A Catalunha rumo à independência

RECUSA DA AUSTERIDADE

A Catalunha rumo à independência

A Comissão Europeia reafirma que uma Catalunha soberana estaria fora da União Europeia. Ainda que a decisão final pertença aos Estados-membros, Bruxelas lança dúvidas sobre a estratégia dos independentistas, amplamente baseada nos benefícios do mercado único e em seus mecanismos de solidariedade

por Jean-Sébastien Mora

O público está animado pelo sentimento ao mesmo tempo frenético e contido que se experimenta em um período de incerteza, no qual tudo está em jogo. Nesta antiga adega do bairro de Ciutat Vella, em Barcelona, uma centena de anônimos ouve atentamente Quim Torra, advogado, ensaísta e defensor da soberania catalã. Ele narra o fim da independência da Catalunha após a tomada de Barcelona pelos partidários de Felipe d’Anjou, em 11 de setembro de 1714, durante a Guerra de Sucessão Espanhola.1 Sentada na última fileira, Anna Ferri, com cerca de 40 anos de idade, exibe um ar decidido. Mantendo um olho no desenvolvimento do evento, ela explica ter sempre se definido como independentista, mas sem realmente engajar-se, por considerar utópico seu ideal político. A mudança veio para ela em março de 2012, com a criação da Assembleia Nacional Catalã (ANC), organização independentista popular que reúne 30 mil membros. Convencida de que agora “as coisas estão avançando muito rapidamente”, Anna tornou-se a coordenadora política de seu bairro, onde organiza encontros semanais. De acordo com Mario Dominguez, sociólogo da Universidade Complutense de Madri, “pela primeira vez desde a transição de 1975,2 a luta pela soberania da Catalunha é concebida como uma luta cívica articulada a partir da base, buscando converter-se em uma luta de massas”. Anteriormente, a Generalitat, o governo da Comunidade Autônoma, era responsável pela maior parte das iniciativas institucionais.3 Após a vitória do Partido Popular (PP), de José María Aznar, em 2000, as relações com Madri endureceram, com o presidente afirmando descaradamente uma espécie de nacionalismo castelhano. As elites políticas locais denunciam os limites da Constituição de 1979 e propõem uma nova situação para a Catalunha: o Estatuto. Esse texto retoma reivindicações expressas por Jordi Pujol, presidente emblemático da Generalitat de 1980 a 2003. Ele prevê principalmente o fim da solidariedade fiscal em relação ao poder central, que penalizaria a economia catalã. Com efeito, a Espanha das autonomias é um regime de descentralização assimétrica no qual algumas regiões se beneficiam de uma transferência de competências diferenciada. Os catalães reclamam hoje o mesmo statusque o País Basco e Navarra, que descontam livremente o imposto de renda dos habitantes e das sociedades, e isso em virtude dos Fors, um complexo conjunto de disposições fiscais que o rei Fernando, o Católico, concedeu após a anexação do reino de Navarra, no século XVI.4 “Somos uma nação” Fato novo em 2010, a questão da soberania catalã saiu dos marcos parlamentares após o Tribunal Constitucional espanhol ter rejeitado vários artigos do Estatuto, particularmente qualquer referência à “nação catalã”. E isso tendo em mente que o texto tinha sido aprovado por 73% dos eleitores locais. “Madri não respeitou nosso voto. Tivemos a sensação de sermos roubados”, lembra Anna. A Catalunha tornou-se então palco de grandes manifestações, que culminaram, em 10 de julho de 2010, com a organização de uma marcha de 1,5 milhão de pessoas lançada pela Òmnium Cultural, associação para a promoção da língua e da identidade catalãs. Com exceção do PP, a maioria dos partidos políticos catalães vai apoiar essa iniciativa conhecida pelo lema “Som una nacio. Nosaltres decidim” (Somos uma nação. Nós decidimos). A Catalunha é a região mais rica da Espanha: com um PIB per capita de 27.430 euros em 2012, situa-se acima da média nacional (22.700 euros) e daquela da União Europeia (25.134 euros). No entanto, mesmo sendo a economia um fator importante de posicionamento de identidade, as manifestações de 2010 sugerem que a questão da língua continua a alimentar o motor do nacionalismo. Além disso, a afirmação catalã se inscreve em uma perspectiva histórico-política que remonta ao século IX não necessariamente regular, mas profundamente enraizada no caráter composto da coroa espanhola, que associa o reino de Castela e o reino de Aragão-Catalunha. Por quatro vezes, a república catalã foi proclamada desde o século XVII.5 Após a anexação à França sob a forma de quatro departamentos durante o período napoleônico, a importância da Revolução Industrial na Catalunha criou as condições para o surgimento da Renaixença no século XIX, importante movimento cultural inscrito no romantismo europeu, e, depois, do sindicalismo e do anarquismo até a Guerra Civil (1936-1939), que enfatizaram o catalanismo. Em contraste, a ideologia conservadora “nacional-católica”, que tentou impor o regime franquista por meio da repressão militar, deslegitimou por muito tempo o nacionalismo espanhol. Após a contaminação da crise dos subprimesnorte-americanos e do estouro da bolha imobiliária em 2008, a crise se cristalizou e trouxe para a mídia a questão do déficit fiscal catalão. De fato, de acordo com a Generalitat, a comunidade autônoma é certamente a mais rica, mas também é a mais endividada (55 bilhões de euros), pois transfere muito dinheiro para o Estado espanhol. À primeira vista, parece legítimo que uma parte da riqueza da Catalunha seja redistribuída na Extremadura, a região menos favorecida da Espanha, com um PIB per capita de 15.394 euros em 2012. No entanto, são principalmente as relações de forças políticas e a influência de particularismos históricos que definiram as regras de redistribuição fiscal, sobretudo o papel dos nacionalistas catalães na transição democrática. Em outras palavras, a solidariedade intranacional é “uma questão política, relativa e subjetiva”, analisa Mathieu Petithomme, professor em Besançon, especialista na questão minoritária na Espanha. Além disso, a maioria dos defensores da soberania é favorável, no caso de uma Catalunha independente que se torne membro da União Europeia, a um princípio de solidariedade econômica por meio dos fundos estruturais europeus. Em 2012, os movimentos populares catalães se impuseram no debate soberanista, até então muito institucional, tomando uma série de iniciativas inéditas: a criação da ANC, os apelos à desobediência civil e fiscal, o processo destituinte-constituinte6 e a criação do “Territori català lliure” (território livre catalão), agrupamento composto de um quinto das comunas e que rejeita a autoridade administrativa espanhola. Desde então, as tomadas de posições independentistas abundam, oscilam e penetram toda a esfera social. A Estela, a bandeira estrelada catalã, aparece de forma maciça nas janelas, tanto em vilarejos remotos como ao longo das grandes avenidas de Barcelona e de Tarragona. De acordo com o Centro de Investigaciones Sociales (CIS), uma instituição de pesquisa semipública, 57% da população da Catalunha agora diz ser a favor da independência. Uma profunda clivagem sociológica Assim, em 11 de setembro de 2012, o dia da celebração da Diada, a festa “nacional” catalã, 1,5 milhão de pessoas invadiram novamente as ruas de Barcelona atendendo ao chamado da ANC. Elas marcharam com o slogan “Um novo país para a Europa”. “Tínhamos como objetivo realizar eleições antecipadas”, diz Josep Colomer, professor e membro do comitê executivo da ANC, “forçar o Parlamento a proclamar a soberania e exigir o direito à autodeterminação do povo catalão”. Singularidade catalã: em nome do direito dos povos de decidir seu próprio destino, o movimento popular instaurou uma relação de forças com a Generalitat e, portanto, de maneira indireta, com o governo central em Madri. Dois dias depois da Diada, Artur Mas, presidente da Generalitat, responsável pela Convergencia i Unio (CiU), a direita catalanista, entrou em acordo com a ANC quanto às eleições regionais antecipadas, transformadas em plebiscito em favor da autodeterminação, em 28 de novembro de 2012. A votação acabou por reforçar o voto catalão com o bom resultado da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), a principal formação da esquerda separatista. Mesmo que ao final a CiU tenha conquistado menos assentos no Parlamento,7 os deputados independentistas conservam a maioria absoluta, com 83 dos 135 assentos. Dar ouvidos à Cornellá, “subúrbios-dormitórios” sem alma na periferia de Barcelona, é percorrer a Espanha ao sabor dos sotaques regionais. Atraídos pelo notável desenvolvimento econômico da Catalunha, 1,4 milhão de espanhóis ali se estabeleceram de 1950 a 1975, a maior parte proveniente das áreas rurais da Andaluzia e da Galícia. Durante a ditadura, essa migração interna também incluía partidários de Franco colocados à frente da administração, do clero e do Exército. Assim, apesar das políticas de assimilação impulsionadas por trinta anos pela Generalitat, uma profunda clivagem sociolinguística persiste na sociedade catalã. Na Cornellá, onde migrantes oriundos de outras regiões ibéricas representam 75% da população, raramente – às vezes nunca – se utiliza o catalão e se vota principalmente no Partido Socialista e no PP de Mariano Rajoy. De fato, as duas oposições esquerda-direita e catalanista-espanholista sempre tornaram consideravelmente complexa a vida parlamentar catalã. Porém, na sequência do escrutínio de novembro, as formações que lutam pela soberania local, a CiU do presidente Artur Mas e a ERC, superaram seu antagonismo histórico para afirmar, em 23 de janeiro de 2013, o “caráter de sujeito político e jurídico soberano” do “povo da Catalunha”. E, pela primeira vez, em 11 de abril de 2013, o Parlamento da Catalunha tomou medidas proativas, como a criação de um Conselho de Transição Nacional (Consell Assessor per a la Transiciò Nacional), encarregado de organizar um referendo de autodeterminação em 2014 e de examinar a viabilidade em todas as áreas da nova Catalunha independente. Coincidência do calendário ou virada histórica no Velho Continente? Os independentistas escoceses do Scottish National Party (SNP) entraram em acordo com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, quanto à realização de um referendo sobre a autodeterminação em 2014. A região de Flandres, o País Basco, a Groenlândia, o Tirol do Sul etc.: com a construção europeia,8 as “regiões-nações” tendem a se afirmar, um fenômeno anterior às tensões sociais suscitadas pela recessão na zona do euro. De fato, desde 1982, a Generalitat cria seu próprio grupo de pressão econômica em Bruxelas, o Patronato Catalão. Após a adesão do país à Comunidade Europeia, em 1986, a Catalunha tornou-se uma atriz importante da Europa das regiões, militando no seio da Associação das Regiões da Europa, do Comitê das Regiões, da rede Eurocidades, do Quatro Motores para a Europa etc.9 Essa “paradiplomacia” afirmou-se em novembro de 2012, com a criação do Conselho de Diplomacia Pública da Catalunha (Diplocat), que acaba de iniciar na Sciences Po Paris um ciclo de debates sobre o direito dos povos à autodeterminação. Quando perguntado sobre essa dinâmica, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, acostumou-se a declarar que “para estar entre os Estados europeus é preciso ser grande. Os pequenos não fazem diferença”. De fato, Barcelona se defronta com a falta de reconhecimento europeu, pois muitos países temem seus próprios movimentos separatistas, e Madri invoca regularmente o artigo 4.2 do Tratado da União Europeia, que estabelece que a comunidade deve respeitar a “integridade territorial de seus membros”. Em carta de 4 de outubro de 2012 endereçada ao governo espanhol, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, também dava razão a Madri. No entanto, segundo Alex Salmond, o primeiro-ministro escocês, “a Escócia se tornaria automaticamente um membro da União Europeia se se separasse do Reino Unido”. Então, haveria uma adesão de fato para a Catalunha? Levando em conta essa probabilidade, em 8 de maio o Tribunal Constitucional espanhol finalmente suspendeu a declaração de soberania catalã de 23 de janeiro, que criava o primeiro precedente desse tipo desde a transição democrática de 1975. Artur Mas reagiu fortemente: “O povo catalão não vai aceitar que sua vontade democraticamente expressa por meio das urnas seja ignorada”. Até onde Mas está disposto a ir? Existe uma linha vermelha intransponível para o governo de Madri? Uma coisa parece certa: o exercício do direito à autodeterminação agora implica uma ruptura histórica com o legalismo da CiU em relação ao Estado espanhol. Mas, se uma boa parte do establishment econômico catalão se declara favorável à independência, ele se mostra igualmente preocupado com a estabilidade dos mercados financeiros. “É por isso que o avanço do processo vai depender de uma grande mobilização das classes populares catalãs”, prossegue Colomer. A ANC insiste nessa tecla: em 1o junho de 2013, lançou sua campanha “Signa un vot per la independència” (Sinais de um voto pela independência), cujo objetivo é fazer que o Parlamento catalão realize um referendo sobre a autodeterminação antes de 31 de maio de 2014, um prelúdio a uma declaração unilateral de independência. Com a associação Òmnium Cultural, a ANC realizou uma corrente humana de mais de 400 quilômetros que atravessou toda a Catalunha em 11 de setembro de 2013, o dia da Diada. “Retorno a um modelo tecnofeudal” Em Reus, pequena cidade industrial cercada por fábricas fumacentas ao sul de Tarragona, a Candidatura de Unidade Popular (CUP), um partido de extrema esquerda catalanista, em seu encontro apelou abertamente para a desobediência fiscal, prática cada vez mais frequente que consiste em pagar seus impostos não mais ao governo espanhol, e sim à Generalitat. Com a eleição de três deputados, a CUP fez uma entrada notável no Parlamento catalão, em novembro de 2012, tanto por sua concepção de democracia representativa (mandato não renovável e subsídios limitados) como pela fala direta e pelos trajes de seus representantes, de camisetas e brincos, na Câmara. “Não temos como objetivo a conquista do poder, mas a criação de uma força programática, que empurre o governo catalão rumo à ruptura”, explica o deputado Jordi Salvia. “A libertação nacional deve necessariamente ser acompanhada por um processo de revolução social”, prossegue. De acordo com Salvia, a chegada da CUP ao jogo parlamentar teria forçado a ERC, a esquerda catalã, a adotar um projeto econômico menos social-democrata. A questão do modelo de desenvolvimento é, obviamente, crucial. O fato de a Catalunha deter o maior PIB da Espanha não é necessariamente sinônimo de prosperidade para a população. Só na cidade de Barcelona, a taxa de pobreza ultrapassa 29%. O establishment econômico catalão, a exemplo dos economistas neoliberais Xavier Sala i Martín e Jordi Galí, defende tanto a opção de um “Estado próprio” e a pertinência das medidas de austeridade quanto um mercado de trabalho flexível e um imposto “atraente”. O pacto entre a CiU e a ERC, por sua vez, baseou-se no princípio de que a independência seria boa tanto para as empresas como para os assalariados. “Ser independente não significa que seja preciso partilhar ou defender as ideias políticas da burguesia catalã, mas estar consciente de que ela faz parte de nosso país e de um processo de libertação interclasses”, defende-se Albert Castellanos, encarregado das questões econômicas na ERC.10 Professor de Antropologia Social da Universidade de Barcelona, Gerard Horta é também um defensor muito ativo da esquerda extraparlamentar. No final de maio, com um grupo de professores, ele ocupava a reitoria para denunciar a quebra do sistema universitário, uma involução que prepara, segundo ele, “o retorno a um modelo tecnofeudal”. A renovação independentista desfruta assim da crescente rejeição da “economia da dor”, segundo a expressão do Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman para qualificar a política de austeridade. Mas, de acordo com Horta, a direita catalã nunca pensou na soberania como uma ferramenta de emancipação social: “A partir do momento em que a Catalunha perdeu sua independência, há cerca de trezentos anos, a nobreza em primeiro lugar, depois a burguesia, nos séculos XIX e XX, participa do processo colonial castelhano. Com o surgimento da nova ordem mundial, ou seja, a reestruturação do capitalismo, assiste-se a uma centralização dos poderes. A elite catalã defende hoje a opção da independência porque busca preservar seus interesses de classe, ameaçados por uma retomada do controle por Madri”. De fato, sob o pretexto da crise, o governo espanhol conduz uma ofensiva de recentralização político-econômica. No contexto da reforma do sistema bancário, os bancos de poupança, que eram uma das alavancas da soberania dos territórios, desaparecem. Sob a liderança da organização patronal Pequenas e Médias Empresas e os Autônomos da Catalunha (Petites i mitjanes empreses i els autònoms de Catalunya, Pimec), as pequenas e médias empresas são majoritariamente favoráveis à formação de um “Estado próprio” porque a Catalunha é a região espanhola que mais dinamizou sua economia graças ao mercado único.11 Desde 2011, as exportações catalãs para o espaço europeu superam aquelas feitas na direção das outras regiões espanholas (52,9% contra 47,1%). Joaquim Gay de Montellá, diretor do Foment del Treball, o equivalente catalão do Movimento das Empresas da França (Medef), causou surpresa no início de maio de 2013, declarando publicamente “ver vantagens na independência”. Só permanecem majoritariamente refratários os três grandes grupos financeiros, como o banco Caixa, em razão de sua ancoragem política e econômica na Espanha. A secessão da Catalunha teria uma repercussão profunda sobre o reino ibérico, cujo PIB seria reduzido em 20%; ele sofreria ao mesmo tempo uma perda de representatividade no seio da União Europeia e uma perda de credibilidade política na América Latina. Isso também minaria a ideia da unidade da Espanha, na qual seria possível muito bem se incluir o País Basco, é claro, mas também outros “países catalães”, tais como as ilhas Baleares.12 Confrontado com o caso catalão, o governo Rajoy escolheu perseguir a recentralização, consciente de sua influência no Tribunal Constitucional e de uma maioria no Senado, com o risco de alimentar a reivindicação separatista catalã, que atiça os escândalos de corrupção que, dia após dia, não deixam de sobrecarregar o PP. De fato, uma renovação radical se produziu no seio da direita espanhola: batizada de neoconservadorismo, essa tendência política visa restabelecer os princípios da autoridade, da grandeza da nação e da religião, defendendo uma visão neoliberal de economia, como o Tea Party nos Estados Unidos. Impensável até agora, a perspectiva de um confronto armado chegou mesmo a ser mencionada no final de 2012 por militares espanhóis e pelo eurodeputado do PP, Alejo Vidal-Quadras: “O artigo 8 da Constituição espanhola confia às Forças Armadas a defesa da ‘integridade territorial’ da Espanha, que autoriza o governo central a retomar o controle de uma região”, explicou. Essa fala qualificada de “pós-ditatorial” provocou uma onda de protestos no Parlamento europeu: “Tais declarações minam tudo aquilo pelo qual os democratas lutaram durante os últimos sessenta anos e não têm lugar na vida política de hoje”, indignou-se o belga Guy Verhofstadt, líder do grupo liberal no Parlamento europeu. De acordo com o estudioso Jean-Pierre Massias, especialista da comissão Democracia pelo Direito do Conselho da Europa, “os conflitos regionais na Espanha estão revelando as deficiências da democratização da sociedade espanhola”. Quando da morte de Franco em 1975, o que se costuma chamar de transição democrática corresponde a uma mudança institucional consensual durante a qual a ideologia fascista nunca foi julgada. Assim, quase quarenta anos depois, o “franquismo sociológico” não para de ressurgir no noticiário: o relatório incriminador da Anistia Internacional sobre os excessos da polícia,13 a não independência do poder judiciário,14 a impunidade dos políticos envolvidos em assuntos de corrupção ou, mais recentemente, a proposta do ministro da Justiça, Alberto Ruiz Gallardon, de punir o aborto. De fato, na Catalunha, a aspiração a uma verdadeira ruptura democrática derreteu-se no sentimento independentista: “Madri continua a agir segundo um colonialismo militar-religioso que faz tremer. É importante construir uma Catalunha onde cada um se sinta livre para ser espanhol ou catalão, mas desembaraçada de uma Espanha sombria”, conclui Anna. Jean-Sébastien Mora Jornalista Ilustração: Samuel Casal 1 Em 1700, Carlos II da Espanha morreu sem deixar um herdeiro após ter designado Filipe d’Anjou, neto de Luís XIV, como seu sucessor. Os catalães apoiaram a candidatura do arquiduque Carlos da Áustria. Sitiada, Barcelona só se rendeu depois de uma heroica resistência em 11 de setembro de 1714 (dia nacional da Catalunha). Felipe d’Anjou tornou-se rei sob o nome de Felipe V. 2 Após a morte de Franco, em 1975, o rei Juan Carlos organizou a transição para a democracia. As primeiras eleições livres foram realizadas em 1980. 3 Alicia Fernández e García Mathieu Petithomme, Les nationalismes dans l’Espagne contemporaine [Os nacionalismos na Espanha contemporânea], Armand Colin, Paris, 2012. 4 Em contrapartida, as comunidades autônomas bascas são obrigadas a financiar uma parte das despesas gerais do Estado espanhol, basicamente a defesa e a representação diplomática. 5 No século XVII por Pau Claris, no século XIX por Baldomer Lostau e, no século XX, por Francesco Macià em 1931 e depois por Lluís Companys em 1934. 6 Propostas de reforma constitucional no seio das quais a população é atriz, de forma contrária à Constituição de 1979, que resultava de um consenso entre as forças progressistas, o Exército e as forças originárias da ditadura. 7 Se compararmos as eleições de 2010 e 2012, a CiU passou de 62 para 50 assentos, a ERC recebeu 21 assentos (contra dez em 2010). Com os três assentos da CUP e os nove da Iniciativa per Catalunya Verds – Esquerra Unida i Alternativa, os partidos soberanistas obtêm a maioria absoluta de 83 lugares em 135. 8 Laurent Davezies e Philippe Rekacewicz, “Régions contre États-nations” [Regiões contra Estados-nações], Le Monde Diplomatique, fev. 2004. 9 Joaquín Trigo Portela, Ramon Tremosa i Balcells, Salvador Viñeta, “L’empresa catalana en l’economia global” [A empresa catalã na economia global], Papers d’Economia Industrial, Generalitat de Catalunya, n.19, set. 2003. 10 Em 1998, a região de Baden-Württemberg, na Alemanha, a Comunidade Autônoma da Catalunha, na Espanha, a região da Lombardia, na Itália, e a região de Rhônes-Alpes, na França, assinaram um acordo de cooperação multilateral. Angélique Bizoux, Catalogne, l’émergence d’une politique extérieure [Catalunha, o surgimento de uma política externa], Harmattan, Paris, 2006. 11 Alberto Castellanos, “Deu Raons per superar o Crisi amb independència” [Dez razões para superar a crise independentemente], Eines, n.13, nov. 2010. 12 A expressão “país catalão” designa os territórios de cultura catalã e, portanto, onde o catalão é falado. O fato de o partido popular ter proibido a televisão catalã, a TV3, de transmitir para o exterior demonstra o medo causado pelo separatismo. 13 Anistia Internacional, Espanha, “Adding insult to injury: the effective impunity of police officers in cases of torture and other ill-treatment” [Adicionando insulto à injúria: a efetiva impunidade de policiais em casos de tortura e outros maus-tratos], 2007. Disponível em: . 14 Em março de 2010, em Madri, 1,4 mil juízes, ou seja, quase metade dos juízes em atividade na Espanha, se manifestaram contra a politização da justiça  COPIADO  http://www.diplomatique.org.br/