Odebrecht é investigada também em Portugal
O ex-primeiro-ministro José Sócrates, de Portugal, está sendo
investigado por supostas propinas que teriam sido pagas pela empreiteira
brasileira Odebrecht, de Marcelo Odebrecht, por meio de sua subsidiária
Bento Pedroso Construções; denúncia foi publicada nesta terça-feira
pela imprensa portuguesa e envolveria negócios em Portugal, no Brasil e
em Angola; maior empreiteira do País, a Odebrecht também está sendo
investigada na Suíça em razão da propina de US$ 23 milhões, que teria
sido paga a Paulo Roberto Costa, pivô da Lava Jato
247 -
Uma denúncia publicada nesta terça-feira pela imprensa portuguesa
envolve a Odebrecht, maior empreiteira brasileira, e o
ex-primeiro-ministro José Sócrates, que chegou a ser preso na Operação
Marquês.
De acordo
com o procurador Rosário Teixeira, estão sendo investigadas propinas
supostamente pagas pelo grupo brasileiro, por meio da construtora Bento
Pedroso, subsidiária da Odebrecht. A denúncia foi publicada nos jornais iOnline e jornaldengocios.
Leia, abaixo, a denúncia original, do iOnline:
A teia de
ligações de José Sócrates sob investigação na Operação Marquês está
longe de esgotar-se na Octapharma, no grupo Lena e em Carlos Santos
Silva. Passa por Nova Iorque, pela Argélia, por Angola, pela Venezuela e
pelo Brasil.
O procurador Rosário Teixeira e a
equipa da Autoridade Tributária que lideram esta operação estão a
investigar as relações do ex-primeiro-ministro com uma construtora
brasileira – a Odebrecht – ligada a Luiz Inácio Lula da Silva, averiguou
o i. A empresa foi quem convidou o antigo presidente do Brasil a vir a
Portugal em Outubro de 2013, para a comemoração dos 25 anos de presença
em Portugal. O momento coincidiu com a apresentação do livro de Sócrates
sobre tortura em democracia, a 23 de Outubro de 2013. Mas as ligações
suspeitas não terminam aí. Os brasileiros da Odebrecht são os donos da
Bento Pedroso Construções, que integrou uma série de consórcios que
venceram obras públicas durante os anos em que José Sócrates foi
primeiro-ministro.
A Bento Pedroso Construções –
comprada há 26 anos pela Odebrecht mas que só em 2013 passou a chamar-se
Odebrecht Portugal – integrava, por exemplo, o Consórcio Elos, que
venceu o concurso para a construção do TGV entre Poceirão e Caia. Deste
consórcio, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, também fazia
parte o grupo Lena, de que Carlos Santos Silva – o amigo suspeito de ser
o testa-de-ferro de Sócrates – foi administrador. O projecto acabaria
por ser enterrado por Pedro Passos Coelho. Agora, o consórcio que ganhou
a adjudicação para a construção e exploração do troço reclama em
tribunal um pedido de indemnização ao Estado no valor de 169 milhões de
euros, montante que reclama ter despendido com a construção e
expropriações.
Aquela construtora integrou ainda
o consórcio liderado pela Brisa que venceu a concessão do Baixo Tejo,
uma das oito Parcerias público-privadas rodoviárias lançadas por José
Sócrates. O grupo Lena também fazia parte do agrupamento. A concessão do
Baixo Tejo, situada na zona metropolitana de Lisboa foi outorgada por
um período de 30 anos, depois de ser avaliada em 110 milhões de euros –
uma das mais rentáveis por estar perto de Lisboa.
A construtora, que era braço do
grupo brasileiro Odebrecht para o mercado nacional, juntou-se ainda a
outro agrupamento nos concursos das PPP rodoviárias. Foi o caso da
concessão da via rodoviária da Grande Lisboa, desta vez liderada pela
Mota-Engil. O consórcio era composto por esta construtora, pela OPCA,
pelo BES e pela construtora portuguesa que era detida pelos brasileiros
da Odebrecht. O investimento estava orçamentado em 292 milhões de euros.
Em contrapartida, o consórcio recolheria as receitas durante 30 anos.
Em 2008, foi a vez de a empresa
Bento Pedroso Construções, juntamente com a Lena Engenharia Construções,
reunidas em consórcio, assinarem em Bragança um contrato para a
construção da barragem do Baixo Sabor, no valor de cerca de 257 milhões
de euros, numa cerimónia encabeçada por José Sócrates e pelo então
ministro da Economia Manuel Pinho. O governo de Sócrates aprovou, em
2007, um Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial
Hidroeléctrico.
Os elementos confirmados pelo i
junto de fontes próximas do processo mostram que as suspeitas de
corrupção a incidir sobre o primeiro-ministro – em prisão preventiva há
60 dias no Estabelecimento Prisional de Évora – não se limitam aos
negócios que terão favorecido o grupo Lena, como tem vindo a ser
noticiado. Há outras empresas e outras ligações sob suspeita.
A relação entre Lula e a Odebrecht
não terminou na viagem a Portugal a convite da construtora brasileira.
Em Maio de 2014, o ex-presidente do Brasil esteve em Luanda, a convite
da Fundação Eduardo dos Santos (FESA). Durante a visita, elogiou a
parceria entre empresas brasileiras e angolanas na construção da
Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom). E quem faz parte da Biocom?
As angolanas Sonangol e Damer e a brasileira Odebrecht.
Lula e Sócrates chegaram a trocar
elogios públicos. Em 2010, Sócrates escreveu um discurso que terminava
com uma alusão ao trabalho do ex-presidente brasileiro: “O meu Brasil é
com “S”. “S” de Silva. Lula da Silva. Saravá!” Lula da Silva devolveu
com outro discurso encorajador, em Outubro de 2013, durante a
apresentação do seu livro, “A Confiança no Mundo”: “Tem que voltar a
politicar, é muito cedo para deixar a política. Você está em forma.”
Lula e a Octapharma
De acordo com as informações recolhidas pelo i, a investigação terá
recolhido elementos que indiciam que Lula da Silva terá tido ainda um
papel fundamental na promoção de contactos que seriam úteis a José
Sócrates enquanto representante na América Latina da multinacional
farmacêutica Octapharma. Sócrates terá começado a exercer estas funções
no início de 2013, depois do período em que se se dedicou à vida
académica em Paris. E Lula, ao que o i averiguou, terá proporcionado os
contactos com o Ministério da Saúde brasileiro e o Instituto Butantan,
um centro de pesquisa biomédica na cidade de São Paulo.
Esses contactos seriam depois
oficializados por Guilherme Dray, ex-chefe de gabinete de Sócrates em
São Bento à data em funções no Brasil, ao serviço da Ongoing.
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