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Brasil perde disputa com Japão e União Europeia na OMC, mas vai apelar

Brasil perde disputa com Japão e União Europeia na OMC, mas vai apelar

AFP / EVARISTO SAO presidente Michel Temer, em Brasília, em 26 de junho de 2017
Um painel de especialistas da Organização Mundial de Comércio (OMC) deu razão, nesta quarta-feira, à União Europeia e ao Japão em um conflito comercial com o Brasil, que acusam de ter introduzido, nos últimos anos, taxas discriminatórias contra produtos importados.
A decisão foi tomada durante uma reunião do Órgão de Solução de Diferenças (OSD) da OMC, acerca de "algumas medidas em relação à taxação e às imposições tomadas pelo Brasil no setor automobilístico e na indústria de eletrônicos e de tecnologias, para mercadorias produzidas em zonas francas e em relação às vantagens fiscais concedidas aos exportadores".
Na conclusão, o painel considera que a grande maioria das medidas adotadas pelo Brasil não estão em conformidade com as regras do comércio internacional.
O painel pede também para o Brasil retirar "sem demora as subvenções" em questão. Certas medidas já não existem mais, segundo o Brasil, mas a UE e o Japão não compartilham esse ponto de vista, segundo fontes próximas à OMC.
Cada parte tem 60 dias para apelar do veredicto.
"Nossa tendência é apelar", disse o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.
O funcionário disse que não queria entrar em detalhes sobre o conteúdo do recurso, "por razões óbvias de estratégia", mas indicou que o governo não vai abordar todos os pontos da decisão porque alguns têm boa jurisprudência.
"A decisão tomada pela OMC hoje passa um sinal forte contra o protecionismo", indicou à AFP um porta-voz da Comissão Europeia, que estima se tratar de uma "vitória completa".
"A decisão mostra que as regras discriminatórias que favorecem injustamente a indústria local em detrimento dos consumidores e dos empregos noutros lugares do mundo são ilegais, segundo a OMC. Essa decisão é uma boa notícia para os consumidores brasileiros e para os exportadores europeus", completou.
O caso remonta a 2013, quando Bruxelas anunciou a abertura de um processo na OMC contra o Brasil. A UE avaliava que o Brasil tinha multiplicado "medidas fiscais incompatíveis com as obrigações incumbidas a ele na OMC".
A Comissão Europeia citou como exemplo, à época, um aumento de 30% da taxa sobre os veículos motorizados aplicada pelo Brasil desde 2011, mas que eximem carros e caminhões de fabricação nacional. A taxa, que devia expirar no fim de 2012, foi prolongada, sob outro formato, por mais 5 anos.
A UE censura o Brasil por ter tomado medidas similares com outros bens, como computadores e smartphones.

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Coreia do Norte adverte Japão sobre 'autodestruição iminente' China denuncia 'papel destrutivo' de países que pedem sanções contra Coreia do Norte

Coreia do Norte adverte Japão sobre 'autodestruição iminente'

South Korea Joint Chiefs of Staf/AFP/Arquivos / HO(Arquivo) Foto tirada em 4 de fevereiro de 2013 mostra exercício naval no Mar do Japão
A Coreia do Norte advertiu nesta quinta-feira o Japão sobre o risco de "autodestruição iminente" do país por sua aliança com os Estados Unidos, em meio à tensão por mais um tiro de míssil norte-coreano, que, desta última vez, sobrevoou o arquipélago japonês.
A agência oficial norte-coreana KCNA criticou a ex-potência colonial ao afirmar que o "Japão agora vem com as mangas arregaçadas para apoiar os movimentos bélicos de seu amo" contra a Coreia do Norte.
O "vínculo militar" entre os dois aliados se tornou uma "séria ameaça" para a Península Coreana, adverte a KCNA.
"As medidas de resposta norte-coreanas mais duras incluem advertir o Japão a evitar perder o controle para não vislumbrar sua autodestruição iminente" seguindo cegamente os Estados Unidos.
Na terça-feira, a Coreia do Norte colocou o Japão em estado de alerta ao disparar um míssil de médio alcance que passou sobre o leste do arquipélago que caiu no mar, provocando a condenação internacional.
O premier japonês, Shinzo Abe, denunciou o lançamento como "uma ameaça grave, séria e sem precedentes", e concordou com o presidente americano, Donald Trump, sobre a necessidade de "incrementar a pressão exercida sobre a Coreia do Norte".

China denuncia 'papel destrutivo' de países que pedem sanções contra Coreia do Norte

AFP/Arquivos / MARK RALSTON(Arquivo) Fronteira entre China e Coreia do Norte
A China denunciou nesta quinta-feira os pedidos para aumentar as sanções contra Pyongyang após o lançamento de um míssil que sobrevoou o Japão, atribuindo um "papel destrutivo" a alguns países.
"Alguns países ignoram de forma seletiva as exigências de diálogo e falam apenas de sanções contra a Coreia do Norte", afirmou Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, em uma aparente referência a Estados Unidos e Japão.
"Suas ações e suas palavras desempenham um papel destrutivo, ao invés de um papel construtivo para resolver o problema nuclear norte-coreano, o que prejudica os esforços para retomar as negociações com Pyongyang", completou.
O lançamento esta semana de um míssil Hwasong-12 de alcance médio, que sobrevoou o Japão, representa uma nova escalada na crise, um mês depois da Coreia do Norte ter disparado dois mísseis balísticos intercontinentais (ICBM) que poderiam atingir boa parte do continente americano.
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Iraq announces another major victory over IS jihadists

Iraq announces another major victory over IS jihadists

AFP/File / AHMAD AL-RUBAYEIraqi forces advance towards the city of Tal Afar on August 20, 2017
Iraq declared on Thursday that its forces had retaken the northern city of Tal Afar and the surrounding region in another major victory over Islamic State group jihadists.
Tal Afar was the last major population centre in northern Iraq still under jihadist control and its loss deprives IS of what was once a key supply hub between its territory in Syria and Iraq.
"Our happiness is complete, victory has arrived and the province of Nineveh is now entirely in the hands of our forces," said a statement from the office of Prime Minister Haider al-Abadi.
After 12 days of fighting, Abadi announced that Tal Afar had "regained its place in the national territory".
The full recapture of Nineveh province comes weeks after Iraqi forces backed by a US-led coalition ousted IS from its capital Mosul, three years after the jihadists declared a self-styled "caliphate" straddling Iraq and war-torn Syria.
IS has lost much of the territory it controlled in the two countries and thousands of its fighters have been killed since late 2014, when the coalition was set up to defeat the group.
IS fighters in Iraq now control only the city of Hawija and a few areas in the desert along the border with Syria.
- Shiite enclave -
IS jihadists overran Tal Afar, a Shiite enclave in the predominantly Sunni province, in June 2014.
AFP / Simon MALFATTOIraq: Government takes control of Tal Afar
The city lies around 450 kilometres (240 miles) northwest of the capital Baghdad and about 70 kilometres (40 miles) west of Mosul, Iraq's second city.
At the time Tal Afar had a population of around 200,000, but officials said when the battle to recapture the city was launched on August 20 that it was unknown how many remained.
The deputy commander of the US-led coalition, British Major General Rupert Jones, has said the fall of Tal Afar would spell the end of IS in northern Iraq.
"The liberation of this city, and the remainder of Nineveh province, will essentially end ISIS's military presence in northern Iraq," Jones said, using another acronym for IS.
Officials have said the capture of Tal Afar would make it even more difficult for the jihadists to transport fighters and weapons between Iraq and Syria.
Authorities had accused the approximately 1,000 jihadists believed to be in the city when the operation was launched of using civilians as human shields during Iraqi and coalition air strikes.
Progress in Tal Afar was far more rapid than in Mosul, which fell to Iraqi forces only after a gruelling nine-month battle that began in October 2016.
IS has also suffered major losses in Syria, where US-backed fighters have retaken more than half of the group's de facto Syrian capital Raqa.
Iraqi authorities are now expected to launch a new offensive against IS in their stronghold of Hawija, a town in Kirkuk province around 300 kilometres (185 miles) north of Baghdad.
But the battle for Hawija is expected to be more complicated because of its location.
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DÉFICIT Governo sofre derrota e revisão de metas fica para setembro Após quase 11 horas de sessão, não houve quórum suficiente para concluir a votação de dois destaques que poderiam alterar o texto-base já aprovado

DÉFICIT



Após quase 11 horas de sessão, não houve quórum suficiente para concluir a votação de dois destaques que poderiam alterar o texto-base já aprovado

DÉFICIT

Governo sofre derrota e revisão de metas só será apreciada no dia 5

Após quase 11 horas de sessão, não houve quórum suficiente para concluir a votação de dois destaques que poderiam alterar o texto-base já aprovado


câmara deputados
Enviar por e-mailNão houve quórum para a votação
PUBLICADO EM 31/08/17 - 08h00
O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira (31), e terá que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 "fictício", ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões. A própria equipe econômica já admitiu que esse objetivo é inalcançável diante da grande frustração de receitas. O objetivo era elevar o rombo autorizado para R$ 159 bilhões, mas após quase 11 horas de sessão não houve quórum suficiente para concluir a votação de dois destaques que poderiam alterar o texto-base já aprovado pelo Congresso.
Sem a ampliação, o governo precisará fazer um "corte" de R$ 30 bilhões nas despesas previstas na proposta - o que é um "vexame" na visão da área econômica, já que essa não é a realidade fiscal do País. O desfecho indesejável, ocorrido em meio à viagem do presidente Michel Temer e de integrantes da base ao exterior, também complica a situação para 2017, já que adia a possibilidade de a área econômica conseguir reverter parte do corte de R$ 45 bilhões ainda vigente sobre o Orçamento deste ano
A proposta do governo alterava também a meta de 2017, passando de déficit de R$ 139 bilhões para um rombo de R$ 159 bilhões. Mas o adiamento na votação da mudança pode impor um risco maior de "apagão" na máquina administrativa. Alguns órgãos já estão estrangulados e com dificuldades para funcionar, consequência do forte bloqueio que incide sobre os gastos de custeio da máquina e sobre investimentos.

A intenção da área econômica é liberar uma parcela do valor bloqueado e dar fôlego aos ministérios até o fim do ano, garantindo a prestação de serviços à população, como o atendimento em agências do INSS e emissão de passaportes, mas diante da votação incompleta isso não será possível neste momento.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sessão por volta das 3h40, depois de quase uma hora de espera por deputados. Eram necessários 257 marcando presença no plenário para dar continuidade à votação. Os articuladores políticos até tentaram ligar para os deputados, mas só se conseguiu chegar a 219 presentes. Com isso, a votação da nova meta não foi concluída.
A estratégia é trabalhar para retomar a apreciação dos dois destaques na terça-feira, 5, às 19h, para quando foi convocada nova sessão conjunta do Congresso. O governo, porém, é legalmente obrigado a encaminhar o projeto de Lei Orçamentária nesta quinta-feira, 31. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que haja qualquer problema para a equipe econômica. "Não há nenhum problema, vamos ajustar o projeto de Orçamento na próxima semana (à nova meta aprovada)", afirmou.
Jucá também rechaçou que o desfecho tenha sido uma derrota para o governo e disse que faz parte do jogo. "Foi vitória do cansaço", afirmou.
A votação do texto-base, que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões, foi concluída à 1h45 em votação nominal. A partir dali, os parlamentares somente poderiam requisitar outra verificação de presença em plenário depois de uma hora. Só que a oposição demonstrou habilidade na hora de obstruir os trabalhos e, sem um freio por parte de Eunício, acabou conseguindo atrasar a votação de cinco mudanças que ainda separavam o governo da nova meta fiscal.
Três destaques foram rejeitados, mas, com o andamento arrastado da sessão, a base do governo percebeu que não conseguiria impedir nova votação nominal. A estratégia foi antecipar a verificação para aumentar as chances de chegar ao quórum necessário - quanto mais se avançava na madrugada, menores elas seriam. Governistas apresentaram o pedido às 2h45 e quase uma hora depois ainda não havia deputados suficientes para manter a votação.
Eunício chegou a cogitar suspender a sessão para retomá-la de onde parou às 8h desta quinta-feira, o que foi rechaçado pela oposição e pela base do governo. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a defender a permanência dos trabalhos até a obtenção do quórum, embora seja contrário à proposta.
"Não quero que digam que estou aqui votando na calada da noite. Respeito a oposição e vou encerrar esta sessão", disse Eunício. "Esta votação cai e as duas emendas (destacadas) serão votadas depois", afirmou o presidente do Congresso.
A mudança nas metas é necessária, segundo o governo, diante da frustração na arrecadação. Só neste ano, a rápida desaceleração da inflação deve tirar R$ 19 bilhões em receitas da União. Quando os preços evoluem mais lentamente, a base de recolhimento de tributos é afetada. Já em 2018, esse efeito deve reduzir a arrecadação em R$ 23 bilhões, segundo estimativas oficiais.
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'Explosions' at flooded chemical plant as Texas surveys storm wreckage

'Explosions' at flooded chemical plant as Texas surveys storm wreckage

AFP / Brendan SmialowskiA woman paddles down a flooded road while shuttling deliveries for her neighbors during the aftermath of Hurricane Harvey on August 30, 2017 in Houston, Texas
Two explosions were reported at a flooded Texas chemical plant near storm-battered Houston Thursday, just as the region began its slow recovery following Harvey's onslaught.
Operators at the Arkema Inc facility said the Harris County Emergency Operations Center notified them at approximately 2 am CDT (0700 GMT), of "two explosions and black smoke" rising from the plant in Crosby, a town about 25 miles northeast of Houston.
Arkema warned that "a threat of additional explosion remains," and urged people to stay out of the evacuation zone.
The Harris County Fire Marshal's Office in a later tweet confirmed "a series of chemical reactions at the @Arkema_Inc Crosby facility," which manufactures organic peroxides that can combust if not cooled to proper temperatures.
The incident confirmed the fears of operators who had already ordered the evacuation of an area within 1.5 miles (three kilometers) of the plant, which operators had said was at risk of exploding due to a "critical issue" triggered by monster storm Harvey's torrential rains.
The Harris County Sheriff's Office said one deputy had been taken to the hospital after inhaling fumes from the plant, with nine others driving themselves there "as precaution."
In a later tweet the sheriff's office said company officials said "the smoke inhaled by 10 deputies near plant in Crosby is beloved to be a non-toxic irritant."
But Arkema also said in a statement that "exposure to organic peroxides may cause eye, skin and/or respiratory irritation. The smoke may also contain organic peroxide degradation products, including hydrocarbons and alcohols."
The company said those products could cause eye, skin or respiratory irritation as well as nausea, drowsiness or dizziness, and urged residents within the 1.5-mile evacuation area to turn off their air conditioners to avoid potential smoke exposure.
- Pence visits -
AFP / Thomas B. SheaFamilies evacuate from their homes in Lakeside Estate in Houston, Texas
East of the explosion site rural areas of Texas were drenched as Harvey headed eastwards, with the city of Port Arthur especially hard hit.
Vice President Mike Pence was to visit Texas Thursday to meet victims of the torrential rains and assess damage.
Louisiana authorities scrambled to safeguard their state from Harvey, whose onslaught evoked painful memories of Hurricane Katrina's deadly strike 12 years ago -- but New Orleans escaped with minimal rain.
Officials believe at least 33 people have been killed in the storm, and expect the toll to rise further -- although many of those missing may simply have no phone or access to power.
More than 30,000 people have found refuge in shelters across the Lone Star State, from the giant Houston convention center to small churches, according to the head of the Federal Emergency Management Agency (FEMA), Brock Long.
AFP / Brendan SmialowskiA family rests in a shelter at a Gallery Furniture store during the aftermath of Hurricane Harvey on August 30, 2017 in Houston, Texas
In Houston, where Mayor Sylvester Turner issued an nighttime curfew to aid search efforts and thwart potential looting, the two major airports had reopened on a limited basis, signaling a slow return to normality.
The National Hurricane Center downgraded Harvey to a tropical depression late Wednesday, but warned life-threatening flood conditions remain in southeast Texas and southwest Louisiana.
- 'A few pops' -
AFP / Brendan SmialowskiA woman walks down a flooded road during the aftermath of Hurricane Harvey on August 30, 2017 in Houston, Texas
At least a quarter of Harris County, which includes Houston and Crosby, is still under water.
Crosby resident John Villarreal, 45, told AFP he learned of the Arkema incident after leaving his home -- situated about a mile from the facility -- to survey flooding in the neighborhood when he saw "a lot of smoke, and you could see the flames in the smoke."
"We could hear a few pops," he said. "I would call it like an aerosol can in a fire type deal."
Villarreal -- who spent five years working at the plant making organic peroxide approximately two decades ago -- said he and many neighbors did not evacuate the area because "there was really no clear direction" from authorities concerning potential risks of staying.
He is currently sheltering 10 family members and neighbors whose homes were flooded as Harvey for days pummeled the region with record rainfall.
Despite the explosion risks Villarreal said he had wanted to stay in Crosby to assist elderly neighbors in the event of emergency.
"We're all invested heavily in this area so we're doing the best we can to not let the worst happen," he said.
- Life post-Harvey -
AFP / Gal ROMATexas flood
Even as Houston got a first glimpse of life after Harvey, the city of Port Arthur was pummeled by torrential rains -- making it almost impossible to reach despite the best efforts of volunteer rescuers.
So far, parts of Texas have seen more than 50 inches (1.27 meters) of rain, while in Louisiana, the top total 18 inches so far was increasing.
Harvey first slammed onshore as a Category Four hurricane Friday night before unloading on Texas.
As a tropical storm it then made its second landfall just west of the Louisiana town of Cameron early Wednesday with maximum sustained winds nearing 45 miles per hour.
Heavy downpours were expected to stop on Thursday, though "life-threatening" flooding was to continue in southeastern Texas and southwestern Louisiana.
While New Orleans appeared to have dodged a bullet, Harvey's arrival served as a somber reminder -- coming just one day after the 12-year anniversary of Katrina, which ravaged the vulnerable city famous for its jazz music and cuisine.
AFP / Thomas B. SheaAn elderly lady is helped into a garbage truck as he evacuates from the Walkers Mark Townhomes in Houston
In Texas, the storm damage is staggering -- Enki Research put its "best estimate" at between $48 billion and $75 billion.
At least one bridge crumbled, one levee had breached, and dams were at risk. Harvey also forced several major refineries across what is a major US oil industry hub to close.
More than 4,500 people and 1,000 pets have been rescued from the storm zone by the Coast Guard, which expected to rescue an additional 1,000 people Wednesday in the Port Arthur area alone.
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Gilmar Mendes dá dez dias para que Temer explique decreto que extingue reserva Dr. Gilmar Mendes socorro para nossas Matas.

Gilmar Mendes dá dez dias para que Temer explique decreto que extingue reserva


EBC
Ministro é relator da ação pedida pelo Psol no STF

Amigo do presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fixou prazo de dez dias para que o presidente Michel Temer explique o propósito do decreto que extinguiu uma reserva na Amazônia, abrindo caminho para a mineração, com dimensões equivalentes à da Dinamarca. A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada na área limítrofe entre Amapá e Pará, acolhe diversas comunidades indígenas e quilombolas e tem unido diversos setores da sociedade civil em sua defesa, mobilizando até artistas e personalidades de diversas áreas do Brasil e do exterior.
Ao determinar o prazo para explicações, Gilmar Mendes dá andamento a ação movida pelo Psol contra o decreto presidencial. Além do partido, grupos como o Greenpeace e a WWF-Brasil se movimentam contra a medida e, hoje (quarta, 30), foram ao Congresso acompanhados de parlamentares para protestar contra Temer. Diante das pressões e do quase nulo debate sobre o tema, a Justiça já deu o primeiro passo contra o decreto.
O próprio governo tentou passar a ideia de que o decreto não ameaça o meio ambiente e os povos tradicionais da Amazônia, e editou um novo decreto com normas de exploração mineradora. Antes disso, o Executivo disse que a reserva não era um paraíso, e que estavam em pleno curso focos de garimpo ilegal no território. Mas a iniciativa do governo não convenceu ambientalistas, para quem Temer apenas maquiou a situação para evitar a repercussão negativa.
A WWF-Brasil alerta que o novo texto não trouxe alterações significativas, mantém a extinção do Renca e não inibe a exploração privada em área na Região Amazônica. Para os ambientalistas, o novo decreto apenas reforça o que já prevê a legislação ambiental para mineração em áreas protegidas e mantém os riscos socioambientais à região. A entidade alega também que a única novidade trazida no novo texto é a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil. No entanto, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, alega que a efetividade desse comitê depende de ações e soluções conjuntas entre setores econômicos e ambientais.
A grita geral ambientalista é contradita com argumentos sócio-econômicos. Para técnicos do governo, a reserva, que tem cerca de 4 milhões de hectares, também equivalente ao tamanho do Estado do Espírito Santo, exibe grande potencial de extração de ouro e demais minérios, como manganês, ferro e tântalo. Segundo essa visão, o Brasil teria uma chance de incentivar o desenvolvimento e a geração de renda na região.
copiado http://jconline.ne10.uol.com.br

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