Controlo de passaportes do aeroporto de Barajas. EFE/arquivo
ESPANHA BRASIL
Madri, 3 jun (EFE).- A diretora do Departamento Consular de
Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva, e
representantes do Ministério das Relações Exteriores da Espanha vão
debater nesta segunda-feira, em Madri, como facilitar a entrada de
turistas nos dois países e melhorar a cooperação quando houver casos de
inadmitidos.
rasil e Espanha debatem como facilitar regras de entrada nos dois países
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Madri, 3 jun (EFE).- A diretora do Departamento Consular de
Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva, e representantes
do Ministério das Relações Exteriores da Espanha vão debater nesta
segunda-feira, em Madri, como facilitar a entrada de turistas nos dois
países e melhorar a cooperação quando houver casos de inadmitidos.
A
reunião foi agendada depois que o Governo Federal decidiu endurecer as
condições exigidas aos turistas espanhóis, em resposta aos impedimentos
denunciados por brasileiros em sua chegada à Espanha.
As novas
normas, que entraram em vigor no dia 2 de abril, estabelecem que os
espanhóis que viajarem ao Brasil devem ter passagem de ida e volta e
comprovante de reserva em um hotel. O turista que for ser hospedado por
amigos ou parentes tem que mostrar uma carta-convite assinada pelo
anfitrião e registrada em cartório, além de um comprovante de residência
de seu hóspede. Além disso, o espanhol que vier ao país deve provar que
tem condições de se manter - no caso, R$ 170 diários por turista.
O
Brasil alega que as dificuldades que seus cidadãos encontram para entrar
na Espanha são maiores que em outros países do espaço Schengen, a zona
da União Europeia com livre circulação de pessoas.
Durante sua visita
ao país, em 16 de maio, o chanceler da Espanha, José Manuel
García-Margallo, agendou com o ministro das Relações Exteriores
brasileiro, Antonio Patriota, uma reunião para abordar as aplicações das
normas migratórias no trânsito de cidadãos.
"Elas não correspondem à altura de nossas relações", afirmou então García-Margallo.
A
intenção da Espanha é que a boa relação política que existe entre ambos
os países sirva para encontrar uma solução para evitar que se repitam
"inadmissões injustificadas" e mal-entendidos, segundo fontes da
Chancelaria espanhola.
Entre as soluções cogitadas está a de unificar
e simplificar o formato e os critérios de expedição das cartas de
convite, assim como estreitar a colaboração policial na passagem pelas
alfândegas.
Em abril de 2008, quando houve problemas similares, houve
um acordo para que policiais brasileiros pudessem cooperar no aeroporto
de Barajas, em Madri, para reforçar as garantias na aplicação das
regras de admissão no espaço da União Europeia. Também naquela ocasião
se previu a possibilidade de que policiais espanhóis pudessem trabalhar
no Brasil com o mesmo propósito.
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