Presidente denunciado por corrupçãoPara o Planalto, decisões do STF sobre Aécio e Rocha Loures beneficiam Temer
Para Planalto, decisões sobre Aécio e Loures ajudam Temer na crise
- Josias: Além de Rocha Loures, Fachin também libertou sono de Temer
- Singer: Supremo usa dois pesos e duas medidas para dois presidentes
Medidas do STF mostram desequilíbio
Ueslei Marcelino - 12.mai.2016/Reuters 
O senador afastado Aécio Neves conversa com o presidente Michel Temer
| Ueslei Marcelino - 12.mai.2016/Reuters | ||
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| O senador afastado Aécio Neves conversa com o presidente Michel Temer |
Medidas do STF mostram desequilíbio
Reprodução 
Entrada da sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília
As duas decisões tomadas nesta sexta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, outra vez, dúvidas sobre a isenção da Justiça nesta longa e tenebrosa crise. Ao soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e devolver o mandato ao senador Aécio Neves, ficam questionadas medidas resolvidas em fases anteriores, as quais tiveram importante influência sobre o processo político.
Compare-se o tempo de estadia, no mesmo cubículo da Polícia Federal, destinado ao então líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, e, agora, ao assessor de Temer. Preso em novembro de 2015, Amaral ficou detido 85 dias e só saiu porque concordou em fazer delação premiada. A peça extorquida por meio do que hoje a família Loures chama de condições torturantes tinha como centro a afirmação de que Lula e Dilma conheciam o esquema de corrupção na Petrobras.
O vazamento da colaboração "voluntária" de Delcídio virou edição extra da revista "Isto É" no meio da semana, com direito a uma extensa cobertura eletrônica. Dois dias depois o ex-presidente Lula sofria condução coercitiva. No domingo subsequente, veio a gigantesca manifestação de rua, a qual iria selar o destino político de Rousseff.
Loures, por seu turno, ficou preso menos de um mês, sendo ele a figura chave para esclarecer se, de fato, os R$ 500 mil entregues pela JBS se destinavam ao atual presidente da República, como afirma a denúncia da Procuradoria entregue na segunda-feira. Notícias dão conta de que o homem da mala se encontrava em condições lastimáveis, havendo, talvez, um sentido humanitário no gesto do ministro Edson Fachin. Mas, pergunta-se, por que semelhante humanidade não foi aplicada a Delcídio, o qual teve uma crise de claustrofobia nos primeiros dias de prisão?
O ministro Marco Aurélio Mello, por seu turno, ao restituir o presidente afastado do PSDB à condição de senador, argumentou que extrapola a competência do STF "afastar um parlamentar" do legítimo exercício da função para a qual foi eleito. De fato, inexiste na Constituição, conforme registrado nesta coluna, a figura da suspensão de mandato. Ocorre que, para resolver um problema político da época, o de que a Câmara se recusava a cassar o presidente da Casa, Eduardo Cunha, o Supremo intrometeu-se onde não devia e não foi contestado.
A diferença entre a situação anterior e a atual é que o afastamento —e posterior prisão— de Cunha funcionava para legitimar o polêmico impedimento de Dilma, ainda em curso naquele momento. Era preciso "lavar" o procedimento que visava derrubar a petista. Agora que é outro o presidente da República denunciado, o tratamento mudou.
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| Entrada da sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília |
Compare-se o tempo de estadia, no mesmo cubículo da Polícia Federal, destinado ao então líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, e, agora, ao assessor de Temer. Preso em novembro de 2015, Amaral ficou detido 85 dias e só saiu porque concordou em fazer delação premiada. A peça extorquida por meio do que hoje a família Loures chama de condições torturantes tinha como centro a afirmação de que Lula e Dilma conheciam o esquema de corrupção na Petrobras.
O vazamento da colaboração "voluntária" de Delcídio virou edição extra da revista "Isto É" no meio da semana, com direito a uma extensa cobertura eletrônica. Dois dias depois o ex-presidente Lula sofria condução coercitiva. No domingo subsequente, veio a gigantesca manifestação de rua, a qual iria selar o destino político de Rousseff.
Loures, por seu turno, ficou preso menos de um mês, sendo ele a figura chave para esclarecer se, de fato, os R$ 500 mil entregues pela JBS se destinavam ao atual presidente da República, como afirma a denúncia da Procuradoria entregue na segunda-feira. Notícias dão conta de que o homem da mala se encontrava em condições lastimáveis, havendo, talvez, um sentido humanitário no gesto do ministro Edson Fachin. Mas, pergunta-se, por que semelhante humanidade não foi aplicada a Delcídio, o qual teve uma crise de claustrofobia nos primeiros dias de prisão?
O ministro Marco Aurélio Mello, por seu turno, ao restituir o presidente afastado do PSDB à condição de senador, argumentou que extrapola a competência do STF "afastar um parlamentar" do legítimo exercício da função para a qual foi eleito. De fato, inexiste na Constituição, conforme registrado nesta coluna, a figura da suspensão de mandato. Ocorre que, para resolver um problema político da época, o de que a Câmara se recusava a cassar o presidente da Casa, Eduardo Cunha, o Supremo intrometeu-se onde não devia e não foi contestado.
A diferença entre a situação anterior e a atual é que o afastamento —e posterior prisão— de Cunha funcionava para legitimar o polêmico impedimento de Dilma, ainda em curso naquele momento. Era preciso "lavar" o procedimento que visava derrubar a petista. Agora que é outro o presidente da República denunciado, o tratamento mudou.
O vazamento da colaboração "voluntária" de Delcídio virou edição extra da revista "Isto É" no meio da semana, com direito a uma extensa cobertura eletrônica. Dois dias depois o ex-presidente Lula sofria condução coercitiva. No domingo subsequente, veio a gigantesca manifestação de rua, a qual iria selar o destino político de Rousseff.
Loures, por seu turno, ficou preso menos de um mês, sendo ele a figura chave para esclarecer se, de fato, os R$ 500 mil entregues pela JBS se destinavam ao atual presidente da República, como afirma a denúncia da Procuradoria entregue na segunda-feira. Notícias dão conta de que o homem da mala se encontrava em condições lastimáveis, havendo, talvez, um sentido humanitário no gesto do ministro Edson Fachin. Mas, pergunta-se, por que semelhante humanidade não foi aplicada a Delcídio, o qual teve uma crise de claustrofobia nos primeiros dias de prisão?
O ministro Marco Aurélio Mello, por seu turno, ao restituir o presidente afastado do PSDB à condição de senador, argumentou que extrapola a competência do STF "afastar um parlamentar" do legítimo exercício da função para a qual foi eleito. De fato, inexiste na Constituição, conforme registrado nesta coluna, a figura da suspensão de mandato. Ocorre que, para resolver um problema político da época, o de que a Câmara se recusava a cassar o presidente da Casa, Eduardo Cunha, o Supremo intrometeu-se onde não devia e não foi contestado.
A diferença entre a situação anterior e a atual é que o afastamento —e posterior prisão— de Cunha funcionava para legitimar o polêmico impedimento de Dilma, ainda em curso naquele momento. Era preciso "lavar" o procedimento que visava derrubar a petista. Agora que é outro o presidente da República denunciado, o tratamento mudou.
Além de Loures, Fachin libertou sono de Temer
Josias de Souza
A dúvida é autora de insônias cruéis. Em sentido inverso, a certeza vale como um irresistível chá de camomila. Ao transferir Rodrigo Rocha Loures da prisão para casa, o ministro Edson Fachin, do STF, fez brotar nos principais gabinetes do Palácio do Planalto a convicção de que o “homem da mala” tomará distância da tentação de se tornar um delator premiado. Sem saber, Fachin libertou junto com Rocha Loures o sono de Michel Temer e dos membros do seu staff.
A prisão de Rodrigo Rocha, elo entre Temer e o delator Joesley Batista, fizera surgir em Brasília um fenômeno sui generis. Tomados de assalto (ops!) por uma espécie de Louresfobia, o presidente e seus auxiliares viviam o temor de uma delação que estava por vir. Premido pelo pânico, Temer chegou a afagar um personagem do qual deveria se distanciar. Chamou de pessoa “de muito boa índole” o ex-assessor filmado correndo com uma mala contendo propina de R$ 500 mil.
Ao elogiar quem merecia repúdio, Temer soou como um refém do potencial delator. Foi como se tentasse recompensar com afagos verbais o silêncio de um cúmplice. Na expressão do procurador-geral da República, Rocha Loures atuou como um “verdadeiro longa manus” do presidente –um personagem que Temer indicara para o delator Joesley Batista como preposto de sua “estrita confiança”.
O alívio com que a libertação de Rocha Loures foi recebida no Planalto é o mais eloquente sinal da fragilidade da situação penal de Temer. Imagina-se que o despacho de Fachin afastou do horizonte o risco de uma delação que transformaria em pó a defesa do presidente da República.
No final de uma semana considerada difícil pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer conseguiu nesta sexta-feira (30) o que considera passos importantes a seu favor na crise política.
No mesmo dia, dois aliados do peemedebista obtiveram vitória no STF (Supremo Tribunal Federal), o que, para auxiliares e assessores presidenciais, pode ajudar o presidente a barrar denúncia contra ele por corrupção passiva.
Pela manhã, o ministro Marco Aurélio negou a prisão e devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos fiadores do apoio do PSDB à gestão peemedebista.
À tarde, o ministro Edson Fachin decidiu libertar o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, sobre o qual havia o receio do presidente de que ele fechasse acordo de delação premiada para deixar a prisão.
Na avaliação de integrantes do governo, as decisões dão sinalizações ao Congresso de que faltam provas às denúncias feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e que elas são "contra a classe política".
Além disso, acreditam que o retorno de Aécio ao Senado poderá ajudar na permanência do PSDB na Esplanada dos Ministérios e a evitar traições do partido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará denúncia contra Temer a partir da semana que vem.
Como a Folha mostrou, seis do sete tucanos que integram a CCJ votar contra o presidente. A comissão parlamentar é a primeira instância de tramitação da denúncia contra o peemedebista, que depois vai ao plenário.
A ideia do presidente é votar em plenário nos dias 13 ou 14 de julho, antes do recesso parlamentar, a partir de 18 de julho.
Pelo calendário esboçado pelo Palácio do Planalto, a defesa do peemedebista utilizaria no máximo três sessões para se pronunciar na CCJ, permitindo que já na quinta-feira (6) começasse o prazo de discussão e aprovação do parecer.
Para garantir a presença de deputados governistas nas segundas-feiras, o peemedebista convocará reuniões com líderes aliados nos domingos à noite, no Palácio da Alvorada.
Josias de Souza
A dúvida é autora de insônias cruéis. Em sentido inverso, a certeza vale como um irresistível chá de camomila. Ao transferir Rodrigo Rocha Loures da prisão para casa, o ministro Edson Fachin, do STF, fez brotar nos principais gabinetes do Palácio do Planalto a convicção de que o “homem da mala” tomará distância da tentação de se tornar um delator premiado. Sem saber, Fachin libertou junto com Rocha Loures o sono de Michel Temer e dos membros do seu staff.
A prisão de Rodrigo Rocha, elo entre Temer e o delator Joesley Batista, fizera surgir em Brasília um fenômeno sui generis. Tomados de assalto (ops!) por uma espécie de Louresfobia, o presidente e seus auxiliares viviam o temor de uma delação que estava por vir. Premido pelo pânico, Temer chegou a afagar um personagem do qual deveria se distanciar. Chamou de pessoa “de muito boa índole” o ex-assessor filmado correndo com uma mala contendo propina de R$ 500 mil.
Ao elogiar quem merecia repúdio, Temer soou como um refém do potencial delator. Foi como se tentasse recompensar com afagos verbais o silêncio de um cúmplice. Na expressão do procurador-geral da República, Rocha Loures atuou como um “verdadeiro longa manus” do presidente –um personagem que Temer indicara para o delator Joesley Batista como preposto de sua “estrita confiança”.
O alívio com que a libertação de Rocha Loures foi recebida no Planalto é o mais eloquente sinal da fragilidade da situação penal de Temer. Imagina-se que o despacho de Fachin afastou do horizonte o risco de uma delação que transformaria em pó a defesa do presidente da República.
No final de uma semana considerada difícil pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer conseguiu nesta sexta-feira (30) o que considera passos importantes a seu favor na crise política.
No mesmo dia, dois aliados do peemedebista obtiveram vitória no STF (Supremo Tribunal Federal), o que, para auxiliares e assessores presidenciais, pode ajudar o presidente a barrar denúncia contra ele por corrupção passiva.
Pela manhã, o ministro Marco Aurélio negou a prisão e devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos fiadores do apoio do PSDB à gestão peemedebista.
À tarde, o ministro Edson Fachin decidiu libertar o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, sobre o qual havia o receio do presidente de que ele fechasse acordo de delação premiada para deixar a prisão.
Na avaliação de integrantes do governo, as decisões dão sinalizações ao Congresso de que faltam provas às denúncias feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e que elas são "contra a classe política".
Além disso, acreditam que o retorno de Aécio ao Senado poderá ajudar na permanência do PSDB na Esplanada dos Ministérios e a evitar traições do partido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará denúncia contra Temer a partir da semana que vem.
Como a Folha mostrou, seis do sete tucanos que integram a CCJ votar contra o presidente. A comissão parlamentar é a primeira instância de tramitação da denúncia contra o peemedebista, que depois vai ao plenário.
A ideia do presidente é votar em plenário nos dias 13 ou 14 de julho, antes do recesso parlamentar, a partir de 18 de julho.
Pelo calendário esboçado pelo Palácio do Planalto, a defesa do peemedebista utilizaria no máximo três sessões para se pronunciar na CCJ, permitindo que já na quinta-feira (6) começasse o prazo de discussão e aprovação do parecer.
Para garantir a presença de deputados governistas nas segundas-feiras, o peemedebista convocará reuniões com líderes aliados nos domingos à noite, no Palácio da Alvorada.
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