"Cultura de impunidade"
Amnistia Internacional denuncia abusos da polícia grega
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Fotografia © John Kolesidis - Reuters
A atuação da polícia de intervenção da Grécia revela uma cultura
enraizada e duradoura de abusos e de impunidade, para além de ligações
ao partido de extrema-direita Aurora Dourada, denuncia um relatório da
Amnistia Internacional (AI) hoje divulgado.
A organização de defesa dos
direitos humanos refere ter continuado a receber numerosas alegações de
violações dos direitos humanos praticados pela polícia de intervenção,
antes e durante o controlo de manifestações, incluindo o uso excessivo
da força, abuso de instrumentos repressivos ou transferência arbitrária
de manifestantes, incluindo menores, para esquadras de polícia sem
provas de qualquer ofensa.
No relatório de 65 páginas intitulado "Eles são a lei: uma cultura de abuso e impunidade na polícia grega"estão ainda incluídos numerosos testemunhos de refugiados e migrantes sobre a forma como foram maltratados em centros de detenção, durante expulsões coletivas por guardas-costeiros gregos em direção à Turquia, ou em operações de repressão à imigração ilegal.
A AI também recebeu relatos sobre o uso excessivo da força no controlo dos protestos motivados pelos longos períodos de detenção, e as escassas condições nos centros de detenção de imigrantes em todo o país.
A pesquisa da AI revela que "persistem as falhas sistemáticas que estimulam a impunidade dos agentes da autoridade envolvidos em violações dos direitos humanos" e assinala o falhanço das autoridades policiais e judiciais na promoção de "investigações imparciais, efetivas e atempadas" para fazer comparecer os suspeitos perante a justiça, e a incapacidade em garantir uma solução efetiva.
"A impunidade constitui um dos maiores fatores que conduzem às recorrentes violações dos direitos humanos pelos agentes da autoridade", indica o documento, que se baseia numa pesquisa realizada pela AI entre julho de 2012 e fevereiro de 2014 e na sequência de um primeiro relatório divulgado em julho de 2012 intitulado "Violência policial na Grécia: não apenas 'incidentes isolados'".
No relatório de 65 páginas intitulado "Eles são a lei: uma cultura de abuso e impunidade na polícia grega"estão ainda incluídos numerosos testemunhos de refugiados e migrantes sobre a forma como foram maltratados em centros de detenção, durante expulsões coletivas por guardas-costeiros gregos em direção à Turquia, ou em operações de repressão à imigração ilegal.
A AI também recebeu relatos sobre o uso excessivo da força no controlo dos protestos motivados pelos longos períodos de detenção, e as escassas condições nos centros de detenção de imigrantes em todo o país.
A pesquisa da AI revela que "persistem as falhas sistemáticas que estimulam a impunidade dos agentes da autoridade envolvidos em violações dos direitos humanos" e assinala o falhanço das autoridades policiais e judiciais na promoção de "investigações imparciais, efetivas e atempadas" para fazer comparecer os suspeitos perante a justiça, e a incapacidade em garantir uma solução efetiva.
"A impunidade constitui um dos maiores fatores que conduzem às recorrentes violações dos direitos humanos pelos agentes da autoridade", indica o documento, que se baseia numa pesquisa realizada pela AI entre julho de 2012 e fevereiro de 2014 e na sequência de um primeiro relatório divulgado em julho de 2012 intitulado "Violência policial na Grécia: não apenas 'incidentes isolados'".
O policiamento das manifestações, a não identificação dos agentes,
(obrigatória), tortura e outras formas e maus tratos, a violência
discriminatória, a impunidade, o falhanço em proteger manifestantes e
jornalistas dos ataques de grupos de extrema-direita ou a ausência de
investigações efetivas e imparciais constituem alguns dos capítulos da
investigação, que também se detém nas ligações entre a polícia e o
partido Aurora Dourada, a formação de extrema-direita representada desde
2012 no parlamento de Atenas.
Para a AI, "as investigações conduzidas sobre as ligações entre a polícia e atividades criminais, incluindo os crimes de ódio atribuídos a membros e deputados do Aurora Dourada, e a crimes de ódio alegadamente cometidos por agentes da autoridade, podem constituir o primeiro passo para responsabilizar alguns dos perpetradores".
Nas conclusões, o documento assinala a necessidade de "reformas estruturais" para contrariar os abusos policiais, num contexto de profunda crise económica, aumento das tensões sociais e crescente pressão migratória, acompanhada por um enfraquecimento ou descomprometimento dos poderes judiciais.
Antes de sugerir um conjunto de recomendações para as situações mais urgentes (incluindo o policiamento de manifestações, controlo das fronteiras ou a espiral nos crimes de ódio), a AI alerta apara a necessidade de "combater urgentemente" a enraizada "cultura de impunidade e de racismo" na polícia grega, registada "recentemente de forma mais evidente", para que se "mantenha a confiança da população grega" nos agentes e forças policiais.
COPIADO http://www.dn.pt/
Para a AI, "as investigações conduzidas sobre as ligações entre a polícia e atividades criminais, incluindo os crimes de ódio atribuídos a membros e deputados do Aurora Dourada, e a crimes de ódio alegadamente cometidos por agentes da autoridade, podem constituir o primeiro passo para responsabilizar alguns dos perpetradores".
Nas conclusões, o documento assinala a necessidade de "reformas estruturais" para contrariar os abusos policiais, num contexto de profunda crise económica, aumento das tensões sociais e crescente pressão migratória, acompanhada por um enfraquecimento ou descomprometimento dos poderes judiciais.
Antes de sugerir um conjunto de recomendações para as situações mais urgentes (incluindo o policiamento de manifestações, controlo das fronteiras ou a espiral nos crimes de ódio), a AI alerta apara a necessidade de "combater urgentemente" a enraizada "cultura de impunidade e de racismo" na polícia grega, registada "recentemente de forma mais evidente", para que se "mantenha a confiança da população grega" nos agentes e forças policiais.
COPIADO http://www.dn.pt/
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