União Europeia
Parlamento Europeu contra a revisão de Schengen
por LusaOntem
A
conferência de presidentes do Parlamento Europeu, formada pelo
presidente da assembleia e líderes dos grupos políticos, advertiu que se
vai opor ao acordo hoje alcançado no Conselho sobre a revisão das
regras do espaço Schengen.
Os
líderes da assembleia, com a qual os estados-membros ainda têm de
chegar a acordo, criticaram sem demoras o acordo político anunciado
pouco antes no Luxemburgo, numa reunião de ministros do Interior da
União Europeia, sobre uma revisão do tratado de Schengen que prevê a
possibilidade de restabelecimento de controlos fronteiriços internos em
caso de pressões migratórias extraordinárias.
Numa nota divulgada quase imediatamente a seguir, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse que o assunto foi discutido entre os líderes das bancadas parlamentares e "as reações foram muito negativas, dado tratar-se de um grave incidente interinstitucional".
Segundo Schulz, o Conselho de Justiça e Assuntos Internos teve um comportamento "unilateral e contraproducente", já que os governos nacionais decidiram "excluir os representantes dos cidadãos" numa matéria sobre direitos individuais.
"O Parlamento Europeu não vai aceitar qualquer razão extra para reintroduzir controlos fronteiriços sem um mecanismo com uma base verdadeiramente comunitária que avalie e monitorize se tal é ou não necessário", advertiu o presidente da assembleia, prometendo que o Parlamento irá até às últimas consequências.
O acordo de hoje entre os estados-membros prevê que estes possam repor os controlos nas suas fronteiras internas por uma duração de seis meses, período que pode ser prolongado por outros seis meses, se o controlo de uma das fronteiras externas do espaço de livre circulação não estiver assegurado devido a circunstâncias extraordinárias.
Numa nota divulgada quase imediatamente a seguir, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse que o assunto foi discutido entre os líderes das bancadas parlamentares e "as reações foram muito negativas, dado tratar-se de um grave incidente interinstitucional".
Segundo Schulz, o Conselho de Justiça e Assuntos Internos teve um comportamento "unilateral e contraproducente", já que os governos nacionais decidiram "excluir os representantes dos cidadãos" numa matéria sobre direitos individuais.
"O Parlamento Europeu não vai aceitar qualquer razão extra para reintroduzir controlos fronteiriços sem um mecanismo com uma base verdadeiramente comunitária que avalie e monitorize se tal é ou não necessário", advertiu o presidente da assembleia, prometendo que o Parlamento irá até às últimas consequências.
O acordo de hoje entre os estados-membros prevê que estes possam repor os controlos nas suas fronteiras internas por uma duração de seis meses, período que pode ser prolongado por outros seis meses, se o controlo de uma das fronteiras externas do espaço de livre circulação não estiver assegurado devido a circunstâncias extraordinárias.
Os
países de Schengen já têm a possibilidade de repor temporariamente
(durante 30 dias) os controlos das suas fronteiras nacionais por razões
de segurança e ordem pública, o que sucede por exemplo neste momento na
Polónia, um dos países organizadores do Europeu de futebol de 2012.
Portugal já o fez em 2004, quando organizou o Europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
Todavia, o tratado, tal como ainda está, não prevê a reposição temporária de controlos fronteiriços internos devido a fragilidades de uma das fronteiras externas (como acontece atualmente na Grécia, relativamente à Turquia).COPIADO : http://www.dn.pt/inicio
Portugal já o fez em 2004, quando organizou o Europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
Todavia, o tratado, tal como ainda está, não prevê a reposição temporária de controlos fronteiriços internos devido a fragilidades de uma das fronteiras externas (como acontece atualmente na Grécia, relativamente à Turquia).COPIADO : http://www.dn.pt/inicio
Nenhum comentário:
Postar um comentário