Juíza vê ilegalidade e barra concessão do Maracanã
Liminar desta sexta impede contratação do consórcio vencedor da licitação.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve, nesta
sexta-feira (10), uma liminar que impede a contratação do consórcio
vencedor da licitação para a concessão do complexo do Maracanã devido a
"ilegalidades" no processo. Segundo a decisão da juíza Gisele Guida de
Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, o estado não pode conceder a
terceiros o direito de exploração da área do entorno do complexo. Em
caso de descumprimento da determinação, a multa será de R$ 5 milhões. O
Governo do Rio informou que vai recorrer.
O consórcio Consórcio Maracanã SA, formado pelas empresas Odebrecht (90%), IMX (5%), de Eike Batista, e AEG (5%), foi anunciado como vencedor na tarde desta quinta (9). Procurado pelo G1, o grupo informou que não vai se posicionar sobre a decisão.
A ação civil pública do MP-RJ foi ajuizada em 9 de abril pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. A decisão da juíza viu "a presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço", como diz o texto da liminar.
O MP-RJ, por meio do do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no dia 3 de maio, havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, que manteve a licitação para a concessão do Complexo do Maracanã.
Vencedor
O Consórcio Maracanã SA venceu a licitação por decisão unânime da Comissão de Licitação, que considerou o grupo habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, o Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro.
Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul.
Reabertura
O estádio foi parcialmente reaberto no dia 27, para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.
Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.
COPY http://g1.globo.com/
Liminar impede contratação de grupo com Odebrecht e Eike, vencedor da licitação.
10/05/2013 17h35
- Atualizado em
10/05/2013 19h39
Liminar desta sexta impede contratação do consórcio vencedor da licitação.
Grupo de Odebrecht e Eike ganhou concorrência; Governo vai recorrer.
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O consórcio Consórcio Maracanã SA, formado pelas empresas Odebrecht (90%), IMX (5%), de Eike Batista, e AEG (5%), foi anunciado como vencedor na tarde desta quinta (9). Procurado pelo G1, o grupo informou que não vai se posicionar sobre a decisão.
A ação civil pública do MP-RJ foi ajuizada em 9 de abril pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. A decisão da juíza viu "a presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço", como diz o texto da liminar.
O MP-RJ, por meio do do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no dia 3 de maio, havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, que manteve a licitação para a concessão do Complexo do Maracanã.
saiba mais
No dia 10 de abril, a promotoria havia conseguido uma liminar
suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas para administrar o
estádio, depois de entrar com uma ação civil pública demonstrando
irregularidades no processo licitatório. A liminar, no entanto, foi
cassada pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e o
processo de licitação foi concluído na quinta-feira (9).- MP-RJ recorre de decisão que manteve licitação do Maracanã
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Vencedor
O Consórcio Maracanã SA venceu a licitação por decisão unânime da Comissão de Licitação, que considerou o grupo habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, o Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro.
Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul.
Reabertura
O estádio foi parcialmente reaberto no dia 27, para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.
Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.
COPY http://g1.globo.com/
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