O tom do governo foi dado, e o Congresso não pode, novamente, servir como um poder em que o povo não acredita
Dilma Rousseff, com
aparente irritação na primeira reunião ministerial de seu segundo
mandato, mostrou seu ânimo com aqueles que não querem exatamente
atrapalhar o governo, mas, sim, prejudicar o país. A presidente
solicitou aos ministros que não se omitam em responder aos que mentem e
comprometem o desenvolvimento brasileiro, com uso de insídias e
mentiras, como as adotadas ultimamente pelos derrotados pela maioria do
povo brasileiro -- que acreditam, inclusive, como porta-vozes da
desgraça, serem os verdadeiros vitoriosos. Já dizia um ministro de
Estado que, aos derrotados, as batatas. Defendendo a continuidade
do projeto iniciado em 2003, com destaque a medidas já anunciadas e às
que devem ser oficializadas ainda neste semestre, a presidente chamou os
ministros a enfrentar o desconhecimento e a desinformação, e não
permitir que a falsa versão criminosa se crie e se alastre. "Reajam",
pediu, sobre a necessidade de não deixar dúvidas. "Respondam em alto e
bom som", completou.
>> Dilma diz que adotou medidas corretivas para manter equilíbrio fiscal Dilma em reunião ministerial Dilma
fez questão de defender a maior empresa brasileira, a Petrobras.
Afirmou, não apenas insinuou, que a estatal vem sofrendo com uma
campanha sórdida contra os interesses nacionais -- porque a Petrobras
representa o que há de mais importante para o desenvolvimento do país.
Reafirmou sua postura de combate à corrupção e impunidade. Alertou que
se trata da empresa mais estratégica para o país, que precisa passar por
este processo sem ficar enfraquecida ou perder importância.
Existe
uma coincidência -- que a presidente não mencionou, mas lembramos. Como
um delinquente delator, que já tinha feito acordo de delação premiada
em outro momento, acusado de corrupção ativa, pode ser o mesmo homem que
vem agora prestar serviço e mostrar ligações com empresários tão
importantes? Quem pode, em sã consciência, acreditar duas vezes no tal
delinquente, como fizeram? Essa coincidência não pode deixar de criar
dúvidas sobre a verdadeira razão da corrupção na Petrobras. Os
empreiteiros são sempre os mesmos. Os trombadinhas, talvez sem realmente
entender mas impulsionados pelo desejo de enriquecimento, se
transformaram em instrumentos daqueles cujo objetivo claro é jogar
contra o interesse nacional. O que é estranho é que o mesmo alavancador
da corrupção já tenha prestado esse serviço em outra roubalheira do
passado. Como pode um ladrão servir em dois momentos seguidos a homens
inteligentes, em empreendimentos de bilhões de dólares?
Não pode
haver coincidência. Houve, sem dúvida, uma tentativa de desmontar o
país, pois a Petrobras é o Brasil. E sobre isso, a presidente Dilma
tratou de destacar nesta primeira reunião com os ministros do segundo
mandato, quando lembrou que toda vez que tentaram, no próprio país,
desprestigiar o capital nacional, estavam tentando, na verdade, diminuir
a sua independência e a sua concorrência, o que não podemos deixar que
ocorra. É preciso punir o crime sem destruir as empresas, públicas e
privadas -- as pessoas têm que ser punidas, não as empresas, ela disse.
Os empresários corruptores envolvidos nesses crimes é que deveriam
perder patrimônio e liberdade. Até agora, quem está sendo punido são os
empregados desses empresários, levando famílias à miséria.
A
presidente informou que serão encaminhadas ao Congresso medidas para
transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que não
demonstrem a origem de seus ganhos, incluir na legislação eleitoral como
crime a prática de Caixa 2 e determinar o confisco de bens adquiridos
de forma ilícita, além de alterar a legislação para apressar julgamentos
relacionados a desvio de recursos públicos contra os que foram
privilegiados com a prática.
Dilma também demonstrou sua vontade
em permitir que a economia do país caminhe como tem que caminhar, e
indicou apoio total às decisões da área econômica do governo. Os
ajustes, disse, são necessários para ampliar as oportunidades e
preservar conquistas sociais e econômicas. Apontou medidas em relação ao
aumento da receita e ao esforço para cortar gastos, "vamos fazer mais
gastando menos", e indicou que o reequilíbrio fiscal será realizado de
forma gradual.
Tocou também em assuntos importantes, como já era
esperado, como a crise da água, destacando o trabalho em parceria com
governos estaduais. Pediu aos ministros que compartilhem com ela a
responsabilidade de dar sequência ao projeto político iniciado em 2003,
com ajustes e reformulações, para ampliar as oportunidades e manter o
rumo da economia, com prioridade absoluta para o investimento em
educação, em um governo de continuidade, mas também de mudanças, como a
desburocratização de processos entre empresas e pessoas com o governo.
Dilma
fez um discurso que o Brasil tinha certeza que ela faria. Se demorou,
não tem importância, veio no momento que deveria chegar. Momento este
que coincide com a abertura dos trabalhos legislativos e que permite uma
reflexão dos congressistas brasileiros, de que o tom do governo foi
dado e que o Congresso não pode, novamente, servir como um poder em que o
povo não acredita. Seria o fim da democracia. Confira o discurso da presidente Dilma Rousseff, na íntegra: "..especial
a todos vocês, Ministras e Ministros, assessores, porque nós contamos
aqui com a presença da Assessoria Especial de Relações Exteriores e
também - que é o nosso querido Marco Aurélio, nosso embaixador Marco
Aurélio; e, também, a presença da Assessoria de Comunicação, que é o
querido Olímpio Cruz; e do Beto Vasconcelos, que é o chefe de gabinete, e
do nosso ouvidor - uma espécie de ouvidor, que é o Giles. Agradeço o
Giles. Bom, então a minha primeira recomendação para vocês,
que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse
novo mandato, é trabalhar muito para que que nós possamos dar sequência
ao projeto político que nós implantamos desde 2003, e que está mudando o
Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais
oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e
cada vez mais democracia. Na campanha eleitoral, como vocês
todos se lembram, eu pedi o voto dos brasileiros para conduzir o Brasil
a uma nova etapa do processo de desenvolvimento que nós iniciamos em
2003. Mostramos também, durante a campanha eleitoral, que essa proposta
estava baseada em uma política econômica consistente e em políticas
sociais geradoras de oportunidades e numa conquista extraordinária: a
superação da miséria, alcançada ao criarmos as condições para que 22
milhões de pessoas ultrapassassem a linha da pobreza extrema. Naquela
circunstância da campanha, e ao longo do meu mandato, eu deixei claro
que o novo mandato, para mim e para nós todos, teria como objetivo
principal a preparação do Brasil para a era do conhecimento – com
prioridade absoluta para os investimentos em educação, geradores de mais
e melhores oportunidades para as brasileiras e para os brasileiros, e
da necessária elevação da competitividade da nossa economia, base para
um desenvolvimento duradouro. Nessas oportunidades todas, eu propus
fazer do Brasil uma Pátria Educadora. E foi isso... e foi
nisso que a maioria do povo brasileiro, dos homens e mulheres deste país
deram o seu voto, foi para isso que eles deram seu voto. Este é o meu
compromisso, fazer com que o Brasil nos próximos quatro anos, tenha
condições de ter as medidas necessárias para manter íntegra a estratégia
de construir um país desenvolvido, um país próspero, cada vez mais
igual, menos desigual, fazendo tudo o possível para manter e fortalecer o
modelo de desenvolvimento que mostrou ser possível conciliar
crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social. A
população brasileira, ela votou também por mudanças e nós não podemos
esquecer disso. E nós as faremos, esse é o nosso compromisso, fazer as
mudanças necessárias. Juntos, nós devemos fazer, nós faremos um governo
que é, ao mesmo tempo, um governo de continuidade e também um governo de
mudanças. Nossa tarefa será manter o projeto de desenvolvimento
iniciado em 2003, mas dar continuidade com avanços, dar continuidade com
mudanças que lhe darão, que darão a este projeto ainda mais
consistência, mais velocidade. Os ajustes - e aí eu entro
nessa explicação que é essencial - os ajustes que estamos fazendo, eles
são necessários para manter o rumo, para ampliar as oportunidades,
preservando as prioridades sociais e econômicas do governo que iniciamos
há 12 anos atrás. As medidas que estamos tomando e que tomaremos, elas
vão consolidar e ampliar um projeto vitorioso nas urnas por quatro
eleições consecutivas e que estão, essas medidas, ajudando a
transformar o Brasil. Como disse na Cerimônia de Posse, as
mudanças que o país espera, que o país precisa para os próximos quatro
anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Nós
precisamos garantir a solidez dos nossos indicadores econômicos. A
economia brasileira, ela vem sofrendo os efeitos de dois choques. No
plano externo, a economia mundial sofreu uma redução expressiva nas suas
taxas de crescimento com a China apresentando as menores taxas de
crescimento em 25 anos e o Japão e a Europa em estagnação, e os EUA só
agora começando a se recuperar da crise. Além disso, há uma queda nos
preços das commodities - uma queda expressiva nos preços das
commodities. Para vocês terem uma ideia, uma queda de 58%, quase 59% no
preço do petróleo, de junho do ano passado, de 2014, até janeiro de 2014
[2015], e de 53% do minério de ferro, de dezembro de 2013 a janeiro de
2014. Além disso, além da queda no preço das commodities, nós temos uma
apreciação significativa do dólar. No plano interno, nós
enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no preço dos alimentos,
devido ao pior regime de chuvas de que se tem registro histórico no
Brasil. Essa seca também teve, mais recentemente, impactos no preço da
energia em todo o Brasil e na oferta de água em algumas regiões
específicas e de forma muito específica na região Sudeste. Diante
destes eventos internos e externos, o governo federal cumpriu o seu
papel. Nós absorvemos a maior parte das mudanças, dessas mudanças no
cenário econômico e climático em nossas contas fiscais para preservar o
emprego e a renda. Nós reduzimos nosso resultado primário para combater
os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa
população. Agora, atingimos um limite para isso. Estamos diante da
necessidade de promover um reequilíbrio fiscal para recuperar o
crescimento da economia o mais rápido possível, criando condições para a
queda da inflação e da taxa de juros no médio prazo e garantindo,
assim, a continuidade da geração de emprego e da renda. Tomamos
algumas medidas que têm caráter corretivo, ou seja, são medidas
estruturais que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias.
Vamos adequar, por exemplo, o seguro-desemprego, o abono-salarial, a
pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições socioeconômicas
do país. Essas novas condições mostram que, nos últimos 12 anos, foram
gerados 20,6 milhões de empregos formais. A base de
contribuintes da Previdência Social foi ampliada em 30 milhões de
beneficiários. O valor real do salário mínimo, que é a base de todo o
sistema de proteção social, cresceu mais de 70%. Além disso, a
expectativa de vida dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou,
passando de 73 anos e meio para 78 anos e meio, ou seja, quase cinco
anos a mais de vida. Nestes casos, que são corretivos, não se trata de
medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para
aumentar sua eficácia, eficiência e sua justiça. Aliás, é
importante e eu pediria atenção dos senhores e das senhoras, aliás, nós
sempre aperfeiçoamos nossas políticas, sempre. E o Bolsa Família é um
exemplo, eu diria um excelente exemplo. No ano passado, por exemplo, ano
eleitoral, nós tivemos 1 milhão de famílias, 1 milhão e 290 mil
famílias deixando o programa por não mais se enquadrarem, seja por
razões cadastrais, seja por aumento de renda. E nós, mesmo em ano
eleitoral tivemos o cuidado para não prejudicar a sustentabilidade do
Bolsa Família de retirar essas famílias que tinham sido desenquadradas.
Outro conjunto de medidas, no entanto, é de natureza eminentemente
fiscal, indispensáveis para a saúde financeira do Estado brasileiro.
Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação, o
crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da
renda. Nós vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual. Nossa
primeira ação foi estabelecer a meta de resultado primário em 1,2% do
PIB. Essa meta representa um grande esforço fiscal, mas um esforço que a
economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e
do emprego. São passos na direção de um reequilíbrio fiscal
que irá permitir preservar as nossas políticas sociais – falo, por
exemplo, do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Mais Médicos,
do Pronatec, das ações para garantir acesso ao ensino superior, do
Ciência sem Fronteiras, do combate à violência contra a mulher, por
exemplo. A razão de ser da gestão responsável e consistente
da política econômica é estimular o crescimento e dar meios para a
execução de políticas que melhorem o bem-estar da população. Esta é a
razão de ser das políticas. Em relação à inflação eu quero
lembrar que em nenhum momento no meu primeiro mandato nós descuidamos de
seu controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite do regime
de metas. O Banco Central vem adotando as medidas necessárias para
reduzir ainda mais a inflação. Decidimos também reduzir, previamente,
nossos gastos discricionários, enquanto o Congresso Nacional discute o
Projeto de Lei Orçamentária, projeto de 2015. Por essa razão, nós
reduzimos em um terço o limite orçamentário de todos os ministérios
neste início de ano. Lembro a cada um dos ministros que as restrições
orçamentárias exigirão mais eficiência no gasto, tarefa que estou certa,
todos executarão com excelência. Vamos fazer mais gastando menos. Estamos
atuando também pelo lado da receita. Adotamos correções nas alíquotas
da Cide sobre combustível e do IOF sobre o crédito pessoal. Também
propusemos uma correção do PIS/COFINS sobre bens importados e do IPI
sobre cosméticos. Além destas medidas de política fiscal, estamos
também, senhores ministros e senhoras ministras, construindo medidas
para viabilizar o aumento do investimento e da competitividade da
economia. No campo tributário, estamos finalizando nossa
proposta de aperfeiçoamento do Supersimples, que irá estabelecer um
mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a
barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas.
Estamos preparando a reforma do PIS/Cofins para simplificar e agilizar o
aproveitamento de créditos tributários pelas empresas. Vamos apresentar
um Plano Nacional de Exportações para estimular o comércio externo. O
foco de nossa política industrial, baseada na ampliação da nossa
competitividade, será o aumento da pauta e dos destinos de nossas
exportações. Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo,
elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de
vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras
coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das
empresas e dos cidadãos. Para avançar nesta direção,
lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de
Governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das
pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo. Menos
burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas
acessórias e secundárias, e mais produtividade, mais competitividade.
Toda a sociedade ganha. Já iniciamos também a definição de
uma nova carteira de investimentos em infraestrutura. Nós vamos ampliar
tanto as concessões como as autorizações de infraestrutura ao setor
privado. Vamos continuar com as concessões de rodovias, com as
autorizações e concessões em portos e ampliar as concessões de
aeroportos. Realizaremos concessões em outras áreas, como hidrovias e
dragagem de portos, por exemplo. O Minha Casa, Minha Vida
irá contratar a construção de mais três milhões de moradias até 2018,
ampliando sua penetração em grandes centros urbanos. Com o programa
Banda Larga para Todos vamos promover a universalização do acesso a um
serviço de internet de banda larga barato, rápido e seguro. O
Brasil, senhoras ministras e senhores ministros, continua sendo uma
economia continental, uma economia diversificada, um grande mercado
interno, com empresas e trabalhadores habilidosos, versáteis, e nós
estamos habilitados a aproveitar as oportunidades que temos diante de
nós. Só lembrando alguns números, é importante lembrar alguns números,
para que a gente tenha noção do tamanho do nosso país. Somos hoje a 7ª
economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior
produtor e exportador de minérios, o 5º que mais atrai investimentos
estrangeiros, o 7º em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário
de internet. Para as senhoras ministras, só um pouquinho, para as
senhoras ministras eu lembro que somos um dos primeiros mercados de
cosméticos do mundo. Aliás, somos o primeiro mercado. O Brasil, porque
as mulheres brasileiras têm a nossa vaidade intrínseca, o que é muito
bom para o país, para as empresas e para os trabalhadores. Por
isso, o Brasil, nós podemos dizer, continua sendo um país com grandes
oportunidades de investimento. O Brasil continua sendo um país com
instituições sólidas, com regras estáveis, uma sociedade livre e
democrática. Depois de 12 anos de políticas de inclusão
social e desenvolvimento, o Brasil é hoje um país melhor. Um país com
menos pessoas na pobreza, com mais pessoas na classe média. Um país com
milhões de novos estudantes do ensino fundamental à universidade. Um
país com milhões de novas pequenas empresas e empreendedores
individuais. Um país com milhões de novos trabalhadores no mercado
formal. Um país com mais crédito, tanto para as empresas quanto para os
consumidores. Nós confiamos na força do nosso povo, nos fundamentos
econômicos, sociais, culturais, étnicos de nosso país. Nós sabemos que
são essas as características que exigem de nós mudanças, que exigem de
nós dedicação às políticas sociais, às políticas econômicas, às
políticas macroeconômicas. Aliás, em 2016, os olhos do
mundo vão estar voltados mais uma vez para o Brasil com a realização das
Olimpíadas. Nós temos certeza que mais uma vez, como na Copa, nós vamos
mostrar a capacidade de organização dos brasileiros e, agora, numa das
mais belas cidades do mundo, o Rio de Janeiro. E isso é em cooperação,
em cooperação entre a União, o estado do Rio de Janeiro e o município do
Rio de janeiro. Caras ministras e caros ministros, Nós
devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e
permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. Nós não podemos
permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos,
travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião
pública, a posição do ministério, a posição do governo à opinião
pública. Sejam claros, sejam precisos, se façam entender. Nós não
podemos deixar dúvidas. Por exemplo, quando for dito que
vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam
em alto e bom som: “Não é verdade! Os direitos trabalhistas são
intocáveis e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que
irá revogá-los.” Quando se levantar a questão da mobilidade urbana em
nossas cidades, falem dos R$ 143 bilhões que estamos investindo em 118
municípios de grande e médio porte, em todos os Estados. Quando for
mencionada a crise da água, lembrem-se que desde o início desta que é a
maior estiagem das últimas décadas, o governo federal apoiou, está
apoiando e continuará apoiando, de todas as formas, inclusive com
vultosos investimentos, com investimentos elevados, as demandas dos
governos estaduais, responsáveis constitucionalmente pelo abastecimento
de água. No Nordeste, nós temos uma carteira de
investimentos de R$ 34 bilhões que, além da Integração do São Francisco,
inclui a perenização de 1.000 km de rios, novos sistemas de adutoras,
açudes e obras que vão assegurar a segurança hídrica na região. Em São
Paulo, estamos autorizando, e já tínhamos autorizado, a partir das
solicitações do governador, as grandes obras para ampliar a oferta de
água e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a São Paulo. Oriento
os ministros e os dirigentes de órgãos federais relacionados ao assunto
que se engajem no esforço dos governos estaduais, notadamente no
Sudeste, para vencer a atual situação de insegurança hídrica, e quero
enfatizar, com especial atenção, para as regiões Nordeste, como sempre, e
Sudeste. Ao mesmo tempo, nós estamos tomando todas as ações cabíveis
para garantir o suprimento de energia elétrica. Senhores ministros, senhoras ministras, Vamos
falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e
nossos acertos. Vamos mostrar a cada cidadão, a cada cidadã brasileira
que não alteramos um só milímetro o nosso compromisso com o projeto
vencedor na eleição, com o projeto de desenvolvimento que nós estamos
implementando desde 2003, um projeto de crescimento com distribuição de
renda. O nosso povo votou em nós porque acredita que somos
os mais indicados para fazer o que for preciso para o Brasil avançar
ainda mais. O nosso povo votou em nós porque acredita em nossa
capacidade e em nossa honestidade de propósitos. Vamos, a
partir da abertura do Congresso, senhoras ministras e senhores
ministros, propor uma alteração na legislação para tratar como atividade
comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública,
permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para
todo o território nacional para induzir políticas uniformes no país e
disseminar a adoção de boas práticas na área policial. Quero fazer alguns comentários sobre um dos maiores desafios vivenciados por nosso país: o combate à corrupção e à impunidade. Neste
segundo mandato, manterei, sem transigir em um só momento, meu
compromisso com a lisura do uso do dinheiro público, com o combate aos
mal feitos, com a atuação livre dos órgãos de controle interno, com a
autonomia da Polícia Federal e com a independência do Ministério
Público. Vou chegar ao final deste mandato podendo dizer o mesmo que
disse do primeiro: nunca um governo combateu com tamanha firmeza e
obstinação a corrupção e a impunidade. Todos vocês devem
atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura.
Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do
dinheiro público nas áreas sob seu comando. Gostaria de mais uma vez me
manifestar sobre a Petrobrás. A Petrobras já vinha passando por um
rigoroso processo de aprimoramento de gestão, a realidade atual só faz
reforçar nossa determinação de ampliar na Petrobras a mais eficiente
estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada
já teve no Brasil. Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi
feito, temos, principalmente, de criar mecanismos que evitem que fatos
como esse se repitam, voltem a ocorrer. O saudável empenho da Justiça
que já disse, inclusive, no meu pronunciamento quando eu fui diplomada,
deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a mais estratégica
para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Temos que saber
apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras,
nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país.
Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras,
aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em
especial. Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos
de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local. Temos que
continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras. Gostaria
de falar para vocês agora - podia passar mais rápido, por favor? -, que
toda vez que se tentou, no Brasil, toda vez que tentaram, no Brasil,
desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade… Bom, eu
vou preferir ler, sabe? Estavam tentando, na verdade, diminuir a sua
independência, diminuir a sua concorrência e nós não podemos deixar que
isso ocorra. Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As
empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o
crime, nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o
emprego do país. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não
podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o
progresso e o emprego. E queria dizer para vocês que punir,
que ser capaz de combater a corrupção não significa, não pode
significar a destruição de empresas privadas também. As empresas têm de
ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser
punidas, não as empresas. Nós defendemos um pacto nacional contra a
corrupção, que envolve todas as esferas de governo, todas as esferas de
poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. E quero dizer
para vocês que nós seremos implacáveis no combate aos corruptores e aos
corruptos. Em fevereiro, eu encaminharei ao Congresso as
seguintes medidas, que eu disse durante toda a campanha eleitoral:
primeiro, transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que
enriquecem sem justificativa ou que não demonstrem a origem dos seus
ganhos ou do seu patrimônio; segundo, incluir na legislação eleitoral
como crime a prática de caixa 2; terceiro, criar uma nova espécie de
ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma
ilícita; quarto, alterar a legislação para apressar o julgamento de
processos que envolvem o desvio de recursos públicos; e quinto, criar
uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário, que
dê maior agilidade aos processos movidos contra aqueles que têm foro
privilegiado. Os brasileiros e as brasileiras esperam de
nós um comportamento íntegro. Seremos, em cada um dos dias desse novo
mandato, gestores públicos absolutamente comprometidos com a austeridade
e a probidade. Vamos honrar cada cidadão e cada cidadã com uma gestão
exemplar, que executa com celeridade e eficiência as políticas que vão
manter o Brasil na trilha do desenvolvimento. Caras ministras e caros ministros, Há
também uma grande expectativa da sociedade brasileira, e todos nós
sabemos disso, pela reforma política. Colocaremos como prioridade, já
neste primeiro semestre, o debate deste tema com a sociedade. Sabemos
que esta é uma tarefa do Congresso Nacional, mas cabe a nós impulsionar
esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas
eleitorais, definir novas regras para escolha dos representantes nas
casas legislativas, e aprimorar os mecanismos de interlocução com a
sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações
tanto do Executivo quando do Legislativo. Espero de cada um
e de cada uma das ministras e dos ministros muito diálogo com o
Congresso, com governadores, com os prefeitos e com os movimentos
sociais, tal como eu mesma farei. Devemos buscar, por meio do diálogo e
da negociação, estabelecer os consensos necessários e os caminhos que
produzirão as mudanças de que o país precisa. Só assim construiremos
mais desenvolvimento e mais igualdade. Enfim, eu espero de todos muita
dedicação, muita cooperação entre os ministérios, muito trabalho. Desejo
muita sorte e muito sucesso a todos. Uma das questões mais
importantes é a ação cooperativa entre nós. Saibam, ministros e
ministras, que cada um de nós tem também o dever de apoiar todo e
qualquer ministro ou agente público, fora de sua área, que executa na
verdade os programas que nós todos definimos em conjunto. O Brasil sem
dúvida nenhuma espera muito de nós, e eu conto com vocês para que nós
honremos todas essas expectativas, cada uma delas, sem exceção. Muito
obrigada por todos. Só antes de terminar eu gostaria de destacar as
medidas aqui anunciadas, elas, na sua grande maioria, ou já foram
anunciadas e estão já sob a forma de decreto de medidas provisórias ou
serão encaminhadas no prazo mais curto de tempo ainda dentro desse
semestre. Eu agradeço aos senhores e peço, e desejo a todos nós uma boa
reunião. Obrigada". copiado http://www.jb.com.br/
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