PARLAMENTARES EVANGÉLICOS Deputados elogiam Bolsonaro e dizem que luta LGBT é de esquerda. Deputados evangélicos elogiam Bolsonaro e dizem que luta LGBT é de esquerda

Deputados evangélicos elogiam Bolsonaro e dizem que luta LGBT é de esquerda
PARLAMENTARES EVANGÉLICOS

Deputados elogiam Bolsonaro e dizem que luta LGBT é de esquerda


Felipe Pereira
Do UOL, em Brasília
04/01/2019 06h00


 No primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não incluiu o termo LGBT na medida provisória que fixou as diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos. Nesta quinta (3), ao escrever no Twitter que nenhum indivíduo perderá seus direitos, disse que pretende livrar da "escravidão política" muitos brasileiros que "foram usados como massa de manobra", sem citar nenhum grupo específico.

As atitudes têm apoio de parlamentares da ala evangélica da Câmara dos Deputados, apoiadora do presidente. Membro da Assembleia de Deus, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) afirmou que a luta pelo respeito aos homossexuais deve ser de todos. Diferente da militância LGBT que considera possuir um "viés político ideológico de esquerda". 
"LGBT é um movimento político ideológico de esquerda. Entendo que o presidente acertou na medida provisória ao excluir o termo. Ele falou que não faria política com viés ideológico. Estranho se tivesse posição diferente", disse ao UOL.
O Pastor Eurico (Patriota/PE) foi ainda mais contundente ao classificar as lideranças dos movimentos LGBT. "Pessoas por trás são pessoas esquerdomaníacos, esquerdopatas. Defendo a posição (do presidente)".
Lincoln Portela (PR/MG) fez coro e vinculou os defensores da causa a partidos de oposição ao presidente. "O ativismo LGBT apoiava governos de esquerda. Isto é notório".
Bolsonaro abordou a situação em dois posts na tarde de quinta-feira. Primeiro, escreveu que não haverá mudanças nas diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos.
Na sequência, escreveu que pessoas foram usadas como "massa de manobra" e que pretende uma libertação política desta população.


Embates continuarão no governo Bolsonaro

O deputado Sóstenes Cavalcante acredita que embates por causa deste tema vão se repetir durante o governo de Jair Bolsonaro. Justifica que o "viés ideológico" faz os líderes de movimentos LGBT se manifestarem, o que considera legítimo. A defesa das medidas por parte dos deputados que apoiam o presidente também é vista como natural por ele.
Da mesma maneira, Pastor Eurico argumenta que muitos políticos da esquerda usaram e continuarão usando homossexuais com fins eleitorais e prevê que a atitude se manterá para preservar o espaço. Para o deputado, opositores farão de tudo para atrapalhar a administração Bolsonaro.
"Essas pessoas vão continuar fazendo barulho. A meta é enfraquecer o governo. Vão lutar para que dê tudo errado. Enquanto pior, melhor para eles".
Em consonância com as mensagens de Bolsonaro, o deputado federal Lincoln Portela afirma que não haverá diminuição de direitos. Ele diz esperar tratamento igual para heterossexuais, homossexuais, bissexuais e transexuais. Para o deputado, nem mesmo uma acomodação ao centro acabará com o que ele classifica como "bolsões eleitorais".
"Não adianta, bolsões sempre existirão em todos os países democráticos e que tem diferenças a serem tratadas".
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NOVO GOVERNO E A ECONOMIA Secretário da Receita nega mudanças em IOF e IR anunciadas por Bolsonaro Bolsonaro anuncia alta de IOF e redução da alíquota de teto do Imposto de Renda Guedes cancela reunião no Rio em meio a notícias sobre mudanças em impostos

NOVO GOVERNO E A ECONOMIA

Wilson Dias/Agência BrasilSecretário da Receita nega mudanças em IOF e IR anunciadas por Bolsonaro



Secretário da Receita nega mudanças no IOF e no IR anunciadas por Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil
Marcos Cintra, secretário da ReceitaImagem: Wilson Dias/Agência Brasil
Antonio Temóteo e Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília
04/01/2019 15h50






O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, anunciada pela manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
Cintra disse também que não há nenhuma alteração prevista no Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria uma redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%. 

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Deve ter ocorrido "confusão", diz secretário

Sobre o aumento do IOF anunciado por Bolsonaro, ele disse que "não há necessidade de compensação. Ele [Bolsonaro] limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019." 
Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário afirmou que deve ter ocorrido "alguma confusão". 
"Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários", disse. Segundo ele, o presidente "provavelmente" estava se referindo a "algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal".

IR vai ser analisado "no tempo devido"

Sobre o Imposto de Renda, o secretário afirmou em entrevista ao canal Globonews que o tributo "é um capítulo da reforma tributária que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido".
Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redução das alíquotas do IR para empresas e pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para detentores de rendas maiores. 

Bolsonaro anunciou aumento para compensar benefício fiscal

Após participar de um evento da Aeronáutica em Brasília, Bolsonaro anunciou que a alta do IOF compensaria a prorrogação de incentivos fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Os incentivos beneficiam empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O presidente estimou um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano com a medida.
"Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade", disse o presidente. 

Lei de Responsabilidade Fiscal

A elevação de imposto seria necessária porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a compensação para a perda de receitas que haveria em 2019, já que o benefício não estaria contemplado no Orçamento. Para isso, a equipe econômica teria que cortar outras renúncias, elevar impostos ou ampliar a base de cálculo de algum tributo.
Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto será de R$ 755,5 milhões neste ano. Para 2020, a União abre mão de R$ 1,451 bilhão com os incentivos, mas essa renúncia pode ser prevista no Orçamento.
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo final para que empresas com projetos aprovados na Sudam e na Sudene tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração. A norma permite também a retenção de 30% do IR devido pelas empresas como depósito para reinvestimento. O impacto leva em conta os novos entrantes.

Temer recomendou veto aos benefícios

A equipe econômica do governo Michel Temer havia recomendado o veto integral da medida justamente por conta do impacto nas contas.
"Essa questão do IOF infelizmente vai ter que ser cumprida. Se eu sanciono [o benefício] sem isso [imposto], vou contra a LRF", afirmou mais cedo Bolsonaro.
O presidente disse ainda que o aumento da alíquota seria "mínimo", mas reconheceu não ter certeza da magnitude da elevação. Ele afirmou ainda que a alta se dará "contra sua vontade em razão da sanção dos incentivos" e assegurou que seu compromisso é não aumentar mais impostos.
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(Com Agência Estado e Reuters)
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Secretário da Receita Federal contradiz Bolsonaro sobre mudanças no IOF e IR. Bolsonaro admite ceder base militar para os EUA e confirma…

Marcos Cintra, Secretário da Fazenda
Secretário da Fazenda afirmou que incentivos fiscais à Sudam e Sudene não impactam contas públicas antes de 2020 e disse que declaração de Bolsonaro sobre IOF "deve ter sido alguma confusão"
Reprodução / Twitter
Reprodução / Twitter

Secretário da Receita Federal contradiz Bolsonaro sobre mudanças no IOF e IR

Por Congresso Em Foco  
O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que não haverá nenhum aumento de imposto e que ainda não é possível anunciar mudanças na alíquota do Imposto de Renda, desautorizando o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o secretário, a declaração de Bolsonaro horas antes "deve ter sido alguma confusão".
Bolsonaro anunciou, durante a manhã, que haveria um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa que se aplica a diversas operações como transferências bancárias e compras no cartão de crédito. O aumento seria uma forma de compensação a incentivos fiscais aprovados à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e à Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).




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Após uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, porém, Marcos Cintra afirmou que o impacto dos incentivos fiscais só deve ser sentido a partir de 2020 e, portanto, os recursos já aprovados na Lei Orçamentária de 2019 seriam suficientes. "Com isso se torna desnecessária qualquer compensação", disse Cintra. "O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes", completou.
Quanto ao Imposto de Renda, Cintra afirmou em entrevista ao canal GloboNews que uma possível redução da alíquota máxima "é um capítulo da reforma tributária" que deve ser analisada posteriormente, e que é preciso finalizar o projeto para definir as novas faixas.

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Senadora eleita do PSL critica candidatura de Major Olimpio: “É melhor para Renan”

Selma Arruda
Para a senadora eleita Selma Arruda, PSL deveria se posicionar em bloco capaz de "fazer frente" a Renan, que tentará sua quarta presidência na Casa
Reprodução / Arquivo pessoal
Reprodução / Arquivo pessoal

Senadora eleita do PSL critica candidatura de Major Olimpio: “É melhor para Renan”

Por Isabella Macedo  
A senadora eleita Selma Arruda (PSL-MT) criticou a decisão de seu partido de lançar candidatura própria à presidência do Senado. Para ela, a entrada do Major Olimpio na disputa divide votos e beneficia o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará voltar ao comando da Casa pela quarta vez e enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro por causa de suas pendências judiciais e sua proximidade com o PT. Bolsonaro e aliados temem que o emedebista crie dificuldade para o avanço de sua pauta legislativa.
“Quanto mais pessoas estiverem concorrendo, melhor para o Renan”, afirmou ela na manhã desta sexta-feira (4) ao Congresso em Foco. Selma acredita que o PSL deveria se posicionar em um bloco partidário com força para fazer frente ao senador alagoano. Ela também se queixou de não ter sido consultada sobre a decisão, anunciada ontem pelo presidente da legenda, o deputado eleito Luciano Bivar (PE). Ela disse ainda que, se fosse de outro partido, não votaria em um candidato da mesma sigla do presidente da República.

“Nós somos um partido pequeno no Senado, ao contrário da Câmara, onde temos uma boa quantidade de deputados”, diz. Para ela, o cenário só seria favorável a uma candidatura própria no Senado se o PSL conseguisse agregar apoio de um grande bloco partidário.
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O partido de Bolsonaro elegeu quatro senadores em outubro. Entre eles, o seu filho Flávio Bolsonaro (RJ). Atualmente o partido é representado na Casa pelo suplente da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guaracy Silveira (PSL-TO), que exerce temporariamente o mandato desde dezembro. Ele deixou o Democracia Cristã (DC), do ex-presidenciável José Maria Eymael.
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Bloco de centro e direita
“Eu vejo assim: se candidatura dele [Olimpio] agregasse um bloco grande que o apoie, óbvio, eu acho que pra nós seria o ideal o PSL estar à frente do Senado. Agora, não havendo esse apoio, seria você dividir.”
A senadora eleita defende a união de siglas com “identidade” alinhada ao PSL, com partidos de centro e direita. "Deveríamos deixar o Renan com o PT e o povo lá que o apoia”, acredita. “Senão, a gente não consegue aprovar as medidas que o Jair Bolsonaro precisa”, avalia.
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Selma citou os nomes de Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de Alvaro Dias (Podemos-PR) como alternativas. “Acho que [eles] poderiam bem satisfazer a nossa necessidade de termos ali uma pessoa que não fosse do PSL. Eu, particularmente acho, e me colocando no ponto de vista de outros congressistas, não votaria [em alguém do PSL para a presidência do Senado]. Já temos um presidente que é do PSL. Não votaria no [candidato a] presidente do PSL no Senado, não votaria no candidato a presidente da Câmara do PSL”, afirma.
Juíza aposentada, a senadora de Mato Grosso nasceu no Rio Grande do Sul e tem 55 anos. Nos últimos anos ganhou notoriedade por mandar prender políticos do estado acusados de corrupção. Entre eles, o ex-governador Silval Barbosa. Por sua atuação considerada dura no enfrentamento à corrupção, ela ganhou o apelido de "Moro de Mato Grosso", em referência ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. Por causa de ameaças de morte que já recebeu, Selma Arruda circula com proteção policial.
Candidatura do PSL
Eleito para seu primeiro mandato como senador, o hoje deputado Major Olimpio admitiu ontem que vai tentar a presidência da Casa. Até então ele hesitava em aceitar o pedido feito por Bivar. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nessa quinta (4), o senador eleito afirmou que a candidatura não foi uma decisão sua, mas do presidente da sigla.
Até o momento, sete senadores já demonstraram interesse em concorrer à presidência da Casa, e consequentemente do Congresso: além de Renan, Tasso e Alvaro Dias, também indicam interesse em disputar o cargo os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Esperidião Amin (PP-SC). Pelo menos antes da entrada de Major Olimpio no jogo, Alcolumbre era o nome preferido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

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Secretário da Receita Federal contradiz Bolsonaro sobre mudanças no IOF e IR. > Governo vai subir IOF e estuda baixar Imposto de Renda

Marcos Cintra, Secretário da Fazenda
Secretário da Fazenda afirmou que incentivos fiscais à Sudam e Sudene não impactam contas públicas antes de 2020 e disse que declaração de Bolsonaro sobre IOF "deve ter sido alguma confusão"
Reprodução / Twitter
Reprodução / Twitter

Secretário da Receita Federal contradiz Bolsonaro sobre mudanças no IOF e IR

Por Congresso Em Foco  
O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que não haverá nenhum aumento de imposto e que ainda não é possível anunciar mudanças na alíquota do Imposto de Renda, desautorizando o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o secretário, a declaração de Bolsonaro horas antes "deve ter sido alguma confusão".
Bolsonaro anunciou, durante a manhã, que haveria um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa que se aplica a diversas operações como transferências bancárias e compras no cartão de crédito. O aumento seria uma forma de compensação a incentivos fiscais aprovados à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e à Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).





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Bolsonaro admite ceder base militar para os EUA e confirma…
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Após uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, porém, Marcos Cintra afirmou que o impacto dos incentivos fiscais só deve ser sentido a partir de 2020 e, portanto, os recursos já aprovados na Lei Orçamentária de 2019 seriam suficientes. "Com isso se torna desnecessária qualquer compensação", disse Cintra. "O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes", completou.
Quanto ao Imposto de Renda, Cintra afirmou em entrevista ao canal GloboNews que uma possível redução da alíquota máxima "é um capítulo da reforma tributária" que deve ser analisada posteriormente, e que é preciso finalizar o projeto para definir as novas faixas.

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