EUA denunciam "abuso de direito" de Teerã na CIJ
AFP/Arquivos / Nicholas Kamm, HO
Presidente dos Estados Unidos Donald Trump em 18 de julho de 2018, e seu homólogo iraniano Hassan Rohani, em 2 de maio de 2018
Os representantes americanos denunciaram nesta
segunda-feira (8) "a má fé" de Teerã em um caso de bens iranianos
congelados pelos Estados Unidos, alegando um "abuso de direito" da
República Islâmica que levou esta disputa à Corte Internacional de
Justiça (CIJ).O Irã iniciou um processo contra os Estados Unidos na CIJ em junho de 2016 para obter o desbloqueio de cerca de 2 bilhões de dólares de seus fundos.
O principal órgão judicial da ONU com sede em Haia começou nesta segunda-feira a examinar este caso, cujas audiências serão concluídas na sexta-feira. Os juízes decidirão então se podem ou não se pronunciar sobre o caso.
Teerã expõe em sua denúncia à CIJ que Washington violou um tratado bilateral firmado em 1955 entre ambos os países, que versa sobre as relações econômicas e direitos consulares.
Apesar desse tratado, Irã e Estados Unidos não mantêm relações diplomáticas há quase 40 anos.
O fato de o Irã se referir ao tratado de 1955 "constitui um abuso de direito", já que as "relações de amizade sobre as quais o tratado se baseia já não existem mais", declarou nesta segunda o representante dos Estados Unidos, Richard Visek.
As relações entre os dois países não foram retomadas devido ao "comportamento maldoso" e aos "atos violentos" do Irã contra os Estados Unidos, denunciou Richard Visek, que falou principalmente do "apoio" da República Islâmica a "bombardeios terroristas, assassinatos e sequestros".
"O Irã está com as mãos sujas. É evidente que o Irã atua de má fé", declarou aos juízes.
Os montantes bloqueados nos Estados Unidos eram pedidos por milhares de vítimas e famílias de vítimas de atentados promovidos ou apoiados por Teerã, segundo a justiça americana.
Entre elas estão os parentes de 241 soldados dos Estados Unidos mortos em 23 de outubro de 1983 em dois atentados suicidas contra os contingentes americano e francês da Força Multinacional de Segurança em Beirute.
- Disputas judiciais -
Essas audiências acontecem em um contexto de tensões crescentes entre Irã e Estados Unidos, em outra disputa na CIJ.
Na última quarta-feira, os juízes da CIJ ordenaram Washington a suspender as sanções contra Teerã que envolvem bens "com fins humanitários", um revés para o governo dos Estados Unidos, que negou a jurisdição da Corte neste caso.
A CIJ se pronunciou sobre a petição do Irã de suspender as sanções impostas por Donald Trump depois da retirada de Washington do acordo nuclear iraniano. A República Islâmica denuncia as graves consequências dessa medida sobre sua economia.
O tratado de 1955 estava igualmente no centro deste caso.
Pouco depois do anúncio da CIJ, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, informou que os Estados Unidos saía do tratado, ao qual havia recorrido à Corte para justificar sua decisão.
Os Estados Unidos se retiraram no mesmo dia do protocolo facultativo da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas, que reconhece a "jurisdição obrigatória da CIJ para a solução de todos as controvérsias" que afetem a sua "interpretação" ou "aplicação". Washington continua sendo membro da Convenção.
"Vamos começar a revisar todos os acordos internacionais que podem expor os Estados Unidos à jurisdição supostamente vinculante da Corte Internacional de Justiça na resolução de controvérsias", disse John Bolton, conselheiro de segurança nacional do presidente Donald Trump.
Turquia quer prova de que jornalista deixou consulado saudita
AFP/Arquivos / Ozan Kose
(5 out) Manifestação em frente ao consulado saudita em Istambul pela libertação do jornalista Jamal Khashoggi
Há suspeitas de que o jornalista foi assassinado por agentes do governo saudita dentro da representação diplomática.
"Se ele deixou o local, vocês devem provar isso com imagens", acrescentou o presidente turco.
"As imagens dos embarques e desembarques no aeroporto de Istambul estão sendo analisadas. Há pessoas que vieram da Arábia Saudita. A Procuradoria está examinando esta questão", prosseguiu Erdogan.
No sábado, a polícia turca anunciou que 15 sauditas haviam entrado e deixado Istambul na terça-feira e que estiveram no consulado no mesmo momento que o jornalista.
Fontes turcas haviam mencionado a hipótese de assassinato, afirmando que a operação teria sido conduzida por este grupo de pessoas.
Riad negou imediatamente, chamando essas afirmações de "sem fundamento".
"É nosso papel político e humano acompanhar essa história", declarou Erdogan, que no domingo tinha dito que esperaria os resultados da investigação para se pronunciar sobre o caso.
Mais cedo nesta segunda-feira, a rede de televisão NTV informou que as autoridades turcas pediram para revistar o consulado saudita em Istambul.
O pedido foi transmitido ao embaixador saudita em Ancara, convocado pela segunda vez ao ministério das Relações Exteriores turco, segundo o canal privado.
"Foi-lhe transmitido que esperamos sua total cooperação nesta investigação", disse uma fonte do ministério, citada pela emissora e que pediu anonimato.
Riad diz que o jornalista, crítico do regime saudita e que escrevia para o Washington Post, foi ao consulado para um procedimento administrativo, mas que depois deixou o local.
Em uma entrevista à agência Bloomberg na sexta-feira, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman disse que Jamal Khashoggi realmente "entrou" no consulado, mas partiu logo em seguida. Ele convidou as autoridades turcas a "procurar" no consulado. "Não temos nada a esconder".
Khashoggi se exilou nos Estados Unidos no ano passado, temendo ser preso após criticar algumas das decisões de Mohammed bin Salman e a intervenção militar de Riad no Iêmen.
Segundo um amigo do jornalista desaparecido, Yasin Aktay, "ele foi ao consulado com hora marcada, então eles sabiam quando ele estaria lá".
Ele acrscentou que "seus amigos o alertaram, falaram que era melhor que ele não fosse, porque não era seguro. Mas ele estava confiante de que nada poderia lhe acontecer na Turquia".
A Arábia Saudita está na posição 169 de 180 no ranking mundial de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras.
Riad promove uma campanha de modernização desde que o príncipe Mohamed bin Salman foi designado herdeiro ao trono, em 2017. Mas a repressão aos dissidentes, com detenções de religiosos, personalidades liberais e de ativistas feministas, se acentuou desde então.
Khashoggi, que fará 60 anos em 13 de outubro, é um dos poucos jornalistas que têm criticado esta repressão.
copiado https://www.afp.com/pt/
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