Aécio fala em censura e PSDB em extinção do PT
Em desvantagem na corrida eleitoral, segundo as pesquisas Datafolha e
Ibope, a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) radicalizou o
discurso contra a presidente Dilma Rousseff e o PT; documento assinado
pelo coordenador jurídico Carlos Sampaio dá ares de verdade à denúncia
de Veja, que a própria revista admite não conter provas, e afirma que os
crimes narrados podem levar à "extinção do Partido dos Trabalhadores"; o
candidato Aécio disse ainda que a presidente Dilma tenta "censurar" a
publicação da família Civita; radicalização política sinaliza que os
perdedores, quaisquer que sejam, não aceitarão a derrota; tempos
sombrios pela frente De acordo com Aécio, a resposta de Dilma às denúncias é a censura. "Essa revelação, de que Dilma e Lula conheciam o esquema de corrupção, é extremamente grave. Sabemos que a delação premiada só garante benefícios ao denunciante se for comprovada suas afirmações. O Supremo Tribunal Federal já homologou as denúncias anteriores de Youssef e caminha para homologar mais esta denúncia", disse ele, que antecipou medidas judiciais. "Eu determinei que hoje mesmo o PSDB ingresse na Procuradoria Geral da República, solicitando que essas investigações sejam aprofundadas em virtude da gravidade do tema".
Antes disso, uma nota assinada pelo coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relatou as providências judiciais que serão tomadas e que, segundo ele, deveriam levar até à extinção do Partido dos Trabalhadores.
Leia abaixo:
COLIGAÇÃO MUDA BRASIL
Nota Oficial
A revista Veja que chegou às bancas, nesta sexta-feira (24/10), divulgou reportagem em que cita trechos do depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato e de sua delação premiada, acordada entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Dentre as informações citadas pelo doleiro, há graves acusações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Vana Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) tinham pleno conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, dentre as quais o desvio de recursos da empresa, o pagamento de propinas (que, segundo o delator, era feita a mando do Partido dos Trabalhadores para parlamentares de sua base aliada) e o superfaturamento de obras para viabilizar tais desvios.
Além disso, são mencionadas operações milionárias ilegais feitas a pedido do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o que revela a relação direta das operações criminosas investigadas com as ações do partido em benefício de seus maiores expoentes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Conforme narrado pelo doleiro e de acordo com a reportagem divulgada, um dos fatos mais graves diz respeito ao contato de um dos coordenadores da campanha à reeleição da atual Presidente Dilma Vana Rousseff com o doleiro Alberto Youssef, requerendo a repatriação de R$ 20 milhões que se encontravam em uma das contas do PT no exterior e que teria como destino a campanha presidencial do partido.
Ainda segundo Youssef, ele era o operador das contas correntes mantidas pelo PT no exterior, sendo o responsável por seu abastecimento — com parte de recursos desviados da Petrobras, por exemplo — e por sua operação. Ainda de acordo com a reportagem, tal operação não teria sido concluída pelo Sr. Alberto Youssef única e exclusivamente porque foi preso antes de concluir a operação.
Tais fatos são por si só graves e indicam, caso confirmados, o cometimento de diversos crimes pelos dirigentes do PT.
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98, Art. 1º: Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal);
- Corrupção passiva (Código Penal, artigo 317);
- Corrupção ativa (Código Penal, artigo 333);
- Peculato (Código Penal, art. 312);
- Prevaricação (Código Penal, art. 319);
- Crimes contra a ordem econômica tipificados na Lei nº 8.137/90, decorrentes da ocultação de contas e valores no exterior.
Vale dizer que, ao se confirmar que todas as infrações narradas pelo doleiro ocorriam com o conhecimento dos Srs. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, há que se realizar um aprofundamento das investigações para verificar a sua participação nos ilícitos, seja como partícipes, co-autores ou beneficiários. Importante ressaltar que, de qualquer forma, há responsabilidade criminal a ser perquirida.
Por fim, é necessário apurar se a repatriação de recursos financeiros do exterior se concretizou, ainda que por meio de outro operador, pois, caso se confirme o ingresso de R$ 20 milhões de recursos ilegais em benefício da campanha de Dilma Rousseff, restará caracterizado o abuso de poder econômico nestas eleições. Além disso, a obtenção de recursos de procedência estrangeira por partido político poderá levar à extinção do Partido dos Trabalhadores.
Por essas razões, ingressaremos com Representação Criminal perante a Procuradoria Geral da República requerendo o aprofundamento das investigações.
Carlos Sampaio
Coordenador Jurídico da Coligação Muda Brasil
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