Polêmica | 25/06/2013 17:46
Presidenta Dilma Rousseff recebe Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: ontem
(24), diversas entidades, incluindo a OAB, lançaram uma campanha pela
reforma política e pela melhoria nos serviços públicos.
Para a OAB, a melhor forma de se
fazer a reforma política é por meio de um plebiscito em que a população
escolha, diretamente, as mudanças que devem ser feitas
Danilo Macedo, da
Para a OAB, a melhor forma de se fazer a reforma política é por meio de um plebiscito em que a população escolha, diretamente, as mudanças que devem ser feitas
Danilo Macedo, da 
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Marcos Vinícius Furtado, disse hoje (25), após sair de reunião com a
presidente Dilma Rousseff, que a melhor forma de se fazer a reforma
política é por meio de um plebiscito em que a população escolha,
diretamente, as mudanças que devem ser feitas, sem necessidade de se
alterar a Constituição. Ontem (24), durante reunião com governadores e
prefeitos, a presidente propôs "debate sobre a convocação de um
plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte
específico para fazer a reforma política".
“Buscamos demonstrar à presidente da República que não é
necessária a alteração da Constituição Federal para obtenção de uma
reforma política o mais rápido possível”, disse Furtado, depois de
apresentar a proposta no Palácio do Planalto. Para ele, a forma mais
rápida e efetiva para a reforma é a alteração das leis sobre eleições e
partidos políticos. “A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e
vai comunicar que o governo sai convencido que convocar Constituinte
não é adequado porque atrasa o processo de reforma política”.
Em nota, divulgada após o encontro, a Presidência da República informou que a presidente Dilma “considerou-a uma importante contribuição [a proposta da OAB], mas não houve qualquer decisão". Segundo o texto, ela reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito. De acordo com a Presidência, o governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
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Em nota, divulgada após o encontro, a Presidência da República informou que a presidente Dilma “considerou-a uma importante contribuição [a proposta da OAB], mas não houve qualquer decisão". Segundo o texto, ela reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito. De acordo com a Presidência, o governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
Para a OAB, a melhor forma de se fazer a reforma política é por meio de um plebiscito em que a população escolha, diretamente, as mudanças que devem ser feitas
Danilo Macedo, da
Perguntado sobre a proposta de convocação de uma Constituinte exclusiva
para a reforma política, o presidente da OAB avalia que a medida é um
“perigo”. “Sobre a Constituinte levamos à presidente da República o alto
risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma
Constituinte ser convocada".
Entre os itens que a OAB propõe que sejam incluídos no plebiscito estão
o financiamento público de campanha e a liberdade de expressão de
candidatos e de eleitores pela internet. “A população tem que dizer
diretamente qual é a reforma política que ela quer, e não um plebiscito
para chamar uma Constituinte, para delegar a um outro Poder a aprovação
da reforma política”, disse o presidente da entidade.
Ontem (24), diversas entidades, incluindo a OAB, lançaram uma campanha pela reforma política e pela melhoria nos serviços públicos. A ideia é apresentar projetos de lei de iniciativa popular para pleitear as reformas, conforme já ocorreu com a Lei da Ficha Limpa em 2010. A meta é recolher mais de 1 milhão de assinaturas.
Furtado ressaltou que é preciso aproveitar a insatisfação da população e sua reivindicação pelo fim da corrupção para aprovar medidas e reformas urgentes para o país. “Que seja feita em um prazo de até 45 dias, para que tenhamos garantia de que o Congresso Nacional regulamente a opinião da população até o início de outubro, para que a reforma política tenha validade no próximo ano”.
COPIADO http://exame.abril.com.br/
Ontem (24), diversas entidades, incluindo a OAB, lançaram uma campanha pela reforma política e pela melhoria nos serviços públicos. A ideia é apresentar projetos de lei de iniciativa popular para pleitear as reformas, conforme já ocorreu com a Lei da Ficha Limpa em 2010. A meta é recolher mais de 1 milhão de assinaturas.
Furtado ressaltou que é preciso aproveitar a insatisfação da população e sua reivindicação pelo fim da corrupção para aprovar medidas e reformas urgentes para o país. “Que seja feita em um prazo de até 45 dias, para que tenhamos garantia de que o Congresso Nacional regulamente a opinião da população até o início de outubro, para que a reforma política tenha validade no próximo ano”.
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