Herodes, Videla e outros infanticidas
O Instituto de Segurança Pública acaba de
divulgar dados que apontam um crescimento de 40% nas apreensões de
crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Trata-se primeiro da
confissão de um crime (artigo 230 do ECA) praticado pelas autoridades
policiais, já que desde que entrou em vigor a Lei 8.069/90 crianças não
podem ser apreendidas pela polícia e, sim, encaminhadas aos conselhos
tutelares para receberem medidas protetivas.
Esse crime não é o único, já que desrespeitando normas constitucionais a prefeitura do Rio optou por um programa higienista, sob o pretexto de tratar usuários de crack para seduzir a opinião pública: recolhe-os compulsoriamente, não para o necessário tratamento mas para depositá-los em unidades suspeitas sob a administração de um policial reformado, que nenhum preparo técnico tem para tratar de vítimas das drogas.
Essa ONG, cujos contratos estão sendo revistos pelo Tribunal de Contas do Município, apresenta contas fraudulentas com superfaturamento de alimentos que variam de 84 a 260%, a maior, e não consta nenhuma contratação de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, que são os únicos profissionais capacitados para tratar de pacientes vítimas do crack.
*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a Democracia. - sdarlan@tjrj.jus.br
Esse crime não é o único, já que desrespeitando normas constitucionais a prefeitura do Rio optou por um programa higienista, sob o pretexto de tratar usuários de crack para seduzir a opinião pública: recolhe-os compulsoriamente, não para o necessário tratamento mas para depositá-los em unidades suspeitas sob a administração de um policial reformado, que nenhum preparo técnico tem para tratar de vítimas das drogas.
Essa ONG, cujos contratos estão sendo revistos pelo Tribunal de Contas do Município, apresenta contas fraudulentas com superfaturamento de alimentos que variam de 84 a 260%, a maior, e não consta nenhuma contratação de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, que são os únicos profissionais capacitados para tratar de pacientes vítimas do crack.
*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a Democracia. - sdarlan@tjrj.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário