Câmara abre sindicância para apurar 'excessos' de guardas em Natal

Grupo foi retirado da Casa com spray de pimenta no dia 18 de julho.
Dois procuradores e uma servidora investigarão incidente.

Do G1 RN

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Guarda municipal puxa manifestantes pelos cabelos durante desocupação da Câmara de Natal (Foto: Advogado Daniel Pessoa)

Guarda municipal puxa manifestantes pelo cabelo
(Foto: Advogado Daniel Pessoa)

Dois procuradores e uma servidora da Câmara Municipal de Natal integram a comissão que vai apurar o incidente do último dia 18 de julho, quando manifestantes ocuparam a Casa e foram retirados por guardas legislativos. A sindicância interna vai investigar "possíveis excessos" cometidos na ação, conforme especifica publicação assinada pela Mesa Diretora da CMN no Diário Oficial de Município, onde consta a abertura da sindicância na última quinta-feira (25). A publicação é assinada pelos vereadores Albert Dickson, Dickson Nasser Júnior e Ubaldo Fernandes, presidente e secretários da Mesa Diretora da Casa.

No protesto realizado no dia 18 de julho um grupo de 30 manifestantes que ocupou a Câmara Municipal pela manhã foi expulso de forma violenta pela Guarda Legislativa, que usou spray de pimenta e armas de choque, como mostram imagens registradas por integrantes do movimento e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O protesto fez a CMN adiar as audiências públicas que discutiriam o projeto de lei para organizar o transporte público de Natal. A #RevoltadoBusão reivindica um prazo maior para o debate, enquanto os vereadores queriam discutir e aprovar o projeto em 10 dias.

As imagens do estudante Tiago Aguiar, do comitê de comunicação da #RevoltadoBusão, e de Daniel Pessoa, da comissão de Direitos Humanos da OAB mostram guardas legislativos usando spray de pimenta sobre os manifestantes no pátio da Casa quando o grupo estava abaixado e abraçado (veja o vídeo ao lado).

A OAB emitiu nota de repúdio pela ação das guardas legislativa e municipal. Os vereadores George Câmara (PCdoB) e Hugo Manso (PT) também relataram excessos na retirada dos manifestantes. De acordo com a Câmara, os manifestantes descumpriram o acordo firmado na CMN.

Em nota divulgada no dia seguinte ao ocorrido, a Câmara Municipal informou que os guardas só agiram após atos de vandalismo. "No primeiro momento, os manifestantes aceitaram o acordo, mas depois decidiram não sair, descumprindo, arbitrariamente, o que fora acordado. O prazo foi dilatado por duas vezes após a entrega da notificação da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer sinalização de cumprimento por parte dos manifestantes que se mantiveram irredutíveis, permanecendo no local, gritando palavras de ordem de 'invadir, ocupar e resistir', numa clara demonstração de que a desocupação voluntária estaria inviabilizada", diz a nota.

O vídeo ao lado mostra o momento em que uma guarda municipal puxa uma jovem pelos cabelos; outra manifestante leva choque

Em entrevista ao G1 no dia da desocupação, o comandante da Guarda Legislativa, Gilson Paiva, classificou a desocupação como "pacífica" e acusou os manifestantes de terem feito apologia ao crime [sem espeficar qual], ferido guardas e depredado uma viatura. No dia seguinte, em nota oficial, a Câmara Municipal respondeu que a ação dos guardas só aconteceu após os manifestantes terem quebrado câmeras de vigilância e descumprido o acordo de deixar a CMN pacificamente. A versão é negada pelos integrantes do movimento.

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COPIADO http://g1.globo.com/rn

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