Disputa presidencial 4 mais bem colocados querem rever regras do Imposto de Renda Análise: Alíquota única agrava quadro de desigualdade fiscal Ibope: Bolsonaro tem 32%; Haddad, 23%; e Ciro, 10% Candidatos que lideram disputa querem rever regras do Imposto de Renda Mudanças nas alíquotas e volta da tributação sobre lucros e dividendos estão entre propostas
Os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas prometem rever a cobrança do IR (Imposto de Renda).
As equipes de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes
(PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que os lucros e dividendos pagos a
empresários e acionistas deverão voltar a pagar IR.
A cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC. Na época,
tributaristas defenderam a isenção para evitar bitributação —as empresas
já pagam o imposto, o que dispensaria os donos da obrigação.
Agora,
23 anos depois, o consenso vai na direção oposta. Os quatro candidatos,
que vão da direita à esquerda, querem que as empresas paguem menos IR,
repassando a carga tributária aos donos.
Bolsonaro e Haddad têm outra convergência: prometem isentar o IR de
contribuintes com renda de até cinco salários mínimos (R$ 4.700). Hoje, é
isento quem ganha menos de dois salários (R$ 1.904).
Os economistas de Haddad dizem que vão criar novas alíquotas de IR
acima do atual teto de 27,5%, com o intuito de taxar quem tem renda mais
alta.
Já a campanha de Bolsonaro estuda cobrar a mesma alíquota de IR de
todos: 20% (pessoas físicas) e 15% (empresas), o que eliminaria a tabela
progressiva e também o regime que beneficia os que optam pela
"pejotização" para fugir do imposto.
O que dizem os candidatos:
JAIR BOLSONARO, 63 (PSL)
Imposto de Renda
Unificar alíquota de IR das empresas em 15%; fixar alíquota máxima para
pessoa física em 20%, mantendo as alíquotas mais baixas (de 7,5% a 15%);
isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
Simplificação
1) criação de um imposto único sobre transações financeiras em
substituição a todos os tributos federais, até mesmo contribuições para a
Previdência Social;
2) criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), unificando apenas os tributos federais, como PIS/Cofins, Cide e IPI
Lucros e dividendos
Taxar em 20%
Desonerações
Rever desonerações
FERNANDO HADDAD, 55 (PT)
Imposto de Renda
Isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco mínimos e criar
alíquotas mais altas para os mais ricos; aumentar taxação de grandes
heranças
Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS
Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos
Desonerações
Não fala em acabar com desonerações, mas em reduzir impostos sobre investimentos verdes
CIRO GOMES, 60 (PDT)
Imposto de Renda
Redução do IR das empresas; aumentar a taxação de grandes heranças
Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS
Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos
Desonerações
Redução, inicial, de 15%
GERALDO ALCKMIN, 65 (PSDB)
Imposto de Renda
Reduzir a alíquota máxima das empresas, hoje de 34% (bancos pagam adicional que eleva alíquota a 48%)
Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS
Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos
Desonerações
Rever e reduzir desonerações
Se levadas adiante, as mudanças propostas pelos candidatos prometem
reformar o principal imposto do país, responsável por arrecadar 6,18% do
PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 (R$ 393 bilhões), valor que é
dividido entre União, estados e municípios.
Porém, para avançar, as propostas dependem da aprovação do Legislativo, o que não é tarefa simples.
Há mais de um ano o governo Michel Temer tenta sem sucesso aprovar o IR
sobre fundos de investimentos exclusivos, que atendem a investidores do
topo da pirâmide de renda. O tema está travado no Congresso.
O governo tentou corrigir, sem sucesso, incentivos à chamada pejotização em 2003 e 2008, e houve forte resistência.
Eliminar a escala de alíquotas do IR, como propõe Bolsonaro, requer o
apoio da maioria qualificada dos parlamentares (três quintos), por se
tratar de emenda à Constituição.
Especialista em tributação, o economista Bernard Appy, do CCIF
(Centro de Cidadania Fiscal), afirma que a reforma do IR é uma das
agendas mais importantes a serem enfrentadas quando o assunto é
arrecadação de impostos.
"Há distorções tão grandes no IR que é possível fazer mudanças que
aumentem a distribuição de renda e, ao mesmo tempo, gerem eficiência",
afirma o economista.
O acúmulo de exceções e regimes especiais criados ao longo dos anos produziu o que ele chama de "dupla não tributação".
(da esq. para dir.) Ciro Gomes, Fernando Haddad, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin
- Folhapress
Ou seja, nem a empresa nem o empresário pagam imposto, fazendo com que os demais arquem com a diferença.
Essa é uma das razões que fizeram com que o IR pago pelas empresas do
chamado lucro real seja um dos mais altos do mundo, em média de 34%, o
que retira competitividade.
Alckmin, Bolsonaro e Ciro propõem reduzir a taxação de empresas,
seguindo a onda global. Nos EUA, a alíquota foi reduzida para 20%.
Haddad não faz referência ao tema.
O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Fernando Gaiger afirma, contudo, que é preciso ter cuidado ao recalibrar
o IR da empresa para o empresário, para não afetar a capacidade de
consumo das famílias.
"Deve-se levar em consideração a importância do consumo da classe média no atual momento econômico de lenta recuperação", diz.
IMPOSTO ÚNICO
Os quatro candidatos propõem unificação de impostos.
Todos estudam a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado),
cuja principal proposta em discussão foi desenvolvida pelo CCIF.
Trata-se de unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), ao
longo de dez anos.
Se colocado em prática, isso ajudaria a eliminar as diferenças entre
as muitas legislações estaduais e municipais, reduzindo a guerra e
complexidade tributária.
A proposta está parada há anos no Congresso.
Na campanha de Bolsonaro, uma alternativa ao IVA está em análise —a
substituição de todos os impostos federais, até mesmo os que irrigam a
Previdência, pela taxação sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF.
Muitos economistas viram nessa proposta uma benesse aos mais ricos,
uma vez que cobraria a CPMF de todos e reduziria alíquota do IR no andar
de cima para 20%.
O economista Carlos Góes, doutorando na Universidade da Califórnia,
apresentou cálculos que vão na contramão. Ele não tem relação com a
campanha de Bolsonaro.
Góes concluiu que, se taxados os lucros e eliminadas as isenções que
beneficiam grupos ricos, como descontos com pagamentos de saúde e
educação privadas, o imposto pago pelos que têm renda mais alta
aumentaria.
"O sistema tributário se torna mais progressivo, porque os ricos se
beneficiam desproporcionalmente mais de isenções e de deduções", afirma.
Para Gaiger, a alíquota única de IR beneficia os mais ricos. "Se a busca é simplificação, o melhor a fazer é o IVA", diz.
Appy e Gaiger afirmam que a única promessa que não poderá ser
cumprida, independentemente do partido do eleito, é a redução de
impostos, porque não há folga financeira no caixa do governo para isso
neste momento que permita corte de tributos.
"Quem prometer reduzir impostos e, ao mesmo tempo, fazer o ajuste fiscal está claramente mentindo para o eleitor", afirmou Appy.
"Se o próximo presidente conseguir fazer o ajuste fiscal sem aumentar
a carga tributária, já será um gol de placa", diz o economista.
Disputa presidencial 
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