Temer: uma nova denúncia da PGR não é impossível

Temer: uma nova denúncia da PGR não é impossível

8 de Janeiro de 2018

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A qualquer momento, porque o prazo inicial de 60 dias já expirou, o ministro do STF Roberto Barroso encaminhará à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o resultado das diligências por elas pedidas no início de outubro, no inquérito sobre o decreto dos portos, que envolve Michel Temer, Rocha Loures,  o homem da mala da JBS, mais Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, dono e diretor da Rodrimar, empresa beneficiada com a prorrogação de sua concessão no porto de Santos por mais 35 anos. Se as respostas deles não forem satisfatórias, Dodge pode surpreender e apresentar uma nova denúncia contra o ocupante da Presidência. Ela surpreendeu o governo, em outubro, quando pediu as diligências que estão em curso em sua fase final, e naquela época explicou:

"A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento".

A nova denúncia, portanto, está no radar da procuradora, e tudo depende agora de que ela seja convencida de que não houve nada de irregular na edição do decreto. Temer já recebeu as 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal, a partir de um completo exame do processo, o que muito contrariou a defesa de Temer, que protestou. Mas Barroso autorizou. 

Já Rocha Loures, em seu depoimento sobre o assunto, dificilmente convencerá a procuradora,  pelo menos num ponto. Conforme destacado pelo 247, ele negou que tenha amizade, afirmando que a relação entre os dois era apenas "profissional, respeitosa, administrativa e funcional, visto que o presidente era seu chefe".

Não é isso, porém, o que transparece da conversa que Joesley Batista gravou com Temer no Jaburu, que resultou na denúncia de corrupção e obstrução da Justiça rejeitada pela Câmara.  Senão, revisitemos a transcrição da parte em que Temer indica Rocha Loures como novo interlocutor para Joesley, já que o anterior, Geddel Vieira Lima, estava sendo investigado (e depois seria preso).

Joesley: Pra mim falar contigo qual é  a melhor maneira... porque eu vinha falando através do Geddel, através... Eu não vou Ihe incomodar, evidente, se não for algo assim ...

Temer: As pessoas ficam... sabe como é que é...

Joesley: Eu sei disso, por isso é que...

Temer: (ininteligível) Um pouco.

Joesley: É o Rodrigo?

Temer:  O Rodrigo.

Joesley: Ah, então ótimo.

Temer: Pode passar por meio dele, viu? Da minha mais estrita confiança. 

O sentido da expressão “pode passar por meio dele, viu?” nunca foi esclarecido. Temer dizia a Joesley para passar o quê por meio de Rocha Loures? Demandas? Recados? Dinheiro?

Mas seja o que for, ele definiu Loures como gente de sua “mais estrita confiança”. Isso extrapola uma relação meramente "profissional, respeitosa, administrativa e funcional”, como disse Loures no depoimento.

Vale recordar também a conversa entre Loures e Ricardo Mesquita, quando este último é informado de que o decreto será assinado. Antes, o Secretario de Assuntos Jurídicos advertira Loures de que a inclusão de novas demandas (prorrogação de concessões anteriores a 1993) “seria muita exposição para o presidente”.  Esta última demanda, segundo o governo, não foi atendida, mas a da Rodrimar foi. Olhe a conversa:

Ricardo: "É isso aí, você é o pai da criança, entendeu?"

Rodrigo Rocha Loures: "É... a ideia é que, se o governo for tomar uma decisão, nessa ou naquela direção..."

Ricardo: "Tenha que ser valorizado, valorizado, né?"

O que significa “ser valorizado?” Será o reconhecimento (em valores) do papel de Rocha Loures. A procuradora terá sua conclusão.

Ao responder às perguntas elaboradas pela PF, Temer pode calar-se e pode até mentir, porque não estará sob juramento.  Mas elas são embaraçosas.  As três últimas apontam diretamente para a suspeita de corrupção passiva. São elas:

48. Autorizou que Rocha Loures fizesse tratativas em nome de Vossa Excelência com empresários do setor portuário visando recebimento de valores, em troca de melhores benefícios para o setor, inseridos no decreto 9048/2017? Se sim, explicar as circunstâncias.

49. Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou.

50. Solicitou que Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias.

É claro que ele Temer vai negar tudo que está insinuado nas perguntas. Mas o problema é outro: Dodge ficará convencida de que não houve nada de irregular num decreto pelo qual a Rodrimar e outras empresas vinham fazendo gestões junto a Temer desde 2013, quando ele dizia ser apenas um vice decorativo? Convencida, arquivará o processo. Do contrário, pode mostrar que, como o antecessor Rodrigo Janot, sabe manejar arco e flecha.  

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