Senado
'O mensalão foi um ponto fora da curva', afirma Barroso
Em sabatina no CCJ, indicado ao STF
diz que caso fez tribunal endurecer suas tradições. Renan quer levar
nome ao plenário ainda hoje
Justiça
Acompanhe a sabatina de Luís Roberto Barroso no Senado
Advogado indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta
Gabriel Castro, de Brasília
O advogado Luís Roberto Barroso - Nelson Perez/Valor/Agência O Globo
- Reinaldo Azevedo:
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Sabatina de Luís Roberto Barroso
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso - Galeria de fotos - VEJA.com
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam, nesta quarta-feira, a indicação do advogado para o Supremo Tribunal Federal (STF)- 14:59 - Barroso tem a palavra. Antes dele, haviam falado também os senadores Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR). As perguntas, agora, são leves. Muitos parlamentares apenas elogiaram o indicado.
- 14:43 - Após Barroso já ter tratado dos principais temas, a expectativa é de que, a partir de agora, a sessão ande mais rápido. Neste bloco, já usaram a palavra os senadores Eduardo Suplicy, Aloysio Nunes, Ana Rita (PT-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Barroso ainda não falou após o intervalo.
Mais duas histórias de Barroso para instruir senadores. Ou: Futuro ministro parafraseia Lobão: "Assinei, mas não fui eu"
Eu realmente não me canso de ler o livro "O Novo Direito Constitucional Brasileiro - Contribuições para a construção teórica e prática da...- 14:27 - Agora é Aloysio Nunes (PSDB-SP) quem pergunta. Ele quer saber se Barroso também se preocupa com a minoria parlamentar: "A quem a minoria parlamentar vai recorrer? Ao bispo não pode ser, porque às vezes o bispo está apoiando a maioria".
- 14:15 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que pretende colocar a indicação de Barroso em votação no plenário ainda nesta quarta-feira se a CCJ aprovar seu nome na sabatina. "Se a CCJ aprovar, nós vamos votar imediatamente. A disposição do Senado é essa. Está todo mundo feliz e satisfeito com a indicação do Barroso pelas qualidades óbvias que o país conhece e respeita", disse.
- - @Aloysio_Nunes diz que ficou decepcionado com Luis Barroso sobre seu ponto de vista em relação a minoria parlamentar
- 14:05 - A sabatina é retomada. Eduardo Suplicy (PT-SP) tem a palavra.
- 13:42 - A sabatina é interrompida para um intervalo. Ainda há dezoito senadores inscritos para falar.
- 13:40 - Questionado pelo senador Pedro Taques sobre "com quem conversou" para ser indicado ao posto, Barroso respondeu: "Não sei exatamente como cheguei até aqui. Não tinha articulação política". Ele afirmou que o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), o ex-secretário-executivo da Casa Civil Beto Vasconcellos e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) o procuraram para dizer que seu nome era analisado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Segundo ele, a presidente o sabatinou por uma hora e fez perguntas sobre sua posição no caso da partilha dos royalties do petróleo e a separação de Poderes. "Ela me fez uma sabatina extremamente republicana", disse. Depois, Barroso afirmou que teve uma segunda conversa com a presidente por quinze minutos.
- 13:36 - Barroso também disse que "seria penalista se fosse entrar agora para a faculdade".
- 13:35 - O advogado diz que a religião deve ser mantida na esfera privada: "A religião merece todo o respeito mas é um espaço da vida privada. Eu não gostaria de ver esse debate no espaço público". Ele volta a falar de judicialização da política: "Eu vejo com prudência essa ingerência do Supremo no processo legislativo, porque acho ruim para o país e para as instituições que o Supremo se transforme num terceiro tempo da disputa política".
- 13:30 - Barroso não se pronuncia explicitamente sobre a legitimidade dos embargos infringentes, que não existem mais na legislação - apenas no regimento interno do STF. Mas deu uma pista importante: "O regimento que há no STF foi editado numa época anterior à Constituição de 1988, quando a atuação normativa do STF se equiparava à atuação legislativa do Congresso. O regimento interno do Supremo tem status de lei".
- 13:10 - Sobre a possibilidade de réus condenados pelo STF recorrerem à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar reverter sentenças, como ameaçam fazer alguns mensaleiros, Barroso afirma que todos têm o direito de fazer o pedido, mas diz não saber se o caso constitui uma "hipótese típica da interferência da Corte Interamericana de Diretos Humanos"
- 13:08 - Barroso adota ponto de vista pró-estados na questão tributária. "Em geral, a União ganha nas questões tributarias. Os estados têm razão em reclamar."
- 13:07 - TV Justiça - Barroso afirma que "talvez" a exposição dos réus na TV Justiça em julgamentos de ações penais do Supremo seja "apenação não prevista em lei". Porém, ele diz ser a favor da transmissão dos julgamentos pela TV: "O Brasil, por muitas circunstâncias, um país em que as pessoas acham que por trás de cada porta fechada estão acontecendo tenebrosas transações".
- 13:05 - O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), cita a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto na sabatina. Caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, Barroso ocupará a cadeira vaga com a aposentadoria de Britto.
- 13:00 - Pedro Taques protesta contra a impossibilidade de fazer réplica às respostas do ministro. "Não podemos tornar esta casa puxadinho do Executivo. A pressa é inimiga da perfeição”. Quem pergunta agora é Eduardo Braga (PMDB-AM), que pulou a vez de Suplicy.
- 12:40 - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) faz uma sequência de elogios a Barroso, diz que o advogado foi "brilhante" em sua exposição inicial e afirma ter certeza de que a indicação será aprovada pelo Senado: "Não pude deixar de me emocionar com a exposição inicial que o senhor fez, proclamando suas crenças no bem e na justiça".
- 12: 32 - Barroso conclui suas respostas no primeiro bloco de perguntas. Outros 21 senadores estão na fila para perguntar. Como cada um tem dez minutos para falar, a sabatina deve tomar toda a tarde. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) são os próximos a perguntar.
- 12:30 - Barroso aborda um tema importante no embate entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto: o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. "Há argumentos jurídicos para expandir o controle das MPs pelo Judiciário. É preciso saber se o processo político majoritário deseja transferir esse papel para o Supremo", diz. Ou seja: para ele, nos casos em que for acionado, o STF deve analisar se de fato as medidas provisórias cumprem os requisitos constitucionais. Isso implica a tomada de decisões que paralisem a tramitação de MPs pelo Congresso. Ele afirma que o Congresso precisa decidir se quer enveredar por esse caminho da judicializacão.
- 12:27 - Para Barroso, o Supremo julga questões demais. "Repercussão geral já não basta. É preciso um filtro mais radical para que o STF não seja a terceira ou a quarta instância. Deveria haver diálogo amplo com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e com a sociedade para criar-se um sistema em que os processos, via de regra, cheguem ao fim na segunda instância."
COPIADO http://veja.abril.com.br/
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