GAVETA ERRADA
CNMP e PGR investigam trabalho de Rodrigo De Grandis
O corregedor nacional do Mininstério Público, Alessandro Tramujas, decidiu nesta quarta-feira (30/10), instaurar reclamação disciplinar contra o procurador da República em São Paulo Rodrigo De Grandis (foto). O motivo são as suspeitas de que o procurador tenha trabalhado para atrasar o andamento das investigações, pelo Ministério Público da Suíça, da empresa francesa Alstom no Brasil.
A instauração do procedimento administrativo vem depois de o MP suíço ter anunciado o trancamento de parte das apurações das atividades da Alstom por falta de cooperação do Ministério Público Federal brasileiro. A investigação arquivada na Suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. As acusações são de pagamento de US$ 836 mil. Rodrigo De Grandis é o procurador responsável pelas apurações no Brasil.
O procurador declarou publicamente que houve “falha administrativa” no caso, e por isso não cooperou mais com as investigações. Em “nota de esclarecimento”, o Ministério Público Federal em São Paulo afirmou que as diligências pedidas pelo MP suíço foram feitas. O que ficou sem resposta, de novo, “em razão de uma falha administrativa”, foi “um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011”.
O motivo: o pedido de diligências suplementares “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”. Sob o os cuidados de Rodrigo De Grandis, os documentos ficaram perdidos nas gavetas do MPF paulista.
Não é só do Conselho Nacional do Ministério Público que partem as iniciativas de observar o trabalho de De Grandis. Na terça-feira (29/10), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF que esclareça a tal “falha administrativa” que guardou os pedidos do MP suíço na gaveta errada.
Método conhecido
Com o pedido de instauração do procedimento no CNMP, a corregedoria do MPF deve informar à Corregedoria Nacional se há outros procedimentos administrativos instaurados. Mas, conforme mostrou reportagem da revista Consultor Jurídico em reportagem da segunda-feira (28/10), o trabalho de Rodrigo De Grandis é conhecido por quem acompanha as grandes investigações de crimes federais no Brasil, especialmente em São Paulo.
Com o pedido de instauração do procedimento no CNMP, a corregedoria do MPF deve informar à Corregedoria Nacional se há outros procedimentos administrativos instaurados. Mas, conforme mostrou reportagem da revista Consultor Jurídico em reportagem da segunda-feira (28/10), o trabalho de Rodrigo De Grandis é conhecido por quem acompanha as grandes investigações de crimes federais no Brasil, especialmente em São Paulo.
No caso da operação satiagraha, o nome de De Grandis é constantemente citado. Ele era o procurador responsável pela operação e, depois, pela ação penal que dela decorreu.
Um exemplo decorre de uma diligência de busca e apreensão feita pela Polícia Federla na seda da empresa Angra Partners, que à época tinha o controle acionário do grupo que controlava a Brasil Telecom. Nessa diligência foram apreendidos diversos computadores e discos rígidos e uma agenda, na qual constavam anotações que insinuavam pagamento de propinas a juízes, ministros e outras autoridades.
As anotações da agenda, no entanto, eram só suposições, e era preciso de base material para comprová-las, ou desmenti-las. De Grandis, então, interrogou o dono da agenda, Alberto Guth, o dono da Angra Partners. Mas, segundo alegou o advogado Renê Ariel Dotti ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que investiga ilegalidades cometidas pela PF na operação satiagraha, “a oitiva enrubesce quem a lê, dada a superficialidade”.
“O que deveria se constituir em interrogatório transmudou-se em declaração epidérmica”, diz o advogado. “Não se questionou sobre a corrupção de autoridades indicada nos manuscritos, cujo teor poderia suscitar pesquisa de verdade material. E pior, o procurador não instaurou procedimento investigatório.”
Falta de cooperação
O delegado responsável pela operação satiagraha, Protógenes Queiroz, hoje é deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Antes de ser eleito, foi condenado a três anos de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional. De acordo com sentença do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, durante as investigações da satiagraha, Protógenes contratou ilegalmente membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e grampeou ilegalmente telefones de autoridades.
O delegado responsável pela operação satiagraha, Protógenes Queiroz, hoje é deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Antes de ser eleito, foi condenado a três anos de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional. De acordo com sentença do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, durante as investigações da satiagraha, Protógenes contratou ilegalmente membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e grampeou ilegalmente telefones de autoridades.
No entanto, outro detalhe chamou a atenção de Mazloum: “o completo esvaziamento da investigação” pelo Ministério Público Federal. “O MPF nem ao menos quis investigar a ilegal participação da Abin na realização de funções exclusivas da Polícia Judiciária. Particulares, agentes (...) foram simplesmente deixados de lado pelo MPF”, discorre o juiz na sentença.
copiado https://www.conjur.com.br/2013-ou
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