Promotor de Justiça é preso por suspeita de corrupção passiva no RN

Segundo o MP, José Andrade teria cobrado R$ 12 mil a empreiteiro.
O promotor atua na defesa do meio ambiente e urbanismo em Parnamirim.

Do G1 RN

O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde desta quarta-feira (24) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo nota emitida pelo Ministério Público, o promotor é suspeito de praticar corrupção passiva.
No vídeo ao lado, o procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre de Souza Neto, esclarece quais medidas serão adotadas contra o promotor preso.
De acordo com anota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, "a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo".
José Fontes de Andrade atua na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Ainda segundo a nota, o promotor solicitou a vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção em Parnamirim sob a alegação de irregularidades.
O Ministério Público divulgou um vídeo que mostra o promotor José Fontes de Andrade cobrando os R$ 12 mil. (Assista ao vídeo)

Vídeo mostra promotor cobrando R$ 12 mil de empreiteiro (Foto: Reprodução/YouTube)

A prisão preventiva do promotor foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e pela corregedora-geral do MP/RN, Maria Sônia Gurgel da Silva. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN.
Na nota emitida, o Ministério público diz que a denúncia contra o promotor chegou ao conhecimento do MP na quarta-feira (17) e "de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o procurador-geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN".
A nota diz ainda que "o Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências".
Uma coletiva de imprensa foi marcada para as 8h30 desta quinta-feira (25) para dar outros detalhes da investigação. O promotor, enquanto não recorre da prisão preventiva, ficará detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.
Ampern
No início da noite desta quarta, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) divulgou nota sobre a prisão do promotor associado. Leia a íntegra da nota:
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público se manifestar a respeito da prisão preventiva do Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, seu associado, titular da Promotoria do Meio-Ambiente da Comarca de Parnamirim.
A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida.
A Diretoria da AMPERN, diante das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, decidiu, neste fim de tarde, instaurar procedimento para apurar a incompatibilidade da conduta do seu associado com a dignidade do Ministério Público, nos termos do art. 66, § 3.º, do seu Estatuto, do que pode resultar na sua eliminação dos quadros da associação.
Diretoria da AMPERN
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