O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), conversa neste
momento com jornalistas e confirma que vai reduzir, pela segunda vez em
menos de um mês, o valor da tarifa no transporte urbano da capital. A
tarifa atual de R$ 2,30 vai baixar para R$ 2,20, valor anterior ao
reajuste de 4 de junho, quando a tarifa caiu de R$ 2,40, após isenção
anunciada pelo Governo Federal nos preços do diesel.
O
decreto municipal fixando a tarifa em R$ 2,20 deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (21), para entrar em vigor
a partir do próximo domingo (23). As formas de subsidiar as empresas,
pela redução na tarifa, deverão ser estudadas pela prefeitura e
anunciadas posteriormente
O prefeito de Natal
teve reunião com a governadora Rosalba Ciarlini para discutir o caso. A
proposta era redução por parte do Governo do ICMS incidente sobre os
combustíveis, o que contribuiria para a redução. No entanto, o Governo
do Estado não confirmou a possibilidade ao prefeito.
Durante
pronunciamento no fim da manhã de hoje, o secretário Demétrio Torres,
representando o Governo, disse que haveria a redução na tarifa,
inclusive intermunicipal, mas que a forma como seria viabilizada a
diminuição do preço ainda seria discutida. Com isso, não haveria data
confirmada para que a passagem retornasse aos R$ 2,20.
Ricardo Araújo/Celular
Redução da tarifa foi anunciada em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira
Redução da tarifa foi anunciada em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira
Sem
um acordo firmado, Carlos Eduardo decidiu que vai decretar a redução
das passagens através de decreto e, em seguida, vai analisar sobre a
desoneração. Uma alternativa discutida é a redução do ISS sobre o
transporte público, que pode ser viabilizado através de lei municipal.
Porém, no momento, as próprias empresas arcarão com os custos da
redução. Segundo o prefeito, é uma decisão política e o Seturn já foi
informado sobre a redução.
"Natal não pode
ficar na contramão do Brasil. Nós devemos estar em sintonia com o
restante do país. É uma decisão política que já foi informada ao
Seturn", disse Carlos Eduardo.
Movimento
Questionado
se o anúncio sobre a redução na tarifa hoje tinha o objetivo de
enfraquecer o movimento, Carlos Eduardo disse que não havia relação. O
prefeito garantiu que apoia os movimentos pacíficos, mas ponderou que
nem sempre é possível atender a todos os apelos da população. "Temos
limitações de orçamento e isso é importante que levemos em consideração
sempre", enfatizou.
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Transporte Público
O juiz disse que a SETURN retirou todos os ônibus de circulação nas últimas manifestações, fato que acabou com a paralisação do serviço público prestado, "gerando enormes prejuízos para a população natalense". Caso a decisão seja descumprida, a multa correspondente é no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), Nastagnan Batista, disse que ainda não foi notificado, mas que com a decisão, os trabalhadores serão avisados e retomarão as atividades.
Justiça determina circulação de ônibus durante protestos
Publicação: 20 de Junho de 2013 às 14:59
O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), por meio do juiz Ricardo Tinoco, concedeu
satisfatória a liminar do Diretório Central dos Estudantes da UFRN
(DCE) contra o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN)
para que os ônibus não sejam recolhidos na tarde desta quinta-feira
(20).
A decisão obriga o " SETURN e outros, no sentido de impor aos demandados que mantenham a circulação normal das viaturas de transporte urbano nas rotas já existentes, não interditadas pelo Policiamento do Estado, nos horários normais de funcionamento, no dia 20 de junho de 2013, dia da denominada 'Revolta do Busão'; bem como não de estabelecer qualquer instrumento de restrição ou impedimento ao transporte público normal dos passageiros nesta data."
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A decisão obriga o " SETURN e outros, no sentido de impor aos demandados que mantenham a circulação normal das viaturas de transporte urbano nas rotas já existentes, não interditadas pelo Policiamento do Estado, nos horários normais de funcionamento, no dia 20 de junho de 2013, dia da denominada 'Revolta do Busão'; bem como não de estabelecer qualquer instrumento de restrição ou impedimento ao transporte público normal dos passageiros nesta data."
O juiz disse que a SETURN retirou todos os ônibus de circulação nas últimas manifestações, fato que acabou com a paralisação do serviço público prestado, "gerando enormes prejuízos para a população natalense". Caso a decisão seja descumprida, a multa correspondente é no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), Nastagnan Batista, disse que ainda não foi notificado, mas que com a decisão, os trabalhadores serão avisados e retomarão as atividades.
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