Bruxelas, 22 abr (EFE).- O ministro das Relações Exteriores espanhol,
José Manuel García-Margallo, apresentará nesta segunda-feira à União
Europeia (UE) as ações aprovadas contra a Argentina em resposta à
nacionalização da YPF.
Na última sexta-feira, a Espanha anunciou medidas comerciais no
setor do biodiesel, que pretendem limitar a compra do produto pelo país
sul-americano e também impor algum tipo de castigo econômico ou
comercial a Buenos Aires.
Segundo fontes diplomáticas, a ação está sendo analisado por
especialistas comunitários em diferentes instâncias, mas não chegará a
nenhuma conclusão até amanhã, já que se limitará à exposição por parte
da Espanha. Contudo, o assunto é considerado "muito importante" para os
europeus, o que ficou claro com a avalanche de reações por parte de
diversas instituições.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso,
declarou na semana passada estar "seriamente decepcionado" com o anúncio
da desapropriação de 51% da YPF por parte do Governo argentino e exigiu
respeito aos compromissos internacionais por parte do país. Da mesma
forma a titular comunitária de Justiça, Viviane Reding disse: "Quando
alguém ataca à Espanha está atacando o conjunto da União Europeia".
A UE também assegurou estudar "todas as opções possíveis" para
responder à decisão argentina, como declarou diante do plenário do
Parlamento Europeu, a chefe da política Externa, Catherine Ashton, que
preside o encontro ministerial de amanhã em Luxemburgo.
Segundo fontes comunitárias, os especialistas estão analisando a
possibilidade de levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC),
apesar de, a princípio, a instituição não ser competente em assuntos de
proteção de investimentos. No entanto, destacaram a necessidade de
proceder com cautela para evitar possíveis litígios da OMC em resposta.
Entre as ações concretas apresentadas, se destaca a exclusão da
Argentina do Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), que beneficia
as exportações desse país para o mercado comunitário da UE, como
ressaltou o Parlamento Europeu.
Outra fonte comunitária, no entanto, advertiu que o processo neste
sentido poderia ser longo e complexo para "valer a pena o esforço", uma
vez que em 2014 está prevista a saída da Argentina desse esquema, junto
outros Estados com um nível de riqueza que se considerado elevado.
Além do caso da YPF, o encontro dos ministros das Relações
Exteriores desta segunda deve suspender por um ano as sanções vigentes
contra Mianmar em resposta às mudanças democráticas no país. A situação
na Síria, o conflito do Oriente Médio e as crises políticas em vários
países africanos também serão discutidas. EFE
mvs/cl
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