Teve início na manhã desta quarta-feira o julgamento dos 11 policiais militares acusados de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros, no dia 11 de agosto, em frente a sua residência, em Piratininga, Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As primeiras audiências, que prosseguirão no dia 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro, ocorrem no Tribunal do Júri de Niterói. Nesta quarta serão ouvidas 14 testemunhas de acusação. Ao todo, prestarão depoimento 150 pessoas entre acusação e defesa, além dos suspeitos. Entre eles está o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e o 22º BPM (Maré), apontado como o mandante do crime.
Oliveira está detido no presídio de Bangu 1, na Zona Oeste, desde o dia 27 de setembro, junto de outros dez policiais acusados de envolvimento na execução da magistrada. Nesta terça, ele teve um pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na decisão, ainda ficou estabelecido que Oliveira só poderá ser visitado por parentes ou advogados a cada dez dias.
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Antes, porém, o juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói negou a requisição do Ministério Público para que o oficial e um outro policial, denunciados pela execução da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, fossem transferidos para presídios federais de segurança máxima fora do Rio de Janeiro.
No pedido, o Ministério público alegava que a mudança de local era necessária para que os policiais não tentassem atrapalhar as investigações. Os promotores solicitavam ainda que os agentes fossem incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, com restrições de comunicação e isolamento. O magistrado, entretanto, entendeu que a presença dos acusados no estado facilita o trabalho da Justiça.
As acusações contra Cláudio Luiz de Oliveira motivaram o ex-comandante geral da PM, Mário Sérgio Duarte, a pedir exoneração do cargo. Na época, o oficial alegou que a decisão foi para evitar dúvidas com relação à sua responsabilidade na escolha "de seus homens".
Relembre o caso
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.
Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.
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