Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF
Procurador-geral identificou indícios de irregularidades na conduta do presidente em acusações feitas por Moro
BRASÍLIA — BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar as tentativas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento nesta sexta-feira no qual ele pediu demissão.
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta. A equipe analisou que existem indícios de que a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Com isso, Aras decidiu enviar ao STF um pedido de abertura de inquérito.
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O pedido feito por Aras apura os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", escreveu no pedido.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", escreveu no pedido.
Na solicitação, o procurador-geral vai sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura da investigação, tome o depoimento de Moro e do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, para que eles prestem esclarecimentos formalmente sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do presidente e possam apresentar provas dessas interferências.
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A equipe analisa se a conduta de Bolsonaro apresenta indícios suficientes para ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Após o fim desta análise, Aras decidirá se envia ao STF um pedido de abertura de inquérito. Ainda não há prazo para que isso ocorra, mas Aras tem pressa na análise devido à urgência dos fatos.
A equipe, porém, tem frisado que as análises feitas por Aras são técnicas e respaldadas na lei. Por isso, a avaliação é que as acusações de Moro têm teor mais concreto e apontam efetivamente para possíveis crimes cometidos.
O antecessor de Bolsonaro na Presidência, Michel Temer (MDB), chegou a ser formalmente investigado durante o exercício do cargo e foi denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) enquanto ainda era presidente.
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Segundo Moro, Bolsonaro manifestou preocupação com inquéritos em curso no STF que podem lhe atingir e disse que tinha interesse em mexer na PF para frear esses inquéritos. Há duas investigações que atingem aliados do presidente: o inquérito das fake news, aberto no ano passado, e outra investigação mais recente solicitada nesta semana por Aras para investigar a organização de manifestações antidemocráticas e pró-ditadura militar. Ambas tramitam sob relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.
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