A imagem dos juízes e do Poder Judiciário

Siro Darlan

Em junho de 1990, portanto há 25 anos, as associações de magistrados do Rio de Janeiro e Fluminense realizaram em Mangaratiba um seminário para avaliar a sua imagem perante a sociedade. Interessante conclusão, de pouca valia na prática. Concluímos que nos grandes centros a imagem dos juízes é distorcida e tem melhor avaliação no interior. A falta de comunicação da magistratura gera confusão na população que confunde delegado, promotor, defensor público com os membros do judiciário.A falta de conhecimento dos profissionais da mídia contribui para essa confusão. Parece que a assessoria de imprensa adotada desde então não contribuíram muito para a melhoria dessa falta de informação, e a mídia continua informando mal os ouvintes, leitores e telespectadores. Raramente afirmam são corrigidos os equívocos nas informações. Afirmava-se que há um desconhecimento do grau de responsabilidade e volume de trabalho dos magistrados, dando-se ênfase aos fatos excepcionais. Reconheceu-se que há magistrados que contribuem para essa imagem negativa porque muitas vezes são “intolerantes, irritadiços, descorteses, impontuais e pouco assíduos”. Tiram muitas licenças médicas desnecessárias e são desatentos na forma de trajar.
Afirmou-se que a deficiência de materiais e funcionais contribuem para essa imagem desfavorável. Criticava-se, desde então a falta de planejamento administrativo e a inadequada execução orçamentária. Por ultimo destacou-se a que as relações entre os juízes e o Tribunal eram de incompreensões e preconceitos de parte a parte. Criticava-se ainda a falta de harmonia entre juízes e promotores e atitude agressiva por parte de alguns advogados em relação aos juízes.
Dentre as recomendações a de que os juízes fossem as escolas para palestras e esclarecimentos, um trabalho para editar livros que mostrem a importância do judiciário, cuidados nas informações prestadas aos meios de comunicação social, determinar rigorosa apuração de todas as denúncias de mazelas e atos de corrupção, orientar os veículos de comunicação sobre o funcionamento da justiça visando tornar o mais transparente a ação do judiciário, esclarecimentos dos fatos mal noticiados, recomendação aos magistrados que não deixem de responder aos ataques sofridos pela mídia.
Recomendou-se ainda que seja dada a maior publicidade possível aos atos, dinâmica e estrutura do judiciário, divulgação de dados estatísticos e sugere que magistrados escrevam artigos para publicação nos meios de comunicação social. Foi aconselhadas que as práticas orçamentárias fossem transparentes e públicas, com a participação de todos os magistrados.
Passados 25 anos foi adotada uma assessoria de imprensa, o Tribunal ganhou o Fundo do Judiciário, alimentado pelas custas e emolumentos judiciais, informatizou-se, construiu grandes e luxuosos prédios e as queixas dos jurisdicionados e as críticas da mídia continuam num crescendo. Onde estamos errando?
* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.
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