Amnistia Internacional
A resposta da polícia brasileira à onda de protestos que começou em
junho de 2013 foi, muitas vezes, "violenta e abusiva" e incluiu a
"estratégia do medo", concluiu uma investigação da Amnistia
Internacional.
- Trabalhadores do metro de São Paulo em "greve ilimitada"
por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos
A resposta da polícia brasileira à onda de protestos que começou em
junho de 2013 foi, muitas vezes, "violenta e abusiva" e incluiu a
"estratégia do medo", concluiu uma investigação da Amnistia
Internacional.
A
entidade, que possui mais de três milhões de membros e ativistas em 150
países, realçou que os agentes se utilizaram de bombas de gás
lacrimogéneo e balas de borracha "indiscriminadamente" contra os
manifestantes, e iniciou uma campanha para defender o direito de
protesto e a liberdade de expressão no Brasil, a que chamou "Mostre-lhes
o cartão amarelo!".
O relatório também sustenta que, durante os
protestos, muitas pessoas foram abordadas e detidas, algumas delas sob
acusação de crime organizado sem existirem provas ou indícios de que
estivessem envolvidas em alguma ilegalidade.
Outras, diz o documento, não tiveram acesso a um advogado.
A
Amnistia Internacional revelou ter entrevistado manifestantes,
advogados, jornalistas e ativistas dos direitos humanos, além de ter
consultado documentos, áudios e vídeos dos protestos.
Entre os
depoimentos que fazem parte da investigação está o do fotógrafo Sérgio
Andrade da Silva, 32 anos, que perdeu um olho após ser atingido por uma
bala de borracha, em São Paulo, em 13 de junho de 2013.
Foram
também entrevistadas testemunhas agredidas pela polícia, entre os quais
um estudante de 27 anos que ficou ferido na face e perdeu quatro dentes
depois de agredido por agentes, e manifestantes presos arbitrariamente
por atos como carregar bandeiras, tinta ou vinagre (usado par combater o
efeito do gás lacrimogéneo).
"Eu estava orgulhoso por participar
nos protestos, mas quando fui preso, acabou para mim. Eles usaram uma
estratégia de medo e eu não quero voltar a passar por isso. Eu tenho
ataques de ansiedade e não consigo encontrar trabalho: os empregadores
perguntam pelos registos criminais", afirmou o artista de graffiti
Humberto Caporalli, de 24 anos, que foi integrado na Lei de Segurança
Nacional Brasileira.
A Amnistia Internacional atribui os excessos
da polícia brasileira a um treino inadequado e a uma falta de esforço
para registar a violência cometida por agentes, e defende a regulação de
utilização de armas não letais.
Por outro lado, acrescentou, as
forças militares que irão estar encarregues da segurança das cidades do
Mundial de Futebol devem seguir os mesmos padrões legais das polícias
regulares, e recorrer a meios não-violentos antes de utilizarem a força.
A
investigação também lembra que alguns membros do poder Legislativo
brasileiro estão a apoiar um endurecimento das leis, para dar à polícia
mais poder para conter os protestos, e que há um novo projeto de lei, a
aguardar votação, que diminuiria o direito ao protesto através de uma
ampla definição de terrorismo.
Segundo a Amnistia
internacional, a grande maioria dos manifestantes tomaram as ruas
pacificamente e, para os casos de violência de grupos e indivíduos, o
Brasil já possui uma série de ferramentas legais de punição.
COPIADO http://www.dn.pt/
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