Joaquim Barbosa é o primeiro presidente negro do STF
O ministro Joaquim Barbosa
assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal
(STF) em uma cerimônia que busca fazer jus à fama que conquistou nos
últimos meses.
Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o
evento, que começará às 15h (horário de Brasília) no Supremo e se
estenderá noite adentro em um dos principais bufês de Brasília – o Porto
Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações
de juízes.
Jornalistas acompanharão a cerminônia da posse em telões montados do lado de fora do tribunal.
Entre os convidados estão a presidente Dilma
Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia, além de celebridades como
os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, a apresentadora Regina Casé, os
músicos Djavan e MV Bill e o ex-piloto Nelson Piquet.
Também são esperados representantes do movimento
negro brasileiro, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José
Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.
Cerca de 100 convites foram enviados a
ex-colegas do ministro que lecionam em universidades nos Estados Unidos,
França, Grã-Bretanha e Alemanha.
Fato inédito
Historicamente, a troca de comando no Supremo
costuma ocorrer em eventos discretos e cheios de protocolo, em que a
grande maioria dos convidados são autoridades e pessoas próximas aos
presidente e vice-presidente que assumem.
A grandiosidade do evento desta quinta-feira é
atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa será o
primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do
ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua
pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.
Barbosa é o relator da ação penal, apontada como
um marco para a história do STF. No processo, a maioria dos magistrados
acompanhou a posição do ministro e considerou procedente a denúncia de
que, entre 2003 e 2005, integrantes do governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva desviaram recursos públicos para comprar apoio
político.
Nas sessões, que começaram em 2 de agosto e não
têm data para terminar, 25 dos 37 réus foram considerados culpados,
entre os quais o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez
meses de prisão.
Nas próximas semanas, o órgão deverá concluir a definição das penas dos condenados.
Fama
Presidente Dilma Rousseff foi convidada para a posse de Joaquim Barbosa
Durante o julgamento, Barbosa ganhou fama
repentina: enquanto votava no Rio, no mês passado, ele foi abordado por
moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.
Desde então, o ministro estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o
The New York Times, ele está emergindo do julgamento como uma espécie de "herói político".
A popularidade de Barbosa tem gerado até especulações de que ele pode se lançar na política, hipótese não confirmada por ele.
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 58 anos, foi alçado ao comando
da corte em votação simbólica. A tradição do Supremo recomenda que a
Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que
ainda não a tenha ocupado.
Ele substituirá o ministro Ayres Britto, que se
aposentou na semana retrasada após completar 70 anos, e ficará no posto
por dois anos.
Relações tensas
Festejado nas ruas, Barbosa mantém relações
tensas com alguns membros do Supremo. Durante o julgamento do mensalão,
ele trocou farpas com dois colegas: o revisor do processo (e agora
vice-presidente do STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio
Mello.
Antes do julgamento, Barbosa já se envolvera em
outras discussões no Supremo e fora objeto de comentários depreciativos
de colegas.
Durante o julgamento do mensalao, Barbosa bateu de frente com Ricardo Lewandowski (acima)
Em 2007, a ministra Carmen Lúcia foi flagrada
por jornalistas ao enviar uma mensagem para Lewandowski em que citava a
nomeação de Barbosa para a relatoria do processo do mensalão. "Esse vai
dar um salto social com o julgamento", escreveu a ministra.
Em 2009, durante um bate-boca na corte, o então
presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Barbosa não tinha
"condições de dar lição a ninguém". Barbosa respondeu: "Vossa
Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus
capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".
Carreira internacional
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em
direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na
Universidade de Paris-II.
É professor licenciado da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um
sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o
efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou
diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador
da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do
Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na
embaixada do Brasil na Finlândia.
COPIADO http://www.bbc.co.uk/portuguese/
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