Temer deveria afastar já ministros investigados na Lava Jato, defendem líderes do Congresso
Marcelo Camargo/ABr
Temer resiste a afastar auxiliares sob suspeita, como Moreira Franco (à esquerda) e Eliseu Padilha (à direita), dois dos seus mais próximos colaboradores e amigos
O apelo da cúpula do Legislativo, porém, não será atendido por Temer. “Não vou demitir ou exonerar porque alguém falou de outro”, disse o presidente nesta segunda-feira (17) em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. “Quando houver provas robustas, aí eu começo a tomar providências”, declarou. O peemedebista não descartou a possibilidade de algum ministro investigado pedir para deixar o governo. “É muito provável que alguns ministros achem que não podem continuar, sintam-se desconfortáveis no cargo e saiam dele”, acrescentou.
A pesquisa, feita antes da divulgação dos nomes dos novos investigados, ouviu 44 parlamentares, em entrevista estratificada. Participaram dela líderes partidários, integrantes das Mesas Diretoras, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas. Entre os parlamentares entrevistados, 74% pertencem a partidos da base governista e 26% a legendas da oposição, espelhando a proporção entre aliados e oposicionistas no Congresso.
Serão investigados no Supremo após terem sido delatados pela Odebrecht os ministros (veja o que há contra cada um deles):
- Eliseu Padilha (Casa Civil), do PMDB
- Moreira Franco (Secretaria de Governo), do PMDB
- Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), do PSD
- Aloysio Nunes (Relações Exteriores), do PSDB
- Bruno Araújo (Cidades), do PSDB
- Blairo Maggi (Agricultura), do PP
- Helder Barbalho (Integração Nacional), do PMDB
- Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), do PRB
Afastamento, só com denúncia
Em fevereiro, Temer já havia deixado clara sua disposição de não demitir os auxiliares suspeitos de ter recebido propina ou outras vantagens indevidas da maior empreiteira do país. Disse que só afastaria provisoriamente quem fosse denunciado pela Procuradoria-Geral da República e que demitiria apenas quem virasse réu no Supremo. Posição que garante sobrevida – e foro privilegiado no Supremo – aos ministros suspeitos.
“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente em 13 de fevereiro.
O próprio Michel Temer é citado por delatores, mas não foi incluído no pedido de abertura de investigação por Rodrigo Janot. O procurador-geral considerou que o presidente da República não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato.
Um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria disse que Temer participou de uma reunião em 2010 que serviu para “abençoar” o pagamento de propina no valor de US$ 40 milhões por um contrato da empresa com a Petrobras. O encontro, segundo ele, ocorreu no escritório político de Temer em São Paulo. Em nota, o peemedebista disse que “jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria” e que a “narrativa está baseada em uma mentira absoluta”.
Márcio presidiu a Odebrecht Industrial e era o responsável, em 2010, pelo contrato do PAC-SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) entre a estatal e a empreiteira. O valor do contrato era de US$ 825 milhões. De acordo com o delator, o processo de escolha da Petrobras foi direcionado para que a Odebrecht vencesse a disputa.
Além dos oito ministros, também serão investigados com base nas delações da Odebrecht 25 senadores, 39 deputados e 12 governadores. Os inquéritos foram autorizados na semana passada pelo ministro Edson Fachin, do STF.
Tendências e articulações
O objetivo do Painel do Poder é captar e antecipar tendências de votação em relação às pautas mais importantes, o grau de articulação e influência dos diversos grupos organizados da sociedade dentro do Parlamento e a avaliação que os congressistas fazem do governo e de diversas instituições, além de aferir a temperatura do poder em Brasília.
A primeira rodada de pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de março. A amostra abrangeu todas as regiões geográficas do país, dividindo-se da seguinte forma: Sudeste e Nordeste, ambos com 27% cada; Sul, 24%; Centro-Oeste, 15%; Norte, 7%.
Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 31, as principais lideranças da Câmara e do Senado apostam que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Lula são os políticos com maiores chances de vitória nas eleições presidenciais de 2018, respectivamente com 27% e 20% das menções.
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O Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. As informações serão colhidas trimestralmente, de maneira a apresentar a evolução de tendências do termômetro e de outros índices apurados (para saber mais a respeito, envie uma mensagem para paineldopoder@congressoemfoco.com.br). Para isso, algumas perguntas vão se repetir em todos os levantamentos de campo.
O propósito do Painel do Poder é criar uma ferramenta temporal, mas não só uma fotografia no tempo, como as pesquisas de opinião geralmente fazem, mas um conjunto de dados em permanente evolução. Essa metodologia possibilitará compreender como as opiniões dos líderes parlamentares mudam de acordo com as diferentes coletas de dados a serem feitas. Novas rodadas de pesquisa serão feitas em maio, agosto e outubro.
Para ter a íntegra da pesquisa, escreva para: paineldopoder@congressoemfoco.com.br.
Mais sobre Painel do Poder
Lista de Fachin: as acusações contra os oito ministros de Temer sob investigação no STF
Temer com o braço direito, Moreira Franco, e o esquerdo, Eliseu Padilha. Os três foram citados nas delações, mas o presidente foi beneficiado com “imunidade temporária”
Pelo menos um em cada três integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Michel Temer está na mira da Operação Lava Jato. Dos 28 ministros, oito passaram à condição de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além deles, na tarde de ontem (terça-feira, 11), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de investigações contra 25 senadores, 39 deputados e 12 governadores. Todos os oito ministros foram citados nos depoimentos de 17 dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, empreiteira pivô do esquema de corrupção instalado na Petrobras, em acordos de delação firmados com o Ministério Público.
Prevendo o tamanho do estrago com as delações, Temer já anunciou que só afastará, provisoriamente, seus ministros caso eles sejam denunciados. Se a denúncia for aceita, o que torna o investigado em réu, aí sim ocorrerá o afastamento definitivo. Ele já adiantou que não demitirá qualquer auxiliar por responder a inquérito (investigação preliminar que pode resultar na abertura de ação penal, ou seja, processo).
A íntegra dos despachos que autorizaram a abertura de inquérito contra eles pode ser lida no Diário de Justiça.
Apesar do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Cultura, Roberto Freire, Fachin rejeitou o pedido e o devolveu à PGR para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente mais informações. Segundo a acusação, ele teria sido beneficiado por pagamentos de R$ 200 mil não contabilizados na campanha eleitoral de 2010.
Confira quem são os ministros e quais são as acusações que pesam contra eles:
Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco
O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de que os ministros pediram recursos ilegais para alimentar campanhas eleitorais do PMDB. Segundo o Ministério Público, Moreira Franco teria pedido ao ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho quando ainda era ministro da Aviação Civil do governo Dilma Rousseff, R$ 4 milhões para a campanha de 2014. Em troca, ele garantiria a existência de cláusulas favoráveis à empresa nos editais de concessão de aeroportos.
O dinheiro teria sido entregue a uma pessoa com o codinome “Primo”, em endereços que correspondem ao escritório pessoal de Eliseu Padilha, que será investigado ainda em um segundo inquérito, ligado a irregularidades em obras de transporte público no Rio Grande do Sul.
Em nota, Padilha disse ter poucos elementos para se manifestar, mas que tudo se encontra dentro do quadro da normalidade e que falaria sobre o assunto nos autos do processo. “Não achamos que vai atrapalhar a reforma da Previdência”, acrescentou. Moreira Franco não quis se manifestar.
Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)
O ministro Gilberto Kassab (PSD) será investigado em dois inquéritos. Ele foi citado por quatro delatores como sendo receptor de ao menos R$ 20 milhões em vantagens indevidas, enquanto foi prefeito de São Paulo e, depois, quando ocupou os cargos de ministro das Cidades e da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff.
Em nota, Kassab disse não ter tido acesso oficialmente às informações contra ele, mas que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores. Ele afirmou que “os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação”.
Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB)
No caso do ministro, que é investigado no mesmo inquérito do senador José Serra (PSDB-SP), seis executivos da Odebrecht relatam a ocorrência de solicitação de vantagem indevida, a pretexto de doação eleitoral, efetuada pelo então Chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo Aloysio Nunes. “Na oportunidade, a Odebrecht estava enfrentando dificuldades em relação à DERSA, ocasião em que o ora Ministro de Estado solicitou auxílio no custeio de sua campanha ao Senado Federal, comprometendo-se, em contrapartida, a auxiliar na negociação dessas questões. Nessa ótica, teriam sido repassados, de modo não contabilizado e por meio do Setor de Operações Estruturadas, R$ 500 mil reais em favor do aludido agente público”, diz trecho da decisão de Fachin.
Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)
No inquérito que investiga o ministro, um dos colaboradores informou que “diante da influência do parlamentar, decidiu-se manter com ele boa relação, sendo realizados vários repasses financeiros nos anos de 2010 e 2012, a pretexto de doação eleitoral, no valor total de R$ 600 mil, soma não contabilizada e paga pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Descrevendo como se deram os pagamentos, ainda se noticiou que, quando no exercício do cargo de deputado federal, agiu o parlamentar em defesa dos interesses da empresa no Congresso Nacional”.
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP)
Segundo o Ministério Público, narram os colaboradores o pagamento de vantagem, no contexto das campanhas eleitorais de Blairo Maggi e José Orcírio Miranda dos Santos (PT-MS), conhecido como “Zeca do PT”, ao Governo dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no ano de 2006. São relatados pagamentos na ordem de R$ 12 milhões de reais a Blairo Maggi e R$ 400 mil a Zeca do PT – sendo os beneficiários identificados no sistema “Drousys” como “Caldo” (Ministro Blairo Maggi) e “Pescador” (Deputado Federal “Zeca do PT”).
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
“Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores o pagamento de vantagens indevidas não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral de Helder Barbalho ao Governo do Estado do Pará, ano de 2014. Os valores teriam sido solicitados pelo próprio candidato, além do Senador da República Paulo Rocha e do Prefeito de Marabá João Salame. Narra-se que teriam sido repassados um milhão e quinhentos mil reais, em 3 (três) parcelas, bem como que tais doações foram implementadas por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, sendo o beneficiário identificado no sistema “Drousys” com o apelido de “Cavanhaque”. Esses repasses funcionariam como contrapartida a interesses do grupo Odebrecht no Estado do Pará, notadamente na área de saneamento básico, espaço em que a empresa almejava atuar como concessionária”, diz trecho do documento assinado pelo ministro Edson Fachin.
Ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Antônio Pereira (PRB)
“Segundo o Ministério Público, narram os colaboradores o pagamento de vantagem indevida no contexto da campanha eleitoral de Dilma Roussef à Presidência da República, no ano de 2014. Relatam, nesse tema, o pagamento de R$ 24 milhões solicitados pelo então Ministro da Fazenda Guido Mantega, sendo os repasses implementados por intermédio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht e com registro no sistema “Drousys”.
Ainda se narra que Edinho Silva teria sugerido ao executivo Marcelo Bahia Odebrecht o acionamento de líderes dos partidos PROS, PRB, PC do B e PDT a fim de propiciar o custeio das referidas agremiações partidárias. Objetivava-se, com isso, assegurar maior tempo de antena à coligação “Com a Força do Povo” e, de tal modo, gerar vantagem eleitoral à candidatura. No que se refere especificamente ao pagamento de R$ 7 milhões em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), apontam os colaboradores que esse repasse foi realizado diretamente ao Ministro de Estado Marcos Pereira”, relata trecho do documento.
copiado http://congressoemfoco.uol.com.br
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