farmácias
2,40 euros por cada 'kit' dispensado nas farmácias em troca de seringas
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Cada
'kit' tem duas seringas, dois toalhetes, um preservativo, duas ampolas
de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da
substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo
COPIADO http://www.dn.pt
As
farmácias vão ser remuneradas pelo valor de 2,40 euros por cada 'kit'
dispensado em troca de seringas usadas, segundo uma portaria dos
ministérios da Saúde e das Finanças que entra hoje em vigor.
A
faturação pelas farmácias é efetuada ao Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências que fará o pagamento
utilizando as verbas dos resultados líquidos de exploração dos jogos
sociais que anualmente lhe são atribuídas para a prevenção dos
comportamentos aditivos, adianta a portaria, que produz efeitos a 01 de
janeiro.
A portaria, que entra em vigor
no Dia Mundial da Luta contra a Sida, regula os termos e condições da
contratualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de
Seringas, que tem como objetivo "reduzir a transmissão endovenosa e
sexual de infeções transmissíveis entre utilizadores de drogas
injetáveis".
O programa consiste na
distribuição gratuita de um 'kit' composto por duas seringas, dois
toalhetes desinfetantes, um preservativo, duas ampolas de água
bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da
substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo,
em troca de seringas usadas por utilizadores de drogas injetáveis.
Segundo
o diploma, o aumento de número de pontos de troca de seringas, através
da participação das farmácias no programa com a colaboração dos
distribuidores, "permite aumentar a acessibilidade ao programa pelos
utilizadores de drogas injetáveis".
Um
estudo sobre a participação das farmácias durante o último ano, citado
na portaria, concluiu que a "reintrodução do Programa Troca de Seringas
nas farmácias é custo-efetivo, apresentando ganhos em saúde e diminuição
em custos de tratamentos".
Durante o
ano de 2015 foram diagnosticados em Portugal 990 novos casos de infeção
por VIH, correspondendo a uma taxa de 9,6 novos casos por 105
habitantes, revela o "Relatório Infeção VIH/Sida -- Situação em Portugal
em 2015", elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
(INSA).
Segundo o relatório, 99,9% dos
diagnósticos ocorreram em pessoas com 15 ou mais anos e foram
diagnosticados 2,7 casos em homens por cada caso em mulheres.
A
mediana das idades à data do diagnóstico foi de 39 anos e 25,5% dos
novos casos foram diagnosticados em indivíduos com 50 ou mais anos.
Os
dados referem que se manteve "o predomínio de casos de transmissão
heterossexual verificado nos anos anteriores, mas os casos em homens que
fazem sexo com homens corresponderam a 40,5% dos casos, constituindo
pela primeira vez, desde 1984, a maioria dos novos diagnósticos em
homens (53,8%)".
Encontram-se
notificados em Portugal 54.297 casos de infeção por VIH, dos quais
21.177 em estadio SIDA, com diagnóstico entre 1983 e 2015, refere o
INSA, que notificou 192 mortes de pessoas com infeção por VIH em 2015.
A
análise das tendências temporais revela que as taxas de novos
diagnósticos de infeção por VIH e de SIDA decrescem progressivamente
desde 2008.
Contudo, "Portugal tem apresentado as mais elevadas taxas de novos casos de infeção VIH e SIDA da Europa ocidental".
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