Procuradores de países do Mercosul apoiam colega venezuelana
AFP/Arquivos / Juan MabromataSímbolo do Mercosul em Mendonça, Buenos Aires, Argentina no dia 28 de junho de 2012
Procuradores dos países do Mercosul rejeitaram nessa sexta-feira as ameaças da situação venezuelana de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega, citada a comparecer à corte na terça-feira, em uma audiência que decidirá se ela será submetida a julgamento.
Os procuradores do bloco "rejeitam qualquer pretensão de remoção" da procuradora venezuelana "por fora dos canais legais e constitucionais", disse o comunicado divulgado pelo Ministério Público da Venezuela.
O pedido do deputado chavista Pedro Carreño, o Tribunal Supremo Tribunal de Justiça (TJS), acusado de servir ao governo, aceitou na quarta-feira avaliar a possibilidade de denunciar a procuradora, proibida de sair do país e com bens e contas bancárias congelados.
Carreño argumenta que a procuradora "mentiu" ao dizer que não havia aprovado a seleção de 33 magistrados, que segundo ela foram designados irregularmente pelo anterior Parlamento de maioria chavista, em dezembro de 2015.
A destituição da procuradora só pode ser decidida pela Assembleia Nacional, atualmente controlada pela oposição.
No documento, os procuradores consideraram "fundamental que se respeite a autonomia e independência do Ministério Público venezuelano no legítimo exercício de suas funções" e pediram respeito a "seu direito à defesa".
Além disso, "rejeitam qualquer ato de assédio, perseguição e ameaça que possar colocar em risco a integridade pessoal da procuradora e de seus familiares, assim como dos funcionários que integram o Ministério Público venezuelano".
A resolução em apoio a Ortega foi emitida nesta sexta-feira em uma reunião em Buenos Aires de Ministérios Públicos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -que fazem parte do bloco- e que contou com a participação dos procuradores-gerais de Chile e Peru, países associados.
Oposição venezuelana firmará com 'chavismo crítico' pacto contra Constituinte
AFP / RONALDO SCHEMIDTPolícia e manifestantes se enfrentam durante protesto contra Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 3 de maio de 2017
A coalizão opositora na Venezuela anunciou nesta sexta-feira que firmará um acordo com setores do chavismo críticos à convocação de uma Assembleia Constituinte por parte do presidente Nicolás Maduro.
"Vamos firmar na segunda-feira um grande acordo da sociedade contra a imposição do totalitarismo do regime e para trabalhar em unidade pela restituição da ordem constitucional", afirmou em entrevista coletiva da Mesa da Unidade Democrática (MUD) a dirigente María Corina Machado.
"Estamos convocando as universidades, estudantes, sindicatos, ONGs, empresários, organizações comunitárias e partidos políticos; inclusive setores chavistas que têm manifestado sua rejeição à Constituinte", disse a ex-parlamentar à AFP.
Segundo Machado, o acordo também "busca acabar com a ditadura e iniciar um processo de transição democrática".
Gonzalo Gómez, dirigente da Maré Socialista, uma das principais organizações do chavismo crítico a Maduro, disse à AFP que não foi contactado pela oposição para do ato na segunda-feira.
"Não tenho conhecimento deste documento. Estamos defendendo a Constituição da nossa própria perspectiva. Se formos contactados, vamos avaliar, entendemos a necessidade de se defender as liberdades democráticas".
A MUD afirmou que manterá seus protestos contra Maduro para evitar a eleição de uma Assembleia Constituinte, que considera uma "fraude" para perpetuar o chavismo no poder.
Maduro insiste em que sua iniciativa para reformar a Carta Magna trará paz ao país - em meio aos protestos que já deixaram 83 mortos - e possibilitará a recuperação econômica.
O dirigente Edinson Ferrer anunciou na coletiva da MUD que na segunda-feira também se formarão "comitês pelo resgate da democracia", encarregados de organizar as próximas manifestações.
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