Marco Aurélio propõe reduzir pena de Valério a 1/4

Ministro defende tese de crime continuado e propõe baixar punições de 16 réus. Segundo seu cálculo, pena do operador do mensalão cai de 40 para 10 anos

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  Ministro defende tese de crime continuado e propõe baixar punições de 16 réus. Segundo seu cálculo, pena do operador do mensalão cai de 40 para 10 anos

  • Infográfico: Confira as penas impostas aos réus pelo STF, crime por crime

  Justiça

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• 16:48 – No intervalo da sessão plenária, Marco Aurélio Mello diz ter "apurado" sua visão sobre continuidade delitiva e, com isso, proposto penas mais brandas do que as inicialmente cogitadas por ele próprio aos condenados no mensalão. O ministro ainda admitiu que deve sair derrotado em sua proposta. "Estou muito acostumado a ficar isolado no plenário", disse.
• 16:31 – O presidente do STF Joaquim Barbosa interrompe a sessão por 30 minutos para o intervalo.
• 16:14 – Embora tenha afirmado, em um primeiro momento, que a revisão das penas poderia reduzir a penalidade do publicitário Marcos Valério de 40 anos para cerca de 19 anos, Marco Aurélio Mello apresenta ao plenário novo cálculo. De acordo com a tabela trazida pelo magistrado, o empresário mineiro teria pena total revista para 10 anos e 10 meses. Seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, teriam, na versão de Mello, pena final de oito anos e um mês.
• 16:09 – O ministro Marco Aurélio Mello diz que dos 25 condenados no mensalão, apenas nove não teriam direito ao eventual benefício do crime continuado. Para o magistrado, não podem ser inseridos na tese de continuidade delitiva os réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado, José Borba, Breno Fischberg, Emerson Palmieri e João Claudio Genu.
• 15:39 – Marco Aurélio diz que “há precedentes para todos os gostos”, tanto contra quanto a favor da tese do crime continuado. Ele relembra que a média de pena dos condenados no mensalão é de 11 anos de reclusão e 360 dias-multa. Após sua manifestação, o plenário vai se pronunciar sobre a possibilidade de revisão de penas.
• 15:09 – Ministro Marco Aurélio Mello, autor da proposta de considerar parte dos crimes do mensalão em continuidade delitiva, começa a expor sua tese em plenário. Segundo ele, os 25 condenados têm juntos 280 anos e 4 dias de reclusão.
• 14:55 – Pelos cálculos do ministro Marco Aurélio Mello, se o plenário do STF acolher a tese da continuidade delitiva em parte dos crimes do mensalão, as penalidades impostas ao publicitário Marcos Valério, por exemplo, seriam reduzidas de 40 anos de prisão para cerca de 19 anos.
• 14:44 – Antes de o ministro Marco Aurélio Mello apresentar sua proposta de revisão de penas, adotando parte dos ilícitos do mensalão como crime continuado, o relator Joaquim Barbosa diz ser contra a tese de continuidade delitiva para o caso. Ele apresenta julgamentos já realizados na corte e cita até votos antigos do revisor - e seu principal antagonista no mensalão -, Ricardo Lewandowski.
• 14:40 – STF começa a definir se pode reajustar penas de condenados com base na regra do crime continuado. Alguns ministros do STF interpretam que crimes do mensalão, como corrupção ativa e peculato e gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, poderiam ser considerados em continuidade delitiva. Por essa regra, os ilícitos têm de ter sido cometidos em situações semelhantes de tempo, lugar e circunstância. Se acolhida a tese, as penas dos réus não são mais somadas, bastando apenas que se elenque a pena mais alta entre os crimes em continuidade e aumente a punição mais grave em até dois terços. 
• 14:29 - Os ministros Marco Aurélio e o revisor Ricardo Lewandowski propõem que, antes da deliberação sobre a perda de mandatos, o plenário discuta reajustes nas pena dos condenados. Marco Aurélio sugere que o plenário considere a possibilidade de se estabelecer o critério da continuidade delitiva aos ilícitos do mensalão. Lewandowski quer debater a adoção de um critério trifásico para a definição de sanções pecuniárias.
• 14:26 - Depois de esclarecer questões pendentes, como o voto do ministro Marco Aurélio em relação ao crime de evasão de divisas de Marcos Valério, o presidente do STF propõe que o plenário analise se devem ou não perder os mandatos parlamentares os réus condenados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto.
• 14:24 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, abre a 50ª sessão de julgamento do mensalão. A composição do plenário nesta quarta-feira tem pela primeira vez a presença do ministro Teori Zavascki, que tomou posse na semana passada.
• Relembre aqui todos os debates sobre o julgamento do mensalão promovidos pelo site de VEJA desde o início dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal. Os colunistas Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, o historiador Marco Antonio Villa e convidados analisam as estratégias da defesa, o voto dos ministros e o impacto do julgamento no cenário político brasileiro. 
• Saiba como será a sessão desta quarta-feira:
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