Tales Faria
Colunista do UOL
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a oposição ao governo no Congresso já deixaram claro que entrarão com pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Nas primeiras conversas entre os parlamentares oposicionistas foram elencadas pelo menos três acusações:
- Deu ordem ao ministro da Justiça (que não aceitou cumprir) de designar dirigentes da Polícia Federal que permitissem se acesso do Planalto a relatórios de inteligência e investigações;
- cometeu falsidade ideológica ao expedir ato de exoneração "a pedido" do diretor-geral da Polícia Federal, sem que este houvesse pedido;
- ameaçou a saúde pública ao promover desobediência publica as recomendações de isolamento do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde em relação à pandemia do novo coronavírus.
Outras ainda podem aparecer.
Mas a ironia da história é que caberá a decisão sobre o prosseguimento do processo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Foi contra Maia que Bolsonaro há poucos dias lançou sua ira, convocando um achincalhe público da claque bolsonarista em manifestações de rua.
Maia evitou reagir. Agora, segundo a Constituição, cabe ao presidente da Câmara, em primeira instância, decidir se dá prosseguimento à tramitação do pedido de impeachment no Congresso.
É uma situação semelhante àquela vivida pelos dois presidentes que sofreram processo de impeachment e perderam seus mandatos.
Quando presidente (e mesmo antes), Dilma Rousseff viveu em guerra contra o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que acabou assumindo a presidência da Câmara.
Antes aliado do PT, Cunha acabou sendo hostilizado pelo partido da presidente e decidiu, então, acolher o pedido de impeachment apresentado pelos advogados Janaína Paschoal e Miguel Reali Júnior, entre outros.
Também o ex-presidente Fernando Collor de Mello viveu situação semelhante. Collor hostilizava abertamente o MDB de Ulysses Guimarães e do então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (RS).
Ao explodir as denúncias de corrupção contra o governo apresentadas por Pedro Collor, seu irmão, entidades como a ABI, e a Ordem dos Advogados do Brasil deram entrada na Câmara com pedido de impeachment. Ibsen acolheu, e o presidente acabou obrigado a renunciar.
No caso de Rodrigo Maia, ele disse a interlocutores que ainda reluta em acolher o processo contra Bolsonaro. Maia não quer que o afastamento de Bolsonaro seja caracterizado como uma vendeta pessoal contra o presidente que tanto o afrontou.
Mas também ainda não falou que arquivará o processo.
Por enquanto o pedido ficará balançando, como a espada de Dâmocles, sobre um fio acima da cabeça do presidente da República.
Nenhum comentário:
Postar um comentário