Em 23 de novembro de 2012, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e
em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha
infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos
fraudulentos. O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira,
instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela chefe de
gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de
Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Seis pessoas foram presas, e dezenove, indiciadas pelos crimes de
formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo
funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e
corrupção ativa e passiva.
Ao lado de Lula, Rose conheceu 24 países
Ex-chefe de gabinete da Presidência em SP era figura constante em comitivas presidenciais até 2011
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nvestigação
PF finalizará inquérito em até 20 dias, diz Cardozo
Até a conclusão dos trabalhos, mais pessoas podem ser indiciadas
Tai Nalon, de Brasília
Cardozo fala nesta quarta no Senado junto com advogado-geral da União
(Ueslei Marcelino/Reuters)
"Neste momento, o inquérito está analisando o material apreendido. Espera-se que num prazo de 15 a 20 dias este inquérito seja concluído", disse Cardozo. Segundo ele, até a conclusão, mais pessoas poderão ser indiciadas.
Até o momento, a PF verificou que a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, atuava em benefício de quadrilha chefiada pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira. Junto do ex-advogado adjunto da União, José Weber de Holanda, Vieira forjou pareceres em troca de propina. Rosemary, por sua vez, foi indiciada pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e falsidade ideológica.
Segundo Cardozo, a polícia não viu indícios de que Rosemary participava da quadrilha. Disse que "ela prestava seus favores mediante suborno", intermediando contatos para Paulo Vieira sem a sofisticação de uma organização criminosa. "Caso ela fosse membro da quadrilha, ela seria indiciada por quatro crimes. (...) Nada impede, todavia, que, se surgirem elementos, ela seja indiciada por esse crime", disse o ministro.
Adams – O ministro da AGU, Luís Inácio Adams, voltou a afirmar nesta quarta-feira que José Weber Holanda, seu braço direito na pasta, não tinha autoridade para emitir decisões em nome do órgão. Antes de sua fala, houve um rápido protesto de um grupo de advogados da União, que munidos de apitos e narizes de palhaço, pediam a saída de Adams do cargo. O ministro, de momento, afirma que não pretende deixar a AGU.
Weber foi exonerado do cargo na semana passada, após a deflagração da operação. O escândalo abalou a credibilidade do advogado-geral da União com a presidente Dilma Rousseff e jogou por terra suas pretensões políticas – seu nome chegou a ser cotado para o STF.
Nesta quarta, Adams defendeu sua opção por ter chamado Weber para trabalhar com ele com base em sua carreira pregressa. "Tendo por referência o trabalho que eu tive com dr. Weber e o trabalho dele lá atrás. Eu o convidei para ser meu adjunto naquele momento [em 2009]”, explicou. “Ele me falou que havia uma pendência em relação a processos de licitação. Falei que ele resolvesse esse assunto, e ele de fato resolveu", disse Adams. O ministro reforçou que a escolha do adjunto se deu baseada nos conhecimentos profissionais de Weber, “um profissional que trabalhou em funções relevantes do estado”. “Por isso, entendi que ele poderia contribuir para a AGU”, completou Adams.
Mudanças – Como consequência do escândalo revelado na Operação Porto Seguro e para conseguir resgatar a credibilidade da AGU, Adams anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas que pretendem moralizar a escolha de servidores para cargos-chave no órgão.
A partir de agora, a nomeação de servidores terá de passar pelo crivo da corregedoria-geral da AGU, que analisará a existência de processos disciplinares contra o indicado. Outra medida pretende dar agilidade à comissão de ética da AGU, que já existe, mas está paralisada, segundo Adams. "Essa comissão terá prazo de 90 dias para propor um código de ética em nome da instituição", afirmou.
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