Vantagem democrata no Senado ajudou em acordo, mas Câmara pode dificultar entendimento final
O Senado dos EUA aprovou, por
maioria esmagadora de 89 votos a favor e 8 contra, um acordo para evitar
aumentos de impostos e cortes de gastos conhecido como "abismo fiscal".
O projeto de lei, que aumenta os impostos para
os ricos, veio depois de longas conversações entre o vice-presidente Joe
Biden e os republicanos do Senado.
A Câmara dos Representantes -
equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil - deve apreciar o tema
ainda hoje, mais tarde, embora a votação não tenha sido agendada.
Cortes de gastos foram adiados por dois meses para que um acordo mais amplo fosse possível.
O Congresso havia perdido o prazo para aprovar a
nova lei, mas os efeitos não foram sentidos ainda porque é um feriado
público dos EUA.
Cortes de impostos aprovados durante a presidência de George W. Bush formalmente expiraram à meia-noite de segunda-feira.
Sem um acordo, os impostos subiriam para
virtualmente todos os americanos que trabalham. Com o entendimento no
Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que
ganham menos de US$ 400.000 por ano - acima dos US$ 250.000 inicialmente
propostos pelos Democratas. Para os mais ricos, porém, a taxa passa de
35% para 39,5% sobre os rendimentos.
O pacote aprovado no Senado ainda inclui:
• aumentos dos impostos de herança de 35% para
40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10
milhões para um casal;
• aumento de impostos sobre o capital - afetando
alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os
39,6% que prevaleceriam sem um acordo;
• extensão de um ano para o seguro desemprego, que afeta dois milhões de pessoas;
• prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.
Um corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão
do orçamento federal americano a ser implementado em 10 anos foi
novamente deixado para depois, adiado por dois meses, permitindo que o
Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema.
O presidente Barack Obama saudou a votação no Senado.
"Os líderes de ambos os partidos no Senado se
reuniram para chegar a um acordo que passou com apoio bipartidário
esmagador que protege 98% dos americanos e 97% dos donos de pequenos
negócios de uma escalada do imposto para a classe média", disse ele em
um comunicado.
Origens
O atual impasse tem suas origens em 2011, em uma
tentativa fracassada de enfrentar o limite de endividamento do governo e
o déficit orçamentário.
Na época, republicanos e democratas concordaram
em adiar as difíceis decisões sobre gastos até o fim de 2012 e
estabeleceram cortes compulsórios caso não houvesse acordo até 31 de
dezembro. A data também marcava o fim de isenções de impostos
introduzidas no governo de George W. Bush.
Com isso, indivíduos e empresas serão afetados
simultaneamente com aumento de impostos e redução em contratos,
benefícios e apoio do governo.
Líder do Senado, Harry Reid, diz que ainda há muitas divergências entre os dois lados
Cerca de US$ 607 bilhões em cortes no orçamento e
aumento de impostos estão previstos, incluindo cortes na verba da
Defesa, mudanças no sistema de saúde para idosos e impostos mais altos
para pessoas físicas. Desempregados e pessoas com salários baixos irão
perder benefícios.
Lados opostos
Enquanto os republicanos relutam em deixar que
os cortes de impostos da era Bush expirem ou que os gastos em defesa
sejam reduzidos, os democratas querem manter as medidas temporárias do
governo Obama para ajudar desempregados e trabalhadores com baixos
salários e evitar cortes profundos em gastos não relacionados à Defesa.
Segundo analistas, mesmo que seja fechado um
acordo, o impacto sobre o problema original do déficit e do limite de
endividamento do governo deve ser pequeno, o que deve levar a uma nova
briga política no início de 2013.
Copiado http://www.bbc.co.uk
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