congresso nacional
Eleição na Câmara será primeira prova de fogo
para nova base de Dilma
Afonso Benites
São Paulo
Escolha do presidente da Casa, no domingo, é prévia de problemas do
Governo com o Legislativo no segundo mandato. Alinhados tentarão
derrotar o aliado rebelde Eduardo Cunha (PMDB)
Dilma na posse do segundo mandato, no dia 1º. / J. P. (Agência Senado)
Eleição na Câmara será primeira prova de fogo para nova base de Dilma
Na escolha do presidente da Casa, no domingo, alinhados tentarão derrotar Cunha (PMDB)
Afonso Benites
São Paulo
26 ENE 2015 - 21:28 BRST
O candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha. / Ag. Brasil
O primeiro dia de trabalho dos novos deputados federais, no próximo domingo, 1º de fevereiro, será marcado por uma acirrada disputa entre o Governo e suas oposições
— sim, no plural, já que a base aliada do governo do PT está claramente
rachada e tem potencial para causar tanto ou mais dor de cabeça ao
Planalto que os opositores declarados.
A primeira batalha de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados neste ano se dará principalmente contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parlamentar que foi uma pedra em seu sapato nos últimos anos. O peemedebista, em tese parte da base aliada mas abertamente hostil ao Planalto, é o favorito para derrotar o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP) na eleição para a presidência da Câmara, que tem o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como o azarão e Chico Alencar (PSOL-RJ) como uma candidatura de honra, sem chances de vencer.
A essa altura, apenas uma reviravolta de posição entre deputados da base de Dilma que já decidiram abandonar o Planalto para acompanhar o rebelde Cunha seria capaz de dar a Chinaglia a presidência da Casa. O que pode ajudá-lo é que o voto é secreto: um deputado pode declarar apoio a Cunha ou Delgado, mas votar em Chinaglia.
Se analisados os apoios oficializados até o momento, Cunha teria, no
primeiro turno, 161 votos. Chinaglia chegaria aos 128, Delgado, aos 106,
e Alencar, aos 5. Faltariam 113 votos (dos 513) ainda por se definir
publicamente.
Se fosse se basear apenas no grupo que ajudou a elegê-la, Rousseff não teria problemas, já que o próprio PMDB faz parte de seu grupo de sustentação, tendo inclusive o vice-presidente da República, Michel Temer, e seis ministros. Na prática, contudo, um fisiológico e heterogêneo PMDB age como bem entende. Nos últimos dois anos, Cunha, por exemplo, articulou a derrubada do decreto de Rousseff que criava a conselhos populares em órgãos públicos, agiu para travar a votação do marco civil da Internet e pediu investigações contra a Petrobras. Ainda no governo Lula, ele foi um dos pivôs da derrubada da CPMF (o imposto do cheque que financiava a saúde pública). De persona non grata, ele chegou a ser recebido pelo Palácio do Planalto no ano passado, mas a relação não passou de um flerte. Pela habilidade potencial de causar problemas, Cunha já foi comparado ao deputado democrata Frank Underwood, o ardiloso protagonista da série do Netflix House of Cards. Eles não gosta do paralelo.
Nas últimas semanas, Cunha teve o nome citado no meio da operação Lava Jato como beneficiário de propina, o que ele nega veementemente. O deputado se considera alvo de uma campanha orquestrada para atrapalhar sua candidatura ao cargo.
Enquanto se defende dos petardos, Eduardo Cunha ataca. Diz que o
Governo decidiu trocar apoios à candidatura de Chinaglia por cargos na
máquina pública, algo que os petistas também negam.
“O Eduardo Cunha é um lobista com um grande poder de argumentação. Seus aliados vão além dos partidos, já que ele inclusive ajuda parte dos deputados com o financiamento de suas campanhas. E recebe a gratidão dos colegas”, avaliou o cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
O que mais os difere é que Cunha é a favor da criação de uma nova CPI da Petrobras e totalmente contrário à regulamentação da mídia, uma proposta que o PT tenta emplacar há anos. “Ao querer barrar a regulamentação econômica da mídia, Cunha automaticamente ganha o apoio dos oligopólios que comandam a mídia brasileira, que fazem clara oposição ao governo federal”, explica Arruda.
Chinaglia, por outro lado, defende a reforma política e luta contra essas duas bandeiras de Cunha. Já Delgado, com chances remotas, diz que fará uma gestão completamente independente. “O que o governo quiser votar e for importante para a sociedade, nós vamos apoiar. O que não for, não vamos. Nenhum dos dois candidatos pode agir da maneira como eu agirei, se for eleito.”
O motivo é que o cargo de presidente da Câmara não é apenas para escolher o segundo na linha de sucessão de Dilma Rousseff. O ocupante da função define principalmente a agenda de votações da Casa: ou seja, os projetos de interesse do Governo podem entrar na pauta mais rapidamente ou não.
Outro poder nas mãos do cargo é a redistribuição das forças dentro do Congresso Nacional. Com a caneta da presidência em mãos, o partido ganha mais força na indicação das comissões internas e influência na criação de CPIs ou na indicação de integrantes na administração federal.
O que costuma valer tanto na Câmara quanto no Senado é um acordo informal de que a maior bancada presidiria as Casas. Se isso fosse levado em conta, o natural era que o PT, com 70 deputados federais, elegeria o presidente na Câmara. E o PMDB, com 18 senadores, o do Senado.
Em alguns anos houve um acordo para mudar o usual. Na legislatura passada, por exemplo, o PT, que tinha a maior bancada, concordou em apoiar o PMDB para presidir as duas Casas em troca do suporte à candidatura à reeleição de Dilma. Nesta legislatura, porém, a expectativa era de que um petista voltasse ao cargo com o apoio do PMDB, o que não deve ocorrer.
A primeira batalha de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados neste ano se dará principalmente contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parlamentar que foi uma pedra em seu sapato nos últimos anos. O peemedebista, em tese parte da base aliada mas abertamente hostil ao Planalto, é o favorito para derrotar o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP) na eleição para a presidência da Câmara, que tem o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como o azarão e Chico Alencar (PSOL-RJ) como uma candidatura de honra, sem chances de vencer.
A essa altura, apenas uma reviravolta de posição entre deputados da base de Dilma que já decidiram abandonar o Planalto para acompanhar o rebelde Cunha seria capaz de dar a Chinaglia a presidência da Casa. O que pode ajudá-lo é que o voto é secreto: um deputado pode declarar apoio a Cunha ou Delgado, mas votar em Chinaglia.
mais informações
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Se fosse se basear apenas no grupo que ajudou a elegê-la, Rousseff não teria problemas, já que o próprio PMDB faz parte de seu grupo de sustentação, tendo inclusive o vice-presidente da República, Michel Temer, e seis ministros. Na prática, contudo, um fisiológico e heterogêneo PMDB age como bem entende. Nos últimos dois anos, Cunha, por exemplo, articulou a derrubada do decreto de Rousseff que criava a conselhos populares em órgãos públicos, agiu para travar a votação do marco civil da Internet e pediu investigações contra a Petrobras. Ainda no governo Lula, ele foi um dos pivôs da derrubada da CPMF (o imposto do cheque que financiava a saúde pública). De persona non grata, ele chegou a ser recebido pelo Palácio do Planalto no ano passado, mas a relação não passou de um flerte. Pela habilidade potencial de causar problemas, Cunha já foi comparado ao deputado democrata Frank Underwood, o ardiloso protagonista da série do Netflix House of Cards. Eles não gosta do paralelo.
Nas últimas semanas, Cunha teve o nome citado no meio da operação Lava Jato como beneficiário de propina, o que ele nega veementemente. O deputado se considera alvo de uma campanha orquestrada para atrapalhar sua candidatura ao cargo.
Os candidatos e seus apoios
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)- PMDB - 66 deputados
- PTB - 25
- DEM - 22
- PRB - 21
- SD - 15
- PSC - 12
- Total - 161
- PT - 70
- PSD - 37
- PC DO B - 10
- PROS - 11
- TOTAL - 128
- PSDB - 54
- PSB - 34
- PPS - 10
- PV - 8
- TOTAL - 106
“O Eduardo Cunha é um lobista com um grande poder de argumentação. Seus aliados vão além dos partidos, já que ele inclusive ajuda parte dos deputados com o financiamento de suas campanhas. E recebe a gratidão dos colegas”, avaliou o cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Promessas
Cunha e Chinaglia têm discursos parecidíssimos quando se trata de benesses aos deputados. Ambos prometem lutar para reajustar os salários dos parlamentares para o teto do funcionalismo público (33.000 reais), construir um novo anexo na Câmara dos Deputados e ampliar a verba de gabinete para os congressistas, que hoje passa dos 48.000 reais por mês.O que mais os difere é que Cunha é a favor da criação de uma nova CPI da Petrobras e totalmente contrário à regulamentação da mídia, uma proposta que o PT tenta emplacar há anos. “Ao querer barrar a regulamentação econômica da mídia, Cunha automaticamente ganha o apoio dos oligopólios que comandam a mídia brasileira, que fazem clara oposição ao governo federal”, explica Arruda.
Chinaglia, por outro lado, defende a reforma política e luta contra essas duas bandeiras de Cunha. Já Delgado, com chances remotas, diz que fará uma gestão completamente independente. “O que o governo quiser votar e for importante para a sociedade, nós vamos apoiar. O que não for, não vamos. Nenhum dos dois candidatos pode agir da maneira como eu agirei, se for eleito.”
Prelúdio dos problemas
Depois de enfrentar a mais acirrada eleição dos últimos 25 anos, se deparar com uma crise econômica, ouvir críticas da ex-ministra Marta Suplicy, a calmaria está longe de chegar para a presidenta brasileira, independentemente de quem seja o vencedor no domingo.O motivo é que o cargo de presidente da Câmara não é apenas para escolher o segundo na linha de sucessão de Dilma Rousseff. O ocupante da função define principalmente a agenda de votações da Casa: ou seja, os projetos de interesse do Governo podem entrar na pauta mais rapidamente ou não.
Outro poder nas mãos do cargo é a redistribuição das forças dentro do Congresso Nacional. Com a caneta da presidência em mãos, o partido ganha mais força na indicação das comissões internas e influência na criação de CPIs ou na indicação de integrantes na administração federal.
Câmara só elegeu não governista presidente uma vez desde 89
A. B.
Dos últimos 14 presidentes da Câmara (desde a redemocratização do
país), apenas um declaradamente não governista se elegeu para a função,
Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Beneficiado por um racha do PT do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Cavalcanti obteve apoio dos partidos nanicos e dos oposicionistas ao
prometer uma série de benesses aos deputados. Não durou nem sete meses
no cargo. Renunciou ao mandato após ser investigado pelo recebimento de
propina.O que costuma valer tanto na Câmara quanto no Senado é um acordo informal de que a maior bancada presidiria as Casas. Se isso fosse levado em conta, o natural era que o PT, com 70 deputados federais, elegeria o presidente na Câmara. E o PMDB, com 18 senadores, o do Senado.
Em alguns anos houve um acordo para mudar o usual. Na legislatura passada, por exemplo, o PT, que tinha a maior bancada, concordou em apoiar o PMDB para presidir as duas Casas em troca do suporte à candidatura à reeleição de Dilma. Nesta legislatura, porém, a expectativa era de que um petista voltasse ao cargo com o apoio do PMDB, o que não deve ocorrer.
Cerveró volta atrás e retira nome de Dilma de lista de testemunhas
Rodolfo Borges
São Paulo
Advogado do ex-diretor da Petrobras havia incluído presidenta em pedido. Depoimento de Cerveró foi adiado pela segunda vez- O furacão do ‘caso Petrobras’ põe mais pressão sobre Rousseff
Cerveró volta atrás e retira nome de Dilma de lista de testemunhas
Advogado do ex-diretor da Petrobras havia incluído presidenta entre nove nomes
Depoimento de Nestor Cerveró foi adiado pela segunda vez nesta segunda-feira
Rodolfo Borges São Paulo 26 ENE 2015 - 21:08 BRSTCerveró em acareação na Câmara, em dezembro de 2014. / Laycer Tomaz (Câmara dos Deputados)O advogado do ex-diretor da área internacional da Petrobras Néstor Cerveró, Edson Ribeiro, antecipou, na semana passada, uma estratégia de defesa que acabaria por implicar a presidenta Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Nesta segunda-feira, quando o depoimento de Cerveró à Polícia Federal foi adiado pela segunda vez, o defensor do executivo chegou a incluir a presidenta no rol das testemunhas de defesa em um processo sobre acusação de recebimento de propina, mas, três horas depois, retirou o pedido, por instrução do próprio cliente.
Segundo o advogado, Cerveró lhe explicou que a compra de navios-sonda, pela qual o ex-diretor da Petrobras está implicado, não passou pelo Conselho de Administração da estatal, presidido à época por Dilma, o que tornaria inócuo um depoimento da petista. Após a retirada de Dilma, o nome mais notável da lista fica sendo o do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
A defesa de Cerveró indicou oito testemunhas de defesa na ação penal em que o ex-diretor é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração. Além de Gabrielli, permanece na lista Eloy Fernández y Fernández, atual presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).
Nessa ação penal, que levou Cerveró à prisão preventiva, também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares — conhecido como Fernando Baiano — e Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Na denúncia, o Ministério Público sustenta que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a petroleira no total de 15 milhões de dólares.
O juiz
Também nesta segunda-feira, o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, rebateu pedido de advogados para que se declarasse impedido de relatar os processos do caso. “Não se vislumbra como o acordo celebrado entre MPF e Alberto Youssef e homologado pelo Supremo Tribunal Federal poderia, conforme argumentação da defesa, gerar a suspeição deste julgador. Falta evidente conexão entre causa e efeito na argumentação das defesas”, defendeu em despacho do processo.
Na semana passada, a defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, um dos detidos pela Operação Lava Jato, pediu que o juiz federal se declarasse suspeito para julgar o caso. Segundo os advogados, Moro não pode continuar conduzindo os processos porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo Youssef em 2010. Para os defensores, o juiz "jamais" poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um "questionável e imoral" acordo de delação premiada firmado com o doleiro.
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