Janot deve perder porte de arma e ser impedido de entrar no Supremo Depois de confessar seu desequilíbrio emocional e seu plano para assassinar Gilmar Mendes, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deve perder também o direito ao porte de arma, de acessar as dependências do STF e e de se aproximar de qualquer lugar em que Mendes esteja presente
Janot deve perder porte de arma e ser impedido de entrar no Supremo
Depois de confessar seu desequilíbrio emocional e seu plano para assassinar Gilmar Mendes, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deve perder também o direito ao porte de arma, de acessar as dependências do STF e e de se aproximar de qualquer lugar em que Mendes esteja presente
247 - Depois de revelar seu plano para assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que conduziu a Lava Jato e ajudou a destruir a democracia e a economia no Brasil, deve perder também o porte de arma e ser proibido de entrar nas dependências da Corte e de se aproximar de qualquer lugar em que Mendes esteja presente.
De acordo com reportagem da jornalista Mônica Bergamo, o pedido para que fossem tomadas providências em relação a Janot foi feito pelo próprio Gilmar Mendes ao também ministro da Corte Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura as ameaças contra o tribunal.
Em entrevista em que traz trechos de seu novo livro de memórias, que será lançado ainda este mês, Janot revela o plano elaborado por ele em 2017 para assassinar Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. Embora na aobra ele tenha evitado citar o nome do alvo, nesta quinta-feira 26 ele confessou de quem se tratava. "Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa", admitiu.
Em maio de 2017, Janot pediu a suspeição de Gilmar Mendes nos casos envolvendo o empresário Eike Batista, investigado pela Lava Jato, e que na época era defendido pelo escritório de advocacia que tem entre os sócios Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes.
O descontrole, segundo Janot, teria acontecido após Gilmar Mendes citar o nome de sua filha, a advogada Letícia Ladeira Monteira de Barros, que na ocasião representava a empreiteira OAS em um processo junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não", conta Janot.
Nobel Joseph Stiglitz descarta grande crise econômica mundial Arábia Saudita emitirá vistos de turismo pela primeira vez
Nobel Joseph Stiglitz descarta grande crise econômica mundial
AFP/Arquivos / JACQUES DEMARTHONJoseph Stiglitz em coletiva de imprensa em Paris em 19 de setembro de 2019
Vencedor do Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz descarta uma grande crise econômica mundial, mas lamenta que os bancos centrais "desperdicem munições" cedo demais e disse em entrevista à AFP que acha que algumas empresas vão quebrar.
"Baseando-me no que sabemos, eu diria que não vejo crise", diz o economista americano, durante a publicação na França de seu livro "Power, and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent" ("Poder e lucros: capitalismo progressivo para uma era de descontentamento").
Embora se diga "preocupado" com a decisão do banco central americano, o Fed, de injetar bilhões de dólares na economia americana, ele garante que por ora há apenas "um freio significativo do crescimento (...) que provocaria quebras", como a da companhia turística britânica Thomas Cook.
"No período de crescimento, a má gestão de uma empresa não tem, necessariamente, consequências, mas quando a economia desacelera, ela quebra", afirmou Stiglitz, que espera que outras empresas passem pelo mesmo, mas sem provocar uma crise econômica mundial como a de 2008.
"É verdade que esta situação deixa as pessoas nervosas, mas são necessárias mais perturbações para haver uma crise mundial", garante, sem descartar que "alguns países emergentes entrem em crise", como a Argentina.
"Mas não acho que seja o caso da Europa ou dos Estados Unidos", opina.
Stigliz diz estar desconsertado com a decisão do Fed de reduzir suas taxas de juros e com a do Banco Central Europeu (BCE) de retomar seu programa de compra de dívidas.
O economista teme que essas medidas para favorecer o crescimento sejam ineficazes. "Acho que os bancos centrais estão claramente desperdiçando munições que seriam úteis se a situação piorar", lamenta.
"Essas medidas terão muito pouco efeito", alerta, lembrando que "até o Fed reconhecer que, essencialmente, não tinha nenhuma medida para enfrentar a guerra comercial que desestimula as pessoas de investirem", referindo-se ao confronto tarifário entre China e Estados Unidos.
- Um problema chamado Trump -
Stiglitz disse à AFP que existem problemas nas três maiores economias do mundo - China, zona do euro e Estados Unidos.
"A China vive um mau momento, ao passar de um crescimento baseado na exportação de produtos industrializados para outro, baseado no consumo interno.
Na zona do euro, o economia se une aos diversos apelos para que a Alemanha, à beira da recessão técnica, invista mais para estimular um crescimento "que ajudaria a Europa".
Nos Estados Unidos, o "problema", segundo Stiglitz, não é a guerra comercial, mas "o presidente Trump". "Ele gerou um nível tamanho de incerteza e caos que amputou dos Estados Unidos parte de seu crescimento", indica.
"Essas três situações provocam a desaceleração econômica, e a guerra comercial só piora a situação", aponta Stiglitz, que pede, em seu livro, um "capitalismo progressista" e a volta a um Estado que regule os mercados.
Ele também se declara favorável a desmantelar os gigantes digitais. "Não havia nenhum motivo para autorizar o Facebook a comprar o Instagram ou o WhatsApp", afirma.
O economista também elogia a decisão do governo francês de criar um tributo para as grandes companhias digitais sobre seu faturamento. "Tenho só uma crítica a Emmanuel Macron: seu imposto de 3% não é alto o bastante", garante.
Arábia Saudita emitirá vistos de turismo pela primeira vez
AFP/Arquivos / FETHI BELAIDVista da Kaaba, o monumento mais sagrado do Islã, e da Grande Mesquita de Meca, na Arábia Saudita, de um hotel de luxo, em agosto de 2019
A Arábia Saudita anunciou, nesta sexta-feira (26), que emitirá vistos de turismo pela primeira vez, abrindo as portas do reino ultraconservador aos viajantes.
O objetivo é diversificar sua receita, que hoje é completamente dependente do petróleo.
O desenvolvimento do turismo é um dos principais eixos do programa de reformas "Visão 2030" do príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que tenta preparar a maior economia árabe para a era pós-petróleo.
"Abrir a Arábia Saudita para os turistas internacionais é um momento histórico para o nosso país", declarou o diretor de Turismo, Ahmed al-Khateeb, em um comunicado.
"Os visitantes ficarão surpresos ao descobrir os tesouros que podemos compartilhar: cinco sítios classificados como patrimônio mundial da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], uma cultura local vibrante e uma imponente beleza natural", afirmou.
A Arábia Saudita oferecerá vistos de turismo on-line para cidadãos de 49 países, informou a Bloomberg News, citando Ahmed al-Khateeb.
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Delta adquire 20% da Latam por US$ 1,9 bilhão Delta adquire 20% da Latam por US$ 1,9 bilhão
Delta adquire 20% da Latam por US$ 1,9 bilhão
AFP/Arquivos / Johannes EISELECentro de distribuição da Amazon em Staten Island, Nova York, 5 de fevereiro de 2019
A gigante tecnológica Amazon entrou na lista de empresas processadas no âmbito de uma lei americana que permite levar à Justiça companhias que operem em Cuba com bens nacionalizados pela revolução de 1959, informou à AFP um escritório de advocacia.
O processo foi aberto em Miami, na Flórida, nesta quinta-feira, pelo americano Daniel A. González, descendente do proprietário de um terreno expropriado em Cuba após o triunfo da revolução.
Nele, é produzido carvão vegetal que é exportado aos Estados Unidos e que a Amazon vendeu em seu site, segundo o demandante.
"O regime de Castro expropriou, assumiu e agora está produzindo o que se conhece como carvão de marabu na propriedade do meu cliente e exportando-o para os Estados Unidos para a venda. E a Amazon esteve vendendo em seu site", disse à AFP o advogado Santiago A. Cueto, da Cueto Law Group - com escritórios na Flórida -, representante legal de González.
O processo também inclui a Fogo Charcoal, empresa americana, por ter comercializado esse carvão e aponta que as operações ocorreram no começo de 2017.
Ambas companhias não tem o produto disponível em seus sites atualmente.
A informação sobre o processo foi anunciada pelo Conselho Econômico e Comercial Estados Unidos-Cuba, uma associação comercial com sede em Nova York, que acompanha a relação comercial bilateral.
A terra cuja propriedade González demanda tem de 2.030 acres de extensão e fica localizada na província de Granma.
Segundo o advogado Cueto, o processo almeja compensações monetárias "que podem incluir o valor total da terra".
O Artigo III da Lei Helms-Burton entrou em vigor em maio, após 21 anos de suspensão pelos presidentes americanos e ameaça processar quem faz negócios, próximo ou distante, com bens confiscados durante a revolução de 1959, liderada por Fidel Castro.
O investimento estrangeiro é uma das prioridades da ilha socialista para desenvolver uma economia em crise, e o governo cubano considera a lei de Helms-Burton extraterritorial e irrelevante.
Delta adquire 20% da Latam por US$ 1,9 bilhão
AFP/Arquivos / Daniel SLIMA americana Delta Air Lines anunciou, nesta quinta-feira, que adquiriu uma participação de 20% do grupo Latam por US$ 1,9 bilhão
A americana Delta Air Lines anunciou, nesta quinta-feira, que adquiriu uma participação de 20% do grupo Latam por US$ 1,9 bilhão, uma operação que levará a chileno-brasileira a abandonar a aliança Oneworld, que a vincula à American Airlines, entre outras companhias.
Pela transação, descrita como uma "associação estratégica", a Delta também investirá US$ 350 milhões na sociedade e vai comprar quatro aviões A350 da Latam, informaram os dois grupos em um comunicado.
A Delta ainda vai assumir o compromisso da companhia sul-americana de comprar outros 10 aviões da fabricante europeia Airbus, com entrega entre 2020 e 2025, explica a nota.
A companhia americana terá uma representação na direção da Latam - nascida em 2012 da fusão da brasileira TAM com a chilena Lan.
O acordo vai somar a redes das duas companhias, que incluem a associação existente da Delta com a Aeroméxico.
Esta é a maior operação de investimento feita pela americana desde sua fusão com a Northwest Airlines em 2008.
"Esta associação transformadora com a Latam unirá nossas marcas líderes globais, permitindo-nos oferecer o melhor serviço e confiabilidade para os viajantes de, desde e em todo o continente americano", afirmou o presidente-executivo da Delta, Ed Bastian.
"Esta aliança com a Delta fortalece nossa empresa e melhora nossa liderança na América Latina, ao proporcionar a melhor conectividade através de nossas redes de rotas altamente complementares", disse Enrique Cueto Plaza, diretor-executivo da Latam.
As ações da Latam Airlines Group em Wall Street dispararam 22,6%, a 11,05 dólares, em operações após o fechamento da bolsa, enquanto as da Delta se mantiveram estáveis.
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Airbus sofre ataques cibernéticos
Airbus sofre ataques cibernéticos
AFP/Arquivos / PASCAL PAVANI(Arquivo) O grupo europeu Airbus foi objeto nos últimos meses de ataques virtuais executados contra suas terceirizadas
O grupo europeu Airbus foi alvo nos últimos meses de ataques virtuais executados contra suas terceirizadas, informaram fontes das forças de segurança à AFP, que indicaram a possibilidade de uma espionagem procedente da China.
Nos últimos 12 meses foram registrados quatro ataques importantes contra terceirizadas da Airbus, afirmaram duas fontes dos serviços de segurança à AFP.
As empresas terceirizadas afetadas foram o grupo francês de consultoria tecnológica Expleo, a construtora de motores britânica Rolls Royce e duas companhias francesas que a AFP não conseguiu identificar.
Os ataques contra a empresa europeia - que a agência de segurança digital classifica como "operador de importância vital" (OIV) - são frequentes, com motivações e métodos variados.
Nos últimos 12 meses, ocorreram "quatro ataques significativos", disse à AFP uma das fontes.
- Ataques à conexão VPN -
O ataque contra Expleo foi descoberto "no fim do ano de 2018", mas a contaminação aconteceu antes. Foi "muito sofisticado, era voltado ao VPN, que conectava a empresa com a Airbus", explicou uma das fontes à AFP.
Uma VPN, ou rede virtual privada, é uma rede privada e criptografada que permite comunicações seguras. Se alguém consegue entrar nela, teoricamente, pode acessar todas as partes da rede.
Os demais ataques seguiram o mesmo padrão: atacar a terceirizada e, em seguida, acessar a Airbus fingindo ser essa companhia.
Em janeiro, a Airbus anunciou apenas um roubo de dados pessoais de seus colaboradores por meio de uma divisão da aviação comercial.
De acordo com uma das fontes consultadas pela AFP, a primeira infecção foi detectada na filial britânica da Assystem e na Rolls Royce, o que permitiu descobrir outros ataques na Assystem França e na Airbus.
"As empresas muito grandes (como a Airbus) estão muito bem protegidas, é difícil hackear, enquanto as pequenas são alvos mais fáceis", explica Romain Bottan, diretor de segurança da BoostAerospace, plataforma digital do setor aeronáutico que executou o programa Aircyber para reforçar a segurança das pequenas e médias empresas.
Contudo, proteger todas as terceirizadas não é fácil.
"Se as portas estiverem fechadas, passam pelas janelas. Se as janelas estiverem fechadas, passam pela chaminé", afirma Loic Guézo, diretor de cibersegurança na Proofpoint, empresa da Califórnia.
Procurada pela AFP, a Expleo "não confirma nem desmente" as informações. Airbus e Rolls Royce não comentaram o caso.
Segundo fontes entrevistadas pela AFP, o alvo dos ataques eram documentos técnicos que certificam que diferentes partes de um avião cumprem as exigências de segurança.
De acordo com três fontes, também foram roubadas informações sobre a motorização do avião de transporte militar A400M, que tem os turbopropulsores mais potentes do mundo.
Uma das fontes apontou que os hackers também se interessaram pela motorização do avião A350 e pela aviônica - o conjunto de sistemas eletrônicos que auxilia o piloto.
- Suspeitos -
As fontes não quiseram apontar suspeitos, mas acreditam que os ataques podem ter sido executados por hackers que trabalham para a China.
Há anos a China tenta lançar seu primeiro avião de médio alcance, o C919, mas não consegue os certificados de segurança necessários.
Já a motorização e a aviônica são "domínios nos quais a pesquisa e o desenvolvimento na China são fracos", aponta uma fonte próxima ao caso.
A China também tem um projeto com a Rússia de criar um avião de longo alcance, o C929, que concorreria com o A350 da Airbus.
Contudo, os especialistas insistiram nas dificuldades técnicas para identificar formalmente os autores das ações.
- Calcanhar de Aquiles -
Os ataques expõem a vulnerabilidade da Airbus.
"O setor de aviação é o setor que mais sofre ataques cibernéticos, principalmente motivados por espionagem ou em busca de dinheiro", diz Romain Bottan.
Além de roubar informações, os ataques cibernéticos também podem afetar a produção de algumas partes.
"Se alguém quiser interromper a produção, identificará rapidamente um terceirizado vulnerável", explica o especialista.
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Ricardo Salles viaja pela Europa para 'esclarecer' ação ambiental do governo
Ricardo Salles viaja pela Europa para 'esclarecer' ação ambiental do governo
AFP / BERTRAND GUAYO ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 26 de setembro de 2019 em Paris
O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, iniciou uma turnê pela Europa para "esclarecer" a ação de seu governo, criticado pelo desmatamento acelerado na Amazônia, e garantiu que o Brasil permanecerá no Acordo climático de Paris.
Depois de participar da Assembleia Geral da ONU em Nova York, onde o presidente Jair Bolsonaro defendeu a soberania sobre a Amazônia e criticou indiretamente o francês Emmanuel Macron, Ricardo Salles iniciou seu giro por Paris, onde se encontrou com "investidores", como Total, EDF e Engie, "esclarecendo" para a imprensa como seu governo administra os incêndios na maior floresta tropical do mundo.
Salles não tem nenhuma reunião prevista com membros do governo francês, mas disse à AFP que o confronto verbal entre Bolsonaro e Macron já foi superado. Nesse sentido, destacou as "relações históricas e fortes" entre a França e o Brasil, especialmente "em termos de investimentos".
Depois de Bolsonaro defender a soberania do Brasil sobre a Amazônia na tribuna da ONU na última terça-feira (24) e de atacar a interferência de governos estrangeiros e as "mentiras" da imprensa, Salles foi conciliatório, afirmando que queria "fornecer os dados completos" para a mídia e para investidores.
O advogado disse acreditar no aquecimento global. Apesar de Bolsonaro já ter se referido à existência de uma "psicose ambiental", afirmou Salles, "o Brasil está muito preocupado com as consequências das mudanças climáticas".
Ele explicou que, embora existam dados científicos a esse respeito, existem "interpretações diferentes" sobre as causas das mudanças climáticas. "Não sei se o termo 'urgência' é o correto, mas é uma questão com a qual devemos lidar seriamente. É uma preocupação de todos", declarou.
- Cortes menos drásticos -
Ricardo Salles declarou ainda que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris sobre o Clima, assinado em 2015 para limitar o aquecimento do planeta. O ministro enfatizou que, na próxima COP25, em Santiago, em dezembro, o Brasil vai demandar que os países ricos cumpram sua promessa de doar US$ 100 bilhões anualmente aos países em desenvolvimento para se adaptarem às mudanças climáticas.
Salles disse também que, embora seja verdade que o desmatamento praticamente dobrou após a chegada do presidente de extrema direita em janeiro de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior, os números devem ser analisados de uma perspectiva "histórica".
Para Salles, a origem desse aumento se deve, essencialmente, ao "desmatamento ilegal". Segundo ele, os orçamentos das agências de vigilância pública na Amazônia não serão drasticamente reduzidos, conforme o planejado, depois que "o Ministério da Economia revisou os cortes programados" em todas as pastas.
- Soluções econômicas para a Amazônia -
Os desafio ambientais apresentados na Amazônia devem ser abordados com base em uma "estratégia econômica" e sustentável, defendeu Salles.
Questionado se exige de grandes empresas, como a petroleira francesa Total, maior respeito ao meio ambiente em suas atividades no Brasil, o ministro foi evasivo: "todo o mundo tem que ser respeitoso com tudo".
Na quinta-feira, ativistas do Greenpeace se manifestaram em frente à residência do embaixador brasileiro para denunciar, como explicou a ONG em comunicado, "o tour de promoção do governo brasileiro", bem como "a cumplicidade do governo e de empresas como a Total, que sempre tiveram vontade de desenvolver projetos destrutivos no Brasil".
"Em uma democracia, temos que estar abertos a opiniões diferentes", respondeu Salles simplesmente.
O ministro brasileiro ainda viajará para Alemanha e Reino Unido, onde se reunirá com empresas e veículos de comunicação. Não há compromissos marcados com políticos locais.
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Produções LGBT enfrentam a censura do governo de Jair Bolsonaro
Produções LGBT enfrentam a censura do governo de Jair Bolsonaro
AFP/Arquivos / MAURO PIMENTELDiretores da companhia teatral "Dos à Deux", Artur Luanda Ribeiro (à direita) e Andre Curti, no Rio de Janeiro
Shows cancelados, financiamentos suspensos. Os artistas no Brasil denunciam ser alvo de uma censura em meio à "guerra cultural" impulsionada pelo presidente Jair Bolsonaro, um fenômeno que afeta principalmente as produções com temática LGBT.
"Sabíamos que a chegada ao poder de Bolsonaro (em janeiro) seria um giro dramático, mas nem nos meus piores pesadelos, teria imaginado que seria tão terrível", diz à AFP Artur Luanda Ribeiro, da companhia de teatro gestual Dos à Deux, fundada em 1998 em Paris e instalada no Brasil desde 2015.
De acordo com a companhia, a obra "Gritos" (2016), em que Ribeiro interpreta um transsexual, foi retirada na semana passada da programação do teatro da Caixa em Brasília.
Em um e-mail enviado à AFP, a Caixa informou que a companhia havia oferecido a exibição de dois espetáculos, "Gritos" e "Aux Pieds de la lettre" (2001), e que o teatro escolheu apenas o último, sem explicar o motivo.
- "Temos medo de ser fichados" -
Com seu companheiro, André Curti, com quem cria todos os espetáculos, Ribeiro teme que qualquer novo projeto que a companhia apresente sofra com as mesmas decisões.
"Temos medo de que a companhia seja fichada. Eles bem podem dizer: 'Dos à deux', não", afirma.
"Trabalhei durante a ditadura militar no começo dos anos 1980 e lembro que os censores assistiam aos ensaios e nos interrompiam, dizendo: 'isso, não'. A diferença agora é que (a censura) está oculta, subentendida", acrescentou Curti.
Bolsonaro nega que pratique a censura, embora insista na necessidade de aplicar "filtros" nas subvenções destinadas a projetos culturais.
"Eu não vou fazer apologia a filtros culturais. Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver nesse cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa. Eu estou desempregado. Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora", disse Henrique Pires, ex-secretário especial de Cultura do governo, que deixou o cargo no fim de agosto.
Seu posto equivalia ao de ministro da Cultura, uma pasta que foi extinta pelo atual governo e absorvida pelo ministério da Cidadania, no mesmo nível que a de Esportes.
Para Pires, a gota d'água foi a suspensão de um edital para financiar projetos de séries para a TV pública, em que quatro finalistas abordavam temáticas LGBT.
Em 15 de agosto, durante uma transmissão pelo Facebook Live, o próprio Bolsonaro enumerou os projetos que seriam afetados, lendo a sinopse com um sorriso de ironia.
"O filme é sobre uma ex-freira lésbica", disse. "Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público, no que isso pode agregar no tocante à nossa cultura, às nossas tradições. Não estou perseguindo ninguém, cada um faz o que bem entender com seu corpo, mas gastar dinheiro publico para fazer esse tipo de filme...", disse antes de descartar a folha de papel.
"Mais um que vai para o lixo", acrescentou.
- Cada vez mais medo -
Bolsonaro se referia a "Religare Queer", que trata da presença de homossexuais entre os fiéis das grandes religiões "tradicionalmente homofóbicas".
Seu roteirista, Kiko Goifman, ficou indignado com a medida. "Fomos cortados por um gesto completamente arbitrário", afirmou. "A gente entende [isso] como um ato de censura".
Goifman também é codiretor do filme "Bixa Travesty", que ganhou o Teddy Award, prêmio concedido às produções LGBT do Festival de Berlim, mas que não pôde ser distribuído no Brasil apesar de já ter estreado em mais de 25 cidades da França.
Em 2018, a produção ganhou um prêmio de 200.000 reais da Petrobras para cobrir os custos de distribuição, conta Goifman.
"Um belo dia estou em casa, toca meu telefone, e recebo uma ligação da Petrobras falando que não vão pagar. Falaram que não iam pagar, mais nada", contou.
Consultada pela AFP, a Petrobras atribuiu esta decisão a uma reformulação na estratégia de patrocínios culturais.
Goifmann recorreu à Justiça para reverter a decisão e, enquanto espera uma decisão favorável, diz se sentir amordaçado porque considera que tudo o que disser pode ser usado contra ele no processo.
Enquanto as produções LGBT são castigadas pela censura, outros círculos culturais esperam que ocorra o mesmo.
Felipe Haiut, comediante e roteirista, também expressa seus temores: "Sempre que vou ter uma ideia, vou ter que pensar se aquilo pode vir a ser vetado ou não, se vou ser atacado online, se vou conseguir recursos para aquilo...", comenta. "As empresas estão com medo agora, porque o governo está em cima. Não pode acontecer, as empresas não podem se sentir acuadas. Estamos vivendo uma guerra cultural.".
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ONU cria missão internacional para investigar violação dos DH na Venezuela
ONU cria missão internacional para investigar violação dos DH na Venezuela
AFP/Arquivos / Matias Delacroix(Arquivo) A Venezuela está presa em uma crise econômica e em um impasse político entre o governo do presidente Nicolas Maduro (esquerda) e o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó (direita)
O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu, nesta sexta-feira (27), criar uma "missão internacional independente" para investigar as supostas violações dos direitos humanos na Venezuela, decisão que foi rejeitada por autoridades do país sul-americano.
Proposta fundamentalmente por vários países do Grupo de Lima (composto por uma dezena de países latino-americanos e pelo Canadá) e apoiada pela União Europeia, uma resolução foi aprovada no Conselho em Genebra por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.
Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.
A resolução pede que a missão, que terá os integrantes definidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, seja "enviada urgentemente" à Venezuela.
A missão terá de investigar "casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes, ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas", afirma o texto aprovado.
Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão.
"A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país", disse.
A decisão foi tomada um dia depois que a Venezuela conseguiu a aprovação de outra resolução no Conselho sobre "o fortalecimento da cooperação" no âmbito dos direitos humanos com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.
Na terça-feira, Bachelet anunciou a assinatura de um acordo com a Venezuela destinado a aumentar a cooperação em termos humanitários e que tem, entre seus objetivos, a abertura de um escritório permanente no país. Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a "presença contínua" de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.
Em um relatório severo apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra'ad al-Hussein.
- Venezuela diz não -
A resolução pede às autoridades venezuelanas que "cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos".
Se a Venezuela não autorizar sua presença, os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria, ou em Mianmar. Neste caso, os investigadores se baseiam, sobretudo, nos depoimentos de refugiados.
"Sem dúvida alguma (a resolução) busca entorpecer a retomada das relações de cooperação e de assistência técnica do governo bolivariano com o gabinete do Alto Comissariado. Razão pela qual está destinada ao fracasso", disse Valero.
A missão terá de apresentar um relatório sobre os resultados de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.
"Este projeto de resolução pode incidir negativamente nos processos de diálogo que se desenvolvem entre os principais atores políticos do país", insistiu Valero, em referência às conversas iniciadas pelo presidente Nicolás Maduro com um setor minoritário da oposição, que não inclui Juan Guaidó, principal adversário do governo.
Em meio à pior crise econômica e política de sua história recente, a Venezuela enfrenta um conflito que ganhou força em janeiro, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino e foi reconhecido por mais de 50 países.
Maduro foi reeleito em 2018 em eleições consideradas ilegítimas pela oposição e por parte da comunidade internacional. Apesar de ter as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre com a falta de alimentos, de remédios e de serviços básicos.
Agravada pela hiperinflação, a situação levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU.
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