Ex-aliado de Chapo revela subornos a Congresso e DEA na Colômbia

Ex-aliado de Chapo revela subornos a Congresso e DEA na Colômbia

 

Brooklyn Federal Court/AFP/Arquivos / -Juan Carlos "Chupeta" Ramírez antes e depois das múltiplas cirugias plásticas para modificar seu rosto quando estava foragido no Brasil

Milhões de dólares em subornos para parlamentares, policiais de elite e jornalistas na Colômbia; prostitutas, presentes e apartamentos para os agentes da DEA: nos anos 90, não havia nada ou quase nada que o ex-traficante colombiano Juan Carlos "Chupeta" Ramírez não pudesse comprar.

Testemunha do governo dos EUA no julgamento de Joaquín "Chapo" Guzmán em Nova York, Chupeta, 55 anos, era o chefe do cartel colombiano do Norte del Valle, e de 1990 a 2007 enviou a Chapo dezenas de toneladas de cocaína para que as atravessasse do México para os Estados Unidos.

Na terça-feira, em seu terceiro dia de depoimento, ele revelou ao júri que pagou pelo menos 10 milhões de dólares em subornos a legisladores colombianos nos anos 90 para barrar uma lei de extradição, e que chegou a pagar um milhão de dólares a um legislador colombiano em troca de uma carta de salvo-conduto.

Ele também informou que doou pelo menos meio milhão de dólares para a campanha presidencial de Ernesto Samper e que subornou jornalistas colombianos de "televisão e jornais" para que as informações sobre ele não fossem publicadas.

Para os policiais da agência antidrogas dos EUA (DEA) na Colômbia, Chupeta disse que enviou prostitutas e presentes, incluindo apartamentos, por intermédio de policiais de elite colombianos que corrompeu.

Mesmo anos após a prisão e a extradição de Chupeta, os presentes continuaram. Em 2015, a notícia de que agentes da DEA na Colômbia participaram de orgias financiadas por cartéis e receberam dinheiro, armas e presentes do narcotráfico causou a queda do diretor da agência antidrogas.

Chupeta acumulou uma fortuna de mais de 1 bilhão de dólares enviando cerca de 400 toneladas de cocaína em aviões, barcos de pesca e mini-submarinos para os Estados Unidos via México até sua prisão no Brasil, em 2007, com 120 milhões de dólares em dinheiro e ouro.

De acordo com seus próprios relatórios contábeis onde registrava pagamento a assassinos de aluguel, Chupeta ordenou cerca de 150 execuções.

"É impossível ser o líder de um cartel na Colômbia sem violência", argumentou o advogado de defesa William Purpura, encarregado de interrogá-lo.

Ele disse que matou, por exemplo, 36 parentes ou colaboradores de seu ex-parceiro Víctor Patiño, conhecido como "La Fiera" ou "El Químico", que foi preso e extraditado para os Estados Unidos e estava colaborando com as autoridades.

Chupeta, entretanto, não se lembra de todos os assassinatos que ordenou, nem sabe os nomes de todas as suas vítimas.

"Não contei", disse Chupeta, cuja aparência é estranha, como resultado de suas múltiplas cirurgias plásticas que fez no Brasil para mudar o rosto: implantes nos lábios e maçãs do rosto, nariz novo, olhos esticados, transplante de cabelo, uma covinha no queixo.

El Chapo, considerado um dos maiores líderes do cartel mexicano em Sinaloa, de 61 anos e extraditado para os Estados Unidos há quase dois anos, é acusado de traficar mais de 155 toneladas de drogas para este país. Se for considerado culpado, ele pode ser condenado à prisão perpétua.

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É forte a tendência de a reforma da Previdência ser fatiada, diz Bolsonaro

• Eleito usa ameaça de volta do PT para tentar obter apoio no Congresso
• 'Hoje em dia é muito difícil ser patrão no Brasil', afirma Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo*

04/12/2018 18h16Atualizada em 04/12/2018 19h48

*Com Agência Brasil e Reuters)

Como a reforma trabalhista afeta a sua vida?

UOL Notícias

É forte a tendência de a reforma da Previdência ser fatiada, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (4) que pretende apresentar uma proposta de reforma da Previdência "com chances de ser aprovada" pelo Congresso e que é "bastante forte a tendência de a reforma ser fatiada".

A ideia, disse Bolsonaro, é "aumentar a idade mínima [para a aposentadoria] em dois anos para todo mundo", mantendo a diferença de idade entre homens e mulheres. 

"Não podemos deixar o Brasil virar a Grécia. Partidos falaram que estão dispostos a votar 'sim'", afirmou. O presidente eleito participou nesta terça de reuniões com partidos políticos. 

Na véspera, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo Bolsonaro não quer uma reforma da Previdência apressada, mas que espera aprová-la ainda no primeiro ano de mandato.

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Alterações na reforma trabalhista

Bolsonaro também falou que estuda mudanças na reforma trabalhista. Segundo ele, a atual legislação trabalhista está dificultando empregar no Brasil.

Aprovada em novembro do ano passado, a reforma trabalhista foi a mais profunda mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação, em 1943, no governo Getúlio Vargas.

Bolsonaro afirmou que a reforma já teve um reflexo positivo, com a queda no número de ações na Justiça do Trabalho. 

Ele também afirmou que a extinção do Ministério do Trabalho não deve afetar os trabalhadores. "Nenhum trabalhador vai perder seu direito, nem ser prejudicado se não tiver ministério", disse. 

De acordo com Marcos Pereira, presidente do PRB, Bolsonaro disse na reunião com o partido que a reforma trabalhista está sendo bem recebida e que há pontos a serem aprofundados, mas não especificou quais. 

Apoio do Congresso

O presidente eleito pediu apoio dos parlamentares para aprovar reformas no Congresso Nacional. Segundo políticos que participaram do encontro, Bolsonaro disse ser necessária a aprovação de reformas para tirar o país da situação crítica em que se encontra, mas garantiu que não exigirá sacrifícios da população.

"Ele disse que espera o apoio do MDB no que for possível. Se não for da bancada, o apoio individual", disse o deputado federal Freire Júnior (MDB-TO).

Bolsonaro também afirmou que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, não conseguirá sozinho aprovar as medidas necessárias para retomar o crescimento econômico e a geração de empregos.

"Ele manteve o discurso de que, para construir um Brasil melhor, que cresça e gere empregos, precisa do Parlamento", disse o deputado Sergio Morais (MDB-PR).

O líder da bancada do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que o partido se declarou independente em relação ao futuro governo, mas que terá responsabilidade com os assuntos importantes para o país. "O MDB vai discutir agenda. O MDB já se declarou independente, mas a bancada vai discutir ponto a ponto. O partido terá responsabilidade", declarou.

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Veja no vídeo:

Deputados voltam a brigar e votação do Escola sem Partido é adiada pela sexta vez; veja o vídeo

Por Ana Luiza De Carvalho Em 04 dez, 2018 - 20:43

Presidente da comissão chegou a chamar segurança da Câmara para retirar parlamentares da frente da mesa

Após mais uma sessão tumultuada na Câmara, a comissão especial que analisa o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido teve as atividades encerradas sem votar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), que há semanas tem votação impedida em meio a discussões acaloradas. Sem clima para o debate, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), transferiu a reunião para esta quarta-feira (5), a partir das 9h.

Como tem sido recorrente, a reunião desta terça-feira (4) foi palco para acusações oposicionistas sobre desrespeito ao regimento interno da Casa e, por parte do comando do colegiado, pedidos de intervenção da Polícia Legislativa para conter parlamentares mais exaltados. O máximo avanço na tramitação da matéria, que há meses foi incluída na pauta da comissão, foi a leitura do parecer do deputado Flavinho na última semana.

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A confusão começou quando os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram um requerimento de quebra de interstício, ou seja, para que fosse permitida a verificação de quórum para votação nominal pela segunda vez em menos de uma hora. O presidente da comissão rejeitou o requerimento, alegando que o pedido de votação nominal já havia sido negado. Ele alegou que a oposição estava apresentando requerimentos e questões de ordem repetidamente para atrasar a votação do projeto.

Glauber Braga (Psol-RJ) rebateu, alegando que os dois pedidos eram baseados em artigos diferentes. O deputado afirmou ainda que o próprio presidente Marcos Rogério havia aceitado anteriormente um entendimento mais recente de Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os dois requerimentos de fato não tratariam da mesma matéria.

Vários parlamentares contrários ao projeto, como Ivan Valente (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cercaram a mesa da comissão para discutir os impasses. Marcos Rogério então solicitou à segurança da Câmara que interviesse para afastar os deputados da mesa. Ao ouvir um pedido de respeito, o presidente da comissão rebateu: “Se vossa excelência se desse ao respeito, não estaria aqui”.

Deputados favoráveis à matéria também protestavam aos gritos: “Obstrução na mesa não é obstrução, é coação”, vociferou um deles.

Veja no vídeo:

Por volta das 17h10, Marcos Rogério suspendeu a reunião, devido à confusão e também ao início da ordem do dia no plenário da Câmara, convocada para às 17h: “A reunião está suspensa até a desocupação da mesa. Nem que seja depois do plenário, mas nós vamos votar”, finalizou.

Argumentação

Mesmo após o encerramento da reunião, vários deputados e militantes contrários e favoráveis ao partido permaneceram no plenário da comissão discutindo a pauta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a condução dos trabalhos. “O presidente desta comissão era reconhecido como uma pessoa que sempre fundamentava suas intervenções e proposições no próprio regimento. Mas agora está saindo porque foi eleito senador, e no final do seu mandato tem negado toda sua história e destruído toda a história que construiu”, defendeu.

As discussões do projeto foram marcadas por embates diretos entre os parlamentares. Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou a presidência da comissão de desrespeito: “Vossa excelência busca a todo o tempo silenciar e desqualificar as mulheres, a oposição” afirmou.

Essa foi a sexta tentativa seguida de votação do projeto. Somente na quinta sessão, no último dia 22, o parecer foi totalmente lido pelo relator Flavinho (PSC-SP). O projeto, proposto em 2014 pelo deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), é um dos carros-chefe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Embora o projeto a nível federal ainda não tenha sido votado, a ideia já repercute em legislativos estaduais de todo o país.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o projeto Escola sem Partido foi proposto na Câmara de Vereadores por Marcel Van Hattem (Novo), eleito deputado federal recordista de votos no estado e futuro líder do partido na Câmara. Já no Maranhão, o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto contra a versão maranhense da proposta.

Se o projeto de lei for aprovado na comissão especial, em caráter conclusivo, o texto segue para votação no plenário do Senado.

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Equipe de Bolsonaro ainda não chegou a consenso sobre reforma da Previdência

Tomaz Silva

Tomaz Silva

Reforma da Previdência pode ser fatiada, diz Bolsonaro

Por Congresso Em Foco Em 04 dez, 2018 - 19:13

Rafael Neves
especial para o Congresso em Foco

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (4), em Brasília, que pode haver o "fatiamento" da reforma da Previdência para facilitar sua aprovação no Congresso no ano que vem. A fala diverge do que o ministro de transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia dito na última segunda (3). O futuro chefe da Casa Civil havia declarado que a discussão da Previdência poderá levar mais tempo, e poderá não sair do papel em 2019, porque se buscaria apresentar um texto definitivo, com efeitos de longa duração.

"Nós queremos sim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, para começar a reforma pela previdência pública, e com chances de aprovada. Não adianta você ter uma proposta ideal que vá ficar na Câmara ou no Senado", disse Bolsonaro nesta terça, em Brasília. Segundo ele, o eixo central seria alterar as idades mínimas de aposentadoria, respeitando a diferença de idade entre homens e mulheres - projeto semelhante ao que o presidente Michel Temer tentou emplacar em 2018.

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"A ideia é começar pela idade, atacar os privilégios, e tocar essa pauta para frente. Não podemos esperar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar uma providência", afirmou o presidente eleito após seu primeiro dia de reuniões na capital federal nesta semana, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Mesmo que opte pelo "faitamento", o governo Bolsonaro precisará elaborar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisará de apoio de três quintos do Congresso (308 deputados e 49 senadores).

O projeto "integral" da equipe econômica de Bolsonaro é mais complexo: é baseado em um sistema com contas individuais de capitalização, e os novos contribuintes poderiam ficar com o modelo antigo ou optar pelo novo, em que haveria menos encargos trabalhistas. O presidente eleito afirmou nesta terça, no entanto, que seu plano inicial seria "elevar a idade em dois anos para todo mundo", sem detalhar a ideia.

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Sob comando de Mariana Carvalho, plenário retoma pauta referente aos direitos das mulheres

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de benefício de cirurgia reparadora a vítimas de câncer de mama

Por Agência Câmara Em 04 dez, 2018 - 21:24 Última Atualização 04 dez, 2018 - 21:29

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada à sanção.

O texto da Câmara incluía na Lei 9.797/99, referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado na mesma operação de remoção do câncer se houvesse condições técnicas. Entretanto, esse dispositivo já foi incluído pela Lei 12.802/13.

Com o substitutivo, duas novas regras são introduzidas tanto nessa lei quanto na lei dos planos de saúde (9.656/98): o direito ao procedimento de tornar simétricas ambas as mamas e ao procedimento de reconstrução das auréolas mamárias.

Saúde privada

Para os atendidos pelo setor privado de saúde, o projeto garante as regras já existentes para o SUS, de realização da cirurgia reparadora junto com a cirurgia para a retirada do tumor quando houver condições técnicas; e de realização da cirurgia reparadora imediatamente quando alcançar as condições clínicas requeridas no caso de ser impossível a reparação no momento da cirurgia do tumor.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora, mesmo com recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.

Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.

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Retomada do julgamento depende de decisão do ministro Gilmar Mendes

Nelson Jr. / STF

Nelson Jr. / STF

Gilmar pede vista e adia julgamento sobre liberdade de Lula        

Por Ana Krüger Em 04 dez, 2018 - 18:30 Última Atualização 04 dez, 2018 - 19:44

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta terça-feira (4) mais tempo para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Com isso, o julgamento do recurso pela Segunda Turma da Corte foi adiado.

No habeas corpus os advogados pediram a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político. A defesa do ex-presidente usou como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

> Segunda Turma do STF nega pedido de adiamento e julga liberdade de Lula

“Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse o advogado Cristiano Zanin em menção a Moro. Para ele, o juiz não precisa apenas ser imparcial, mas também mostrar tal imparcialidade à sociedade.

Cristiano pediu o adiamento do julgamento logo no início da sessão desta terça-feira (4). Porém, por três votos a dois, a turma decidiu prosseguir a análise do caso.

O julgamento

Na sessão desta terça-feira, porém, já votaram o relator, o ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Ambos defenderam o não conhecimento do recurso por entender que a suspeição não pode ser analisada em habeas corpus. Ou seja, defendem a negativa do pedido antes mesmo de discutir seu mérito. Da mesma forma entendeu o Ministério Público.

"Ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição. Nem gestores, nem parlamentares, nem juízes. Devem dar o exemplo de respeito e obediência à ordem normativa", disse Fachin. Para o ministro, as ações de Moro frente a ações da Operação Lava Jato estão amparadas na lei e não podem, objetivamente, ser consideradas parciais ou alvo de suspeição.

Na mesma linha, Cármen Lúcia acrescentou que a decisão de Moro de aceitar o convite para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não pode ser considerada, por si, suficiente para indicar a parcialidade do ex-juiz.

Agora, a retomada do julgamento depende de decisão de Gilmar Mendes. O regimento do STF não impõe prazo para que o ministro se manifeste.

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Lewandowski pede presença da PF em avião após ouvir que “STF é uma vergonha”

Por Fábio Góis Em 04 dez, 2018 - 17:25 Última Atualização 04 dez, 2018 - 19:49

"Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha", fustigou o passageiro a um entretido magistrado

Reprodução / YouTube

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Ao embarcar de São Paulo para Brasília, onde analisa mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpelado por um passageiro em um voo da Gol Linhas Aéreas e, depois do que ouviu, pediu a presença da Polícia Federal no avião para providências. No vídeo abaixo, vê-se o advogado identificado como Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, dirigir-se ao ministro com queixas sobre o STF – e, por isso, Cristiano teve que dar explicações à PF quando desembarcou na capital federal (leia mais abaixo).

"Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês..."

"Vem cá... Você quer ser preso?", retrucou o ministro, passando a falar com um comissário de bordo. "Chama a Polícia Federal aí."

Veja no vídeo:

"Mas eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal então. Chama a Polícia Federal. Só por que eu falei que o Supremo é uma vergonha?", replicou o advogado.

No vídeo, ouve-se uma mulher manifestando aparente apoio ao interlocutor do ministro: "Tem mais. Pode trazer [a PF] que tem bastante [gente para ser 'presa']", disse, sem aparecer na imagem.

Segundo relato da Agência Brasil, um agente da PF foi à aeronave, mas o advogado se comprometeu a manter a calma e a viagem pôde ter início. Quando o avião pousou em Brasília, no entanto, Cristiano Caiado foi abordado no desembarque do aeroporto Juscelino Kubitschek e levado para prestar depoimento na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, segundo a própria corporação.

O gabinete de Lewandowski no STF já disse que não haveria manifestação sobre o caso. O ministro não falou com jornalistas ao chegar à sala de julgamentos da Segunda Turna. Ele e o colega Gilmar Mendes foram votos vencidos na tentativa da defesa de Lula em adiar o julgamento do habeas corpus.

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> STF julga pedido de liberdade de Lula; defesa acusa Moro de parcialidade 
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