Imagem das ruínas da cidade de Sabratha, na Líbia, registrada em 29 de fevereiro de 2016
A vida está voltando lentamente ao normal em Sabratha, após o choque
causado pela breve ocupação do centro desta cidade líbia pelos
jihadistas do Estado Islâmico, expulsos ao final de violentos combates.
Em 24 de fevereiro, cerca de 200 jihadistas tomaram o quartel-general
das forças de segurança e vários edifícios graças a um ataque noturno.
Cinco dias antes, um ataque aéreo dos Estados Unidos contra um
acampamento do EI nos arredores de Sabratha matou 50 pessoas e,
provavelmente, um dos líderes da organização.
Os habitantes da cidade, 70 km a oeste de Trípoli, trancaram-se
durante quatro dias em suas casas, assustados com essa demonstração de
força do EI e os posteriores combates entre militantes e jihadistas.
Finalmente, as milícias proclamaram sua "vitória" no sábado e, no
domingo, a maioria dos mercados e lojas reabriram, apesar de não haver
tantos clientes, como de costume.
"Foi um choque para todos. Os jihadistas invadiram casas nos
arredores da cidade, e de repente apareceram no centro de Sabratha para
proclamar seu emirado", relatou à AFP Mohamad, comandante de uma milícia
local que participou na luta.
"Mas nós os derrotamos e expulsamos, e a vida começa a recuperar a
normalidade", acrescentou o miliciano, observando que o EI "não tem base
popular aqui".
Nos combates morreram cerca de quarenta milicianos. Do lado jihadista o número de vítimas é desconhecido.
A circulação tem sido retomada timidamente. As escolas devem
permanecer fechadas até a "normalização completa da situação", segundo
as autoridades, enquanto os bancos vão reabrir ainda esta semana.
"Estamos aterrorizados. Tememos por nossas crianças e nossas
famílias", diz Osama al-Jedi, um vizinho de Sabratha, no mercado de
frutas e legumes.
"Estamos felizes com o restabelecimento da segurança, e com a ajuda de Deus eles não voltarão mais", confidencia.
O prefeito da cidade, Hussein al-Daudi, pediu na segunda-feira a
todos os residentes para "fazer com que a vida volte ao normal, abrindo
suas lojas, padarias e empresas".
A cidade de Sabratha está sob o controle de milícias que integram a
coalizão Fajr Libia (Amanhecer da Líbia, em árabe), que assumiu o
controle, em agosto de 2014, de Trípoli e várias regiões do oeste do
país.
Pouco depois, Fajr Libia instalou uma autoridade paralela (um governo
e um parlamento) em Trípoli, forçando as autoridades reconhecidas pela
comunidade internacional a buscar exílio em Tobruk, no leste do país.
AFP / MAHMUD TURKIA
Um membro das milícias de Fajr Líbia participa de
uma operação contra o grupo Estado Islâmico em Sabratha, na Líbia, em 28
de fevereiro de 2016
O caos se estabeleceu na Líbia desde a queda e a morte em 2011 do
ditador Muammar Khaddafi. A crise propiciou o surgimento no país do EI,
que controla a cidade de Sirte, 450 km a leste de Trípoli, e que desde
então tenta estender sua influência.
Em meio aos combates e com tantos atores, parece difícil encontrar uma solução política a curto prazo.
A ONU busca promover um governo de unidade nacional, capaz de lidar com os jihadistas, mas sem sucesso até agora.
Uma situação que um habitante de Sabratha resume: "O que estamos
vendo é o resultado de divergências políticas. Os políticos são os
principais culpados, eles são os que abriram o caminho para os
extremistas."
(Arquivo) O americano Bill Gates, em Washington, Estados Unidos, em 1º de dezembro de 2015
O número de multimilionários no mundo caiu neste ano, pela primeira
vez desde 2009, assim como a fortuna global, informou nesta terça-feira a
revista Forbes, que voltou a apontar o americano Bill Gates como o
homem mais rico do planeta.
A lista anual de 2016 da revista abarca 1.810 multimilionários, 16 a
menos que há um ano, e sua fortuna em conjunto ficou em 6,48 bilhões de
dólares, uma redução de 570 milhões de dólares em um ano, segundo a
Forbes.
A publicação afirma que pela primeira vez a fortuna média desses
multimilionários caiu para 3,6 bilhões de dólares, cerca de US$ 300
milhões a menos que no ano passado.
A Forbes explicou esse retrocesso como relativo devido à
instabilidade da bolsa, a queda dos preços do petróleo e o dólar forte,
com uma redistribuição da riqueza no mundo.
Só dois dos primeiros 20 da lista do ano passado se mantiveram na mesma posição em 2016, segundo a classificação.
Bill Gates, co-fundador do gigante Microsoft, permaneceu pelo
terceiro ano consecutivo como o homem mais rico do mundo: sua fortuna
foi de 75 bilhões de dólares, 4,2 bilhões a menos que no ano anterior, e
o empresário americano Warren Buffett ficou em terceiro, com 60,8
bilhões.
O mexicano Carlos Slim caiu da segunda para a quarta posição, depois
que sua fortuna passou de 77,1 bilhões de dólares em 2015, a 50 bilhões
nesse ano.
Aos 31 anos, o fundador do Facebook Mark Zuckerbeg foi quem teve o
melhor ano, com uma fortuna que aumentou de 11,2 bilhões para 44,6
bilhões, subindo da décima sexta posição para a sexta.
Um total de 66 milionários tem menos de 40 anos e a lista inclui 190
mulheres, das quais de maior fortuna é a francesa Liliane Bettencourt,
com 36,1 bilhões.
Os Estados Unidos contam com a maior quantidade de multimilionários (540), seguidos pela China (251) e pela Alemanha (120).
(Arquivo) Para reforçar a independência da luta
antidoping nos Jogos Olímpicos do Rio-2016, os casos serão julgados em
primeira instância pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)
Para reforçar a independência da luta antidoping nos Jogos Olímpicos
do Rio-2016, os casos serão julgados em primeira instância pelo Tribunal
Arbitral do Esporte (TAS), e não mais pelo Comitê Olímpico
Internacional, como era o caso nas edições anteriores.
"Esta medida tem como objetivo proteger os atletas limpos. A nova
divisão antidoping do TAS substituirá a comissão antidoping do COI",
explicou nesta terça-feira um porta-voz do COI, Mark Adams.
A novidade faz parte do pacote de reformas da Agenda 2020, iniciado
em 2014 pelo presidente do COI, Thomas Bach, para dar mais transparência
à entidade.
Os casos de doping em Olimpíadas costumavam ser julgados por uma
comissão de disciplina do COI, que organizava as audiências dos atletas
flagrados e decidia das sanções, inclusive da possível retirada de
medalhas.
Com a nova medida, aprovada nesta terça-feira pela comissão executiva
do próprio COI, os casos serão levados a um pequeno grupo de juízes do
TAS que se reunirá no local dos Jogos.
Os atletas poderão recorrer das punições perante outra divisão do
TAS, que também estará no Rio, e será formada por outros juízes.
Normalmente, o TAS, maior juridição do esporte mundial, atua apenas
na sua sede, em Lausanne na Suíça, e é acionado em última instância,
para recorrer das decisões.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, em Caracas, no dia 23 de dezembro de 2015
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou parcialmente
nesta terça-feira as faculdades de controle do Parlamento sobre os
poderes públicos, freando a planejada remoção de juízes desta corte pela
oposição que controla o Legislativo.
Em uma sentença de sua Sala Constitucional, o TSJ determinou que o
controle da Assembleia Nacional - controlada pela oposição - se limita
ao Executivo, eliminando a possibilidade de supervisionar os poderes
Judiciário, Eleitoral e Cidadão.
O controle político "se estende fundamentalmente ao Poder Executivo
Nacional e não ao restante dos Poderes Públicos (...), tampouco sobre o
poder público estatal, nem sobre o poder público municipal", segundo a
sentença.
O TSJ reduziu os poderes do Legislativo para remover seus magistrados
e declarou inconstitucional a revisão realizada por uma comissão
parlamentar sobre a nomeação de 34 juízes do máximo tribunal por parte
do Parlamento anterior de maioria chavista, a poucos dias de terminado o
seu mandato, em dezembro passado.
Nesta terça-feira, a Assembleia Nacional, onde a oposição conta com
ampla maioria qualificada, se dispõe a discutir um relatório deste
comitê, que recomenda revogar estes juízes.
(Arquivo) O ex-presidente do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Rajendra Pachauri, durante
uma coletiva de imprensa em Berlim, Alemanha, no dia 13 de abril de
2014
A polícia indiana acusou nesta terça-feira o ex-presidente do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri,
acusado de assédio sexual por uma de suas colegas e agora terá de
comparecer perante um tribunal em Nova Délhi.
"Completamos a ata de acusação e o tribunal irá decidir quando será o
início da audiência", disse à AFP Virender Dalal, investigador.
A acusação ocorre um ano depois que uma de suas colegas de trabalho o
acusou de enviar mensagens de texto e e-mails inapropriados.
As acusações contra Pachauri incluem violência sexual, assédio
criminoso e intimidação, de acordo com o advogado da mulher, Prashant
Mendiratta.
"Vamos precisar de tempo para examinar as atas de imputação [de mais
de 1.400 páginas], mas em princípio afirma que há provas", disse o
advogado à AFP.
Pachauri, de 75 anos, está em liberdade sob fiança e nega as
acusações, garantindo que seu e-mail e telefone foram hackeados. O caso o
obrigou a renunciar ao cargo de presidente do IPCC, um organismo
independente da ONU, em fevereiro do ano passado.
Police detain a woman who had threatened to cut her wrist
as she was removed from the roof of a hut as they cleared the "jungle"
migrant camp on March 01, 2016 in Calais, France. Getty Images
A "pregnant" refugee has slit her wrists in an apparent
suicide attempt after failing to stop her makeshift home being
demolished in the Calais “Jungle” camp.
The Associated Press reported that the womanm said to be pregnant, stood on their shelter’s rooftop as demolition teams moved in for a second day of clearing work on Tuesday.
The couple, believed to be Kurdish-Iranians, warned police not to
come closer but as officers moved in, the woman sliced her wrists.
Her condition was not immediately known but reporters at the scene
said she was conscious as the man was beaten with batons and both were
removed from the roof.
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Children flee as Calais Jungle evicted by police with tear gas
A crowd of activists were kept behind a police cordon as the eviction
unfolded and could be heard crying and shouting for police to stop.
The desperate scenes came as authorities continued to demolish an
area of the squalid camp where thousands of asylum seekers from the
Middle East and Africa are living as they attempt to reach the UK.
Local councillors claim no more than 1,000 people are affected by the
eviction plan but humanitarian groups have put the total at more than
triple that figure after conducting their own survey.
Tanya Freedman, from Help Refugees, told The Independent her
group’s research put the total at around 3,500 and counted the
available places for relocation at just 1,156 in the whole of France.
Only 300 places remain in shipping containers converted into refugee
housing in Calais, she said, while much of the other accommodation being
offered to migrants was in holiday camps elsewhere that will be turned
back over to tourists in the spring.
Rumours that migrants being relocated will be forced to apply for
asylum in France, rather than continue to the UK, or face being deported
were causing refugees to reject the scheme.
“Some people are packing their bags and leaving but they aren’t
getting on the buses provided by the prefecture and we don’t know where
they’re going,” Ms Freedman added.
“A lot of families are just moving into the northern part of the camp, there’s a feeling of resignation.”
Around 100 tents and shelters were destroyed on Monday as angry clashes broke out and fires swept through the camp.
French
riot police in front of a burning shelter at the start of the
demolition of a part of the Jungle migrant camp in Calais, France, 29
February 2016.
Riot police fired tear gas at
crowds of asylum seekers who reportedly threw stones and other
missiles, while others were seen attempting to stop lorries heading
towards the Channel Tunnel and board before being forced back off the
motorway overnight.
Ginny Howells, UK emergency manager for Save the Children, described
the scene at the camp as “very chaotic” on Tuesday morning.
“They are all just incredibly worried and anxious,” she said.
“People are dispersing into the northern part of the camps - it's
really just moving the problem to other camps, which are in a worse
condition."
Ms Howells claimed children taking shelter in a Save the Children
youth centre on the site had been affected by tear gas on Monday.
Refugees
block a truck on the highway near the so-called Calais Jungle
make-shift camp at the start of the expulsion of a part of 'the Jungle'
in Calais, France, 29 February 2016
She expected further clashes and ”more of the same“ as the demolition continued.
It is the largest in successive rounds of demolitions aiming to
destroy squalid parts of the sprawling camp, near the entrance to the
Channel Tunnel and ferries to England, and move refugees away from a
motorway that has seen frequent disruption and clashes as groups attempt
to board lorries.
Prefect Fabienne Buccio, who had ordered the camp evacuated and
dismantled earlier this month, was present for the start of demolitions
on Monday.
Her office accused some activist groups of “intimidation” tactics,
claiming they were manipulating migrants into refusing to accept
government offers of shelter.
About 4,000 people are estimated to live in the camp - down from
6,000 in December – and the refugees’ presence has driven far-right
sentiment in both Britain and France.
A judge in Lille ruled last Thursday that a partial clearance should
go ahead, apart from public buildings and social spaces, including
schools and places of worship.
Riot police extinguish a fire during Monday's clashes
Campaigners had called for a postponement to remove people from the
slum, saying that there is not enough new accommodation for people to
move to.
Meanwhile, the refugee crisis is reaching crisis point elsewhere in
Europe as border restrictions by Austria, Slovenia, Macedonia and other
nations is trapping thousands of homeless migrants in Greece after they
arrive on smugglers' boats from Turkey.
More than 130,000 refugees and migrants have arrived in Europe by sea
so far this year, according to the latest UN figures, mostly Syrians,
Afghans and Iraqis crossing from Turkey to Greece.
Asylum seekers are arriving at roughly eight times the rate seen during the same period in 2015,
which was a record-breaking year as conflicts across the Middle East
and Africa drove the worst refugee crisis since the Second World War. Additional reporting by agencies
copy http://www.independent.co.uk
UK spying laws: Government introduces law requiring WhatsApp and iMessage to break their own security
The draft Investigatory Powers Bill, or Snoopers'
Charter, keeps a provision that weakening of security will only happen
in cases where it is ‘practicable’, but that could still allow the
Government to outlaw many of the most popular chat services as they
currently exist
A security camera overlooks the radar domes of RAF Menwith Hill in north Yorkshire. Getty Images
The Government is pushing through a bill that will cripple WhatsApp and iMessage as they currently exist.
The bill has been re-drafted after it was criticised by every
parliamentary committee responsible for scrutinising it, but many of the
most controversial powers remain.
The new draft of the Investigatory Powers Bill includes a clause that
forces technology companies to weaken their security when spies need it
to. That includes the removal of end-to-end encryption, the technology
that allows services like WhatsApp, iMessage and FaceTime to allow
people to communicate securely.
The Government said that it had re-written the law to respond to
concerns about the weakening of encryption, and that it would no longer
force them to weaken encryption. It will only force companies to weaken
security that they themselves applied, for instance.
But the new law could still force companies to install backdoors in
their security, undermining the technology used in many of the most
popular chat apps.
Charities including Privacy International criticised the bill,
arguing that no changes had been made to guarantee people's security.
"It would be shameful to even consider this change cosmetic," said
Gus Hosein, the executive director of Privacy International. "The Bill
published today continues to adhere to the structure and the underlying
rationale that underpinned the draft IP Bill, despite the criticism and
lengthy list of recommendations from three Parliamentary Committees.
"The continued inclusion of powers for bulk interception and bulk
equipment interference - hacking by any other name - leaves the right to
privacy dangerously undermined and the security of our infrastructure
at risk. Despite this, the Home Office stands by its claim that the Bill
represents "world-leading" legislation. It is truly world-leading, for
all the wrong reasons."
The bill also requires that internet companies keep information on
everything their users have looked at for an entire year. That
information can then be accessed by the Government.
The new changes to the draft bill widen the situations where those
powers can be used. Law enforcement will now be able to access internet
usage records for pursuing “investigative leads”, after concerns that
police would not be able to get hold of them for missing people
inquiries and other investigations.
The ban on encryption only requires companies to remove the security
features when it is deemed “practicable”. Technology companies have
repeatedly complained that it isn’t clear what that restriction means.
The new bill does include new explicit checks on that measure, making
clear that the test must include a consideration of how much it would
cost to remove that encryption, for instance.
If the powers are used as written, they could lead to the outlawing
of many of the world’s most popular internet services — or force
products including Apple’s iOS, which powers the iPhone and iPad, to be
re-written from the ground up.
But those same restrictions could bring the bill into conflict with
other . The draft powers do not make clear how the Government would
treat instances of extra-territorial conflict, meaning that the new bill
could force companies to break the law in other countries to satisfy
the UK powers.
Technology companies have also worried that the powers to weaken
encrypted chat services could set a precedent and lead to them also
being instituted by other countries with fewer protections.
The Government hopes that it can pass the bill by the end of the
year. It claims that it is necessary because many of the laws allowing
for spying will go out of date in 2016, and says that passing it will
allow all of those powers to be brought under one umbrella.
copy http://www.independent.co.uk
Além
de estar associado ao nascimento de bebés com microcefalia, crescem
suspeitas de que o Zika causa síndrome de Guillain-Barré
A perita Tarun Dua falou na Organização Mundial de Saúde para apresentar os resultados do estudo.
| EPA/Martial Trezzini
Além
de estar associado ao nascimento de bebés com microcefalia, crescem
suspeitas de que o Zika causa síndrome de Guillain-Barré
Os
cientistas confirmaram que o vírus Zika, que está a espalhar-se na
América Latina e que se pensa estar associado a nascimentos de bebés com
microcefalia, pode também desencadear distúrbios neurológicos graves.
Uma
equipa de investigadores apresentou a "primeira demonstração de uma
ligação entre o vírus Zika e a síndrome de Guillain-Barré", referiu o
professor Arnaud Fontanet, responsável da unidade de epidemiologia das
doenças emergentes no Instituto Pasteur, em Paris, que coordenou o
estudo publicado hoje, terça-feira, na revista médica britânica 'The
Lancet'.
O estudo foi realizado a
partir dos dados recolhidos na Polinésia Francesa, onde houve um surto
de Zikaentre outubro de 2013 e abril de 2014, afetando dois terços da
população.
A doença provocou em 20% a
30% dos casos uma falha respiratória e, nos países mais ricos, cerca de
5% dos infetados acabaram por morrer. Esta síndrome neurológica rara
manifesta-se depois da ocorrência de outras infeções virais (como gripe e
dengue) mas também, e de forma não negligenciável, seguidamente a uma
infeção bacteriana (campylobacter).
Com
mais de 1,5 milhões de casos no Brasil e milhares noutros países,
incluindo mais de 40.00 casos na Colômbia, os investigadores alertam
para a necessidade de reforçar os tratamentos intensivos, em particular
fora das cidades.
"Nas zonas que vão
ser afetadas pela epidemia do vírus Zika, é preciso pensar, nos casos em
que for possível, em reforçar as capacidades de tratamento intensivo
porque sabemos que há um certo número de pacientes que vão desenvolver a
síndrome de Guillain-Barré e, desses, 30% vão precisar de assistência
respiratória", disse à AFP o cientista principal da investigação.
Sondagens
dão o milionário a ganhar quase todas as primárias desta super
terça-feira. Do lado democrata, Hillary em clara vantagem sobre Sanders
Trump é dado como vencedor em quase todos os estados desta superterça-feira
| REUTERS/Chris Keane
Sondagens
dão o milionário a ganhar quase todas as primárias desta super
terça-feira. Do lado democrata, Hillary em clara vantagem sobre Sanders
Governadores
- como Chris Christie de New Jersey, congressistas e senadores. Nos
últimos dias têm-se multiplicado os apoios à candidatura de Donald Trump
à nomeação republicana para as presidenciais de 8 de novembro nos EUA.
Mas há quem, como o senador Ben Sasse, não aceite imaginar o magnata do
imobiliário na Casa Branca e tenha já garantido que se for ele o nomeado
do partido, terá de encontrar "uma terceira opção". Ao todo são 14 os
estados hoje a votos. 11 do lado republicano e 11 do lado democrata
(alguns não coincidem. E Trump está à frente em quase todas as
sondagens. Se o milionário de 69 anos vencer a super terça-feira, os
analistas parecem convencidos da inevitabilidade da sua nomeação.
Trump
imparável, portanto? Talvez. Depois de vencer três das quatro primeiras
primárias, este é o primeiro verdadeiro teste do magnata em termos
nacionais. E tudo indica que se vai sair bem. Isto apesar da última
polémica em torno do apoio de um líder do grupo supremacista branco Ku
Klux Klan (KKK) à sua candidatura. Perito em sair ileso de uma chuva de
críticas - como aconteceu quando chamou violadores e traficantes aos
imigrantes mexicanos ou quando sugerir banir os muçulmanos de entrar nos
EUA -, Trump foi desta vez acusado por recusar condenar o apoio de
David Duke durante o fim de semana. E logo pôs as culpas na CNN que,
segundo ele, lhe terá dado "um mau auricular", o que o terá impedido de
ouvir a pergunta sobre este assunto nas melhores condições. "Mal se
ouvia o que eles diziam", explicou o magnata à NBC.
A
explicação não convenceu os adversários. Tanto Ted Cruz como Marco
Rubio criticaram o silêncio de Trump quanto ao apoio de um membro do
KKK. O senador da Florida, que muitos na ala moderada dos republicanos
veem como a melhor hipótese de derrotar Trump, garantiu: "Não me
interessa se o auricular estava estragado - o KKK apoiou-o e ele recusou
criticá-lo. Como é que alguém assim pode ser o nosso nomeado?"
Numa
campanha reduzida a três (o governador John Kasich e o neurocirurgião
Ben Carson estão muito longe nas sondagens), Rubio tem liderado as
críticas a Trump, num esforço para travar a sua nomeação, recorrendo por
vezes a insultos, como quando insinuou que o rival fez "xixi nas
calças" durante o último debate republicano.
Também
Ted Cruz não hesitou em atacar Trump, acusando o milionário de não
querer revelar o sua declaração das finanças por ter ligações a figuras
da máfia de Nova Iorque. Senador do Texas, as sondagens colocam Cruz à
frente no seu estado, mas nos restantes, Trump é claramente dominante.
Segundo
a CNN, à medida que os adversários foram desistindo, Trump tem
conseguido ficar com os seus votos, recolhendo agora quase metade dos
votos republicanos (49%) a nível nacional. Neste estudo da ORC, Marco
Rubio não passa dos 16% e Ted Cruz dos 15%. A explicação talvez venha na
mesma sondagem, mas noutra pergunta: aquela à qual 35% dos inquiridos
responderam que Trump é o mais honesto dos candidatos republicanos, bem à
frente de Carson com 22%. E mais: é também no milionário que a maioria
(51%) confia para resolver os problemas da América.
Hillary vem impulsionada pela vitória de sábado na Carolina do Sul
| REUTERS/Jonathan Ernst
Hillary em clara vantagem
Com
as votações de hoje concentradas sobretudo no Sul, Hillary Clinton
parte em vantagem sobre Bernie Sanders do lado democrata. Reforçada pela
vitória clara nas primárias de sábado na Carolina do Sul, a ex-primeira
dama beneficia do peso do eleitorado negro em estados como Alabama,
Arkansas (onde o marido Bill foi governador), Georgia, Tennessee ou
Virgínia.
Ontem, os candidatos
estiveram no Massachusetts, outra das primárias desta superterça-feira.
Mas mesmo num estado liberal como este - em teoria mais propício à
mensagem antissistema do autodenominado "socialista democrático" Sanders
-, Hillary mantém a vantagem. Mesmo que mais curta: 47%, contra 44%,
segundo um estudo na Universidade do Massachusetts.
Depois
da vitória estrondosa no New Hampshire, Sanders reagiu à derrota na
Carolina do Sul baixando as expectativas para a super terça-feira. E a
nível nacional, a sondagem ORC para a CNN coloca-o bem atrás de Hillary,
com 55% para a ex-primeira dama, contra 38% para o senador do Vermont.
Mas quando se trata da honestidade do candidato, as posições
invertem-se, com 59% dos inquiridos a considerar o Sanders mais honesto,
contra 36% para Hillary.
Para Sanders,
um dos objetivos, portanto, é manter-se na corrida e esperar até abril e
maio quando as primárias democratas regressam a estados mais liberais e
com populações mais brancas, logo mais abertas à sua mensagem.
Dinheiro, não lhe faltará, ou não tivesse a sua campanha revelado que em
fevereiro Sanders recolheu mais de 36 milhões de dólares.
Após pedido do governo, o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), cancelou
a sessão marcada para o início da tarde desta terça-feira (1ª)
destinada a votar o projeto de decreto legislativo 315, de autoria do
senador Espiridião Amim (PP-SC),
que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos Estados
com a União.
A análise da proposta ficou para a próxima terça (8).
“O governo pediu o adiamento e o presidente concordou, após me
consultar. Vai haver uma reunião entre a presidente da República e
governadores, na próxima sexta-feira, para tentar chegar a um
acordo. Eu espero que o acordo não seja só de prazo para pagamento,
mas também de indexador [da dívida]. Se for só prazo, é imoral.
Vai fazer com que a próxima geração pague juros escorchantes. Como
existe a possibilidade de acordo, não custa dar mais prazo para
votar o decreto”, disse Amin ao G1.
O projeto de decreto é considerado uma pauta
bomba pela equipe econômica, pois reduziria a dívida dos
Estados com a União em R$ 300 bilhões, de R$ 463 bilhões para R$
163 bilhões, conforme cálculos do Ministério da Fazenda. Isso
viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos
por simples.
O projeto de decreto susta a indexação de juros compostos para a
correção das dívidas. Assim, se for aprovado, terá que haver uma
nova negociação para decidir o indexador.
"O que ganharíamos com o decreto? Ganharíamos negociação.
O decreto susta o atual índice. Não cria índice", disse
Esperidião Amin. Mais cedo nesta terça, o líder do governo
na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que já há uma
negociação em curso com governadores sobre pagamento de dívidas
com a União e pediu mais tempo para concluir as conversas antes de o
decreto ser colocado em votação.
“O melhor caminho é dialogar com os governadores. Essa proposta
pode causar um abalo fiscal no país. Vamos mostrar à sociedade que
não tem como votar essa medida”, afirmou o petista. Nesta segunda
(29), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de
Oliveira, já havia se manifestado para classificar de “grave
equívoco” o projeto de decreto. saiba mais
"A proposição desse decreto se baseia em tese infundada do
cálculo de juros no Brasil, no nosso entender. Os contratos vigentes
há mais de 20 anos se utilizam de juros compostos. O decreto se
baseia na justificativa de que, nessa revisão dos indexadores,
deveria ser aplicado os juros simples. O entendimento da União é
que deve continuar a se aplicar a metodologia comum a todos os países
do mundo, que é a de juros compostos", declarou Oliveira.
O secretário-executivo do Ministério
da Fazenda declarou também que, em sendo aprovado esse decreto,
não será mais possível levar adiante a mudança do indexador das
dívidas dos Estados e, também, o alongamento da dívida deles com a
União - processos que estão em andamento.
Com a mudança do indexador, que foi regulamentada
no fim do ano passado pelo governo federal, o governo passou a
corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor
– mais 4% ao ano. Antes, os débitos de prefeituras e governos
estaduais com a União eram corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao
ano, o que os tornava mais caros. A alteração na base de cálculo
das dívidas foi sancionada ano passado.
Recentemente, o governo federal concordou e fez uma proposta para
alongar
o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite
maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria
o superávit primário dos Estados.
Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de
gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo
de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre
outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das
dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso
Nacional.
