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Agricultura familiar encolhe; assistência social tem alta: saiba quais áreas ganham e perdem no Orçamento 2018 G1 comparou previsão de gastos nas propostas de orçamento de 2017 e 2018. Para o ano que vem, governo estima despesas totais de R$ 3,5 trilhões, alta de 2,98%.

Agricultura familiar encolhe; assistência social tem alta: saiba quais áreas ganham e perdem no Orçamento 2018

G1 comparou previsão de gastos nas propostas de orçamento de 2017 e 2018. Para o ano que vem, governo estima despesas totais de R$ 3,5 trilhões, alta de 2,98%.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

02/11/2017 05h00  Atualizado há 6 horas

 O governo apresentou nesta semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano.

O G1 fez um levantamento e comparou os números com os do orçamento de 2017. A previsão para o valor total de gastos subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, em linha com o teto de gastos (que permite um aumento de até 3% em 2018.

Algumas áreas, como agricultura familiar, vão perder recursos em 2018 na comparação com o orçamento de 2017. Outras, porém, como fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), vão ter a verba ampliada (veja mais abaixo).

Os valores incluem gastos com pessoal e encargos, despesas correntes, investimentos, gastos financeiros, reserva de contingência, juros, encargos e amortização da dívida.

Do total de R$ 3,5 trilhões, R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço da dívida e, outro R$ 1,72 trilhão, para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência.

A indicação de valores, neste primeiro momento, não significa necessariamente que estes recursos serão gastos. Isso porque o Congresso ainda tem de avaliar a proposta e pode fazer alterações.

Além disso, o governo também pode optar por bloquear recursos no próximo ano para cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado pré-fixado para as contas públicas, que é de déficit (despesas superiores às receitas) R$ 159 bilhões nas suas contas - algo que é muito comum.

Quem perdeu dinheiro?

A proposta de orçamento para o próximo ano mostra que houve uma forte queda de recursos disponibilizados para algumas áreas, entre as quais as políticas para agricultura familiar.

Na proposta de orçamento de 2017, foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. Para 2018, estão previstos R$ 6,28 bilhões, uma queda de R$ 3,44 bilhões ou de 35,4% de um ano para o outro.

As ações voltadas para reforma agrária também tiveram corte, de 28%, na dotação orçamentária para 2018, o equivalente a R$ 311 milhões.

O programa conhecido como "Educação de Qualidade para Todos" - que incentiva a formação inicial e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e à distância e desenvolve programas, cursos, pesquisas e estudos do magistério e de estudantes de nível superior –, também foi afetado.

A dotação passou de R$ 45,4 bilhões em 2017 para R$ 41,99 bilhões no ano que vem, um tombo de R$ 3,47 bilhões.

O Bolsa Família, segundo os dados do orçamento, também perdeu valores, com sua dotação autorizada caindo de R$ 29,77 bilhões, neste ano, para R$ 28,7 bilhões em 2018 - um recuo de 3,6%, ou R$ 1,07 bilhão. O governo argumenta que fez um pente-fino no programa, retirando as famílias que não estavam dentro das regras estabelecidas.

A defesa nacional foi outra área fortemente atingida. Para 2018, estão previstos R$ 11,03 bilhões, contra R$ 13,3 bilhões neste ano, uma queda de 16,97%, o equivalente a R$ 2,25 bilhões.

Também foram restringidas dotações orçamentárias para Cultura (-15%, ou R$ 211 milhões a menos), comércio exterior (-17,8%, ou R$ 866 milhões de perda), políticas para mulheres (-52,6%, ou R$ 43 milhões), proteção dos direitos das crianças e adolescentes (-22,7%, ou R$ 9,5 milhões), direitos de pessoas com deficiência (-44,2%, ou R$ 13,3 milhões), povos indígenas (-4,2%, ou R$ 63 milhões).

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que essa é a "realidade" do governo neste momento. Ele acrescentou que o Executivo procurou manter o funcionamento dos programas sociais em um "nível bom" e, também, dar andamento às obras mais importantes de infraestrutura.

"Temos de fazer escolhas. Temos de ter equilíbrio entre as diversas atividades do governo. O governo não tem nenhuma atividade desnecessária. Fizemos uma proposta que está muito equilibrada dentro das dificuldades que temos, pois há uma parte do orçamento, que são as despesas, crescendo o dobro do limite do orçamento. Tem uma parte que está comendo o orçamento das outras: a Previdência", afirmou ele.

PROGRAMAS COM OS MAIORES ORÇAMENTOS

Governo enviou ao Congresso Orçamento da União de 2018

Orçamento do programa, em R$ bilhões99,699,662,962,957,157,141,941,928,728,7SUSTrabalho decenteAssistência SocialEducação de qualidadeBolsa Família0100255075125

Fonte: Ministério do Planejamento

Quem ganhou?

O governo, porém, também prevê aumento de gastos para algumas áreas em 2018. O programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi mais beneficiado: sua dotação saltou de R$ 91,03 bilhões em 2017 para R$ 99,63 bilhões no ano que vem (comparação feita com base nas propostas de orçamento).

A alta, nesse caso, foi de R$ 8,6 bilhões, ou de 9,45%. Pela regra de teto de gastos, a saúde e a educação têm um piso de correção pela inflação, ou seja, as despesas têm de subir pelo menos o valor da inflação. Mas, para subir acima disso, o governo precisa cortar recursos de outras áreas.

Também ganhou recursos o Sistema Único de Assistência Pessoal (SUAS), com indicação de R$ 57,18 bilhões em gastos no próximo ano, contra R$ 52,3 bilhões em 2017 - aumento de R$ 4,88 bilhões, ou de 9,33%. Assim como no caso so SUS, a assistência social teve seus gastos corrigidos bem acima da inflação (patamar de 3% considerado pelo teto de gastos).

O programa de promoção do trabalho decente também se destacou no recebimento de mais verbas no próximo ano. A dotação passou de R$ 57,82 bilhões, na proposta orçamentária de 2017, para R$ 62,91 bilhões em 2018 - um incremento de cerca de R$ 5 bilhões, ou 8,8%.

Também foram beneficiados com mais recursos no próximo ano os sistemas de gestão de riscos e de desastres (+86%, ou R$ 803 milhões a mais) e de energia elétrica (+8,37%, ou R$ 81 milhões), o desenvolvimento do turismo (+91%, ou R$ 235 milhões), a pesca e aquicultura (+19,8%, ou R$ 7,1 milhões), e promoção dos direitos da juventude (+9,7%, ou R$ 1,5 milhão).

ORÇAMENTO

Área ou programa	R$ em 2017	R$ em 2018	variação %
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde	91 bilhões	99,6 bilhões	9,45%
Políticas para mulheres	81,6 milhões	38,6 milhões	-52,65%
Fortalecimento e dinamização da agricultura familiar	9,7 bilhões	6,2 bilhões	-35,4%
Aviação Civil	464 milhões	361 milhões	-22,14%
Inclusão social por meio do bolsa família	29,7 bilhões	28,7 bilhões	-3,6%
Ciência, tecnologia e inovação	3,5 bilhões	2,8 bilhões	-18,09%
Comércio exterior	4,8 bilhões	3,9 bilhões	-17,86%
Cultura: dimensão essencial do desenvolvimento	1,3 bilhão	1,1 bilhão	-15,6%
Defesa agropecuária	226 milhões	230 milhões	1,6%
Desenvolvimento regional e territorial	980 milhões	1 bilhão	2,8%
Energia elétrica	966 milhões	1 bilhão	8,3%
Promoção da igualdade racial e superação do racismo	24 milhões	25 milhões	4,71%
Esporte, cidadania e desenvolvimento	722 milhões	485 milhões	-32,8%
Consolidação do sistema único de assistência social	52,3 bilhões	57,1 bilhões	9,3%
Gestão de riscos e desastres	925 milhões	1,7 bilhão	86,8%
Geologia, mineração e transformação mineral	58,9 milhões	56 milhões	-4,9%
Pesquisa e inovações para agropecuária	367 milhões	332,3 milhões	-9,4%
Promoção dos direitos da juventude	15,1 milhões	16,6 milhões	9,7%
Mobilidade urbana e trânsito	1,4 bilhão	767,8 milhões	-48,1%
Moradia digna	7,6 bilhões	6,1 bilhões	-18,9%
Pesca e aquicultura	35,7 milhões	42,8 milhões	19,8%
Petróleo e gás	123,9 milhões	82,2 milhões	-33,6%
Planejamento urbano	7,1 milhões	2,8 milhões	-60,3%
Política espacial	266,8 milhões	151,4 milhões	-43,2%
Defesa nacional	13,2 bilhões	11 bilhões	-16,9%
Política nuclear	1 bilhão	614,6 milhões	-40,5%
Promoção, proteção e defesa de direitos humanos das crianças	41,9 milhões	32,4 milhões	-22,7%
Promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência	23,3 milhões	13 milhões	-44,2%
Promoção e defesa dos direitos humanos	77,2 milhões	61 milhões	-20,9%
Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas	1,49 bilhão	1,42 bilhão	-4,1%
Reforma agrária e governança fundiária	1,1 bilhão	790 ,9 milhões	-28,1%
Saneamento básico	1,5 bilhão	1,3 bilhão	-15,7%
Segurança alimentar e nutricional	736 milhões	321 milhões	-56,3%
Promoção do trabalho decente e economia solidária	57,8 bilhões	62,9 bilhões	8,8%
Desenvolvimento e promoção do turismo	255,7 milhões	490,6 milhões	91,8%
Agropecuária sustentável	20,1 bilhões	17,2 bilhões	-14,6%
Desenvolvimento da indústria, comércio e serviços	486,8 milhões	411 milhões	-15,5%
Educação de qualidade para todos	45,4 bilhões	41,9 bilhões	-7,6%
Justiça, cidadania e segurança pública	1,8 bilhão	2,2 bilhões	18,7%
Política externa	1,1 bilhão	935 milhões	-21,8
Recursos hídricos	2,1 bilhões	2,2 bilhões	4,3%
redução do impacto social do álcool e outras drogas	80 milhões	90 milhões	12,5%
Transporte aquaviário	5,7 bilhões	4,6 bilhões	-19,6%
Transporte terrestre	9,5 bilhões	7 bilhões	-26,5%
Aprimoramento do Ministério Público	90,8 milhões	93,1 milhões	2,5%
Presidência da República	2,42 bilhões	2,46 bilhões	1,33%
Ministério da Agricultura	6,1 bilhões	6,4 bilhões	4,8%
Ministério da Ciência	3,2 bilhões	3,1 bilhões	-2,8%
Ministério da Cultura	832 milhões	805 milhões	-3,2%
Ministério da Defesa	54,9 bilhões	58,7 bilhões	7,04%
Ministério da Educação	45,3 bilhões	49,2 bilhões	8,5%
Ministério da Fazenda	13,5 bilhões	16,3 bilhões	20,04%
Ministério da Integração	1,2 bilhão	1,1 bilhão	-4,3%
Ministério da Justiça	7,1 bilhões	8,3 bilhões	17,05%
Ministério da Saúde	13,7 bilhões	13,06 bilhões	-4,9%
Ministério das Cidades	1,2 bilhão	1,1 bilhão	-7,08%
Ministério das Relações Exteriores	2,07 bilhões	1,94 bilhão	-6,03%
Ministério de Minas e Energia	1,5 bilhão	1,6 bilhão	4,9%
Ministério do Desenvolvimento	972 milhões	1,03 bilhão	6,7%
Ministério do Desenvolvimento Social	6,7 bilhões	7 bilhões	4,1%
Ministério do Esporte	171 milhões	252 milhões	47,05%
Ministério do Meio Ambiente	1,62 bilhão	1,66 bilhão	2,4%
Ministério do Planejamento	4,5 bilhões	7,1 bilhões	57,3%
Ministério dos Transportes	3,3 bilhões	3 bilhões	-8,4%
Ministério do Turismo	129,5 milhões	125,9 milhões	-2,7%
Prestação de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública	552,8 milhões	577,2 milhões	4,4%
Advocacia-Geral da União	3,05 bilhões	3,09 bilhões	1,4%
Ministério do Trabalho	1,8 bilhão	2,1 bilhões	16,02%
Ministério da Transparência	748,9 milhões	766,4 milhões	2,3%
TOTAL	3,39 trilhões	3,5 trilhões	2,98%

Fonte: Ministério do Planejamento