Quantas profissões correm riscos?
(Inciso 2 do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição...)
“adoção de critérios diferenciados” para a concessão de aposentadoria aos funcionários públicos, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, “os casos de servidores que exerçam atividades de risco”.
Profissão de risco: Magistratura quer aposentadoria diferenciada
Ameaças
De acordo com o presidente da Amajum, José Barroso Filho, são cada vez mais frequentes as ameaças a magistrados que, no exercício da atividade jurisdicional, a bem do direito e da justiça, proferem decisões que contrariam poderosos interesses, não só no tocante a atividades ligadas a organizações criminosas, mas também em processos cíveis e trabalhistas.
Constituição prevê
Os dirigentes das associações dos juízes fundamentam a reivindicação no inciso 2 do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que proíbe a “adoção de critérios diferenciados” para a concessão de aposentadoria aos funcionários públicos, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, “os casos de servidores que exerçam atividades de risco”.
Mortos
E lembram que, nos últimos anos, quatro magistrados foram mortos em razão do exercício da judicatura, enquanto muitos outros convivem com condições de ameaças ou pressões que acabam afetando o seu bem-estar psicológico.
COPIADO : http://agenciabrasil.ebc.com.br/
De acordo com o presidente da Amajum, José Barroso Filho, são cada vez mais frequentes as ameaças a magistrados que, no exercício da atividade jurisdicional, a bem do direito e da justiça, proferem decisões que contrariam poderosos interesses, não só no tocante a atividades ligadas a organizações criminosas, mas também em processos cíveis e trabalhistas.
Constituição prevê
Os dirigentes das associações dos juízes fundamentam a reivindicação no inciso 2 do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que proíbe a “adoção de critérios diferenciados” para a concessão de aposentadoria aos funcionários públicos, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, “os casos de servidores que exerçam atividades de risco”.
Mortos
E lembram que, nos últimos anos, quatro magistrados foram mortos em razão do exercício da judicatura, enquanto muitos outros convivem com condições de ameaças ou pressões que acabam afetando o seu bem-estar psicológico.
COPIADO : http://agenciabrasil.ebc.com.br/
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