13/07/2013 - 17:55
Parlamento turco modifica lei que justificou golpes de Estado
ANCARA (AFP)
O Parlamento turco alterou na madrugada deste sábado uma
disposição polêmica das regras internas das Forças Armadas, utilizada
para justificar golpes de Estado.
A alteração, proposta pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamo-conservador) no poder, se aplica ao artigo 35 da lei sobre o funcionamento das Forças Armadas, promulgada após o golpe de Estado de 1960 e que afirmava que o dever das organizações militares era de "preservar e proteger a República da Turquia".
Os militares turcos realizaram dois golpes de Estado, em 1971 e 1980, com base neste artigo, argumentando que as autoridades civis não eram capazes de assegurar a defesa dos princípios constitucionais.
A nova versão votada entre sexta-feira e sábado restringe o campo de intervenção das Forças Armadas, estipulando que o papel é de "defender os cidadãos turcos contra ameaças e perigos vindos do exterior", para garantir uma dissuasão eficaz, e participar de operações no exterior aprovadas pelo Parlamento.
A mudança foi aprovada com o apoio dos partidos da oposição, com exceção do Partido da Ação Nacionalista (MHP), que argumenta que esta alteração complicará a ação do Exército na luta contra a rebelião curda.
A nova disposição faz parte de um projeto de lei que ainda deve ser votado em seu conjunto antes de ser aprovado pelo presidente.
A modificação do artigo 35 faz parte dos esforços do regime turco de reduzir a influência do Exército sobre a vida política. Desde sua chegada ao poder, em 2002, o AKP aplicou reformas neste sentido.
COPIADO http://www.afp.com/pt/
A alteração, proposta pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamo-conservador) no poder, se aplica ao artigo 35 da lei sobre o funcionamento das Forças Armadas, promulgada após o golpe de Estado de 1960 e que afirmava que o dever das organizações militares era de "preservar e proteger a República da Turquia".
Os militares turcos realizaram dois golpes de Estado, em 1971 e 1980, com base neste artigo, argumentando que as autoridades civis não eram capazes de assegurar a defesa dos princípios constitucionais.
A nova versão votada entre sexta-feira e sábado restringe o campo de intervenção das Forças Armadas, estipulando que o papel é de "defender os cidadãos turcos contra ameaças e perigos vindos do exterior", para garantir uma dissuasão eficaz, e participar de operações no exterior aprovadas pelo Parlamento.
A mudança foi aprovada com o apoio dos partidos da oposição, com exceção do Partido da Ação Nacionalista (MHP), que argumenta que esta alteração complicará a ação do Exército na luta contra a rebelião curda.
A nova disposição faz parte de um projeto de lei que ainda deve ser votado em seu conjunto antes de ser aprovado pelo presidente.
A modificação do artigo 35 faz parte dos esforços do regime turco de reduzir a influência do Exército sobre a vida política. Desde sua chegada ao poder, em 2002, o AKP aplicou reformas neste sentido.
COPIADO http://www.afp.com/pt/
Nenhum comentário:
Postar um comentário