País - Sociedade Aberta
O começo do fim da democracia na Grécia?
Podem ser demitidos
jornalistas quando seus comentários desagradam o governo? A pergunta faz
pensar em regimes autoritários. Mas isso ocorreu no último dia 29 na
Grécia, país membro da União Europeia, organização que sempre se
apresentou como baluarte da democracia pluralista.
Todos acompanham as dolorosas etapas da crise econômica, sendo a Grécia o país mais atingido. O que menos se comenta são as devastadoras consequências dos problemas econômicos para a vida social e política. A palavra grega “democracia” indica (e reivindica) o autogoverno do povo. Mais de 80% dos cidadãos gregos discordam das medidas impostas pelos credores, como demissões, aumento dos impostos, privatizações, desmantelamento dos serviços públicos, cortes nos salários e nas aposentadorias. E o que fazem os representantes dos cidadãos? Votam sucessivas leis para implantar essas medidas. A palavra democracia perde seu sentido.
Enquanto grupos neonazistas aterrorizam trabalhadores estrangeiros na Grécia, e se fala em tortura de manifestantes pela polícia, o governo se blinda contra a imprensa que critica a política econômica e a repressão policial. Recentemente, o jornalista Kostas Vaxevanis divulgou nomes de gregos que mantêm contas sigilosas na Suíça. A lista circulava entre governo e promotoria, mas nunca tinha sido publicada. Quando os nomes se tornaram públicos, a polícia prendeu o jornalista por violação de dados pessoais, ao invés de se preocupar com os sonegadores o os governantes que ocultaram a lista.
Voltemos à pergunta inicial. Os jornalistas que apresentam o noticiário matutino de maior audiência, Marilena Katsimi e Kostas Arvanitis, foram demitidos porque criticaram o ministro da Justiça grego por ter feito declarações despropositadas num caso de alegada tortura de manifestantes presos pela polícia grega. O diretor da televisão estatal chegou a declarar que é proibido aos jornalistas opinar sobre casos pendentes na justiça.
Isso coloca abertamente a pergunta: pode o governo dispor de poderes ilimitados em nome da recuperação econômica? O preço da violação de direitos fundamentais e a ameaça à democracia é um preço caro a se pagar pela melhoria dos indicadores econômicos.
*Dimitri Dimoulis, nascido na Grécia, é professor de direito constitucional da Direito GV.
** Soraya Lunardi é professora de direito público da Unesp.
Todos acompanham as dolorosas etapas da crise econômica, sendo a Grécia o país mais atingido. O que menos se comenta são as devastadoras consequências dos problemas econômicos para a vida social e política. A palavra grega “democracia” indica (e reivindica) o autogoverno do povo. Mais de 80% dos cidadãos gregos discordam das medidas impostas pelos credores, como demissões, aumento dos impostos, privatizações, desmantelamento dos serviços públicos, cortes nos salários e nas aposentadorias. E o que fazem os representantes dos cidadãos? Votam sucessivas leis para implantar essas medidas. A palavra democracia perde seu sentido.
Enquanto grupos neonazistas aterrorizam trabalhadores estrangeiros na Grécia, e se fala em tortura de manifestantes pela polícia, o governo se blinda contra a imprensa que critica a política econômica e a repressão policial. Recentemente, o jornalista Kostas Vaxevanis divulgou nomes de gregos que mantêm contas sigilosas na Suíça. A lista circulava entre governo e promotoria, mas nunca tinha sido publicada. Quando os nomes se tornaram públicos, a polícia prendeu o jornalista por violação de dados pessoais, ao invés de se preocupar com os sonegadores o os governantes que ocultaram a lista.
Voltemos à pergunta inicial. Os jornalistas que apresentam o noticiário matutino de maior audiência, Marilena Katsimi e Kostas Arvanitis, foram demitidos porque criticaram o ministro da Justiça grego por ter feito declarações despropositadas num caso de alegada tortura de manifestantes presos pela polícia grega. O diretor da televisão estatal chegou a declarar que é proibido aos jornalistas opinar sobre casos pendentes na justiça.
Isso coloca abertamente a pergunta: pode o governo dispor de poderes ilimitados em nome da recuperação econômica? O preço da violação de direitos fundamentais e a ameaça à democracia é um preço caro a se pagar pela melhoria dos indicadores econômicos.
*Dimitri Dimoulis, nascido na Grécia, é professor de direito constitucional da Direito GV.
** Soraya Lunardi é professora de direito público da Unesp.
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