Uma rota de colisão com a classe trabalhadora - Adilson Araújo - Presidente da CTB Uma rota de colisão com a classe trabalhadora Confira a nota na íntegra: NOTA À IMPRENSA Leia seu direito de trabalhador. DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Mudanças na legislação trabalhista é um retrocesso no direito à cidadania. O Brasil, o povo brasileiro, não devem aceitar essas mudanças. Um Direito legítimo dos trabalhadores.

Mudanças na legislação trabalhista é um retrocesso no direito à cidadania. O Brasil, o povo brasileiro, não devem aceitar essas mudanças. Um Direito legítimo dos trabalhadores.

Leia seu direito de trabalhador.

 DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Mudanças na legislação trabalhista é um retrocesso no direito à cidadania. O Brasil, o povo brasileiro, não devem aceitar essas mudanças. Um Direito legítimo dos trabalhadores.
Dulce
 

Adilson Araujo
A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.
No Brasil sequer alcançamos algo que mereça o nome de Estado de Bem Estar Social. Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao mercado financeiro. Para indignação das centrais sindicais falou-se até em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superávit primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres para pagar justos ou encher as burras dos rentistas.
Risco de recessão
A nova equipe econômica, cujo chefe (Levy) prometeu a grandes empresários estrangeiros reunidos em Davos nesta quarta-feira, 21, um “duro ajuste”, já subtraiu de cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a mídia empresarial.
O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%). Tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros, especuladores, investidores internacionais e FMI.
Caráter de classe
Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde, cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas. É uma realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à macroeconomia. O ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo) assim como na Europa e em outras partes do mundo.
Alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se diga em primeiro lugar que o déficit existente (classificado como déficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão.
Direitos sagrados
O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB, CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra, contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o déficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do Carnaval.
Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente.


Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
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domingo, 25 de janeiro de 2015

REUTERS/Ueslei Marcelino : Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. REUTERS/Ueslei Marcelino (BRAZIL - Tags: POLITICS BUSINESS)
Segundo a nota divulgada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "não está correta a afirmação de que o ministro tenha dito a frase 'Brasil está em um período de austeridade e de reformas do lado da oferta, incluindo a revisão de programas sociais'"; o ministro teria dito, segundo a nota, que "temos de cortar em várias áreas, queremos preservar os programas sociais. Estamos agindo em alguns pontos específicos que acreditamos que estão na verdade enfraquecendo alguns programas”
24 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 08:47 
Ministério da Fazenda divulgou nota para esclarecer informações da entrevista que o ministro Joaquim Levy concedeu ao jornal Financial Times em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Segundo a nota enviada pelo ministério, "não está correta a afirmação de que o ministro tenha dito a frase “Brasil está em um período de austeridade e de reformas do lado da oferta, incluindo a revisão de programas sociais”.
A frase é de autoria do jornalista e traz uma afirmação incorreta de que o "governo brasileiro estaria promovendo uma reforma controversa de programas sociais”.
O ministro teria dito, segundo a nota, que "temos de cortar em várias áreas, queremos preservar os programas sociais. Estamos agindo em alguns pontos específicos que acreditamos que estão na verdade enfraquecendo alguns programas”.
"Em momento algum o ministro usou a palavra 'overhaul' (reforma). O que ele disse é que ajustes específicos estão sendo feitos. A reportagem também não traz a frase 'queremos preservar os programas sociais'".
O ministro esclarece ainda que a sua observação sobre a legislação do seguro-desemprego teve como objetivo ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício diante das transformações do mercado trabalho nos últimos 12 anos. De acordo com o FT, o ministro da Fazenda teria dito que o seguro-desemprego é "benefício ultrapassado".
Confira a nota na íntegra: 
NOTA À IMPRENSA
Sobre a reportagem publicada hoje no jornal Financial Times sob o título “Brazil´s Finance Minister Signals Austerity”, o Ministério da Fazenda vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Não está correta a afirmação de que o ministro tenha dito a frase “Brazil is in for a period of austerity and supply-side reform, INCLUDING THE POTENTIAL CONTROVERSIAL OVERHAUL OF SOCIAL WELFARE PROGRAMMES”;

2) A frase é de autoria do jornalista e traz uma afirmação incorreta de que o governo brasileiro estaria promovendo uma reforma controversa de programas sociais;

3) Na entrevista concedida o ministro disse textualmente:
"FT: Are there other areas that you have in mind where cuts may have to come?

JL: Well, we have to cut in several areas, we want to preserve social programmes. We are acting in very specific things that we believe are actually weakening some programmes. I was discussing with a collegue: they made a quite important structural change, for instance, in the case of pensions. We are adjusting some regulations in pensions. For example, the widows, in Brazil, they get...

FT: Oh, I know, the widows get the pension for some time...

JL: So, we are doing that. The labour market, we saw, it was a conundrum. We had the lowest unemployment rate in History and we kept seeing the unemployment benefits growing. But it was not because of fraud. It was because the design was completely out of date. So we had to ajdust that so that we ensure, when the need comes, people will have. 

4) Como se pode ver, em momento algum o ministro usou a palavra “overhaul” (reforma). O que ele disse é que ajustes específicos estão sendo feitos. A reportagem também não traz a frase “queremos preservar os programas sociais”;

5) O ministro esclarece ainda que a sua observação sobre a legislação do seguro-desemprego teve como objetivo ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício diante das transformações do mercado trabalho nos últimos 12 anos.
copiado  http://coletivizando.blogspot.com.br/
 Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Sobre a reportagem Hoje Publicada no jornal Financial Times Sob o título "O ministro das Finanças do Brasil Sinais de austeridade", o Ministério da Fazenda VEM Prestar OS seguintes esclarecimentos:

1) de: Não ESTÁ correta a Afirmação do ministro tenha Dito a frase "O Brasil está em um período de austeridade e de reformas do lado da oferta, incluindo revisão geral CONTROVERSO POTENCIAL DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMAS";

2) A frase E de autoria do jornalista e Traz Uma Afirmação incorreta de Que o Governo brasileiro Estaria promovendo Uma reforma controversa de Programas Sociais;

3) Na entrevista concedida o ministro Disse textualmente:

"FT: Existem outras áreas que você tem em mente onde os cortes podem ter de vir?

JL: Bem, temos que cortar em diversas áreas, queremos preservar programas sociais. Estamos atuando em coisas muito específicas que acreditamos que são, na verdade, enfraquecendo alguns programas. Eu estava discutindo com um colega: eles fizeram uma mudança estrutural muito importante, por exemplo, no caso das pensões. Estamos ajustando algumas regulamentações em pensões. Por exemplo, as viúvas, no Brasil, eles ficam ...

FT: Oh, eu sei, as viúvas obter a pensão por algum tempo ...

JL: Então, nós estamos fazendo isso. O mercado de trabalho, vimos, era um enigma. Tivemos a menor taxa de desemprego em História e continuamos vendo os benefícios de desemprego em crescimento. Mas não foi por causa de fraude. Foi porque o projeto estava completamente fora de data. Então tivemos que ajdust que, para que possamos garantir que, quando surge a necessidade, as pessoas terão.

4) Como se PODE VER, em momento Algum o ministro usou a Palavra "revisão" (reforma). O QUE ELE E Disse Que ajustes Específicos estão Sendo Feitos. A reportagem também não Traz a frase "Queremos Preservar OS Programas sociais";

5) O ministro esclarece AINDA  A SUA Observação Sobre a Legislação do Seguro-desemprego Teve Como Objetivo ampliar o debate Pela Modernização das Regras desse Benefício Diante das Transformações do Mercado Trabalho NOS ÚLTIMOS 12 anos.
copiado  https://translate.google.com.br

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