PORTUGAL - impostos Governo quer alterar escalões de IRS em 2018

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Governo quer alterar escalões de IRS em 2018

JOÃO RELVAS / LUSA

Rocha Andrade diz que medida "depende das possibilidades que existam de acomodar uma perda de receita fiscal",

O Governo quer alterar os escalões do IRS no orçamento de 2018, o que dependerá da existência de "condições para acomodar a redução de receita", e adianta que prefere não reduzir o valor da dedução fixa por filho.

Em entrevista à Lusa, a propósito da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) no parlamento esta terça-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais começou por dizer que "a reformulação dos escalões não pode ser feita em neutralidade fiscal, ou seja, sem uma redução da receita fiscal".

Fernando Rocha Andrade disse que esta reformulação dos escalões do IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares) está no horizonte do Governo, mas alertou que "depende das possibilidades que existam de acomodar uma perda de receita fiscal", apontando o próximo ano como objetivo.

"A nossa esperança é que seja possível fazê-lo no orçamento para 2018, mas naturalmente as condições de acomodar essa redução da receita têm de ser avaliadas mais perto da elaboração desse Orçamento do Estado", disse.

Questionado sobre se o objetivo é regressar aos oito escalões de IRS, o governante recordou que, na prática, o IRS já tem seis escalões, uma vez que "a taxa adicional de solidariedade é uma espécie de último escalão escondido".

"Não está escrito em lado nenhum que ela é provisória, ela foi colocada fora dos escalões para dar uma ideia de provisoriedade ou se calhar para esconder um facto: é que a taxa marginal mais elevada do IRS, para quem tem maiores rendimentos, neste momento é 53%", apontou.

Rocha Andrade defendeu ainda que, "para eliminar uma parte do aumento de impostos que constituiu a redução de número de escalões, não é necessário voltar ao número de escalões" anteriormente existentes (oito).

Para o governante, "há duas hipóteses" para alcançar aquele objetivo: criar "escalões intermédios" ou alterar as taxas dos escalões existentes.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais referiu que "a criação de um escalão intermédio provavelmente entre o primeiro e o segundo escalões seria onde mais se justificaria", tendo em conta que a taxa marginal de 28% que incide sobre os rendimentos a partir dos 7.000 euros de rendimento anual tributável "é uma taxa marginal muito pesada".

Atualmente, uma família com um rendimento tributável anual de até 7.035 euros (primeiro escalão) paga uma taxa de 14,5% em sede de IRS e a partir deste valor a taxa já sobe para os 28,5% para o montante de rendimentos entre os 7.035 e os 20.100 euros (segundo escalão).

No entanto, o mesmo objetivo de aliviar o aumento de impostos que decorreu da diminuição do número de escalões "pode ser feito com alterações às taxas dos escalões", disse o governante, acrescentando que "esse é um estudo que tem de se fazer" e que "as várias hipóteses têm de ser contempladas".

Mas uma hipótese para compensar parcialmente a perda de receita que a reformulação dos escalões irá acarretar seria, por exemplo, reduzir o valor da dedução fixa por filho (de 600 euros), e questionado sobre se esta opção está em cima da mesa, Rocha Andrade não deu garantias, mas disse que preferia não seguir este caminho.

Sublinhando que a dedução fixa por filho, tal como foi configurada no orçamento de 2016, permite assegurar que "a dimensão da família deve ser considerada no cálculo do imposto" e introduz "um efeito importante de progressividade", o secretário de Estado considerou que esta foi "uma evolução positiva do IRS".

Por isso, concluiu, "preferiria não baixar elementos do atual IRS que cumprem tão bem estas duas finalidades".

Questionado sobre se admite que poderá ser criado algum novo imposto para compensar a perda de receita decorrente da alteração do número de escalões, o governante foi perentório: "Não antevejo nenhuma criação de nenhum imposto novo no orçamento para 2018".

Relativamente às alterações introduzidas no OE2017 e que vão permitir que as despesas com as refeições e o transporte escolares sejam dedutíveis em IRS, Rocha Andradeestima que a medida custe "menos de 10 milhões de euros".

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sucesso escolar Cavaco desafia jovens a estudarem porque "elevador social funciona"

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Cavaco desafia jovens a estudarem porque "elevador social funciona"

Cavaco Silva e a mulher, Maria, ladeados pelo secretário de Estado João Costa 8à esquerda) e António Vitorino, presidente da EPIS

Ex-Presidente voltou a aparecer em público para apadrinhar prémios dos Empresários pela Inclusão Social, que nasceram de um desafio que lançou há 10 anos

O antigo Presidente da República, Cavaco Silva, fez uma rara aparição pública esta quarta-feira para participar na cerimónia de entrega das bolsas e prémios dos Empresários pela Inclusão Social (EPIS), que ajudam a recuperar jovens em risco de insucesso e distinguem alunos e projetos de mérito das escolas.

A EPIS nasceu há uma década, na sequência de um desafio lançado às empresas nacionais pelo então Presidente da República, e Cavaco Silva disse ontem, no Pestana Palace, em Lisboa, que acompanhar o crescimento deste projeto terá sido "a iniciativa que mais satisfação" lhe deu em toda a sua vida política.

Assumindo-se como um exemplo de ascensão social através do trabalho, Cavaco Silva desafiou os jovens premiados a não deixaram de estudar muito, defendendo que essa será a melhor forma de alcançarem os seus objetivos: "O Elevador social funciona em Portugal. è possível partir de baixo e chegar longe. Mas é preciso trabalho", avisou.

Este ano, as bolsas monetárias da EPIS chegam a 31 jovens, 27 dos quais no final do 3.º ciclo e quatro no final do secundário (já a frequentarem o ensino superior), para além de diversos projetos inovadores de escolas, num investimento global de 43,6 mil euros. Desde 2011, já foram distinguidas 50 escolas e apoiados com bolsas mais de 130 alunos. Para além destas bolsas, a iniciativa chega a muito mais alunos, através do projeto de mediadores sociais.

A nova aposta da EPIS será a prevenção do insucesso a partir do 1.º ciclo, sendo que o Ministério da Educação - representado na cerimónia pelo secretário de Estado, João Costa - já confirmou a intenção de reforçar as parcerias com a instituição.

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farmácias 2,40 euros por cada 'kit' dispensado nas farmácias em troca de seringas

farmácias

2,40 euros por cada 'kit' dispensado nas farmácias em troca de seringas

Global Imagens

Cada 'kit' tem duas seringas, dois toalhetes, um preservativo, duas ampolas de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo

As farmácias vão ser remuneradas pelo valor de 2,40 euros por cada 'kit' dispensado em troca de seringas usadas, segundo uma portaria dos ministérios da Saúde e das Finanças que entra hoje em vigor.

A faturação pelas farmácias é efetuada ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências que fará o pagamento utilizando as verbas dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais que anualmente lhe são atribuídas para a prevenção dos comportamentos aditivos, adianta a portaria, que produz efeitos a 01 de janeiro.

A portaria, que entra em vigor no Dia Mundial da Luta contra a Sida, regula os termos e condições da contratualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de Seringas, que tem como objetivo "reduzir a transmissão endovenosa e sexual de infeções transmissíveis entre utilizadores de drogas injetáveis".

O programa consiste na distribuição gratuita de um 'kit' composto por duas seringas, dois toalhetes desinfetantes, um preservativo, duas ampolas de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo, em troca de seringas usadas por utilizadores de drogas injetáveis.

Segundo o diploma, o aumento de número de pontos de troca de seringas, através da participação das farmácias no programa com a colaboração dos distribuidores, "permite aumentar a acessibilidade ao programa pelos utilizadores de drogas injetáveis".

Um estudo sobre a participação das farmácias durante o último ano, citado na portaria, concluiu que a "reintrodução do Programa Troca de Seringas nas farmácias é custo-efetivo, apresentando ganhos em saúde e diminuição em custos de tratamentos".

Durante o ano de 2015 foram diagnosticados em Portugal 990 novos casos de infeção por VIH, correspondendo a uma taxa de 9,6 novos casos por 105 habitantes, revela o "Relatório Infeção VIH/Sida -- Situação em Portugal em 2015", elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Segundo o relatório, 99,9% dos diagnósticos ocorreram em pessoas com 15 ou mais anos e foram diagnosticados 2,7 casos em homens por cada caso em mulheres.

A mediana das idades à data do diagnóstico foi de 39 anos e 25,5% dos novos casos foram diagnosticados em indivíduos com 50 ou mais anos.

Os dados referem que se manteve "o predomínio de casos de transmissão heterossexual verificado nos anos anteriores, mas os casos em homens que fazem sexo com homens corresponderam a 40,5% dos casos, constituindo pela primeira vez, desde 1984, a maioria dos novos diagnósticos em homens (53,8%)".

Encontram-se notificados em Portugal 54.297 casos de infeção por VIH, dos quais 21.177 em estadio SIDA, com diagnóstico entre 1983 e 2015, refere o INSA, que notificou 192 mortes de pessoas com infeção por VIH em 2015.

A análise das tendências temporais revela que as taxas de novos diagnósticos de infeção por VIH e de SIDA decrescem progressivamente desde 2008.

Contudo, "Portugal tem apresentado as mais elevadas taxas de novos casos de infeção VIH e SIDA da Europa ocidental".

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Saúde "Os cortes cegos na área do VIH podem ter consequências desastrosas"

Saúde

"Os cortes cegos na área do VIH podem ter consequências desastrosas"

Gerardo Santos / Global Imagens

Médico de formação e deputado da Assembleia da República, Ricardo Baptista Leite acompanha há muito as doenças infecciosas. No Dia Mundial da Luta Contra a Sida afirma que é preciso o governo continuar a apostar na luta contra a doença

Vão iniciar-se testes para uma nova vacina contra o VIH. Estaremos mais próximos de vencer esta batalha?
A comunidade científica reconhece que a obtenção de uma vacina contra o VIH iria certamente acelerar a eliminação da epidemia. Infelizmente, pela variabilidade do vírus, a necessidade de incluir milhares de sujeitos nos ensaios clínicos e a complexidade das metodologias subjacentes, tem sido difícil desenvolver estudos sobre vacinas ao longo das últimas três décadas. Aliás, só se realizaram 4 ensaios, sendo que, o último, realizado na Tailândia, foi o que apresentou resultados mais promissores com uma eficácia de 30%. Inicia-se agora na África do Sul mais uma tentativa, com uma variante aperfeiçoada da vacina anterior, envolvendo cerca de 5400 homens e mulheres deste país, que continua a ter das mais elevadas prevalências da infeção. Se obtiver uma eficácia na ordem dos 50% a 60%, poderemos finalmente ter mais uma arma na luta contra a Sida.

Poderemos encontrar uma cura como conseguimos para a Hepatite C?
Acredito que sim e acredito, também, que esse futuro surgirá no decorrer das próximas duas décadas. Mas é importante deixar claro que, com a tecnologia e o conhecimento hoje existentes, podemos já ambicionar acabar com a SIDA como ameaça de saúde pública em todo o planeta até 2030. Este é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas e que depende apenas e só da vontade e determinação política de implementar as medidas necessárias nos respetivos Estados-membros.

Porque é que tem sido tão difícil chegar à cura?
A enorme variabilidade do vírus e a capacidade de se "esconder" no corpo humano nos chamados "santuários" são características que dificultam o desenvolvimento de respostas definitivas. Resultados de ensaios clínicos em fase I e II começam a mostrar uma luz - mesmo que discreta - ao fundo do túnel. Por isso mantenho a esperança, mas é necessário manter o ímpeto e financiamento para prosseguir os projetos de investigação.

Portugal assumiu o compromisso da ONU SIDA para o plano 90-90-90. Parece já termos atingido o primeiro. Estamos muito longe dos outros dois?
Em 2011 Portugal estava literalmente na cauda da Europa nesta matéria. Apesar da crise financeira, fomos capazes de implementar um plano de ação que nos terá colocado próximo de ter atingido o primeiro 90. Ou seja, segundo a DGS, perto de 90% dos casos de pessoas infetadas em Portugal pelo VIH já estarão diagnosticadas. Infelizmente, este número pode estar sobrestimado mas, seja como for, é uma notícia positiva. Os outros 90 são agora o próximo desafio: garantir que 90% das pessoas diagnósticas estão sob terapêuticas e que 90% destas têm a a infeção controlada. Recentemente fui coautor de um estudo que defendeu a introdução de um quarto 90 - o qual nos deve obrigar a garantir que pelo menos 90% destas pessoas vivam igualmente com qualidade de vida nas suas múltiplas dimensões, o que comporta combatermos todas as formas de estigma e discriminação que ainda existem contra elas na sociedade.

Conseguiremos cumprir o plano até 2020?
Portugal tem a obrigação de cumprir os objetivos com os quais o Governo se comprometeu internacionalmente. Aliás, se fomos capazes de avançar positivamente num tempo de constrangimento financeiro, seria incompreensível que as nossas autoridades falhassem no momento atual. Infelizmente estamos há largos meses à espera de um Plano de Ação para o combate ao VIH, Tuberculose e Hepatites Víricas. Sem estratégia e sem plano de ação, não há milagres. O Governo tem a urgente missão de colocar os recursos necessários ao serviço desta causa para não começarmos a caminhar para trás no combate à SIDA.

E os restantes países que assumiram o mesmo compromisso?
O meu maior receio prende-se neste momento com os países do antigo bloco soviético, incluindo a Rússia. Esta é a única região do globo onde o número de novas infeções continua a aumentar e na qual os governantes continuam a negar o acesso da população a medidas básicas de prevenção como programas de troca de seringas. Se continuarem a fingir que o problema não existe, não se conseguirá quebrar a cadeia de transmissão e a epidemia tenderá a crescer até proporções descontroladas.

Os governos têm sido suficientemente atentos e dedicados neste combate?
A liderança política na luta contra a SIDA tem enfraquecido ao longo dos últimos anos, particularmente pelo facto de hoje a infeção pelo VIH ser uma condição crónica, controlada com terapêutica antirretrovírica. Ao deixar de ser fatal perdeu-se o sentido de urgência no seu combate o que acarreta riscos enormes por podermos, por essa via, facilitar o recrudescimento de casos na comunidade.

E em relação a Portugal?
A resposta é claramente não. Aliás, para além da ausência do plano de ação, recentemente as associações de doentes de pessoas que vivem com VIH vieram denunciar que há hoje um racionamento efetivo na distribuição de preservativos e materiais de prevenção. Os cortes cegos na área do VIH podem ter consequências desastrosas numa perspetiva de saúde pública e por isso urge que sejam tomadas medidas para inverter o atual rumo que está a ser seguido.

No último governo fez parte de um grupo de trabalho na Assembleia da República dedicado ao VIH. O que resultou do trabalho desse grupo?
Não faço parte do atual grupo de trabalho que é hoje liderada pelo Partido Socialista. Volvido praticamente um ano desde a sua constituição só posso lamentar a ausência absoluta deste grupo na discussão da temática e na defesa dos doentes. Na legislatura anterior fomos capazes de gerar consensos entre todos os partidos sobre quais deveriam ser as prioridades políticas no combate ao VIH, participamos ativamente na fiscalização da ação governativa e trabalhamos numa base diária com as associações de doentes e outras organizações não governamentais (ONG) do setor. A primeira exigência que tenho feito é que o Governo, de uma vez por todas, apresente um plano de ação para o combate ao VIH, tuberculose e hepatites víricas, assim como os respetivos recursos humanos e financeiros para o concretizar. O Parlamento deve ser um elemento participativo na construção desse plano e deve garantir uma vigilância apertada à sua concretização.

O relatório da OCDE mostra que Portugal reduziu os novos casos de VIH, mas acima da média nos casos descobertos tardiamente.
Este foi outro feito notável, particularmente se tivermos em conta que o país se encontrava sob um programa de resgate financeiro. O número de infeções tardias baixou de 65% em 2011 para 50% em 2015. Este número continua a ser demasiado elevado, mas devemos valorizar os avanços positivos alcançados. Este facto é particularmente relevante se tivermos em conta que uma pessoa infetada pelo VIH pode viver potencialmente até 10 anos sem sinais e sintomas, desconhecendo a sua condição. Ao não fazer um diagnóstico atempado, não apenas piora o prognóstico do doente, como ao longo desse tempo foi sendo possível que pudesse infetar outras pessoas. Este dado é particularmente marcante se tivermos em conta que à escala global, de acordo com a OMS, 4 em cada 10 pessoas desconhecem por completo que estão infetadas pelo VIH.

Que medidas considera fundamentais, a curto e médio prazo, para Portugal para reduzir mais a infeção?
Precisamos de mais e melhor medidas de prevenção, incluindo nas prisões onde o acesso a programas de trocas de seringas e de preservativos não protegem o anonimato dos reclusos. Temos que acelerar o diagnóstico de todas as pessoas infetadas. É necessário envolver as ONGs que trabalham com as populações mais vulneráveis de modo a desenvolver programas de diagnóstico da infeção em meios não formais de saúde. É fundamental garantir que todas as pessoas infetadas tenham uma via verde no acesso aos cuidados de saúde especializado, sem terem que recorrer a passos burocráticos que afastam as pessoas do SNS. Que todas as pessoas infetadas, seguindo as orientações da OMS, iniciem a terapêutica antirretrovírica no momento imediato em que esteja estabelecido o diagnóstico. Por fim, todas as pessoas sob terapêutica devem ser devidamente acompanhadas por um sistema formal e informal de saúde, entenda-se ONG e associações de doentes, de modo a garantir que a infeção está a ser devidamente controlada e que tudo está a ser feito para salvaguardar o bem-estar físico, psíquico e social da pessoa infetada.

Os portugueses já estão melhor informados sobre a doença e as formas de transmissão?
Há cerca de dois anos foi publicado um estudo que demonstrava que apenas um terço dos jovens universitários do nosso país utilizam preservativo em contactos sexuais ocasionais. Mais, sabemos hoje que a maioria das novas infeções ocorre abaixo dos 30 anos de idade e acima dos 50. Ou seja, precisamente as faixas populacionais que foram menos informadas sobre os riscos associados aos comportamentos de risco. Mais do que nunca, urge integrarmos uma formação para a cidadania e para a saúde como disciplina independente que acompanhe os jovens ao longo do seu percurso académico. Sem literacia para a saúde, todas as demais medidas acabam por ser menos eficazes.

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"François Fillon não é um candidato fácil para Marine Le Pen" Uma direita reforçada, uma esquerda falhada e uma Frente Nacional isolada. É assim que Pascal Perrineau, professor de Ciência Política e Sociologia Eleitoral na Sciences Po, em Paris, olha para a política francesa

"François Fillon não é um candidato fácil para Marine Le Pen"

Uma direita reforçada, uma esquerda falhada e uma Frente Nacional isolada. É assim que Pascal Perrineau, professor de Ciência Política e Sociologia Eleitoral na Sciences Po, em Paris, olha para a política francesa

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Uma direita reforçada, uma esquerda falhada e uma Frente Nacional isolada. É assim que Pascal Perrineau, professor de Ciência Política e Sociologia Eleitoral na Sciences Po, em Paris, olha para a política francesa

Assistimos a um terramoto político à direita com a eleição de François Fillon como candidato d"Os Republicanos. Como é que isto vai influenciar as presidenciais em abril?

Ninguém conseguiria prever a vitória de François Fillon há algumas semanas. Mais de quatro milhões de pessoas votaram em cada volta. Isto vem provar que a direita se está a mobilizar em França. Ao mesmo tempo, a direita está a enviar um sinal claro de renovação. Rejeitou um antigo presidente da República, Nicolas Sarkozy, e rejeitou Alain Juppé, alguém muito associado ao passado do chiraquismo. Assim, com Fillon, a direita deixou claros os seus dois valores essenciais: a autoridade e a liberdade. A autoridade no domínio dos valores culturais e a liberdade em matéria de economia. Aliás, se olharmos hoje para as sondagens, François Fillon é o candidato que aparece à frente. Mesmo à frente de Marine Le Pen.

Como afirmou, ninguém diria que seria Fillon o candidato da direita. Porquê esta mudança?

Antes das primárias, Nicolas Sarkozy fez uma campanha que apelava à direita mais à direita, mesmo colado à Frente Nacional. Juppé fez uma campanha que se dirigia ao centro e à esquerda. Fillon percebeu que a melhor maneira de vencer era apelar diretamente ao coração da direita e do centro-direita. No início, a sua campanha passou despercebida, mas, aos poucos, fez que esta maioria silenciosa tenha tomado a palavra e tenha tido um papel determinante na eleição.

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As duas voltas das primárias tiveram muita participação. Isso surpreendeu-o?

Sim. Em França insistimos que é a esquerda que se mobiliza e que é militante. Aqui percebemos que a direita votou mais do que a esquerda em termos de primárias. Isso significa que os militantes da direita, mas especialmente as pessoas que vivem fora dos grandes centros urbanos, se mobilizaram muito. Muitos porque se reveem na personalidade de Fillon.

Há agora uma expectativa ainda maior para perceber o que é que se vai passar à esquerda. As primárias estão marcadas para janeiro. O que é que pode significar uma participação maior nas primárias à direita do que à esquerda?

Significa que a esquerda está dividida. Nem haverá verdadeiras primárias à esquerda. Há primárias só para o Partido Socialista. A esquerda francesa não tem nenhum líder neste momento. Agora até temos o presidente da República contra o primeiro-ministro para saber quem será candidato às eleições em abril. O Partido Socialista não parece ter estratégia.

Mas considera que há algum potencial candidato socialista que possa mudar isso, como aconteceu com Fillon?

Talvez, mas só vejo Arnaud Montebourg. Talvez consiga aparecer. E ainda não sabemos se vamos ter ou não François Hollande a concorrer nas primárias. Será que ele vai querer jogar esse jogo? Mesmo estas candidaturas surgem e desenvolvem os seus projetos no meio de uma cacofonia completa. É um período de conflito entre a esquerda e a esquerda do governo. E, mesmo dentro da esquerda do governo, há muitos conflitos.

Há ainda Emmanuel Macron...

A esquerda está prestes a implodir. Para adicionar a todos os seus problemas, Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia que esteve no centro das políticas de Hollande, não só está a tentar apelar à esquerda, mas também ao centro e também à direita. É o caos.

Mas ainda há um verdadeiro centro em França?

O centro vai estar muito dividido, mas será uma escolha entre Fillon e Macron. Talvez François Bayrou ainda tenha uma palavra a dizer. Ele é tradicionalmente o candidato do centro.

Essa divisão é uma vantagem para Marine Le Pen?

O eleitorado centrista está muito longe de Marine Le Pen, portanto não a toca diretamente.

Mas, se está dividido, dará menos votos a cada um dos restantes candidatos...

Claro. Mas há uma novidade muito negativa para Marine Le Pen: Fillon não é um candidato fácil. Com o valor da autoridade, ele retém uma parte do eleitorado à direita que mais facilmente poderia passar o seu voto para a Frente Nacional e que já não o fará.

Acontecimentos de 2016 como a eleição de Donald Trump para presidente dos EUA dão esperanças à Frente Nacional?

Sim, são eventos favoráveis à Frente Nacional. Mostram que há, não só na Europa, mas no mundo, o que muitos começam a designar como "revoluções populistas" devido a problemas suscitados pela globalização. Há uma espécie de insurreição populista nas urnas com múltiplos sintomas: Trump, Le Pen, a possível eleição de Norbert Hofer como presidente da Áustria, o brexit e até a possível rejeição do referendo italiano.

Nesse sentido, pensa que o que se passa na esquerda francesa, nomeadamente no Partido Socialista, é sintomático de tudo o que se passa na esquerda europeia? Portugal é um dos únicos países onde a esquerda reforçou o seu apoio popular.

A esquerda está em crise em todo o lado. Desde logo, está dividida sobre o que se pode fazer para combater os efeitos da globalização. O modelo de um governo de esquerda, que é o de um Estado providência altamente redistributivo, entrou em crise com o aumento das dívidas públicas - em França estamos a falar da quase totalidade do produto interno bruto.

Acompanha muitos partidos por toda a Europa. Acha que algum partido socialista encontrou uma solução viável para as questões que acabou de colocar?

Há talvez alguns partidos no Norte da Europa, olhando para a esquerda na Suécia, na Dinamarca. Há também alguns sinais na esquerda alemã. Até no Partido Trabalhista inglês já houve esse movimento com Tony Blair, quando falou na questão da terceira via. Mas no PS francês não há uma verdadeira reflexão. No Sul, Zapatero tentou avisar que o combate da esquerda devia ser mais cultural do que económico, mas falhou e agora o PSOE enfrenta uma crise profunda em Espanha. Já a situação em Portugal, é atípica dentro da Europa.

Durante a crise económica houve muitos investigadores que se questionaram por que é que não havia mais manifestações, e, ao mesmo tempo, por que é que não surgiram forças políticas expressivas em reação à crise. Consegue avançar alguma explicação para isto?

Portugal é um país que foi muito tocado pela crise, mas parece haver uma verdadeira resistência. A sociedade portuguesa é muito coesa e muito homogénea. Há um sentido muito grande de comunidade. É por isso que Portugal no estrangeiro continua muito ligado à pátria-mãe e isto tem um significado profundo. É uma sociedade com uma identidade muito forte e essas sociedades, numa altura de plena globalização, resistem mais do que outras aos seus impactos.

Essa coesão já não existe em países como a Alemanha ou em França?

Muito menos. A individualização arruinou o sentido de comunidade e os fluxos migratórios introduziram grupos que ferem a identidade nacional. Uma parte destes grupos não partilha uma forte identidade nacional, aliás, há muitos jovens com origens em países árabes cuja identidade francesa é frágil, apesar de terem o bilhete de identidade francês. Perdemos a noção do bem comum.

Considera que a identidade vai ser um dos maiores temas da campanha eleitoral?

Será um dos temas, mas não o único nem o mais relevante. Os franceses insistem que o tema mais importante é a economia.

E há algum candidato mais bem posicionado para dar resposta à questão económica?

Neste momento, as pessoas estão interessadas no que diz Fillon. Ele sugere que façamos o que nunca foi feito. Ele está a assumir um risco. A escolha é entre a Frente Nacional com uma política protecionista e antieuropeia ou um choque com Fillon. Fazer as reformas que a França nunca teve coragem para fazer até agora. E este, a meu ver, vai ser o combate da segunda ronda eleitoral, entre a Frente Nacional e a direita.

E, nessa segunda volta, Marine Le Pen tem verdadeiras possibilidades de ganhar?

É uma possibilidade remota, mas ela existe. Ao mesmo tempo, quem quer apoiar a Frente Nacional, quando olha para o panorama político, vê que Marine Le Pen está sozinha, não tem aliados políticos nem gente competente à sua volta. O que seria uma maioria de deputados da Frente Nacional na Assembleia? A maioria dos franceses não quer estes riscos.

Em Paris

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Dilma denuncia o golpe dentro do golpe e pede eleições diretas já

Dilma denuncia o golpe dentro do golpe e pede eleições diretas já

"Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente”, disse a presidente deposta Dilma Rousseff, ao participar de um evento da Central Única dos Trabalhadores, na noite de ontem em São Paulo; “É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta”, disse Dilma, ao prever que o processo no Tribunal Superior Eleitoral, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, só será votado no ano que vem, para que, em caso de afastamento de Michel Temer, o novo presidente seja escolhido pelo Congresso – e não pela população

1 de Dezembro de 2016 às 07:31 //

247 – A presidente deposta Dilma Rousseff participou de um debate sobre mulheres na Central Única dos Trabalhadores, na noite de ontem, e denunciou a tentativa de se fazer um "golpe dentro do golpe", com o afastamento de Michel Temer apenas em 2017, o que abriria espaço para que o novo presidente fosse escolhido pelo Congresso – e não pelo povo brasileiro.

Diante desse risco, Dilma defendeu eleições diretas já. "Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente”, afirmou.

Dilma se referia à possibilidade de cassação da chapa encabeçada por ela e composta pelo presidente Michel Temer ocorrer depois do dia 31 de dezembro. “É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta”, afirmou.

Ela também fez referência ao caso Geddel Vieira Lima. “O estado se exceção é capaz de criminalizar alguns atos legítimos e perdoar outros que não são legítimos. Estes dois pesos e duas medidas está ficando claro em várias ações. Sobretudo na dimensão para certas questões. Não é considerado crime por advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares numa área de patrimônio histórico”, afirmou.

Confira, abaixo, seu discurso:

Dilma denuncia o golpe dentro do golpe e pede eleições diretas já

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JB: impeachment foi encenação e governo Temer pode cair VÍDEO

JB: impeachment foi encenação e governo Temer pode cair

Para o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que comandou  julgamento do mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi "uma encenação" comandada por políticos corruptos que queriam apenas se proteger; em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Barbosa disse que o Brasil se transformou em um anão político e que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim; o ex-ministro diz ainda identificar uma "fúria" contra Lula; para ele, prisão do ex-presidente sem fundamentos só prejudicaria ainda mais a imagem do país

1 de Dezembro de 2016 às 05:27 //

247 - Para o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que comandou  julgamento do mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Para ele,processo foi comandado por políticos corruptos que queriam apenas se proteger. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Barbosa afirma ainda que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.
"Aquilo [impeachment de Dilma] foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.
No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.
Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país."
O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim. Para Barbosa, diz que só eleições diretas para a Presidência podem reparar os "trunfos" que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder.
Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil.
"Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável."
Seis meses atrás, Joaquim Barbosa já havia criticado o processo. Confira:

VÍDEO   JB: impeachment foi encenação e governo Temer pode cair

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Itaú esclarece que busca da PF foi por documentos do BankBoston Itaú diz que busca da PF foca processos tributários do BankBoston

 Itaú esclarece que busca da PF foi por documentos do BankBoston 

01/12/201610h24

São Paulo - O Itaú Unibanco divulgou esclarecimento sobre a investigação da 8ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira, 1º de dezembro. Segundo a nota, a Polícia Federal fez diligência nas dependências do Itaú Unibanco e o objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston."O Itaú Unibanco esclarece que em 2006 o Itaú adquiriu, do Bank of America, as operações do BankBoston no Brasil. O contrato de aquisição não abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston. Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores", esclareceu o banco, na nota enviada à imprensa.
A operação apura esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que avalia recursos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal.
Na 8ª fase deflagrada nesta quinta, cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Conforme a Polícia Federal, houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.

 

Itaú diz que busca da PF foca processos tributários do BankBoston

 Reuters

01/12/201610h19

SÃO PAULO (Reuters) - O Itaú Unibanco confirmou que a Polícia Federal fez diligência nas dependências da instituição nesta quinta-feira, com o objeto da operação sendo documentos relativos a processos tributários do BankBoston, segundo nota do banco à imprensa.
A instituição financeira disse que o contrato de aquisição com o Bank of America das operações do BankBoston do Brasil, em 2006, não abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston e que por isso "esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America".
"O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere à eventual contratação de escritórios ou consultores", disse o banco na nota.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova fase da operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

(Por Paula Arend Laier)

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Autoridades britânicas alertam sobre chantagem após 'sexting' BBC Brasil - Internacional

Autoridades britânicas alertam sobre chantagem após 'sexting'

01/12/201610h30

Para alertar a população sobre o crescente número de casos de "sextorsão", crime de chantagem após o chamado "sexting" (compartilhamento de conteúdo íntimo em sites e aplicativos de smartphone), as autoridades britânicas lançaram nesta quarta-feira um vídeo de conscientização.
O número de casos de "sextorsão" mais que dobrou em um ano no Reino Unido, passando de 385 para 864 registros entre 2015 e novembro de 2016, segundo a Agência Nacional de Crimes (NCA, na sigla em inglês).
A chamada "sextorsão" é a chantagem que induz pessoas a se expor sexualmente sem saber que estão sendo filmadas.
Uma identidade falsa é usada para persuadir alguém a se despir ou praticar algum ato sexual e, em seguida, a pessoa por trás do crime ameaça divulgar o conteúdo em troca de dinheiro.

De acordo com a polícia, quatro homens cometeram suicídio no país em 2016 depois de sofrer o crime. A NCA afirmou acreditar que o número de vítimas é muito maior e que muitas simplesmente não prestam queixa.
Cerca de 95% das vítimas de sextorsão são homens, de acordo com a NCA. As vítimas têm entre 14 e 82 anos, mas o principal alvo é o grupo com idades entre 21 e 30 anos.

Pensamentos suicidas

Gary, um adolescente britânico da região de Hampshire, foi chantageado depois de frequentar sites de encontro online.
"Ela me convidou para falar na webcam, ela tinha a mesma aparência de sua foto de perfil. O vídeo durou entre 30 e 45 minutos, tudo pelo telefone. Ela dizia 'me mostre um pouco mais, mostre seu rosto'", disse à BBC.
"Então apareceram mensagens dizendo 'pague 500 libras (R$2,1 mil) ou isso vai para as redes sociais', listando todos os contatos dos meus amigos".
Gary disse ter se preocupado com o que aconteceria caso o vídeo fosse publicado - teve medo de perder seu emprego. "Eu pensei em suicídio, seria muito constrangedor", disse.
Em vez disso, Gary disse ter ido à polícia, que "lidou bem com o problema e o ajudou a falar com alguém", segundo ele. "Eu segui minha vida. Há sempre vida depois disso, mas eu não estaria aqui hoje se não tivesse falado com alguém", disse.
Segundo Roy Sinclair, gerente de investigações da NCA, a reação inicial de ficar calado é comum. "Isso acontece porque frequentemente as vítimas sentem vergonha, mas obviamente os criminosos contam com essa reação para conseguir o que querem", disse à BBC.
No ano passado, mais de 40 pessoas foram presas nas Filipinas em conexão com casos de sextorsão. Há uma investigação a nível internacional ligada aos suicídios registrados este ano.
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Cadáveres despedaçados nas ruas do leste de Aleppo Notícias - AFP - Internacional

Cadáveres despedaçados nas ruas do leste de Aleppo

01/12/201610h14

Alepo, Síria, 1 dez 2016 (AFP) - Há até pouco tempo, os habitantes dos bairros rebeldes de Aleppo morriam em casa, atingidos pelas bombas do regime sírio. Agora, com o avanço do exército, corpos de homens, mulheres e crianças jazem nas ruas, esquartejados.

Nos bairros do leste de Aleppo em poder dos insurgentes, a chuva de disparos de artilharia chega repentinamente, atingindo civis, que não têm tempo de se esconder, e destruindo seus corpos.

"É uma verdadeira chuva de morteiros", afirma o correspondente da AFP.

Na quarta-feira, diante de seus olhos, um morteiro explodiu em uma rua. Uma menina que caminhava a alguns metros dele desabou, com uma mão arrancada e a cabeça atingida por destroços.

Os capacetes brancos, estes socorristas que se tornaram símbolo do drama humanitário no leste de Aleppo, não estavam ali para salvá-la. Não têm ambulâncias. As bombas as destruíram ou não têm combustível para usá-las.

- 'Os morteiros não param' -Jovens de moto levaram a menina. Mona tinha 10 anos. Morreu como consequência dos ferimentos, contou sua família à AFP.

Duas semanas após o início da campanha de bombardeios para reconquistar a totalidade de Aleppo, o regime controla quase 40% do território rebelde cercado há meses. E seu exército submete os setores nas mãos dos insurgentes a bombardeios de artilharia de uma "intensidade incrível", explica o jornalista da AFP.

Até então os habitantes podiam se refugiar quando observavam a aproximação de um helicóptero no céu para evitar os barris repletos de explosivos que eles lançam. Atualmente os disparos incessantes de artilharia acabam com eles em plena rua. Não têm tempo de se esconder.

Nos últimos dias, o jornalista viu vários cadáveres nas ruas destruídas pelos bombardeios.

Os civis destes bairros bombardeados, sobretudo em Shaar, não conseguem nem mesmo fugir às zonas sob o controle do regime..

"Os morteiros não param, é impossível passar a Sajur", gritaram alguns ao jornalista, com as malas feitas. Referem-se ao bairro rebelde reconquistado recentemente pelo exército.

Em um vídeo divulgado na quarta-feira pelo Aleppo Media Center, é possível ver cadáveres ensanguentados, corpos despedaçados e sapatos em uma rua, em meio a um mar de sangue.

Um corpo estava partido em dois. Ouviam-se gritos de crianças.

- 'Injustiça' -Um adolescente chora ao lado de dois corpos. Um deles é o de sua mãe.

"A artilharia atingiu uma primeira vez, corremos e vi minha mãe morta", declara antes de começar a chorar.

Ele, sua mãe e seu pai se encaminhavam com um grupo de pessoas a uma zona controlada pelo regime.

"Vamos embora por causa da injustiça, dos bombardeios aéreos, da falta de comida", explica seu pai, desolado pela morte da esposa.

Pai e filho envolvem os corpos com um sudário de plástico laranja fornecido pelos socorristas.

Mais de 50.000 habitantes afetados pelos combates e bombardeios deixaram os bairros rebeldes desde o último fim de semana, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

Desde o início da ofensiva do regime, em 15 de novembro, mais de 300 civis, entre eles 33 crianças, morreram no leste de Aleppo, segundo esta fonte, que contabiliza os mortos identificados.

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0h19

Consciente, jornalista que sobreviveu à tragédia tenta falar com a família

Do UOL, em São Paulo

01/12/201610h19

• Divulgação/Cuenta Oficial del Departamento de Policía Antioquia
  

O estado de saúde do jornalista Rafael Henzel apresentou mais avanços nas últimas horas. O sobrevivente da tragédia do voo da Chapecoense está consciente e tentou falar com familiares na manhã desta quinta-feira.

 "Ele tentava falar quando viu a gente, ele não consegue falar por estar com o auxílio do oxigênio na boca. Tem alguns cortes, mas todos superficiais. São alguns, não muitos. Aqui ele está sendo muito bem tratado. As condições do hospital são boas", disse Roger Valmorbida, primo do Rafael, que esteve no Hopsital San Juan de Dios, em La Ceja, na Colômbia.

 

Resgatado com vida no acidente que matou 71 pessoas, o jornalista tem muitos ferimentos pelo corpo. "Tem uma lesão no tórax, na caixa tórax, são nas costelas flutuantes que pressiona o pulmão. Teve uma lesão pequena no pulmão", afirmou em áudio enviado à família.

 

De acordo com o tio de Rafael, Diceo Valmorbida, o jornalista de 41 anos chegou consciente ao hospital. Emocionado, Diceo disse que o fato ajudou a tranquilizar os familiares.

 

"Foi um alívio receber a notícia de que o Rafael está bem, graças a Deus como ouviram o relato do áudio, só esperamos mais confirmações hoje durante o dia depois que desentubarem ele. Na entrada do hospital ele passou o número da casa dele. Ele estava lúcido. Daí por diante ficamos mais tranquilos", frisou em entrevista ao SporTv.

 

Diceo ainda falou sobre o estado de saúde do zagueiro neto, que está internado no mesmo hospital. O atleta, ao contrário de Rafael, está sedado e tem mais ferimentos pelo corpo.

 

"O Neto está no quarto ao lado, entubado, sedado. Ele tem um corte na panturrilha esquerda que é grande, mas está isolado para não infeccionar, está instável. Ele não precisa ficar alterando a medicação. Ele está bem", disse.

 

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ATENÇÃO !! Você deve ter visto essa foto da manifestação. Mas não é bem o que parece

• 
  Você deve ter visto essa foto, mas não é bem o que parece
  Fausto Carneiro
  

  Colaboração para o UOL, em Brasília

  01/12/201606h00

  
  
  • Reprodução/Gisele Arthur
    A foto da jornalista Gisele Arthur, de Brasília, viralizou no dia seguinte ao confronto entre policiais e manifestantes em Brasília
    

  A jornalista Gisele Arthur, de Brasília, ainda tentava entender na quarta-feira (30) a repercussão da foto que fez de um evento na Câmara dos Deputados no exato instante em que a polícia jogava bombas de gás contra manifestantes do lado de fora do Congresso na noite de terça, durante a votação do projeto de medidas contra a corrupção.
  Na foto, participantes de um coquetel próximos a uma das janelas de vidro da Câmara parecem alheios à explosão das bombas e à correria de manifestantes junto ao espelho d'água do Congresso, a poucos metros de distância do evento.
  "Não imaginava que essa foto ia rodar o mundo. Foi uma loucura. Até jornalista dos Estados Unidos ligou para mim", disse ao UOL a autora, explicando que a imagem não era exatamente de descaso, como se pensou.
  Embora a foto mostre a maior parte das pessoas alheia ao que ocorria do lado de fora do Congresso, Gisele disse que a confusão assustou quem estava no evento e em outras dependências da Câmara. "Os deputados no café estavam todos olhando. Mas ao mesmo tempo, eu achei aquilo muito louco, o vidro, a manifestação lá fora".
  

  Apesar do que saiu publicado em alguns blogs e sites, que chegaram a afirmar que havia champanhe e caviar no evento, a jornalista diz que só tinha suco e salgadinhos no coquetel servido após a entrega do prêmio "Selo de Participação Legislativa", promovido pela Câmara como "uma singela homenagem" às entidades que contribuem com proposições e ideias para o Legislativo.

   

  Alan Marques / Folhapress

  

  Manifestação na terça-feira em Brasília teve vandalismo e repressão

  Na premiação deste ano, foram homenageadas entidades em quatro categorias: maior número de sugestões apresentadas à Câmara, maior taxa de sucesso na aprovação de propostas feitas, relevantes serviços prestados à sociedade e maior número de inscritos em seminários e audiência públicas sugeridos ao Legislativo.

  Gisele afirmou que fez a foto ao ir ao cafezinho da Câmara, onde deputados costumam se reunir no intervalo das sessões. Ela desceu uma escada que dá no Salão Nobre da Casa e se deparou com as pessoas no evento.

  "Estavam entregando troféu, aí começou aquele negócio do gás lacrimogêneo. Eu tinha ido para tirar uma foto da manifestação. Aí, quando eu voltei, eu subi a escada e vi aquelas pessoas. Dei dois cliques com o celular. A foto nem é boa", afirmou.
  A jornalista, que tem uma empresa de comunicação e estava na Câmara para acompanhar a votação do projeto de medidas contra a corrupção, disse que não imaginava a repercussão que a imagem ganharia. Não tinha noção do que ia acontecer. Trabalhei até as 4h da manhã".
  Ela disse que postou a foto cerca de dez minutos após tirá-la. Algum tempo depois, um jornalista amigo que tinha reproduzido a imagem na conta dele no Twitter ligou para ela e disse que a foto já tinha mais de dois mil comentários.
  Depois, Gisele afirmou ter recebido diversas ligações e mensagens de gente falando da imagem. Uma amiga disse ter visto a foto no grupo da família do marido. Outro recebeu do filho de um amigo que mora nos Estados Unidos.
  "Eu estou experimentando uma coisa nova, que é ser 'vítima da internet', viralizar", comentou ela.
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Temer age para manter concessões de rádio e TV de deputados e senadores 40

Iniciativa pode favorecer 40 parlamentares, como os senadores Aécio e Collor

Temer age para que deputados e senadores mantenham concessões de rádio e TV

Wellington Ramalhoso

Do UOL, em São Paulo

01/12/201606h00

• Arte UOL
  
  Quarenta congressistas estão vinculados a emissoras de rádio e TV
  

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar processos judiciais contra políticos que possuam concessões de rádio e TV. A iniciativa, tomada por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), pode favorecer 40 parlamentares, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
No dia 9, o governo federal ingressou no Supremo com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) pedindo que os ministros suspendam e julguem inconstitucionais decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de deputados e senadores.
Na arguição, o governo afirma que tais decisões conferem "interpretação incorreta à regra de impedimento constante do artigo 54" da Constituição Federal e "ofendem os preceitos fundamentais da proteção da dignidade da pessoa, da livre iniciativa, da autonomia da vontade, da liberdade de associação e da liberdade de expressão". A peça é assinada por Temer, pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pela secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo de Arruda.
A ministra Rosa Weber foi designada relatora da arguição de Temer no STF. Não há previsão para que o caso entre na pauta do plenário da Corte.

O tema das concessões de políticos já é objeto de duas ADPFs no Supremo, ambas movidas pelo PSOL e sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Estas arguições questionam as concessões de políticos e foram reforçadas por pareceres da Procuradoria-Geral da República.
No último dia 21, o advogado Bráulio Araújo, que representa do PSOL e integra o Intervozes, coletivo de ativistas pelo direito à comunicação, protocolou no STF manifestação em que rebate os argumentos do governo e reafirma a tese de que a Constituição veda concessões a parlamentares. O documento também será analisado por Rosa Weber.

Pedro Ladeira/Folhapress

Para Temer, Justiça tem interpretado a Constituição incorretamente

Divergência

A divergência principal se dá em torno do artigo 54 da Constituição. Ele prevê que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes" nem "aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado" em entidades como estas.
O artigo também diz que os parlamentares não podem "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público".
Para o PSOL e entidades como o Intervozes, o artigo impediria a concessão ou a renovação de concessões de rádio e TV a empresas que tenham deputados e senadores como sócios.
Doutor em direito econômico pela USP (Universidade de São Paulo) e autor das duas ADPFs movidas pelo PSOL, Bráulio Araújo diz que a proibição é clara e tem amparo em decisões do próprio STF. "É constitucional a imposição por lei de alguns limites às liberdades individuais."
Para o governo Temer, esta interpretação é incorreta porque os atos de concessão obedeceriam a cláusulas uniformes, ou seja, poderiam se encaixar na exceção prevista no artigo.

Cancelamentos de concessões

Paralelamente, neste ano, a Justiça Federal determinou o cancelamento de concessões de emissoras de rádio de três deputados federais de São Paulo: Baleia Rossi (PMDB), Beto Mansur (PRB) e Antônio Bulhões (PRB). As decisões foram tomadas após ações do Ministério Público Federal. Ações similares contra parlamentares tramitam em outros Estados.
De acordo com a AGU, foi esse conjunto de medidas que levou o governo federal a acionar o STF (ver nota abaixo).
Levantamento do Intervozes mostra que 32 deputados federais e oito senadores são sócios de emissoras de rádio e TV no país (confira a lista). Dois deputados tornaram-se ministros de Temer: Ricardo Barros (Saúde) e Sarney Filho (Meio Ambiente). À "Folha de S.Paulo", em 2015, alguns congressistas disseram que não têm participação em emissoras.
Araújo ressalta que nenhum governo desde a redemocratização, na década de 1980, combateu a permissão para parlamentares terem concessões de radiodifusão, mas se diz surpreso com a iniciativa do governo Temer em defesa da prática.
"A situação chegou a esse ponto por omissão do Poder Executivo nas últimas décadas. Questionamos essa omissão sistematicamente. Nosso objetivo [no Ministério Público] era provocar a manifestação do Supremo. O governo tenta agora justificar a omissão com essa ADPF", afirma o procurador da República Jeferson Aparecido Dias, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo e participa do Findac (Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação).
No entendimento de Dias, parlamentar que é dono de concessão não pode vender sua parte nem transferi-la a um familiar, deve devolvê-la ao poder público.

O que dizem os parlamentares

Procurado pelo UOL, Sarney Filho afirmou, por meio de nota enviada pela assessoria do ministro do Meio Ambiente, que "não é proprietário e sim cotista minoritário" de veículos de comunicação. De acordo com o Intervozes, ele é sócio das rádios Mirante e Litoral Maranhense e da TV Mirante.
"A Constituição Federal não faz qualquer referência ao fato de sócios, de empresas jornalísticas e de radiodifusão, serem detentores de mandatos eletivos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, é sócio cotista da empresa Frequencial Empreendimentos de Comunicação não tendo a maioria das cotas da empresa", disse em nota a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. A Frequencial é uma emissora de rádio situada em Maringá (PR).
"Por se tratar de matéria constitucional, cumprirei a decisão do Supremo Tribunal Federal, quando for proferida, sobre o assunto", disse o senador Agripino Maia por meio de sua assessoria de imprensa. O parlamentar é dono da TV Tropical.
Entre segunda (28) e esta terça-feira (29), a reportagem também questionou por telefone e e-mail as assessorias de Aécio e Barbalho, mas as respostas não foram enviadas. A reportagem tentou fazer contato com a assessoria de Collor nos dois dias, deixou recados, porém não obteve resposta.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também estaria na lista como sócio da rádio Guajajara, no Maranhão, mas seu suplente, Edison Lobão Filho, que é dono de uma rede de TV no Estado, disse ter assumido a parte do pai na emissora.

Nota da AGU

Procurada para comentar o assunto, a assessoria de Temer no Palácio do Planalto orientou a reportagem a fazer contato com a AGU, responsável pela elaboração da peça de arguição enviada ao STF. Veja abaixo a íntegra da nota enviada pela AGU.
"A medida judicial adotada foi sugerida ao Presidente da República como instrumento cabível  diante da verificação, a partir de informações da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - Conjur/MCTIC, noticiando a existência de várias ações judiciais em trâmite em diversos tribunais regionais e em primeira instância em que se questiona a possibilidade de Parlamentares integrarem quadro societário de detentoras de outorgas da União para o serviço de radiodifusão.
Essa situação de existência de processos foi corroborada por pedidos de informação da Procuradoria da União no Estado do Pará em razão de processos questionando o mesmo assunto. A sugestão da medida foi acolhida pelo Presidente da República, que assinou a inicial. A solução da questão depende da análise do Corte sobre o assunto."
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Minha eterna gratidão aos irmãos Colombianos na homenagem aos brasileiros. O Brasil agradece. Foi palco de uma História mais linda que o mundo já viu. Fica aqui as mais sinceras admirações por essa grande Nação. Vamos, vamos Chape! Estádios no Brasil e na Colômbia recebem tributos emocionados às vítimas do acidente

Minha eterna gratidão aos irmãos Colombianos na homenagem aos brasileiros.

O Brasil agradece. Foi palco de uma História mais linda que o mundo já viu. Fica aqui as mais sinceras admirações por essa grande Nação.

Colômbia presta homenagem aos 71 mortos em acidente aéreo11 fotos

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Pessoas prestam homenagem no estádio Atanasio Girardot, em Medellin, na Colômbia Imagem: Luis Acosta/AFP Photo

Vamos, vamos Chape! Estádios no Brasil e na Colômbia recebem tributos emocionados às vítimas do acidente Luis Acosta/AFP

#1MinutoChape: Dois estádios celebram juntos o "jogo que não houve"

Minha eterna gratidão aos irmãos Colombianos na homenagem aos brasileiros.

O Brasil agradece. Foi palco de uma História mais linda que o mundo já viu. Fica aqui as mais sinceras admirações por essa grande Nação. 

Dulce.

Do UOL, em São Paulo

30/11/201622h38

Copa Sul-Americana

• Classificação e jogos

A Arena Condá, casa da Chapecoense, e o Atanasio Girardot, estádio do Atlético Nacional, em Medellín, receberam homenagens simultâneas, na noite desta quarta-feira (30), aos 71 mortos no acidente com o avião que levava o time de Santa Catarina para a primeira final internacional de sua história, a da Copa Sul-Americana de 2016.
O confronto, válido como ida da decisão, deveria ter começado às 21h45 de quarta - devido à queda da aeronave, não aconteceu. Os eventos de tributo se iniciaram cerca de uma hora antes do horário programado para o duelo, e tiveram como ponto máximo justamente o minuto em que a bola deveria rolar.

Um minuto de silêncio conjunto

Às 21h45 (de Brasília) em ponto, a Arená Condá e o Atanasio Girardot mergulharam em silêncio. Na Colômbia, os torcedores carregavam velas acesas nas mãos, quase todos vestidos de branco. No Brasil, bandeiras e faixas cobriam a arquibancada. Durante um minuto, em respeito aos mortos, não se ouviu nem um piu nos dois estádios. Na sequência, em Chapecó, teve início uma salva de palmas, enquanto no telão da Condá passavam fotos e os nomes dos vitimados no acidente.

Em Chapecó...

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Arena Condá recebe homenagem à vítimas de tragédia da Chapecoense26 fotos

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Pequeno torcedor da Chapecoense se emociona na Arena Condá Imagem: Douglas Magno/AFP

- O que o pessoal cantou e gritou
Apesar da consternação dos presentes, o clima era de incentivo, com direito a cânticos do público. Entre eles, versos como "somos o Índio do Oeste", recorrente nos jogos do time, e "me escutem em todo continente, sempre recordaremos a campeã Chapecoense", como cantado pela torcida do Atlético Nacional em Medellín desde terça-feira. O público ainda exibia faixas brancas nas arquibancadas, com os nomes das vítimas da queda - jogadores, comissão técnica e dirigentes. Antes do início da celebração, o nome do goleiro Danilo foi cantado pelo menos três vezes. O camisa 1 era uma das referências do elenco do técnico Caio Júnior.
- A missa na Condá

O centro do gramado da Arena Condá recebeu cadeiras, seguranças e um altar para a celebração, onde se concentraram familiares e amigos das vítimas. De lá, foi celebrada a homenagem, que começou por volta das 21h45. Após um primeiro pronunciamento religioso, a cerimônia foi suspensa. A torcida fez festa e gritou "é campeão". Posteriormente, às 21h45, horário em que o jogo contra o Atlético Nacional começaria, as homenagens recomeçaram.
- Arena Condá com casa cheia

Nelson Almeida/AFP

Desde uma hora antes das 21h45, horário marcado para o início do jogo, as arquibancadas da Arena Condá já estavam cheias. E foi assim até o final. Foi com público de final de campeonato, cerca de 20 mil presentes, que os atletas, membros da comissão técnica, da diretoria e da tripulação do voo foram homenageados.

Em Medellín...

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Colômbia presta homenagem aos 71 mortos em acidente aéreo11 fotos

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Pessoas prestam homenagem no estádio Atanasio Girardot, em Medellin, na Colômbia Imagem: Luis Acosta/AFP Photo

- Hino Brasileiro aplaudido e presença de autoridades
A cerimônia de homenagem a Chapecoense no estádio Atanasio Girardot contou com a presença de importantes autoridades. Entre elas, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra (que chorou durante seu discurso); o governador do departamento da Antioquia, Luis Perez; o prefeito de Medellín, Federico Guitiérrez Zuluaga; e o presidente do Atlético Nacional, Juan Carlos de la Cuesta, que se vestiu de preto, em luto. O tributo contou com a participação da Orquestra Sinfônica da Colômbia, que tocou o hino do país e, em seguida, o do Brasil - muito aplaudido pelos torcedores locais.
- Que escutem em todo o continente!

Fernando Vergara/AP

Embalados por tambores, os colombianos cantaram músicas em solidariedade às vítimas. Uma delas entoa "Força, Chape", originado por hashtag que tomou conta das redes sociais pelo mundo após o acidente. Outra música diz "não, não nos esqueceremos, que esta Copa se vai para o céu". Teve também o cântico criado pela torcida do Atlético Nacional: "Que escutem, em todo continente, sempre recordaremos, o campeão Chapecoense". A torcida local ainda cantou a plenos pulmões o já clássico "vamos, vamos Chape!"
- Estádio lotado... E as ruas também

Desde o início da noite, os colombianos começaram a encher os 45 mil lugares disponíveis no estádio, cuja entrada foi gratuita e ficou lotado em cerca de meia hora. Sem ingressos, milhares de pessoas também marcaram presença do lado de fora do Atanasio Girardot.
- Crianças soltam balões em homenagem aos jogadores
Na parte final da homenagem, mais cenas emocionante. Diversas crianças, vestidas com o uniforme da Chapecoense, soltaram balões brancos enquanto o mestre de cerimônia anunciava o nome de cada um dos 19 jogadores mortos no acidente. Na sequência, os jornalistas brasileiros também tiveram seus nomes lembrados. E, à medida que se lia uma mensagem do Papa Francisco, os torcedores jogavam pétalas de flores no gramado do Atanasio Girardot - que, pelo menos por uma noite, tornou-se a segunda casa da Chapecoense.
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