Prisão de Lula em 1980 teve comoção com missa na Sé e assembleias
| Jorge Araujo - 20.mai.1980/Folhapress | ||
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| Após deixar a prisão, em 20 de maio de 1980, Lula é levado a São Bernardo em viatura do Dops |
Eram oito agentes, ao menos dois deles com metralhadoras. "Eles mal deixaram o Lula acabar de se vestir e o levaram", contou o então deputado Geraldo Siqueira Filho, que também dormia na casa. "[Estavam] nervosos, com medo que a massa visse", lembrou Siqueira depois.
Naquele 19 de abril de 1980, o sindicalista e outras 14 pessoas foram levadas ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social) com base na Lei de Segurança Nacional. As prisões ocorreram após o governo intervir no sindicato em meio a mais uma das greves que, lideradas por Lula, atormentavam o regime militar e o empresariado. O PT fora lançado no início do ano.
Quatro décadas depois, Lula pode novamente ser preso, desta vez por corrupção. Na quarta (24), ele foi condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por ter recebido um tríplex da OAS. Sua pena pode começar a ser cumprida em alguns meses, após o julgamento de recursos.
Sobre a prisão de 1980, o petista afirmou, em depoimento à Comissão da Verdade em 2014, ter sentido medo: "Não custa nada aparecer morto na via Anchieta e dizer que foi um negócio qualquer".
Após Lula ser levado, frei Betto contatou dom Paulo Evaristo Arns e dom Cláudio Hummes para que a prisão fosse divulgada. "No rádio eu escutei a notícia, falei 'porra, tô salvo'", lembrou Lula.
Dom Paulo fez missa na Sé, assembleias foram promovidas em templos e a CNBB arrancou do ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, compromisso de que não haveria novas detenções.
REPERCUSSÃO
A repercussão da prisão de Lula preocupava o chefe do Dops, o futuro senador Romeu Tuma, que previa que ela faria do petista um herói.
A comoção foi potencializada com as detenções dos advogados Dalmo Dallari, professor da USP, e José Carlos Dias (futuro ministro da Justiça de FHC). Ambos seriam liberados no mesmo dia.
A Associação Brasileira de Imprensa disse temer o "fim da abertura política", bandeira do governo João Figueiredo (1979-1985), último dos generais presidentes. À frente da OAB, Seabra Fagundes afirmou que "o episódio mostra a verdadeira face do governo, que é claramente reacionária".
As esferas governamentais se esquivavam de assumir a responsabilidade pela ordem. Brasília culpou o governo estadual, sob Paulo Maluf (hoje preso condenado por lavagem de dinheiro), que negou envolvimento no caso.
O Exército disse não ter "nada com isso", mas documento militar produzido depois revelou que as prisões foram planejadas pela força.
"As repercussões que se seguiram a determinadas detenções (...) ocasionaram uma publicidade maior do que normalmente haveria, suscitando (...) reflexos negativos", diz o documento.
'PRISÃO VIP'
Os dirigentes sindicais ficariam 31 dias na cadeia. Nos primeiros oito dias, não puderam receber visitas. "Não passamos por tortura física, mas a pressão psicológica era muito forte, o que nos marca até hoje. A prisão era injustificável, e não sabíamos quando seríamos liberados", disse à FolhaDjalma Bom, que seria depois deputado estadual, federal e vice-prefeito de São Bernardo.
A cela a que foram levados tinha 2 metros de largura por 15 metros de comprimento. No fundo havia uma pia, um vaso sanitário e um chuveiro de água fria. A comida, relembra, era uma pasta sebosa preparada em panelas sujas.
Havia, entretanto, certa cordialidade na relação com os agentes. À Comissão da Verdade Lula usou o termo "prisão VIP" para definir a experiência. "O tratamento foi bom, porque o Tuma me tratou dignamente", narrou.
O ex-presidente contou que pediu certa vez uma televisão para assistir a um jogo do Corinthians contra o Botafogo, no que foi atendido por Tuma. Também diz ter sido tratado com deferência por um carcereiro chamado Picadão, que depois viria a se filiar ao PT. "Nossa situação era até, de certa forma, reconfortante, perto da repressão que os grevistas recebiam nas ruas", afirma Bom.
Em apoio ao movimento sindical, os presos ficaram sem comer por alguns dias. Bom diz que lhe marcou mais ainda o dia em que Lula, debruçado sobre um colchão sujo e rasgado na cela, chorou ao saber da morte da mãe. O petista foi liberado para ir ao enterro. "Aquilo foi doloroso para todos nós, mais difícil que a greve de fome."
Ele avalia que Lula é hoje novamente vítima de injustiças, após a condenação no caso do tríplex.
"Em 1980, ocupavam o Planalto governantes condizentes com o golpe militar de 1964. Em 2018 o Planalto é ocupado por governantes introduzidos pelo golpe parlamentar de 2016. Nossa democracia continua refém de aberrações jurídicas e casuísmos políticos", diz frei Betto, que deixou o governo Lula em seu início e se tornou crítico do PT.
Outro sindicalista que dividiu cela com Lula, Zé Maria de Almeida, hoje dirigente do PSTU, tem opinião contrária sobre o atual infortúnio do petista. "Não tem como comparar com a prisão de 1980. Lula é responsável por estar onde está hoje", afirma.
Com o fim da greve dos metalúrgicos em maio de 1980, a prisão foi revogada. Lula seria condenado pela Justiça Militar por incitação à desordem, mas a sentença foi anulada.
Na noite em que voltou a São Bernardo, foi recebido em casa por uma multidão de apoiadores. Disse, segundo reportagem da Folha: "Milhares de outras pessoas, que deveriam estar presas no meu lugar, nunca foram presas. E só me prenderam porque eu defendi o interesse dos trabalhadores".
POSSIBILIDADES DE LULA EVITAR A PRISÃO
No caso do habeas corpus preventivo, os advogados podem entrar também com uma liminar, ou seja, pedido de caráter emergencial para que a prisão não seja efetuada até o julgamento do HC. A lei não define prazo para que o pedido de habeas corpus seja apreciado, mas determina prioridade em relação a outros recursos
Isso pode ocorrer ao mesmo tempo em que o TRF-4 analisa os recursos da defesa ou apenas quando o tribunal decidir pela expedição do mandado de prisão, com o fim do julgamento dos recursos
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a atual jurisprudência que permite a execução da pena após condenação em segunda instância, antes de o TRF-4 determiná-la no caso de Lula. Desde 2017, duas ações que tratam sobre a questão estão prontas para ser julgadas
Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar o julgamento
A votação de 2016, que determinou o cumprimento da pena a partir da sentença em segunda instância, foi apertada:
> Seis ministros posicionaram-se a favor
> Cinco contra
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, já mudou de entendimento
O ministro Teori Zavascki, que morreu no ano passado e também votou a favor, foi substituído por Alexandre de Moraes, cujo posicionamento em relação ao tema ainda não é claro
POSSIBILIDADES DE LULA DEIXAR A PRISÃO, CASO DETIDO
Entrar com pedido de habeas corpus em um dos tribunais superiores
A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF, para tratar de atos que violam a Constituição. Também seria possível questionar o cumprimento da pena. Em tese, os recursos podem ser colocados ao mesmo tempo, mas, normalmente, o STF espera o julgamento no STJ para realizar o seu
Quando o juiz aceita um pedido de habeas corpus?
O artigo 647 do Código de Processo Penal determina que o habeas corpus deve ser dado "sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar"
O artigo 648 define a coação ilegal em sete casos:
"I - quando não houver justa causa;
II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V - quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei autoriza;
VI - quando o processo for manifestamente nulo;
VII - quando extinta a punibilidade"
Quais as chances de Lula conseguir um habeas corpus?
No STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecem pequenas. O ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato na corte, tem confirmado decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4
No STF são maiores porque a 2ª Turma, responsável pelos casos da Lava Jato, tem determinado a libertação dos presos. No caso do habeas corpus concedido ao ex-ministro José Dirceu, por exemplo, votaram a favor Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Para conseguir um habeas corpus no STF, entretanto, Lula precisaria, primeiro, ter o pedido negado pelo STJ, o que atrasaria a obtenção do benefício
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Naquele 19 de abril de 1980, o sindicalista e outras 14 pessoas foram levadas ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social) com base na Lei de Segurança Nacional. As prisões ocorreram após o governo intervir no sindicato em meio a mais uma das greves que, lideradas por Lula, atormentavam o regime militar e o empresariado. O PT fora lançado no início do ano.
Quatro décadas depois, Lula pode novamente ser preso, desta vez por corrupção. Na quarta (24), ele foi condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por ter recebido um tríplex da OAS. Sua pena pode começar a ser cumprida em alguns meses, após o julgamento de recursos.
Sobre a prisão de 1980, o petista afirmou, em depoimento à Comissão da Verdade em 2014, ter sentido medo: "Não custa nada aparecer morto na via Anchieta e dizer que foi um negócio qualquer".
Após Lula ser levado, frei Betto contatou dom Paulo Evaristo Arns e dom Cláudio Hummes para que a prisão fosse divulgada. "No rádio eu escutei a notícia, falei 'porra, tô salvo'", lembrou Lula.
Dom Paulo fez missa na Sé, assembleias foram promovidas em templos e a CNBB arrancou do ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, compromisso de que não haveria novas detenções.
REPERCUSSÃO
A repercussão da prisão de Lula preocupava o chefe do Dops, o futuro senador Romeu Tuma, que previa que ela faria do petista um herói.
A comoção foi potencializada com as detenções dos advogados Dalmo Dallari, professor da USP, e José Carlos Dias (futuro ministro da Justiça de FHC). Ambos seriam liberados no mesmo dia.
A Associação Brasileira de Imprensa disse temer o "fim da abertura política", bandeira do governo João Figueiredo (1979-1985), último dos generais presidentes. À frente da OAB, Seabra Fagundes afirmou que "o episódio mostra a verdadeira face do governo, que é claramente reacionária".
As esferas governamentais se esquivavam de assumir a responsabilidade pela ordem. Brasília culpou o governo estadual, sob Paulo Maluf (hoje preso condenado por lavagem de dinheiro), que negou envolvimento no caso.
O Exército disse não ter "nada com isso", mas documento militar produzido depois revelou que as prisões foram planejadas pela força.
"As repercussões que se seguiram a determinadas detenções (...) ocasionaram uma publicidade maior do que normalmente haveria, suscitando (...) reflexos negativos", diz o documento.
'PRISÃO VIP'
Os dirigentes sindicais ficariam 31 dias na cadeia. Nos primeiros oito dias, não puderam receber visitas. "Não passamos por tortura física, mas a pressão psicológica era muito forte, o que nos marca até hoje. A prisão era injustificável, e não sabíamos quando seríamos liberados", disse à FolhaDjalma Bom, que seria depois deputado estadual, federal e vice-prefeito de São Bernardo.
A cela a que foram levados tinha 2 metros de largura por 15 metros de comprimento. No fundo havia uma pia, um vaso sanitário e um chuveiro de água fria. A comida, relembra, era uma pasta sebosa preparada em panelas sujas.
Havia, entretanto, certa cordialidade na relação com os agentes. À Comissão da Verdade Lula usou o termo "prisão VIP" para definir a experiência. "O tratamento foi bom, porque o Tuma me tratou dignamente", narrou.
O ex-presidente contou que pediu certa vez uma televisão para assistir a um jogo do Corinthians contra o Botafogo, no que foi atendido por Tuma. Também diz ter sido tratado com deferência por um carcereiro chamado Picadão, que depois viria a se filiar ao PT. "Nossa situação era até, de certa forma, reconfortante, perto da repressão que os grevistas recebiam nas ruas", afirma Bom.
Em apoio ao movimento sindical, os presos ficaram sem comer por alguns dias. Bom diz que lhe marcou mais ainda o dia em que Lula, debruçado sobre um colchão sujo e rasgado na cela, chorou ao saber da morte da mãe. O petista foi liberado para ir ao enterro. "Aquilo foi doloroso para todos nós, mais difícil que a greve de fome."
Ele avalia que Lula é hoje novamente vítima de injustiças, após a condenação no caso do tríplex.
"Em 1980, ocupavam o Planalto governantes condizentes com o golpe militar de 1964. Em 2018 o Planalto é ocupado por governantes introduzidos pelo golpe parlamentar de 2016. Nossa democracia continua refém de aberrações jurídicas e casuísmos políticos", diz frei Betto, que deixou o governo Lula em seu início e se tornou crítico do PT.
Outro sindicalista que dividiu cela com Lula, Zé Maria de Almeida, hoje dirigente do PSTU, tem opinião contrária sobre o atual infortúnio do petista. "Não tem como comparar com a prisão de 1980. Lula é responsável por estar onde está hoje", afirma.
Com o fim da greve dos metalúrgicos em maio de 1980, a prisão foi revogada. Lula seria condenado pela Justiça Militar por incitação à desordem, mas a sentença foi anulada.
Na noite em que voltou a São Bernardo, foi recebido em casa por uma multidão de apoiadores. Disse, segundo reportagem da Folha: "Milhares de outras pessoas, que deveriam estar presas no meu lugar, nunca foram presas. E só me prenderam porque eu defendi o interesse dos trabalhadores".
POSSIBILIDADES DE LULA EVITAR A PRISÃO
1
Pedido de habeas corpus nos tribunais superiores (STJ e STF)No caso do habeas corpus preventivo, os advogados podem entrar também com uma liminar, ou seja, pedido de caráter emergencial para que a prisão não seja efetuada até o julgamento do HC. A lei não define prazo para que o pedido de habeas corpus seja apreciado, mas determina prioridade em relação a outros recursos
Isso pode ocorrer ao mesmo tempo em que o TRF-4 analisa os recursos da defesa ou apenas quando o tribunal decidir pela expedição do mandado de prisão, com o fim do julgamento dos recursos
2
Mudança de entendimento do STFO STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a atual jurisprudência que permite a execução da pena após condenação em segunda instância, antes de o TRF-4 determiná-la no caso de Lula. Desde 2017, duas ações que tratam sobre a questão estão prontas para ser julgadas
Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar o julgamento
A votação de 2016, que determinou o cumprimento da pena a partir da sentença em segunda instância, foi apertada:
> Seis ministros posicionaram-se a favor
> Cinco contra
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, já mudou de entendimento
O ministro Teori Zavascki, que morreu no ano passado e também votou a favor, foi substituído por Alexandre de Moraes, cujo posicionamento em relação ao tema ainda não é claro
POSSIBILIDADES DE LULA DEIXAR A PRISÃO, CASO DETIDO
1
Obter um habeas corpusEntrar com pedido de habeas corpus em um dos tribunais superiores
2
Decisão do TRF-4 impugnada pelos tribunais superioresA defesa pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF, para tratar de atos que violam a Constituição. Também seria possível questionar o cumprimento da pena. Em tese, os recursos podem ser colocados ao mesmo tempo, mas, normalmente, o STF espera o julgamento no STJ para realizar o seu
Quando o juiz aceita um pedido de habeas corpus?
O artigo 647 do Código de Processo Penal determina que o habeas corpus deve ser dado "sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar"
O artigo 648 define a coação ilegal em sete casos:
"I - quando não houver justa causa;
II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V - quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei autoriza;
VI - quando o processo for manifestamente nulo;
VII - quando extinta a punibilidade"
Quais as chances de Lula conseguir um habeas corpus?
No STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecem pequenas. O ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato na corte, tem confirmado decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4
No STF são maiores porque a 2ª Turma, responsável pelos casos da Lava Jato, tem determinado a libertação dos presos. No caso do habeas corpus concedido ao ex-ministro José Dirceu, por exemplo, votaram a favor Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Para conseguir um habeas corpus no STF, entretanto, Lula precisaria, primeiro, ter o pedido negado pelo STJ, o que atrasaria a obtenção do benefício
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