nacionalista dos petroleiros, utilizando-se do Poder Judiciário, em método depois condenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim resumido pelo então ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em reportagem da revista Veja, edição 1.394, página 23: “O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir”. Estratégia também exercida, no ano 2000, na frustrada tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, na vã esperança de que, com um nome estrangeiro, não fosse ela mais defendida pelos brasileiros.
Não é obra do destino o então presidente da Petrobras ter integrado, em ministerial posição de destaque, a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso. Não é coincidência a repetição da política de desmonte da Petrobras, a venda de seus ativos e entrega do pré-sal ao capital internacional. Não se pode atribui ao acaso o ”acordo” de US$ 2,95 bilhões para encerrar ação coletiva em benefício de “investidores estrangeiros”, que corria em Nova York. Não tem outra causa a atual política de diminuir a produção nacional e aumentar a dependência brasileira através de estranhas importações estadunidenses.  Não é outra a motivação de se aumentar os lucros dos “investidores internacionais” com a precificação volátil dos combustíveis, ainda que tal prática traga como consequência a destruição da economia nacional.
O petróleo deve ser compreendido como uma riqueza do país, para que se possa, com os recursos dele oriundos, retirar os nossos atrasos, os atrasos educacionais, de infraestrutura e os que provocam em muitas Nações alta concentração de renda. Em consequência, o lucro da Petrobras deveria ter como fundamento a lucratividade social do Brasil, e não o aumento das riquezas pessoais que se disfarçam em nomes sem rostos, apelidados de “mercado” e “investidores”.
A Petrobras e o petróleo devem pertencer ao povo brasileiro, como advertira o escritor Monteiro Lobato, na famosa Carta a Getúlio, em que afirmava ser um escândalo o Brasil não perfurar e não deixar que perfure. A Petrobras completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, exatamente no dia em que o Brasil escolherá os seus novos governantes entre candidatos nacionalistas e entreguistas. Como se vê, a estrada ainda é longa e árdua!

Do mesmo autor:
<< O dia-a- dia da classe trabalhadora
<< E pra não dizer que não falei de Lula!

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