Vale e Azevedo 29/11/2011 | 23:00
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Processo de extradição recomeça na 5.ª feira em Londres
por LusaHoje
O processo de extradição de João Vale e Azevedo para Portugal vai voltar a ser apreciado, a partir de quinta-feira, no Tribunal de Magistrados de Westminster, em Londres, após a emissão de um terceiro mandado de detenção europeu.
O documento foi emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano. O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
Vale e Azevedo ainda recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências. Este mandado deverá responder a uma das linhas de defesa do antigo presidente do Benfica, que sempre alegou que, feito o cúmulo jurídico, não teria tempo de prisão a cumprir e por isso não deveria ser forçado a regressar a Portugal. O processo de extradição volta assim ao mesmo tribunal (que entretanto mudou de instalações) onde o primeiro mandado de detenção europeu foi deferido 27 de novembro de 2008.
Poucos dias depois, Vale e Azevedo apresentou recurso junto do Tribunal Superior de Justiça [High Court] de Londres, mas a sua apreciação foi sucessivamente adiada à espera de decisões das instâncias judiciais superiores portuguesas. Ao ter sido determinada uma nova sentença, foi necessário emitir um novo mandado de detenção e o processo no Tribunal Superior foi terminado por ter sido esvaziado de intenção.
Copiado : : http://www.dn.pt/inicio/globo/
Vale e Azevedo ainda recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências. Este mandado deverá responder a uma das linhas de defesa do antigo presidente do Benfica, que sempre alegou que, feito o cúmulo jurídico, não teria tempo de prisão a cumprir e por isso não deveria ser forçado a regressar a Portugal. O processo de extradição volta assim ao mesmo tribunal (que entretanto mudou de instalações) onde o primeiro mandado de detenção europeu foi deferido 27 de novembro de 2008.
Poucos dias depois, Vale e Azevedo apresentou recurso junto do Tribunal Superior de Justiça [High Court] de Londres, mas a sua apreciação foi sucessivamente adiada à espera de decisões das instâncias judiciais superiores portuguesas. Ao ter sido determinada uma nova sentença, foi necessário emitir um novo mandado de detenção e o processo no Tribunal Superior foi terminado por ter sido esvaziado de intenção.
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