- Presidente prometeu resgatar confiança e implantar novo ciclo de desenvolvimento - Fazenda, Casa Civil, Comunicações e Minas e Energia são pastas com prováveis substituições, além do BNDES - Questão fiscal é prioritária; País pode ficar sem trégua do investidor no início do mandato se não houver estratégia sustentável - Dilma de 2014 terá grandes desafios econômicos e obstáculos políticos maiores
Presidente prometeu resgatar confiança e implantar novo ciclo de desenvolvimento
Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro
27 Outubro 2014 | 03h 00
Com a reeleição da presidente
Dilma Rousseff, a ordem no Palácio do Planalto é tentar resgatar a
confiança em torno da economia brasileira, promover um novo ciclo de
desenvolvimento e aprofundar conquistas sociais. Ela terá pela frente,
porém, um cenário de desacerto das contas públicas, dificuldade de
relação com o Congresso Nacional e uma investigação que atinge partidos
da base aliada e na qual seu próprio nome já foi citado, a Operação Lava
Jato, que apura corrupção na Petrobrás, maior estatal do País.
Dilma pretende se concentrar na parte administrativa e afastar as
suspeitas do Palácio do Planalto a partir da imposição de sua agenda.
Ela quer dedicar o segundo mandato a implantar uma série de medidas
anunciadas no horário eleitoral como “ideias novas”. A maioria delas, no
entanto, são ideias repaginadas, que já haviam sido prometidas na
primeira eleição de Dilma, foram anunciadas pelo próprio governo antes
da campanha eleitoral, já estão em tramitação no Congresso ou se
encontram em fase inicial de implantação.
O caso mais emblemático de “ideia nova” reciclada é a promessa de
implantar uma reforma política no País, compromisso que já constava no
programa de governo lançado na campanha de 2010. Essa bandeira foi
retomada pelo Palácio do Planalto como resposta às manifestações de
junho de 2013 e relançada nesta eleição, após a resistência do Congresso
à convocação de um plebiscito sobre o tema. Para se blindar dos
escândalos de corrupção, o PT e o governo têm batido na tecla de acabar
com o financiamento empresarial de campanha. Promessas. O “Banda Larga Para Todos” é outro
compromisso repaginado que Dilma tentará implantar no segundo mandato.
Em 2010, o programa de governo da petista já previa a “extensão da banda
larga para todo o País”. A promessa, agora, de acordo com a campanha do
PT, é promover uma parceria público-privada para levar fibra ótica a
90% dos municípios brasileiros, oferecendo financiamentos baratos ao
setor privado.
Na área de educação, Dilma apresentou como “ideais novas” a ampliação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a
implantação de um eixo focado nos jovens aprendizes, medidas que já
haviam sido anunciadas pelo próprio governo meses atrás. A reforma
curricular do ensino médio, outro compromisso apresentado durante a
campanha, está prevista em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE) em maio de 2011. Desde 2009, o Ministério da Educação
(MEC) conta com o programa Ensino Médio Inovador, que apoia o
desenvolvimento de mudanças curriculares. Durante a campanha, Dilma
falou em “dar estímulos ao professor”, mas o tema não foi aprofundado. Impunidade. Em meio à sucessão de escândalos de
corrupção envolvendo a Petrobrás, a presidente reeleita lançou durante a
campanha um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade, como
modificar a Lei das Eleições e tornar crime a prática de caixa dois. Ao
menos três delas correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que
já tramitam no Congresso.
Entre as ideais novas apresentadas pela candidata, estão a promessa de
implantar o Mais Especialidades, que criará uma rede de clínicas e
serviços especializados para o atendimento da população. A iniciativa dá
prosseguimento aos esforços para melhorar a saúde pública no País, uma
das áreas mais mal avaliadas do governo.
N a área da segurança, a petista ainda pretende criar centros de comando
e controle em todas as capitais brasileiras, replicando a experiência
nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Mudanças em ministérios serão feitas a médio prazo
Fazenda, Casa Civil, Comunicações e Minas e Energia são pastas com prováveis substituições, além do BNDES
Agora
reeleita, a presidente Dilma Rousseff terá que se debruçar na montagem
de seu novo ministério, mas interlocutores do governo dizem que ela
ainda deve demorar um pouco para anunciar o seu novo time.
Especulações em torno dos nomes do ministro licenciado da Casa Civil,
Aloizio Mercadante; do presidente do BNDES, Luciano Coutinho; do
empresário Josué Gomes da Silva (Coteminas), e do economista Nelson
Barbosa para substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, circulam
em Brasília.
A escolha de um ministro-empresário, porém, como Josué, é vista como uma
aposta arriscada, já que à frente do Ministério da Fazenda ele teria
acesso a informações privilegiadas de empresas concorrentes, além de ter
sob sua responsabilidade medidas que poderiam beneficiar o seu ramo de
negócios. O convite para Josué é mais provável para o Desenvolvimento.
Mercadante não está fora do jogo para assumir o ministério da Fazenda,
mas também pode preferir permanecer na Casa Civil, mais próximo da
presidente e com domínio sobre toda a Esplanada dos Ministérios.
Luciano Coutinho, embora também cotado para a Fazenda, tem chance de
continuar no BNDES, mas com mudanças na diretoria para o segundo
mandato. Paulo Rogério Caffarelli, secretário executivo do Ministério da
Fazenda, é um dos mais cotados a ocupar a presidência do Banco do
Brasil (BB) ou a do BNDES. Ele é o principal interlocutor com os bancos
públicos e privados para os projetos de concessão de infraestrutura.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tem chances de ficar no
cargo com a reeleição de Dilma, pelo menos nos primeiros meses de 2015,
fazendo a transição da gestão da política fiscal. Depois, ele deve
continuar no governo em outra função, mesmo sendo uma das autoridades
mais criticadas pelo mercado.
Já o ministério de Minas e Energia deve ser alvo de grande disputa.
Citado pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa como membro do
esquema de desvio de recursos da Petrobrás, o atual ministro, Edison
Lobão, não deve permanecer no cargo. Ganhou força o grupo do PMDB de
Alagoas, liderado pelo senador Renan Calheiros. No Ministério das
Comunicações, a percepção é de que o tempo de Paulo Bernardo na pasta
está chegando mesmo ao seu fim. O ministério pode deixar de figurar como
um posto estratégico do PT e voltar ao balcão de negociação com a base
aliada.
Primeiros sinais serão decisivos para retomada da confiança
Questão fiscal é prioritária; País pode ficar sem trégua do investidor no início do mandato se não houver estratégia sustentável
O
baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) colocou a economia
brasileira no pronto-socorro, o que exigirá uma agenda de emergência
durante o período da transição para afastar o horizonte de crise. O novo
governo terá de resolver questões sensíveis que ficaram na geladeira
nos últimos meses para não prejudicar a campanha eleitoral.
Os sinais que o governo emitirá logo de início são considerados
decisivos para aplacar as incertezas sobre o cenário econômico e abrir
caminho para a recuperação do crescimento nos primeiros meses de 2015.
De acordo com integrantes das duas campanhas, a recuperação da confiança
geral no País é tida como “prioridade número 1”.
A agenda inclui, de imediato, o ataque à questão fiscal, um dos pontos
de maior fragilidade do País diante da ameaça real de as contas públicas
fecharem o ano com o pior resultado dos últimos 17 anos. Não está
descartado o risco de se chegar ao fim de 2014 com superávit próximo de
zero ou até mesmo déficit.
Levantamento feito pelo Estado lista pelo menos 15 problemas que
precisam de solução até dezembro. Dependendo da velocidade de
encaminhamento dessas matérias pendentes, a economia pode iniciar 2015
melhor ou pior.
Como efeito em cascata, o fraco desempenho do PIB impediu a alta da
arrecadação, tornando complexas as promessas tanto de Dilma quanto de
Aécio de “apertar o cinto”. Será preciso negociar a votação do Orçamento
num quadro de previsão de crescimento menor (economistas do mercado
esperam alta de apenas 1% em 2015). As receitas terão de ser
recalculadas. E o impacto das medidas adotadas nos meses de eleição
precisará entrar na conta.
Trégua. Sem uma estratégia sustentável, o próximo governo pode perder a
trégua que sempre é dada pelos investidores em início de governo,
apontam os especialistas. O risco será de um novo rebaixamento da nota
do Brasil pelas agências de rating, o que afastaria o ingresso de
capital externo.
Será preciso tomar decisões sobre duas reformas no campo tributário:
ICMS e do PIS e Cofins. Outro ponto em suspenso é o reajuste dos
combustíveis. A despeito das dificuldades financeiras da Petrobrás, o
governo adiou o aumento da gasolina para depois das eleições.
Para reforçar a arrecadação, também está na mesa a possibilidade de
aumento da Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. O governo
terá de buscar recursos para bancar o custo adicional de energia. Já se
sabe que os R$ 9 bilhões previstos não serão suficientes.
Se não podem ter solução para já, outros problemas conjunturais terão de
receber um norte, como a convergência da inflação para o centro da meta
de 4,5% ao ano, a modulação da política monetária para equilibrar o
crescimento do PIB e os preços sob controle, a intervenção no mercado de
dólares, a crise da indústria e o apoio às exportações, para tirar a
combalida balança brasileira do saldo comercial deficitário.
ANÁLISE: Carlos Melo - Reeleita, presidente precisa se reinventar
Dilma de 2014 terá grandes desafios econômicos e obstáculos políticos maiores
Que
não haja ilusão: a eleição não somou, dividiu - se não fragmentou.
Qualquer que fosse o resultado, seria assim. Agora, o desafio para
reunir os cacos do diálogo e de algum consenso que a intemperança dos
últimos tempos estraçalhou. A oposição poderia ter sinal trocado, mas o
mesmo dedo em riste e faca nos dentes, ressentida, esperando a volta.
Que não haja ilusão: o pleito definiu o vencedor ao estilo Machado - “ao
vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”. Esta eleição não
termina com a votação: segue hoje e amanhã, com temperatura e pressão
elevadas.
A presidente reeleita não é a Dilma de 2010, cercada de boa vontade e
esperança. As expectativas a respeito de seu novo governo são
defensivas: defender o emprego, a inclusão, o partido; defender o
governo. Terá a desconfiança de setores econômicos que não se limitam
aos demonizados “banqueiros”. Há a classe média, a mídia, os críticos
melindrados. E, claro, um Congresso mais fisiológico e fracionado por
interesses diversos, divergentes, difusos, e um governo com menor margem
fiscal para saciar apetites fisiológicos.
Atender e recompor a credibilidade demandará morder a língua, desdizer o
que se disse, capitular ao inimigo que venceu. Há pouco espaço político
para isso, pois a base social, criada e cevada na crença de soluções
simples, não compreenderá a complexidade da política, obliterada pelo
debate. Dilma não é Sarney, para, no dia seguinte, praticar estelionato e
passar o resto do mandato com cara de paisagem. Seus custos e
princípios são maiores. Ao mesmo tempo, fazer suavemente o ajuste não
contornará os espíritos mais sectários. “Crise” é o nome dessa sinuca.
Os desafios econômicos são grandes, mas os obstáculos políticos são
maiores - a política mal manejada pode pôr a perder avanços econômicos.
Limitar o necessário ao medíocre possível não é saída. O País
pressionará por mudança logo. O desafio requer uma presidente que de
modo algum divida a galera em duas torcidas, mas que recomponha a
unidade do cristal trincado. Que não haja ilusão, o País carecerá de
liderança política de altíssimo nível. A presidente terá de se
reinventar.
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