PGR pede 3º inquérito para investigar Cunha
A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina
do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen
Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de
cerca de R$ 52 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa de
Eduardo Cunha,
o presidente da Câmara ainda não foi informado do pedido do Ministério
Público Federal e por isso, não vai comentar. A OAS e a Odebrecht também
informaram que não vão comentar porque não foram notificadas.
Os recursos seriam vantagens indevidas pela aquisição de títulos da
prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS
(FI-FGTS). Segundo as investigações, Cunha era próximo do então
vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que integrava o conselho curador
do FGTS. O dinheiro do fundo seria utilizado para permitir as obras do
porto. A defesa de Cleto não foi localizada pela reportagem.
Para que o inquérito que investigará Cunha seja aberto, o ministro
Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, terá que autorizar a
instauração da investigação.
A investigação se baseia nas delações premiadas dos empresários da
Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, filho
e pai, respectivamemte. Os dois citaram, além de Cunha, o ex-tesoureiro
do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes – as citações sobre os
dois são apuradas no Paraná.
Conforme os delatores, Cunha teria recebido propina no valor de 1,5%
dos títulos comprados pelo FI-FGTS, paga em 36 parcelas. A primeira
transferência de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no
valor de quase US$ 4 milhões.
Para Janot, as informações apresentadas pelos dois são "robustas" e
fundadas. Além dos depoimentos, há documentos bancários que comprovam
transferências, extratos de contas na Suíça, e-mails e anotações.
Henrique Eduardo Alves
Dentro do mesmo inquérito, o procurador também quer apurar doações
intermediadas por Eduardo Cunha feitas supostamente ao ministro do
Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quando ele concorreu ao cargo
de governador do Rio Grande do Norte, em 2014.
Segundo os delatores da Carioca, Cunha teria pedido doação para sua
campanha para deputado federal, mas, diante da impossibilidade
apresentada pela empresa, o agora presidente da Câmara solicitou doação
para Henrique Alves. A empresa teria repassado R$ 300 mil para a
campanha de Henrique Alves de 2014 ao governo do Rio Grande do Norte,
segundo os delatores.
A defesa de Henrique Eduardo Alves afirmou que todas as doações para a
campanha ao governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão
disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a defesa, o ministro
está à disposição para esclarecimentos.
De acordo com a PGR, "além de solicitação de vantagem indevida [por
parte de Cunha], [os fatos sobre Hernique Alves] podem constituir,
conforme a verdadeira destinação dos recursos, indício de falsidade de
prestação de contas à Justiça Eleitoral".
Outras apurações sobre Cunha
Eduardo Cunha já é alvo de duas investigações no Supremo. A primeira
apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milhões de suposta propina que se
originou de contrato de navios-sonda da Petrobras.
Janot denunciou em agosto
do ano passado o presidente da Câmara pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro, e o Supremo decidirá na próxima quarta-feira (2)
se transformará ou não Cunha em réu em uma ação penal. A defesa
pediu adiamento do julgamento.
O
segundo inquérito
apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no
exterior propina decorrente de um contrato de exploração de Petróleo
feito com a Petrobras em Benin.
Nessa investigação,
Janot pediu autorização para Suíça
para denunciar Cunha pelos crimes de evasão de divisas e sonegação
fiscal. A autorização é necessária porque a investigação começou na
Suíça, e evasão e sonegação não são crimes naquele país. Se não for
concedida, o parlamentar ainda poderá ser denunciado por outros crimes,
como corrupção.
Cunha também é alvo de um
pedido de afastamento do cargo,
feito pela Procuradoria. Janot argumenta que o presidente da Câmara usa
o cargo para tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.
Delação dos empresários da Carioca
Nos depoimentos feitos dentro da delação, os empresários citam
encontros com Eduardo Cunha e transferências de conta de Ricardo
Pernambuco, na Suíça, para contas indicadas pelo deputado, também na
Suíça. Eles entregaram e-mail citando transferência de 181 mil francos
suíços. Segundo a PGR, documentação bancária sobre o inquérito que veio
da Suíça confirma o recebimento desse dinheiro.
Os encontros narrados teriam ocorrido na Câmara dos Deputados e no Rio
de Janeiro, além de reuniões ocorridas no escritório da empresa em São
Paulo.
Segundo Janot, os fatos apresentados pelos empresários comprovam ainda
suspeitas presentes no principal inquérito da Lava Jato em andamento no
Supremo, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a
Petrobras e outros órgãos, como BR Distribuidora, Transpetro e Caixa
Econômica Federal. Atualmente, cerca de 40 pessoas são investigadas por
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.
"Considerando que Eduardo Cunha é suspeito de integrar o alto escalão
da organização criminosa que atuou não apenas na Petrobras, mas também
em diversos outros órgãos e entes públicos, torna-se imprescindível ao
bom andamento da investigação envolvendo os fatos veiculados na presente
colaboração que a apuração seja feita em conjunto com as demais peças
desse grande quebra-cabeça criminoso denominado Operação Lava Jato,"
afirmou Janot.
Além disso, Janot pediu que a delação dos empresários seja juntada ao inquérito que apura se Cunha tinha contas na Suíça.
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