Relator diz que sociedade está atenta ao julgamento de Demóstenes Torres
Humberto Costa considera pouco provável que seja bem sucedida a articulação para absolver o investigado em Plenário
Relator diz que sociedade estará atenta ao julgamento de Demóstenes
- Embora eu não tenha ainda juízo formado em relação ao caso Demóstenes Torres, não acredito que isso [o esvaziamento da sessão] vá acontecer, até porque a sociedade brasileira está inteiramente sintonizada com os fatos aqui no Senado e não vai admitir que, se for o caso de votar alguma punição ao senador, representantes se ausentem sem razões extremamente justificáveis – afirmou.
Humberto Costa disse ainda que o ideal, numa decisão em Plenário, seria a presença de todos os senadores, inclusive em sessão com voto aberto. De todo modo, disse procurar elaborar um “trabalho meticuloso, imparcial e, ao mesmo tempo, muito cuidadoso”. Por essa razão, conforme entende, também não haverá “grandes contestações” ao que ele irá apresentar no relatório.
Relatório
O relator evitou qualquer comentário sobre as conclusões do documento que irá apresentar ao Conselho de Ética. Explicou que nada pode antecipar porque isso equivaleria a um pré-julgamento, inclusive abrindo possibilidade para algum tipo de questionamento quanto à isenção ao trabalho que a ele compete realizar. O teor do relatório, portanto, só será conhecido no momento em que for apresentado ao Conselho de Ética.
- Acho que o Brasil, que está esperando há tanto tempo por essa decisão, tem paciência suficiente par aguardar que ela se faça agora no mês de junho e que ela seja absolutamente imune a qualquer tipo de questionamento – observou.
Questionado se o processo não poderia andar mais rápido, ele disse que os prazos concedidos à defesa são inalteráveis. No entanto, observou que outros referentes à tramitação podem ser modulados por decisão do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Senado, pois se referem a números de dias para determinada decisão, atos que ocorrer dentro de qualquer data dentro do prazo-limite.
- Da minha parte, eu vou usar o tempo mínimo possível para apresentar meu relatório - adiantou.
Voto secreto
Quanto à iniciativa de alguns senadores de pressionar para que seja votada logo proposta para que todas as votações no Congresso sejam por voto aberto, ele considera que a tramitação ainda demorará, não havendo como a nova regra valer no processo de Demóstenes Torres. Ao mesmo, considerou legítima a iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para que possam declarar seus próprios votos, mas que se trata de questão a ser analisada.
- Se o entendimento do Supremo indicar que isso não é possível, do ponto de vista constitucional pode-se abrir alguma brecha para alguém querer invalidar uma eventual votação aqui no Senado – salientou.
Tucano
Humberto Costa também considerou provável que o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, já convocado para prestar esclarecimentos à CPI mista do Cachoeira, seja questionado sobre denúncias que associam dirigente de sua campanha com recebimento de recursos de uma empresa vinculada ao esquema de Carlinhos Cachoeira.
Para ele, o governador já havia mostrado “grande desprendimento” ao dizer que viria depor espontaneamente, sendo natural que seja também questionado sobre essa nova informação. Ao mesmo tempo, como prova de “desprendimento absoluto e total”, sugeriu que Marconi também abra “espontaneamente” seu sigilo bancário fiscal e telefônico, para que a CPI possa identificar a origem desses recursos e, principalmente, as relações que ele eventualmente possa ter estabelecido por meio de telefone com pessoas supostamente ligadas ao grupo criminoso.
Com informações da Agência Senado
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